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quinta-feira, 12 de maio de 2011

Ainda a margem para descer a TSU, de acordo com o documento da "Troika"

Uma das críticas que tem corrido a blogosfera a propósito do meu artigo de ontem no Público sobre a exequibilidade de descer a TSU em 4 pp como proposto pelo PSD no seu programa eleitoral é que a “margem” que identifiquei para aplicar esta medida sem comprometer os objectivos orçamentais fixados é, digamos, “apagada” porque, supostamente, a recessão não é levada em linha de conta pela minha análise.

Com o devido respeito, quem assim argumenta percebe pouco, muito pouco mesmo, da matéria.

Por três razões que identifico:


  1. Os números com que trabalhei são os da chamada “Troika”, logo, o cenário da recessão está, OBVIAMENTE, subjacente à minha análise (e aos números que a própria Troika apresentou).


  2. Imaginemos que não estava (que está!...). Mesmo assim, a Troika fixou os objectivos para o défice entre 2011 e 2014 em valor absoluto e não face ao PIB, como costuma acontecer. O que significa é que, se por hipótese o PIB se afundar mais do que está previsto, o défice face ao PIB poderá ser maior – mas o objectivo foi fixado em euros, não em % do PIB. Logo, as metas para o défice, de 10 068 milhões de euros em 2011, de 7 645 milhões de euros em 2012, e de 5 224 milhões de euros em 2013 mantêm-se.


  3. Por isso, inegavelmente, as contas são mesmo fáceis de fazer. Inegavelmente. Para quem, claro, percebe do que se trata…

8 comentários:

Anthrax disse...

MF, ó senhor não se aborreça! :)

Lembre-se de Karl Popper. Todas as teorias para serem sustentáveis têm de ser criticadas. Se resistirem têm pernas para andar até surgir outra.

Quando fala ou quando publica artigos (principalmente na blogosfera), não o faz só para os entendidos na matéria, fá-lo para todos, logo é natural que - meia volta - surjam perspectivas mais exuberantes.

Se quer que lhe diga é uma óptima forma de testar ideias.

Vá, para ficar mais animadinho eu digo-lhe uma vantagem da redução da TSU: pode evitar despedimentos.

Criar emprego, sinceramente não acredito porque por si só não é suficiente, mas se conseguirem travar o desemprego, já não é nada mau. E começar a construir a partir daí parece-me um bom princípio.

Fim da generosidade anthraxiana.;-)

Gonçalo disse...

Porque não pode haver uma redução de receita, sem compensação pelos impostos quando está decidida uma redução de despesa?
Redução e congelamento de pensões.
Redução subsídio de desemprego e tempo do seu usufruto.
http://notaslivres.blogspot.com/2011/05/descida-da-tsu-no-publico-economia.html

Anthrax disse...

Caro Gonçalo,

Espera você e espero eu, mas da forma que isto vai não sei :S

A generalidade das pessoas acha que tem de escolher entre dois males e assim preferem ficar com o que já conhecem :S

Eu ao menos prefiro arriscar. Pode não ser melhor, mas pelo menos é diferente.

Miguel Frasquilho disse...

Caro Anthrax, eu não estou aborrecido!... Agora, confesso que me irrita um pouco a ignorância que por aí grassa - até porque vem de quem não a devia ter (quem será?????...). E deixe-m dizer-lhe que é verdade, em absoluto, que é uma boa medida conjuntural de combate ao desemprego!...
E, caro gonçalo - também sou dos qe prefere arriscar... Como estamos, não vale mesmo a pena!... :-)

Gonçalo disse...

Anthrax
Só um desses males é que se conhece. E conhecemos bem e para onde nos leva (pântano). O outro, só é um mal na propaganda socrática, pois ainda nem tentou...

Rui Fonseca disse...

Poul Thomsen, em entrevista publicada no site do FMI, afirma que a recuperação da competitividade da economia portuguesa requer, além do mais, a redução das contribuições para a segurança social de 4-5% do PIB!

Em que ficamos: São 4 pp da TSU, cujo efeito será dispiciendo, segundo a minha aritmética, ou 4-5%do PIB, que é uma coisa totalmente diferente?

Trancrevo:

"...IMF Survey online: How will competitiveness be restored?
Thomsen: Portugal’s problems are above all structural, as evidenced by the very low growth during the good years before the global crisis hit in 2008 and by record-high unemployment. In a nutshell, Portugal needs to become much more open to competition. This is the only way to create jobs and generate higher incomes.
In this regard, I would highlight that the government is now considering what could be a dramatic “game changer” in the form of a sharp reduction in social security contributions in the order of 3–4 percent of GDP (offset by other appropriate tax and expenditure adjustments). This would reduce labor costs significantly and make goods produced in Portugal more competitive abroad.
More generally, Portugal’s economic problems have been caused in large measure by a lack of competition in the nontradable sectors of the economy, such as electricity, transportation, and telecommunications. The program includes measures to increase competition and reduce excessive profits in these sectors. These changes will happen through regulatory reform and accelerated privatization.

Miguel Frasquilho disse...

Caro Ruimcfonseca,
Pois se 4 pp de descida da TSU representa um pouco menos que 1% do PIB (EUR 1600 milhões, quando o PIB é superior a EUR 170 mil milhões), então a 3% do PIB corresponderão mais de 12 pp de descida na TSU - e a correspondente consignação de outras receitas à Segurança Social (IVA e/ou IRS, e/ou IRC, e/ou outros impostos) para compensar a perde receita!... Para isso no encontro margem orçamental no documento elaborado pela Troika. E,salvo melhor opinião, acho um exagero e não me parce que tal seja exequível sem provocar (maiores) desequilíbrios fiscais (do que aqueles que já hoje existem) na nossa economia. Não, não acho exequível...
Mas se é para provocar um grande "choque fiscal" - ideia que, como se recordará, me agrada e me é tão cara - então acho que uma mexida na TSU e noutros impostos (IRC e IRS, por exemplo) no sentido que há tantos e tantos anos venho defendendo seria mais adequada. É que também precisamos de atraír capital, e tornar-nos, nesse domínio, mais competitivos. Também ajudaria a sustentar o (forte) crescimnt económico de que precisamos como "do pão para a boca"...

Rui Fonseca disse...

Uma redução de 4 pp na TSU representa cerca de 3,23% nos custos de trabalho. Tem algum impacto uma redução tão baixa na competitividade das empresas que exportam?

ESta questão faz-me lembrar a redução (que o M Frasquilho também reclamou) de 1 pp no IVA. Sumiu-se sem efeitos para além, geralmente, de maior margem para os intermediários.