Acabo de ouvir que o tristemente famoso Prédio Coutinho em Viana do Castelo sempre vai ser demolido.
A notícia em si não me causou qualquer especial impressão. Os órgãos competentes do município já tinham deliberado a expropriação e subsequente demolição no quadro planificatório que enquadra as intervenções Polis naquela cidade.
O que me impressionou foi o esclarecimento dado pelo Senhor Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (a mesma pessoa que foi coordenador do Programa Polis e que propôs e sustentou a medida durante o período em que o Engº Sócrates esteve à frente da mesma pasta) de que tal operação vai ser financiada à custa de um “pequeno” esforço do Orçamento de Estado.
O Ministro sabe há muito tempo que Bruxelas não vai na cantiga de subvencionar a fundo perdido as demolições, contrariando os planos da câmara e dos responsáveis pelo ambiente nos tempos do governo do Engº Guterres.
Pois foi encontrada a solução: paga o Estado.
O “pequeno” esforço, segundo o senhor Ministro, vale 3 milhões de euros. E importa ter presente que este “pequeno” montante é só uma das parcelas dos dinheiros públicos que serão consignados à implosão do imóvel.
Independentemente do juízo que se pode e deve fazer sobre a racionalidade de tal decisão perante milhares e milhares “prédios coutinhos” semeados por este País fora, há algo que se vem revelando com cada vez mais nitidez no discurso e nas medidas de política sectorial deste governo: a facilidade com que se desbaratam recursos num período de grande aperto das finanças públicas.
Pede-se aos cidadãos um sobre-esforço contributivo. Dói perceber que em contrapartida o governo não está disposto a retribuir com reforço da contenção de despesas inúteis, ou pelo menos adiáveis para tempos de menores dificuldades. Sobretudo nos casos, como o que dá o mote a este post, em que nenhuma razão social ou de ingente interesse nacional, impõe a despesa!
Por muito tolerante que se seja na análise destes poucos meses de governação, este não pode deixar de ser um exemplo de lamentável despesismo. Repito, ainda que a demolição encontrasse justificação técnica ou política. Mesmo que não se estribasse numa antecipada preocupação sobre o efeito mediático da implosão.
Trata-se de um inaceitável desprezo pelo dinheiro que a todos nós custa a ganhar; e que a todos nós, perante estes factos, cada vez mais custa a entregar ao Estado.
E é intolerável que se venha dizer sem qualquer rebuço que, face à recusa de Bruxelas em financiar demolições, é um “pequeno” esforço subvencionar o espectáculo da implosão de 3 milhões de euros!
Pela amostra não há, para o governo, poupança que faça a diferença.
A notícia em si não me causou qualquer especial impressão. Os órgãos competentes do município já tinham deliberado a expropriação e subsequente demolição no quadro planificatório que enquadra as intervenções Polis naquela cidade.
O que me impressionou foi o esclarecimento dado pelo Senhor Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (a mesma pessoa que foi coordenador do Programa Polis e que propôs e sustentou a medida durante o período em que o Engº Sócrates esteve à frente da mesma pasta) de que tal operação vai ser financiada à custa de um “pequeno” esforço do Orçamento de Estado.
O Ministro sabe há muito tempo que Bruxelas não vai na cantiga de subvencionar a fundo perdido as demolições, contrariando os planos da câmara e dos responsáveis pelo ambiente nos tempos do governo do Engº Guterres.
Pois foi encontrada a solução: paga o Estado.
O “pequeno” esforço, segundo o senhor Ministro, vale 3 milhões de euros. E importa ter presente que este “pequeno” montante é só uma das parcelas dos dinheiros públicos que serão consignados à implosão do imóvel.
Independentemente do juízo que se pode e deve fazer sobre a racionalidade de tal decisão perante milhares e milhares “prédios coutinhos” semeados por este País fora, há algo que se vem revelando com cada vez mais nitidez no discurso e nas medidas de política sectorial deste governo: a facilidade com que se desbaratam recursos num período de grande aperto das finanças públicas.
Pede-se aos cidadãos um sobre-esforço contributivo. Dói perceber que em contrapartida o governo não está disposto a retribuir com reforço da contenção de despesas inúteis, ou pelo menos adiáveis para tempos de menores dificuldades. Sobretudo nos casos, como o que dá o mote a este post, em que nenhuma razão social ou de ingente interesse nacional, impõe a despesa!
Por muito tolerante que se seja na análise destes poucos meses de governação, este não pode deixar de ser um exemplo de lamentável despesismo. Repito, ainda que a demolição encontrasse justificação técnica ou política. Mesmo que não se estribasse numa antecipada preocupação sobre o efeito mediático da implosão.
Trata-se de um inaceitável desprezo pelo dinheiro que a todos nós custa a ganhar; e que a todos nós, perante estes factos, cada vez mais custa a entregar ao Estado.
E é intolerável que se venha dizer sem qualquer rebuço que, face à recusa de Bruxelas em financiar demolições, é um “pequeno” esforço subvencionar o espectáculo da implosão de 3 milhões de euros!
Pela amostra não há, para o governo, poupança que faça a diferença.
3 comentários:
Meu caro Pinho Cardão, o meu Amigo só não tem razão quando usa os verbos no condicional.
Felizmente que quando se demoliram os estádios em Lisboa ainda o Estado estava sólido e ninguém era incriminado por tais barbaridades...
Hoje na imprensa escrita dão-se mais pormenores. O Jornal de Notícias transcreve estas declarações do Ministro: ""Trocam-se as fontes de financiamento. O dinheiro para o Coutinho será nacional, enquanto as verbas comunitárias previstas para esta operação serão usadas noutras coisas", justificou o ministro. Assim, "evita-se uma frente de conflito com a União Europeia, que foi quase estimulada a não financiar a demolição do edifício". Com a decisão, o ministro foi peremptório "Este era o impulso político que faltava para retirar os escolhos que, nos últimos anos, foram colocados no caminho do Polis de Viana do Castelo. É mais fácil despoluir um rio do que repor a linha do horizonte", frisou, sublinhando o "valor simbólico e pedagógico da demolição", que custará cerca de três milhões de euros. A este valor deve-se adicionar eventuais indemnizações a moradores".
A demolição tem um valor pedagógico e simbólico. Tal como eu imaginava que fosse.
Está tudo dito. E entendido.
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