1.A recente divulgação da informação sobre a dívida pública directa do Estado em 2010mostra que se assistiu a uma verdadeira EXPLOSÃO da dívida, que passou de € 132.746 milhões em 31.12.09 para 151.775 milhões em 31.12.10, um agravamento de € 19.029 milhões, passando a equivaler 88% do PIB...
2.Lembramos que em 2009, com um défice orçamental de 9,3% do PIB, a dívida tinha aumentado € 14.283 milhões, o que quer dizer que a dívida se agravou em 2010 por um montante que é mais de 33% superior ao verificado em 2009...
3.Apesar de se tratar de dados oficiais, isto é quase inacreditável...como é possível que a dívida pública tenha crescido desta maneira, mais € 4.746 milhões do que o registado em 2009, quando se anunciaram tantas medidas de contenção da despesa, com a aprovação de um PEC 1 e de um PEC2?...Será que foi tudo ficção?
4.E como é possível que o défice orçamental, segundo se diz, tenha baixado 2,0% do PIB em relação ao valor observado em 2009 (pelo menos, até parece que poderá ser mais...) com um tal agravamento da dívida? Fará isto algum sentido?
5.Há aqui qualquer coisa que não bate certo: com uma subida da dívida de cerca de 11%do PIB, pelo menos, será possível o défice ser de 7,3% do PIB (ou ainda menos) ? Como explicar essa diferença de 3,7% do PIB ou seja de € 6,3 mil milhões?
6.Além dos € 500 milhões de aumento do capital da CGD realizado em 2010 - uma efectiva saída de fundos que não tem de ser contabilizada como despesa (são activos financeiros) - como foram utilizados os restantes € 5,8 mil milhões? Não foi na realização de despesa? E essa despesa não teve impacto orçamental?!
7.E nem estou a considerar o conhecido fenómeno do aumento das dívidas de diversos Departamentos do Estado a fornecedores, com relevo para os Departamentos integrantes do SNS, que em 2010 terá assumido valores muito elevados, de muitas centenas de milhões de Euros...com isso, então o cenário fica ainda mais obscuro...
8.Há aqui muita coisa que não bate mesmo nada certo...e depois queixem-se dos mercados, das agências de rating e de toda a restante corte de “génios do mal” que duvidam da nossa capacidade para consolidar as finanças públicas – será que com exemplos destes contribuímos para restabelecer a confiança dos investidores?
22 comentários:
Caro Dr. Tavares Moreira,
Em primeiro lugar, agradeço as simpáticas palavras deixadas num "post" anterior. Estive ausente das lides da escrita, é um facto (por falta de tempo), mas mantive-me atento às excelentes análises publicadas no 4R, claro.
Sobre o presente texto:
Tanta conta baralhada
que nos intentam pespegar,
deixa a Nação farfalhada
e muito próxima de vergar.
De um regime comatoso
que trucida os pobres mexilhões
brota um fado desditoso
cantado por tantos vendilhões.
O défice pode sempre ser mascarado. Basta desorçamentar despesa e levá-la directamente à dívida. À falta de melhor explicação, que o Governo nunca dá, nesses 6 milhões está, com certeza, muita despesa desorçamentada. É ilegal, mas de minudências não trata o Governo.
Acontece que os "especuladores" financeiros olham para este estado de coisas. Malandros!...
6 mil milhões, não 6 milhões!...
Então, isto não dá para meter o lixo debaixo do tapete à espera que ele desapareça.
Entretanto, é só para chamar a atenção que as sondagens hoje publicadas nos levam de encontro à minha previsão...
Caro Mnauel Brás,
Valha-nos a sua poesia de intervenção, já que pouco mais temos para nos consolar...
Caro Pinho Cardão,
Tenha paciência, mas € 6 mil milhões é demais, corremos o risco de nos caírem em cima como no caso da Grécia - será esse o motivo do pavor oficial face a um pedido de resgate, que implicaria uma investigação acerca da "bondade" das versões oficiais das contas públicas?
Caro Tonibler,
O tapete está a rebentar pelas costuras de tão grande está ficando a bossa...que já deve ser visível de Washington (grande sarilho)...
Quanto às suas projecções eleitorais, direi apenas que até ao lavar dos cestos é vindima...embora pareça certa a "surpresa" Fernando Nobre.
Parte da resposta está no facto de o défice de 7,2% ter sido obtido com a contabilização do fundo de pensões da PT como receita. Acontece que os 2600 do fundo de pensões da PT não representam liquidez que possa ser usada para despesas correntes. O Estado tem que ir buscar o dinheiro ao endividamento.
tudo estimulos à liquidez dos titulos de divida publica
e porque é que o governo não é obrigado constitucionalmente a pedir autorização de endividamento à assembleia à priori? o caricato da coisa é q o OE2011 faz contas a juros de uma divida publica total inferior aos do ICGP.. fantástico
Para um governo viver
em estado de negação,
tem de apenas ver
um país de ficção
«uma verdadeira EXPLOSÃO da dívida»
Isto já não é apenas um problema de 'inglês técnico',
mas também de 'contabilidade técnica'.
Na RTP de 2009, 234 milhões encheram-nos de Praças de Alegria e vão dar-nos um novo canal. De Música.
Viva a Revolução.
E venha a 4ª República.
o valor de facto sobe, mas está (bem ou mal) explicado no OE2011.
O IGCP endividou-se mais do que seria necessário em 2010, antecipando que teria difculdades acrescidas em 2011.
Não é uma má estratégia, mas mostra a confiança que o goerno tem em si mesmo; piis aquando da operação a situação estava mais controlda.
Lá vai Sócrates seguir o exemplo da Irlanda:
Violando a “regra de ouro” da União Monetária Europeia, o Banco Central Irlandês, saltando por cima de todas as normas, iniciou a emissão de moeda. Imprimiu nos últimos meses, por sua conta e risco, mais de 40.000 milhões de euros, cerca de 25% do seu PIB.
Caro JoãoMiranda,
Registo seu contributo para a explicação deste episódio.
Permita-me que note, entretanto, que tanto quantoi me recordo das condições do Eurostat para considerar a operação fundo pensões PT na receita do Estado,era necessário que uma parte signficativa dos activos atransferir tivesse forma líquida (caixa ou similar).
Sendo assim, nessa parte pelo menos a SS deveria poder dispensar a correspondente transferência do OE...podendo utilizar a liquidez PT...
Continuando a raciocinar nessa base - resta confirmar - o contributo dessa operação para este GAP entre necessidades de financiamento e defice orçamental ficaria reduzido a 1% do PIB ou menos ainda, faltando explicar 2,7%do PIB ou mais...
No cenário (que me parece pouco plausível) de todo o montante dessa receita extraordinário acrescer às necessidades de financiamento, teríamos 1,7% do PIB, faltando explicar 2%...
Caro Castro.charters,
Explicado no OE/2011? Como é que na apresentação do OE/2011, em meados de Outubro, era conhecido o valor da dívida a 31 de Dezembro?
Pode desvendar alguma coisa dessa explicação? Grato por isso, se tiver paciência.
Caro ruy,
Esse apoio directo do Banco Central Irlandês, denominado ELA (Emregency Liquidity Assistance) é concedido sob autorização do BCE...e complementa os apoios por este concedidos.
Supostamente, os fundos colocados à dispopsição dos bancos irlandesaes pelo programa de assistência patrocinado pela Zona Euro e pelo FMI deveriam permitir resgatar esses apoios, a ver vamos...
Torna-se claro que o BCE neveredou por uma política de quantitative easing...o argumento da esterilização da liquidez criada com as compras de dívida pública não é convincente quando o BCE continua a proporcionar apoio ilimitado aos bancos da zona Euro e a taxa fixa...
Caros BMonteiro e Luís Bonifácio,
Registo vossos interessantes comentários, exprimindo uma preplexidade inteiramente justificada...
Alegrai-vos caros amigos e cantai: Ossana no Qatar!
Esta visita do nosso 1º à terra dos Mouros, vai tirar Portugal do sufoco. E eles tinham-na lá guardada para nós...
A propósito, caro Dr. Tavares Moreira... recorda-se o caro Amigo de uma apostinha que fizemos no final do ano passado?
Pró caso de a memória lhe estar a falhar, eu relembro-o: apostei (um almoço)com Vossa Excelência que num prazo de 18 meses a contar daquela data, as empresas públicas estariam todas privatizadas.
Parece que o rumo da "coisa" está a ser esse e... após esta visita e o interesse demonstrado pelos senhores Xeiques (detesto esta palavra, lembra-me sempre o puxão de orelhas que o presidente Checo deu ao nosso PR e ó Ministro Amado) em serem donos das empresas públicas em lugar da dívida pública portuguesa, somado à vontade Socratiana de as saldar... não me admira nada que esse almocinho se venh a vencer, antes da data prevista.
Não lhe parece, caro Dr.?
Caro TM,
Com a autorização do BCE, sem dúvida. Mas não terá sido a autorização do BCE “uma autorização formal, obrigatória” perante um acto consumado?
À Irlanda , desesperada, não lhe restou outra alternativa, e seguramente não teve para esperar pelas mastigadas e morosas decisões dos burocratas da UE e do BCE.
Perante isto, o BCE não teve outra alternativa senão reconhê-lo. Com autorização (aposterior segundo parece) do BCE ou não, o facto em si mesmo é contrário às regras da AME.
Até pelo risco de contágio. Porque não Portugal, a Espanha, a Grécia e a Bélgicaa exigirem o mesmo?
É que sai mais barato fabricar moeda que comprá-la ao BCE a 5%!!!
caro Bartolomeu,
Refesque-me a memória se não se importa: essa aposta foi no final de 2010 ou de 2009? Quando diz no final do ano passado, nesta altura, pode significar qq das duas...
E a minha resposta a esse "quesito" depende criticamente deste esclarecimento...
Caro ruy,
A autorização do BCE neste caso significa consentimento, explícito ou tácito pouco importa, perante uma situação de aflição...
Mas como o Banco Central da Irlanda integra o chamado Eurosistema como um dos bancos centrais nacionais (BCN), no final das contas tanto faz que o financiamento seja concedido pelo BCN como pelo BCE...
A liquidez injectada no sistema bancário continua a ser em Euros, o impacto económico é o mesmo...
Mas se não disséssemos a ninguém que imprimíamos....
Caro Tavares Moreira,
Abaixo seguem os valores que referi do Orçamento de Estado.
Contudo só explicam 1,8 mil milhões de euros... Se juntarmos os 500 milhões da CGD temos 2,3 milhões.
(Ja agora qual a fonte dos dados que menciona?)
Pg 148 do relatório
"Nota-se que a diferença entre o valor apresentado no relatório do OE2010 e o agora apresentado para as amortizações de dívida fundada se prendem com recompra de cerca de 1,8 mil milhões de euros de OT que venceriam em 2011, reduzindo-se consequentemente nesse montante as necessidades de financiamento no próximo ano e o resultante risco de refinanciamento. "
FCA
Boa sugestão, caro Tonibler, há até por aí algumas impressoras clandestinas, de vão-de-escada, que poderiam ser utilizadas em "outsourcing" disfarçando ainda melhor a operação...
Mãos à obra, que se faz tarde!
Caro FCA,
Teríamos então € 2,3 mil milhões explicados, faltaria explicar € 4 mil milhões equivalentes a 2,3% do PIB.
Com mais 1% do fundo PT, faltaria 1,3% do PIB, ou seja € 2,3 mil milhões - pagamento de despesas não contabilizadas no défice em anos findos?
Cenário de grande intransparência, que retira credibilidade às versões oficiais das contas públicas.
Caro TM,
Ainda há mto por explicar... Vamos nos ver gregos para pagar isto tudo.
1. O OE2011 diz que o BPN (reforço do capital da CGD) custou 1000 milhões em 2010 e não 500 (como agora é dito).
2. Temos ainda ~700 milhões de euros de divida de apóio à Grécia (em 2011 serão quase 800 milhões).
De acordo com o OE 2011, esses valores não contam para o cálculo da dívida (!!!!), mas terão de apercer nos números do IGCP.
3.temos 1,8 mil milhões para fazer face á conjuntura (ver post anterior): necessidades de 2011, mas dívida emitida em 2010.
4. 2,6 mil milhões da PT entram com resultado negativo, abatem a dívida, ou a necessidade dela. Repare-se que o défice orçamental previsto em Outubro nao suponha esta medida extraordinária.
5. Por fim, e este é um problema muito antigo nos OE, os quadros de necessidades de financiamento da dívida apresentam um défice superior ao verificado.
De outra forma, a evolução da dívida pública de um dado ano deveria ser idêntica
défice+operações de activos-privatizações
Contudo, o valor que o relatório apresenta para a evolução da dívida (pp148) revela um défice orçamental de 13,8 mil milhões superior aos 12,5 (cont. nacional) e aos 11,4 mil milhões (cont. pública) referidos no A1 do referido relatório.
Ou seja, para as necessidades de financiamento, seja porque motivo for, o Ministério das finanças assume um valor de défice superior ao esperado. Creio que se prende com questões de cagufa... Mas adorava ter a certeza, pois isto acontece todos os anos!
_____________
Assim se somarmos as parcelas, temos:
+1800 de dívida para fazer face à conjuntura
+1000 da CGD/BPN
+700 para ajudar a grécia
+2000 por "caguga"
-2600 via PT
__________________
=2,9 mil milhões
Mesmo juntando toda esta a criatividade, não dá para explicar a evolução.
MAIS: para haver marosca, o resto só poderia vir do défice...
Abraço
FCA
Estão-se a esquecer que ainda faltam os défices das autarquias, governos regionais e empresas públicas.Em princípio é tudo a somar.
Depois faltam as dívidas a fornecedores que estão debaixo do tapete, por todo o lado.
Ainda não estamos a falar das PPPs.
Desconfio que se tudo fosse contabilizado, consolidado e auditado, 19.000.000.000 de euro de aumento de dívida seria pouco.
Levará anos, tal como na Grécia para apurar o valor real.
Lembrei-me agora de uma nova hipótese:
A diferença de 5000 ME, dever-se-á a um depósito a prazo, deste valor, que o governo fez no...BPN.
Caro FCA,
Meritório esse seu trabalho de emparcelamento financeiro, procurando explicar, com grande esforço, o insondável mistério da gordíssima dívida pública de 2010.
E não incluiu a acumulação de dívidas aos milhares de fornecedores de entidades tributárias do OE, que no final de 2010 continuavam a aguardar que lhes pagassem...
Serão seguramente mais de € 1.000 milhões...
Por outro lado, tanto quanto sei da CGD/BPN foram apenas € 500 milhões...os restantes € 500 milhões estão ainda pendentes da demonstração "inequívoca" da viabilidade do futuro BPN, um projecto arrojado mas de enorme potencial!
Caro Ricardo,
Essa sua última sugestão é um verdadeiro prodígio de imaginação...será que constitui a chave deste intrigante mistério?
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