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segunda-feira, 18 de julho de 2005

Carreira docente: entre conter a despesa e qualificar o ensino

Na última reunião do Conselho de Ministros foram aprovadas as alterações ao Estatuto da Carreira Docente do ensino não superior que haviam sido anunciadas pelo ME. Todas elas reflectem a preocupação meritória – e já aqui subscrita – de conter a despesa pública. Nenhuma delas contribui de forma evidente para a qualificação da actividade docente. Estaria à espera que se aproveitasse a oportunidade para alterar ou regulamentar aspectos decisivos do recrutamento e progressão na carreira docente, o que não aconteceu. Perdeu-se uma oportunidade única para se proceder de forma integrada a essa revisão.

Problemas como o do recrutamento (é urgente a despistagem vocacional e científica à entrada da carreira, bem como a regulamentação do período probatório ou de indução), da avaliação do desempenho como condição de progressão (introduzir a avaliação e discussão do “portfolio” do docente, substituindo o “documento de reflexão crítica” que ninguém avalia) e a criação da categoria de “professor coordenador”, a que se acede mediante provas públicas, ficaram para melhor oportunidade.

Só que, perdida que foi esta, duvido que surja uma melhor.

O que fica: algumas medidas de limitado impacto sobre a despesa pública, sem que a urgente qualificação e reconhecimento do mérito dos docentes se concretize.

1 comentário:

Adkalendas disse...

Estou completamente de acordo!
Penso que é preciso mudar alguma coisa, mas não da forma como está a ser feita, que constitui uma afronta aos professores que trabalham e sempre trabalharam muito.
A qualidade do ensino não vai sair beneficiada, e quanto à despesa, tenho as minhas dúvidas.