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quarta-feira, 11 de maio de 2011

Quem pode garantir 13º e 14º mês? Mais um cenário rosa?

1.Ainda não se apagaram totalmente os ecos da desastrada intervenção do PM quando na semana passada tentou iludir-nos acerca das implicações do acordo a que o Governo havia chegado com a U.E. e com o FMI.
2.Uma das mais ousadas promessas feitas nessa lamentável intervenção foi a de não haver cortes no 13º e no 14º meses na função pública, uma das medidas que alguma imprensa – alimentada sabe-se lá por quem mas desconfia-se...- tinha admitido como uma possível imposição da famosa “troika”.
3.Analisando em detalhe o documento acordado, conclui-se, em primeiro lugar, que em lado nenhum está dito que o pagamento do 13º e 14º meses fica garantido – em lado nenhum mesmo...
4.Acontece que o elenco de cortes na despesa, tanto em 2010 como em 2013, para assegurar o cumprimento do objectivo de redução do défice para 4,5% e 3% do PIB, respectivamente, é verdadeiramente “aterrador”...levantando desde logo uma primeira questão: e se não for possível cumprir na íntegra esse elenco de medidas, em toda a sua extensão e nos timings estabelecidos, o que fazer?
5.A resposta a esta questão está contida no preâmbulo do documento quando refere o seguinte “If targets are missed or expected to be missed, additional action will be taken”...para bom entendedor...
6.Temos pois em perspectiva a possibilidade ou necessidade de contemplar medidas adicionais de redução da despesa, sendo obviamente as despesas com pessoal um dos volantes mais "fáceis" de gerir em situação de necessidade ou de grande aperto que poderão muito bem (vão) acontecer...
7.Acresce que algumas das muitas medidas de corte na despesa – em especial o corte de pelo menos € 500 milhões em cada um dos anos 2012 e 2013 mediante a adopção de medidas de racionalização na administração central, ainda não se sabe bem (nem mal, presumo) no que deve consistir concretamente...
8.O Governo ficou incumbido, até à primeira revisão do programa que está prevista para Setembro próximo, de apresentar um plano detalhado para essa poupança de pelo menos € 500 milhões em 2012 – mas em que rubricas, concretamente, excluindo as de pessoal, poderá incidir uma tão significativa redução de despesa?
9.E em 2013 repete-se a dose...
10.Muito mais se poderia aditar, mas creio que o que fica dito será suficiente quanto ao ponto fundamental deste Post: quem nos quis garantir que o 13º e 14º mês são intocáveis, terá tentado enganar-nos ou iludir-nos...o cenário rosa pode muito bem virar, mais uma vez, cenário negro...

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