Natalidade: quadratura do círculo?

A natalidade é um assunto de interesse nacional. É um assunto importante. São décadas passadas em que os poderes políticos positivamente ignoraram a crise da natalidade, pela ausência de políticas adequadas que ajudassem a contrariar e inverter a tendência dramática do declínio de nascimentos.

Mas não foi apenas o poder político que andou distraído, a sociedade civil pouco ou nada se mobilizou para discutir o assunto, andou preocupada com outras conquistas.

Uma espécie de "suicídio" colectivo, confortado pela modernização económica e a sociedade de bem-estar que trouxe legítimas ambições e esperanças e algumas conquistas que fazem parte do aquis civilizacional do desenvolvimento.

Há muitas vozes que entendem que não vale a pena a discussão, alegando que a baixa fecundidade é o preço do desenvolvimento e que não há nada a fazer porque as mentalidades mudaram. Já lá vai o tempo em que um filho era um “investimento”, agora passou a ser uma “despesa”!

Mas a verdade, é que pese embora o desenvolvimento económico, as mentalidades e a crise que vivemos, o inquérito do INE publicado no final do ano passado revela que 70% das mulheres e dos homens têm menos filhos do que aqueles que desejariam ter e que a maioria das pessoas entende que deve haver incentivos à natalidade, designadamente aumentar o rendimento das famílias com filhos (ex. redução de impostos), facilitar as condições de trabalho para quem tem filhos sem comprometer a carreira profissional e perda de regalias (ex. trabalho a tempo parcial, flexibilidade de horários) e alargar o acesso a serviços para ocupação dos filhos durante o tempo de trabalho dos pais (ex. acessibilidade a creches e jardins de infância).

Estes incentivos confirmam as dificuldades concretas com que os pais se confrontam no acompanhamento e educação dos filhos e mostram que os pais valorizam a sustentabilidade das condições económicas e dos apoios vários, ou seja, a capacidade de manter condições que não se esgotam nos primeiros meses de vida dos filhos, evidenciando que não são meras medidas administrativas do tipo cheque-bebé, as promessas vãs envelopadas num marketing político atraente ou uns slogans bem falantes que determinam a decisão de ter um filho.

A crise da natalidade é muito anterior à crise das finanças públicas e no, entanto, fomos fingindo ou ignorando a sua existência. Chegamos a 2013 com um grave défice de nascimentos. A última vez que Portugal assegurou a renovação de gerações foi em 1982 (com 2,08 filhos), de lá para cá a descida tem sido vertiginosa com 2013 a bater um novo recorde de apenas 82.538 nascimentos. Em apenas três anos, o número de nascimentos caiu 14,8%.

Por tudo isto, a bandeira da natalidade agora estiada pelo primeiro-ministro é bem-vinda. Vem com décadas de atraso, mas mais vale tarde do que nunca.

Que medidas serão essas capazes de pôr os portugueses a terem filhos?

Não serão com certeza os cortes nos abonos de família, nos subsídios de maternidade e nos benefícios fiscais da educação e saúde, os aumentos dos impostos, o aumento do horário de trabalho na função pública, a redução de dias de férias e feriados,  e  o desemprego jovem em níveis impróprios e a imigração em grande escala de jovens, apenas para dar alguns exemplos bem conhecidos. Certo também é que não se decretam filhos por lei e que sem aumento  do rendimento mais filhos significaria para muitos pais aumentar a pobreza.

Aguardemos com expectativa os trabalhos da comissão da natalidade bem entregue ao Professor Joaquim Azevedo. Não tem tarefa fácil, faz-me lembrar uma quadratura do círculo…