Quem é que pode não estar preocupado com o declínio da natalidade? Mas uma coisa é estar preocupado, coisa diferente é estar disponível para fazer parte de uma solução que ajude a inverter ou pelo menos a travar este caminho devastador.
Melhorar a natalidade poderia ser um desígnio nacional. Para além de um conjunto de medidas a tomar que terão que passar por uma política fiscal amiga da família, por uma articulação favorável entre a vida familiar e o trabalho e a acessibilidade a rede de equipamentos sociais, é fundamental que as empresas incorporem na sua realidade a natalidade.
No campo da segurança social também poderão ser introduzidos benefícios que premeiem a maternidade, majorando por exemplo as pensões ou estabelecendo alguma diferenciação contributiva seguindo as práticas já adoptadas por outros países.
Mas nada funcionará se não existir confiança no futuro do país e no Estado em particular. Confiança quer dizer estabilidade e segurança, significa que o Estado não pode promotor hoje uma coisa e amanhã fazer o seu oposto. As políticas públicas de apoio à natalidade só funcionarão se conquistarem a confiança da sociedade. É uma tarefa muito difícil, considerando as políticas contrárias que têm sido seguidas.
O problema não é apenas nacional, é certo, mas Portugal não acompanhou, em devido tempo, as preocupações e as políticas seguidas por muitos países europeus, em alguns casos com bons resultados. Fizemos de conta, olhamos para o lado, apesar de muitas campainhas terem tocado e durante muito tempo.
O Inquérito à Fecundidade, realizado em 2013, publicado hoje pelo INE chama a atenção para a complexa teia de causalidade ente padrões de fecundidade e factores de influência e para a necessidade de informação que possibilite uma compreensão abrangente dos comportamentos de fecundidade que já tenham tido ou não filhos. Aguardemos pelo trabalho da Comissão nomeada pelo governo que está a estudar este assunto, mas não fiquemos à espera de milagres...
6 comentários:
Absolutamente de acordo. Sem expectativas de um futuro favorável as pessoas não arriscam ter filhos. São estas expectativas que os últimos governos do Centrão: PS + PSD + (cds) têm destruído a favor dos grandes poderes financeiros (que querem este mundo e o outro).
A extorsionária indústria que rodeia o universo infantil é suficientemente dissuasora dos mais ousados.
Cita a nossa estimada autora, como forma de melhorar os índices de natalidade no nossos país, um conjunto de medidas que terão obrigatoriamente de passar por "uma política fiscal amiga da família". Seria absolutamente tolo, qualquer um que discordasse da sua opinião. Porém, a realidade do nosso país, caminha precisamente no sentido contrário daquele que a cara Drª. Margarida aponta. Soube-se recentemente que na nossa vizinha Espanha, o governo se prepara para baixar o imposto sobre os bens de consumo, em contrapartida, o nosso, sobe-o.
Ora, é por demais evidente que a subida do IVA sobre os produtos alimentares, leva em primeira instância a que se verifique uma contração no consumo... no consumo daquilo que é essencial para que às famílias sintam alguma estabilidade que as leve a pensar ter filhos. A curto prazo, palpita-me que voltaremos ao antigamente; lembro-me de nos anos em que era criança, muitas pessoas excursionarem a Badajoz para compras. Essas compras iam desde os tradicionais caramelos, até aos utensílios da casa, vestuário, alimentação, etc. Hoje, acrescem outros motivos, que passam pelos combustíveis e material elétrico e eletrónico. Será que Portugal vai passar eternamente a ser um cliente da Espanha? Será que os nossos governantes são incapazes de perceber as evidencias e governar de acordo com elas?
Caro Bartolomeu,
Nós não estamos a lidar com governantes. Nós estamos a lidar com assassinos na verdadeira acepção da palavra. E tal é o nº de vítimas que bem podemos falar em genocidas.
A riqueza que se vai produzindo em Portugal vai para a fraude do «salvamento dos bancos», para os contratos ruinosos das SCUTS, das SWAPS, para a compra de submarinos, para os estádios do Euro, para a Expo, etc., etc., etc., enquanto se privatizam monopólios naturais que dão lucro: CTT, REN, ANA, GALP, EDP, etc.
Concordo com o escreve, caro Diogo. Qualquer cidadão minimamente informado, percebe que a nível financeiro, existem várias situações que desequilibram as contas do país e que, uma boa parte deles poderia ser resolvida, se houvesse vontade política. Mas, suspeitamos que essa vontade não surge, precisamente porque aqueles que nos governam têm todo interesse que se mantenham, porque representam chorudos lugares de administração, disponíveis para quando os cargos governamentais cessarem.
Aquilo que os nossos governantes parecem ignorar, não sei se por desinformação se por deformação... "profissional" é que a situação atual é impossível de se sustentar por muito mais tempo e se, por uma qualquer reviravolta da história, a esquerda toma o poder no nossos país, muito provavelmente iremos reviver a situação que os mais velhos ainda não esqueceram; saneamentos, expropriações, nacionalizações, etc. Isto se um novo Otelo ou, um Otelo renascido, não aparecer por aí a querer enfiar com uma catrefada de gente na arena do Campo Pequeno.
Milagres não haverá, de certeza! O declínio da natalidade e as suas causas longínquas e próximas estão mais do que identificadas, o agravamento súbito - creio que mais grave do mundo - acompanha o êxodo de jovens e as dificuldades financeiras dos que cá ficam. E se o tema fiscal é importante, o facto é que ninguém acredita em medidas soltas, que podem reverter de um momento para o outro, como já vimos. A confiança é mais profunda, sente-se logo, e será ditada também pela mudança de mentalidades ao nível das empresas e dos modelos de trabalho. E por enquanto ainda as famílias apoiam muito, fará quando for a vez dos filhos únicos com os pais velhos...
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