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segunda-feira, 12 de fevereiro de 2007

Referendos pouco mobilizadores

Na ressaca da consulta popular sobre o fim voluntário da gravidez (interrupção é algo que, por definição, pode ser continuado, o que, obviamente, não acontece se uma gravidez for “interrompida”…), muito se tem discutido sobre a figura do referendo na ainda jovem democracia portuguesa.

E, dos mais variados quadrantes, tenho ouvido, lido e visto muitos comentadores, analistas e políticos cá do burgo defenderem que a “instituição referendo” está em perigo, ou que Portugal ainda não está preparado para consultas deste género. Claro que este raciocínio resulta do facto de, em qualquer um dos três referendos realizados até agora, a grande vencedora sempre ter sido a abstenção, porque a verdade é que, em todos, nunca o número de votantes atingiu 50% dos inscritos. O que, de acordo com a Constituição, significou que os resultados obtidos nunca foram juridicamente vinculativos – ainda que, politicamente, nunca pudessem ser ignorados (como não foram…).

Não concordo com esta análise. É verdade que nos três referendos até agora realizados, o número de votantes sempre foi baixo. Apenas 31.9% no primeiro referendo sobre o aborto (1998); 48.3% no referendo sobre a regionalização (1998); e, agora, 43.4%.

Mas não creio que se possa afirmar que os temas que foram objecto de referendo constituiam temas do topo da agenda do país, ou temas que fossem considerados vitais pela população. Por mais que determinados políticos da nossa praça assim tenham querido fazer crer.

Alguém de bom senso acreditará que o fim voluntário da gravidez e a despenalização do aborto se realizado até às 10 semanas, por opção da mulher, era o problema prioritário com que os portugueses se debatiam? E que, por força de o “sim” ter vencido, todos os nossos problemas ficaram resolvidos? Será que os nossos salários vão crescer mais por causa disso? Ou que o nosso desemprego se reduzirá? Ou será que, por força deste resultado, o nosso crescimento económico vai ser tal que finalmente retomaremos a convergência real para a média europeia? Ou ainda que as listas de espera na saúde sejam encurtadas?

Aliás, para além disto, não se tratava de uma questão que podia ter sido resolvida no Parlamento?! Não é também para solucionar assuntos destes que a Assembleia da República existe?!... Para quê submeter novamente à consideração da população uma questão que, há quase 9 anos atrás, tinha suscitado muito pouco interesse e tinha resultado num rotundo fracasso? Pois apesar da subida da votação, mais uma vez ficámos longe dos 50% de votantes…

E no referendo sobre a regionalização, será que naquela altura (ou ainda hoje…), a divisão em regiões administrativas de um país que já ele é pouco maior do que algumas províncias espanholas, era algo por que os portugueses desejavam ardentemente pronunciar-se? Não creio, como os resultados demonstraram (e, mesmo assim, foi, dos três referendos, o que registou participação mais elevada…).

Penso, pois, que os referendos até agora realizados no nosso país tiveram sempre uma fraquíssima participação porque os temas sobre os quais os portugueses foram chamados a pronunciar-se não lhes captaram a atenção. Ou, se se quiser, não constituíam, claramente, as suas prioridades. Eram, talvez, a prioridade para uma determinada franja da classe política. Mas não mais do que isso. E, definitivamente, não o eram para a população.

Suponhamos agora que, em 1984 ou 1985, tinha sido submetida à consideração da população a nossa adesão à então CEE, em 1986, como acabou por acontecer. Não teria esse referendo tido uma elevada participação? É bem provável.

E imaginemos por um momento o que sucederia se hoje fosse submetido à consideração da população, em referendo, o aumento da idade da reforma. Não será que a esmagadora maioria dos eleitores votaria? Creio, obviamente, que sim…

Tristemente, os referendos que até hoje foram realizados não mobilizaram a nação. E foi por isso que, em todos eles, a abstenção foi a grande vencedora. Mas não é por isso que a “instituição referendo” deve ser colocada em causa.

Na verdade, se alguém precisa de retirar daqui ilações é a classe política (a que pertenço…). Que não submeta à consideração da população temas que só a uma minoria interessam. Sejam referendadas questões que verdadeiramente interessam o país e mobilizam a população, e estou absolutamente convicto que logo teremos resultados vinculativos e a abstenção derrotada.

Le segond grand talent de Ségolène!...


Em matéria de promessas dos políticos em véspera de eleições, já nada me deveria espantar. Mas acontece que ainda me surpreendo, já que não consigo aguentar o ritmo da sempre crescente má fé e galopante desfaçatez das muitas inimagináveis promessas eleitorais.
Agora o exemplo vem dos socialistas franceses, quase sempre na vanguarda do desatino, se bem que bastas vezes acompanhados pela direita.
Já nem falo da promessa de empregos. O socialista Sócrates prometeu 150.000, mas em França serão 500.000, palavra de Ségolène!...
Todavia, a França é a França e, noblesse oblige, as promessas francesas têm sempre un petit plus, são bastante mais refinadas que em Portugal!... Nas suas cem medidas, hoje conhecidas, Ségolène assegura que nenhum jovem fica mais de seis meses sem emprego!...
Estes socialistas são uns verdadeiros talentos!....

Actualidades

"Nas nossas democracias a ânsia da maioria dos mortais é alcançar em sete linhas o louvor do jornal. Para se conquistarem essas sete linhas benditas, os homens praticam todas as acções - mesmo as boas".

Eça de Queiroz, in 'A Correspondência de Fradique Mendes'

A caça à factura

O Sr. Ministro das Finanças anunciou hoje uma campanha para sensibilizar os portugueses a exigirem a factura sempre que realizem um pagamento.
A ideia não é nova e até é uma boa ideia!
Mas será que o Sr. Ministro acha estimulante pedir factura com o IVA a 21%?

Tesouraria do Estado: péssimo exemplo da A.R.

Há algum tempo editei um POST em que manifestava apoio à decisão do Ministério das Finanças de impor às Universidades a aplicação estrita do princípio da unidade da tesouraria de Estado, consagrado no D.L. 191/99, de 5 de Junho.
A informação que nos era transmitida apontava para o facto de as Universidades públicas constituírem um dos últimos baluartes da resistência à aplicação desse saudável princípio de gestão dos recursos públicos, escorando-se na respectiva lei de autonomia.
Recordo que nos termos do artigo 2º daquele diploma, os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) passaram a ser obrigados a depositar em contas abertas junto da Direcção Geral do Tesouro (DGT) todos os seus excedentes e disponibilidades de tesouraria, utilizando essas contas para “promover as suas operações de cobrança de receitas e de pagamento de despesas”.
Em contrapartida, a DGT. deve assegurar aos SFA/seus clientes “a prestação de serviços equiparados aos da actividade bancária, nas mesmas condições de eficiência”.
Pois bem, um destes dias, ao folhear o Relatório do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2005, publicado há cerca de um mês, fui verificar o ponto relativo à unidade da tesouraria do Estado, que se encontra no Volume I, Título 2, pág. 225.
E quase não quis acreditar no que encontrei.
Nem mais nem menos que a informação de que a Assembleia da República incumpre, de forma grave, a obrigação prescrita no artigo 2º do D.L. 191/99!
Com efeito, de um saldo final de € 67.985.445,20 em 31.12.05 (para quê um saldo tão elevado?), a A.R. tinha depositado no Tesouro somente € 18. Isso mesmo, apenas 18 euros!
Tudo o resto em contas bancárias supõe-se, à revelia da obrigação que o Ministério das Finanças se esforça por fazer cumprir a toda a Administração Central...
Segundo o mesmo Relatório do TC, há ainda alguns ministérios em que o grau de cumprimento desta norma por parte dos respectivos SFA é ainda muito baixo, por exemplo:
Ministério Justiça: 3,56%
Ministério da Defesa: 16,20%
A média geral de cumprimento estava em 31.12.05 nos 74,14%, sendo que se conclui que no próprio Ministério das Finanças, com uma taxa de 76,38%, muito haverá ainda a fazer.
O campeão do cumprimento é o Ministério do Trabalho e Segurança Social, com uma taxa de 97,21%. A esta “performance” creio não ser alheio trabalho metódico e incansável da Margarida Correia de Aguiar no tempo em que foi responsável por esta área governativa (2002/2003)...
Mas o que mais impressiona é, sem dúvida, o péssimo exemplo da A.R.
Frei Tomás uma vez mais chamado à cena.

A noite das mentiras!

Impõe-se fazer um prévio esclarecimento: votei SIM no referendo da IVG.
Mas confesso que me causou alguma perplexidade a forma apaixonada como os do SIM e os do NÃO se degladiaram nesta campanha. E como agitaram as bandeiras e aplaudiram os discursos.
A questão do aborto não me apaixona. Pelo contrário, confrange-me.
Porque o mais elementar bom senso impõe que se trata de uma questão nunca resolvida e cujos limites são tão variáveis que quantificar as semanas a partir das quais se penaliza ou despenaliza o acto é tão absurdo como tentar fazer a quadratura do círculo.
Mas esta campanha do referendo e esta noite de Fevereiro de 2007 ficarão na minha memória devido a algumas afirmações e frases que ouvi:
- Com o SIM vai acabar o aborto clandestino;
- Com o NÃO ajudava-se a salvar mais vidas;
- Agora as mulheres vão-se sentir menos angustiadas se tiverem que abortar;
- O serviço nacional de saúde vai ser capaz de responder a esta nova exigência.
Hoje não é 1 de Abril, mas a noite de 11 de Fevereiro de 2007 ficará como a noite das mentiras!

domingo, 11 de fevereiro de 2007

A realidade de ser o melhor!...

Neste tempo de referendo da IVG, várias vezes tive um apetite irreprimível de também opinar sobre o aborto. Como tinha jurado a mim mesmo não o fazer, o antídoto foi escrever sobre o Apito Dourado!...
Também coincidiu com a campanha aquela notícia de que o Benfica era o vigésimo clube do mundo com mais receitas, conceito que também sofreu um aborto na versão portuguesa, pois foi imediatamente assimilado a riqueza. O facto é que, para todos os efeitos, o Benfica, que já era o maior, passou também a ser o mais rico!...
Esta noite, enquanto nas televisões se fazia aquela pergunta de grande profundidade sobre se o SNS comportava a futuro vaga de abortos, e não estando com pachorra para a pergunta e para a resposta, fui fazer uma investigação independente sobre essa coisa de o Benfica ser o maior.
E não pude deixar de concluir o seguinte:
Nos últimos 20 anos, o F.C.Porto ganhou:
2 Taças dos Campeões Europeus (os maiores e mais ricos=0)
1 Taça UEFA (os maiores e mais ricos=0)
1 Super-Taça Europeia (os maiores e mais ricos=0)
2 Taças Intercontinentais, isto é Campeões do Mundo (os maiores e mais ricos=0)
12 Campeonatos (os maiores e mais ricos=5)
8 Taças de Portugal (os maiores e mais ricos=4)
9 Super-Taças (os maiores e mais ricos=3
Uns dizem que são os maiores e os mais ricos.
Mas nós só temos a pequena ambição de ser os melhores!...
Nota: Pena tenho que os meus filhos, nesta exclusiva matéria, não tenham seguido o bom gosto do pai e tenham aderido ao vermelho. Efeitos de uma educação liberal!... Mas também me lembro do tempo em que uma vitória do Porto nos Juniores era festejada na Praça da Liberdade!...

Inovação & Inclusão

Inovação & Inclusão é um espaço onde se debate em que medida pode a inovação promover a inclusão. Parabéns pelo desafio e pela qualidade dos textos. Um blog a visitar!
O nosso obrigada ao Inovação & Inclusão pelo destaque dado ao 4R-Quarta República nos links de referência e pela inserção - hoje - do post sobre "A esperança da Formação Profissional..." http://quartarepublica.blogspot.com/2007/02/esperana-da-formao-profissional.html

sábado, 10 de fevereiro de 2007

Parabéns, Varzim!...


Lá se foi toda a riqueza do Benfica pelo mar da Póvoa!...
Os "mais ricos" regressam à 2ª Circular tesos que nem carapau!...
Parabéns Varzim!...
Nota 1: Para quem não saiba, o Varzim é a filial nº 1 do FCPorto!...
Nota 2: Li hoje num jornal que o Benfica estava sobredimensionado para Portugal!...Muito oportuno: esqueceram-se da Póvoa!...

Destaque de O Insurgente!...

Há vários dias que O Insurgente coloca o 4R-Quarta República na referência Em destaque, logo à direita na primeira página do Blog.
O nosso obrigado a O Insurgente, blog dos mais apreciados aqui na nossa república pela qualidade, diversidade e actualidade dos textos e constante dinamismo!...

"Cuidado! Eles não brincam..."

No decurso de um colóquio sobre doença crónica, em que foram apresentados vários temas, tive a necessidade de intervir - além da minha própria comunicação - a propósito de opiniões discriminatórias no acesso aos cuidados de saúde.
Face aos crescentes custos económicos, resultantes do aumento da prevalência das doenças crónicas, e dos meios necessários ao seu controlo e terapêutica, um dos convidados falou da necessidade em “aumentar” e “responsabilizar” os cidadãos quanto aos seus deveres. Dever de manter e preservar a sua saúde. Claro que qualquer um tem essa obrigação. Mas o problema não se centra neste ponto, mas sim no facto de, pelo menos em alguns países, muitos cidadãos começarem a não ter direito à assistência caso sejam cultivadores de certos comportamentos. Uma das participantes chegou mesmo a afirmar que, caso um doente fosse, por exemplo, fumador, e necessitasse de cuidados de saúde diferenciados, deveria comparticipar nos custos finais, mais caros, pagando o excedente atribuído à doença em termos de GDH (grupos de diagnóstico homogéneo). Esta tabela contempla o “valor” de cada doença (financiamento do sistema público).
Vamos ver se entendemos a posição da senhora. Um sujeito qualquer precisa de ser hospitalizado, mas a sua condição de fumador (um exemplo, entre muitos outros) constitui um factor de agravamento, levando a permanecer mais tempo no hospital e a exigir mais cuidados, logo, mais custos. O senhor em questão não pagaria nada (excepto as tais novas taxas de hospitalização à “Correia de Campos”) se não tivesse aquele comportamento. Mas como fuma, a diferença entre o que está estabelecido e o efectivamente gasto teria de ser suportado por ele!
Até me arrepiei! Credo! Como é possível ter tamanho atrevimento? E, não estava a brincar, dizia mesmo que é uma corrente que está a chegar. Isso sei eu. Esta atitude foi “profetizada” há já alguns anos pelo falecido Petr Skrabanek, considerado como um verdadeiro enfant terrible, ao denunciar o advento da medicina coerciva e do fascismo da saúde. Dizia este médico checo, que escapou à Primavera de Praga por se encontrar na altura em Dublin e que não regressou ao seu país, porque sabia o que lhe poderia acontecer, que a discriminação na saúde seria um perigo a tomar em consideração, com consequências muito nefastas em termos de ordem social.
Os regimes democráticos têm mecanismos para evitar qualquer espécie de totalitarismo, mas não conseguem fazer com que desapareçam. As tendências existem e, claro está, aproveitam tudo o que esteja ao seu alcance para se imporem. Não podemos esquecer que, até hoje, todos os regimes totalitários começaram com a mesma intenção: “A bem do povo...”
Neste momento, a área da saúde é propícia a ideias totalitárias. Dizer às pessoas que o acesso a certas práticas poderá depender dos seus comportamentos, privilegiando os “melhores comportados”, é muito perigoso.
Vejamos os seguinte cenários:
- O senhor Silva fuma? Desculpe, mas tem de ir para o fim da lista. Os que não fumam têm prioridade.
- O senhor Pereira bebe? Desculpe, mas tem de ir para o fim da lista. Os que não bebem têm prioridade.
- Oh senhora Maria! Gorda como está, nem pensar, tem que ir lá para o fundo. Olhe, aproveite para emagrecer, até, porque a fila já está muito longa...
- Senhor Marques, senhor Marques! Quantas vezes o informaram que não podia andar nas farras? Quantas?! De acordo com as informações que tenho são mais do que suficientes para o por na fim da lista.
- Bem-vinda senhora Felisberta! Amanhã vai ser operada. A senhora não bebe, não fuma, não está gorda e tem-se portado muito bem. Sim senhora! – Como? não tem nada!? Não faz mal, vai ser operada na mesma. Não me diga que quer desperdiçar esta oportunidade!
Claro que há excepções, do género, o menino Carlos que, sendo toxicodependente, tem acesso a seringas, a substitutivo da droga, a um qualquer suplemento económico, a salas de “chuto” e, até, “prioridade” no acesso, em caso de doença, porque pertence a uma minoria, e os direitos das minorias são para respeitar!
É preciso ter tino, e muito, para evitar quaisquer discriminações na área da saúde, porque constituem portas abertas para outras formas de desequilíbrio social.
Da minha parte, ao perfilhar e comungar das preocupações de Skrabanek, tudo farei para defender os direitos de qualquer um, seja fumador, bebedor, “fornicador compulsivo”, obeso, guloso, sedentário refractário que, embora corra riscos acrescidos, em função do seu comportamento, deverá ter os mesmíssimos direitos dos “bem” comportados.
Cuidado! Eles não brincam...
Não esquecer que, um dia destes, poderemos ser rotulados de qualquer coisa com “interesse” para os decisores políticos nos colocarem na cauda de uma qualquer lista...

APF-04-11

O Pontiac era igualzinho ao desta fotografia excepto na cor, que era assim um café-com-leite metalizado, com estofos do mesmo tom e a capota branca.
Em Luanda, ele fazia o seu mundo à dimensão dos seus sonhos. A família ia crescendo, a casa nova, linhas ousadas e geométricas, desenhada e construída por ele, já marcava a paisagem com as suas varandas amplas, as vidraças rasgadas, rodeada pelo relvado com o baloiço, as casotas do cão e do macaco e o toldo que ia abrigar o carro novo.
O Pontiac vinha substituir o velho Simca e era o carro dos seus sonhos. Adorava levar a família por estradas sem fim, a mostrar as obras que estava a fazer, a ensinar as filhas a amar aquela terra onde ele tinha encontrado o espaço e a independência de que necessitava.
Quando foi preciso deixar tudo, ele embarcou a família e ficou até vender a casa. Não admitiu lamúrias: “Só se choram as pessoas. As casas e mobílias são só pedras e madeiras, isso há em todo o lado, só contam enquanto nos servem”.
Um dia, poucas semanas depois de ter regressado, levou-nos ao Porto de Lisboa, muito misterioso na sua alegria mal contida. “Quem é que se lembra da matrícula do Pontiac? Hein? Quem é que sabe?” E logo o coro “APF-04-11!, onde é que ele está pai, onde é que ficou?” E o carro apareceu à nossa frente, ali, teimosamente brilhante, lindo de morrer, num contraste injusto com o espaço acanhado das ruas de Lisboa.
Foi muito criticado por ter teimado em trazer o Pontiac.
-“Deixou lá tudo, menos o carro, é mesmo um africanista!”, diziam os que lhe queriam apagar o sonho de querer ser mais que o ter que ser.
O pior é que a mudança da matrícula era caríssima, compensava embarcar o carro de 2 em 2 anos para passar 6 meses em África e voltar de novo, legalizado o APF-04-11, já sabíamos onde é que ele estava no cais à nossa espera. Era só montar outra vez o rádio e toca a andar...
Só o sogro é que tinha direito a entrar no carro –“Aqui só cabem africanistas e boas pessoas”, dizia para os irritar, e uma vez por ano a avó Maria e o avô Ahah calavam as críticas para ele os levar a Fátima no Pontiac.
Já não sei ao fim de quantas idas e vindas do carro é que ele desistiu. Anunciou que não ia buscá-lo à alfândega, paciência, já chegava de teimar, o carro já não valia o esforço…
Até que um belo dia, estávamos de férias em Sintra, ouvimos um buzinar estridente a pedir passagem no portão. Aquela buzina…!E lá vinha ele, radiante, dentro do Pontiac! Já não era APF, era só duas letras, ele sabia que o carro ia a leilão na alfândega, resgatou-o por uma bagatela já com anova matrícula. “Então, não foi uma boa ideia? Era o que faltava, alguém ficar com o nosso Pontiac!” E ria todo contente, fuzilado pelo olhar da sogra.
O carro serviu até deixar de andar e, mesmo depois disso, ainda o guardou muito tempo.
Já depois do 25 de Abril, deu-o a um motorista de táxi, que se apaixonou pela carcaça e o recuperou, e que o deixava ir ver o carro de vez em quando…

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007

Já há uma "baixa"...

Já há uma "baixa" no grupo de peritos, designado pelo Ministro da Saúde, para estudar a (in)sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde e chefiado pelo Dr. Jorge Simões, ex assessor do Presidente Sampaio para a área da saúde.

E uma "baixa" importante, o Prof. Paulo Kuteev-Moreira, que é Prof. da Escola Nacional de Saúde Pública ( a Escola do actual Ministro Correia de Campos ) e uma figura de relevo e respeitada na área da economia da saúde.

Ainda o relatório do estudo não veio à discussão pública e parece que já a desavença se prende com fortes críticas à tutela pela orientação excessivamente racionadora ( e não racionalizadora) dos meios de financiamento.
Vamos vêr as cenas dos próximos capítulos!

Homenagem


-“…e foi assim que me vi, de repente, com aquela criança nos braços!”- dizia ele, emocionado.
No dia 9 de Fevereiro de cada ano já todos sabiam que iam ouvir aquela história. Era assim como apagar as velas, a celebração do aniversário da 2ª filha vinha sempre com o relato mil vezes revivido daquela experiência de vida que ele considerou desde sempre a mais extraordinária que viveu.
A verdade é que aquela criança não tinha escolhido o momento certo para se anunciar. A partida para África estava decidida há quase um ano e já era suficiente atrevimento meterem-se a caminho com a filha de apenas 2 anos. As famílias de ambos a rangerem os dentes contra a ambição imprudente e a vida lá parecia uma carta fechada, tão longe, tão longe…
Terá sido nas despedidas que as contas do destino saíram trocadas e a segunda criança se perfilou no horizonte. A filha, mais tarde, gostava de pensar que era fruto dessa coragem que decide entre a vontade de ficar e de partir, da paixão por novos horizontes a buscar força na certeza de que o amor permite todos os sonhos e tudo supera e concilia.
Ele foi um mês antes da mulher e da filha, para preparar a chegada da família, cedendo às acusações azedas da sogra, que lhe invectivava o inconformismo com a vidinha sossegada e monótona que lhe estava prevista. “Já que a minha filha deixa a família por sua causa, ao menos vá à frente para preparar as coisas…” Nunca lhe perdoou esta frase brutal.
O facto é que a criança selou as despedidas e já fez a viagem de barco para Luanda, pesando apenas nos enjoos da mãe e na aflição de se verem lá sem condições para o nascimento, sem família a apoiar e sem médicos dignos desse nome.
A parteira que lhes apresentaram à chegada metia medo ao susto. Desgrenhada e pouco amiga de palavras, foi recusada como imprópria. E o tempo foi correndo, a médica assegurou no próprio dia que o nascimento ainda não seria nessa semana.
Mas o homem põe e Deus dispõe, lá diz o ditado e confirma-se. Mal entrava a madrugada do dia 9 e a criança teimou em nascer, foi tudo tão rápido, dizia ele emocionado, ele nunca se tinha visto nesses assados, a mulher a gritar “ajuda-me, ajuda-me” e ele, sozinho, o que havia ele de fazer? -“Dei um jeitinho nos ombros da criança, a natureza fez o resto…”, uns minutos depois e as suas mãos fortes e seguras pareciam imensas, a segurar na menina gorducha e chorona que de novo os surpreendera.
Contava ainda, muito orgulhoso, que já tinha a tesoura em riste para cortar o cordão umbilical e que a entrada intempestiva da parteira desgrenhada, chamada por uma vizinha solícita, não tinha sido precisa para nada. “Eu tinha dado conta do recado, aquele criança caiu-me nos braços…”
Este é o primeiro dia 9 de Fevereiro em que não posso ouvir o meu pai relatar maravilhado a história do meu nascimento. Mas conto-a eu, como se o ouvisse, com toda a saudade do mundo…

A frase da campanha!...

O tempo de esclarecimento relativo ao referendo sobre o aborto termina hoje. No decorrer da refrega que ele constituiu, fui tomando nota de algumas tiradas mais grandiloquentes. Foi difícil a escolha e apesar de também ter promovido à final aquela em que um militante de uma das partes referiu que a cópula não era declarada no registo Civil, para significar que nesse momento não começava qualquer vida, uma outra sobrelevou todas as restantes, no meu aliás discutível critério, atendendo à profundidade do pensamento, aos princípios ético-filosóficos subjacentes e à responsabilidade pública do autor.
Aqui vai a Frase da Campanha, pela qual o autor justificava a sua posição pelo "sim":
"…Não podemos ser apenas modernos nas auto-estradas e nas telecomunicações. Evoluí…”

Miguel Relvas (ao Diário de Notícias)

O mundo ao contrário

Acabo de ler notícia que dá conta que o Ministério da Justiça, na senda imparável de reformar o sistema, tem intenção de elevar para o dobro as custas judiciais aplicadas ao que chama "processos em massa". Por processos em massa entende-se, segundo li, a situação de mais de 200 processos judiciais em que uma empresa figure como parte (não percebi se do lado activo se também do lado passivo, mas pareceu-me que se pretende penalizar o recurso sistemático a tribunal, logo, quem tem a iniciativa do processo).
Depois da saúde, parece que também na justiça a ideia de função e serviço públicos tende a esfumar-se e a dar lugar a um nítido conceito de negócio. Assim, o Estado faz-se pagar pelo serviço de saúde, pelo serviço de justiça e por outros serviços em que o poder público é insubstituível, não numa lógica de exigir o pagamento do estrito custo do serviço mas de obter receitas além das que arrecada com os elevadíssimos impostos, tudo para compensar as sempre crescentes despesas.
Ora, só quem vê o mundo ao contrário é que não alcança que o encarecimento da justiça para quem mais tem necessidade de recorrer aos Tribunais, é em si mesmo uma injustiça. É evidente que só se recorre à justiça quando se esgotaram todos os outros meios (lícitos) de fazer valer o direito. Se se recorre aos tribunais "em massa" é porque "em massa" se não obtém o cumprimento voluntário do devedor ou em geral se foi vítima de denegação de direitos. Pois bem, a uma empresa que é vítima do calote generalizado e pede a protecção do Estado, este responde-lhe duplicando-lhe o custo do serviço, que ainda por cima é lento e ineficaz!
Eis um bom serviço prestado à economia. Começo assim a perceber a razão do senhor ministro Manuel Pinho quando diz que a vantagem competitiva de Portugal é mesmo, e só - acrescento eu -, a dos salários baixos.
Mas antevejo um futuro muito mais auspicioso para outro negócio: a dos "cobradores do fraque". Seguramente cada vez mais musculados.

Os ricos estão cada vez mais pobres!...

Ao que vem sendo noticiado, na época de 2005/2006, o Benfica obteve proveitos que o colocaram na 20ª posição mundial de clubes. Parabéns ao Benfica!...
No entanto, a notícia que hoje de manhã ouvi no Canal Público de televisão foi que o Benfica era o 20º clube mais rico do mundo!.... Confundir receitas com capitais próprios ou riqueza é erro grosseiro ou sensacionalismo indesculpável que só desacredita quem o propala e com maioria de razão o canal público. Mais uma verificação do rigor informativo da RTP, que diariamente se faz sentir nas grandes, como nas notícias de menor importância.
Por curiosidade, fui ver as contas dos três principais clubes referente à época 2005/2006. Encontrei as contas do Benfica SAD, do Sporting SAD e do FCPorto consolidadas. Aí vão.
Benfica SAD
Activo: 164; Passivo: 152; Capitais Próprios: 12
Proveitos: 63,5; Custos: 64,7; Resultados: -1,2

Sporting SAD
Activo: 90; Passivo: 66; Capitais Próprios: 34
Proveitos: 40,3; Custos: 40; Resultados: 0,3
(com a reserva de as contas disponíveis consultadas conterem lapsos, aliás patenteados no facto de que, a serem verdadeiros os valores do activo e do passivo, os capitais seriam 24 milhões de euros, em vez do valor apresentado).

F.C. Porto-Contas Consolidadas
Activo: 133; Passivo: 125; Capitais Próprios: 8
Proveitos: 51; Custos: 81; Resultados: -30

Refira-se que o volume de negócios do F.C. Porto SAD foi de 115 milhões de euros em 2004 e 78 milhões em 2005, em qualquer um dos anos provavelmente (porque deverão incluir as mais-valias de vendas de direitos desportivos sobre jogadores) superiores aos do Benfica em 2006, mas que se traduziram nos anos seguintes num desbaratar de receitas feito com enorme competência e digno do Guiness e num empobrecimento notável!...
Parabéns ao Benfica...mas com tal riqueza bem se pode dizer que os ricos estão cada vez mais pobres!...

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2007

A resistência do material

Filipe Soares Franco admite a possibilidade de, se não conseguir baixar o passivo das contas da SAD leonina até Junho, sair da presidência do Sporting.
Acrescenta no entanto que a culpa não será sua, mas alheia.

Nada de novo, portanto, no fantástico mundo dos exemplos.

“Medicamento Real”

Quando procuramos conhecer a origem dos fenómenos esbarramos, quase sempre, com lendas e mitos. Sempre é uma forma muito humana de cunhar o nascimento de algo e localizá-lo na nossa lenta, complexa e longa evolução.
O vinho deve ter “nascido” lá para as bandas da Ásia Menor, já que as uvas selvagens são apreciadoras do clima mediterrânico. Mas, o melhor é atribuir o seu nascimento ao lendário rei persa, Jamshheed, que gostava de comer uvas todo o ano. Para o efeito eram armazenadas em jarras, potes ou tonéis, enfim, num qualquer contentor da época.
Um dia, as uvas retiradas de um desses potes estavam amargas, além da presença de um líquido com estranho aroma. Foi considerado como veneno. Uma das jovens da corte, concubina ou esposa, tudo depende da versão escolhida, dada à tristeza e à depressão, resolveu aproveitar o tal líquido classificado como veneno para por fim à vida. E se assim pensou, melhor o fez. Ao consumir o líquido começou a sentir-se feliz e bem-disposta, não obstante ter bebido tamanha quantidade, já que acabou por “adormecer”. Ao amanhecer, sentiu-se diferente e comunicou ao rei os poderes de cura de tão milagroso líquido – presumo que os efeitos da ressaca não a deverão ter incomodado muito! O rei experimentou, gostou, deu a beber aos seus súbditos e proclamou o dito como “medicamento real”.
Assim nasceu o vinho! Como um medicamento que evitou um suicídio! Nada melhor para fazer a sua entrada na vida dos homens.
Mas a história deverá ter sido outra, não tão “poética”!
Existem elementos que provam a produção rudimentar de vinho no neolítico. Neste período há indícios de “cozinhas” e de vários utensílios que provam o armazenamento de grãos e de vinho. A produção de bebidas alcoólicas não se cingia apenas a este último, já que há, também, evidências de cerveja.
A revolução culinária deste período deverá ter dado origem à nouvelle cuisine neolítica. À noite debicariam os diferentes pratos acompanhados de um tinto, cuja qualidade desconhecemos, mas que, ingerido em excesso, decerto, não deixaria de provocar alguns conflitos. De qualquer modo as ressacas neolíticas não deveriam ser muito diferentes das de hoje, e as complicações sociais e familiares do abuso, também não. Transformar um “medicamento” num “veneno” social e biológico é típico dos homens....

OTA em causa? Bom demais para ser verdade...

Foi hoje noticiado que o projecto OTA terá de ser sujeito a um novo estudo, desta vez para ser apreciado na óptica “custos-benefícios”.
A especulação jornalística referia inicialmente tratar-se de uma nova etapa neste projecto, desta vez justificada por reservas ou exigências suscitadas pelo Presidente da República.
O marketing oficial, como lhe cumpre, rapidamente esclareceu que não se tratava de dúvidas do Presidente (que, nesse plano oficial deve estimar o projecto tanto quanto o Governo) mas sim de exigências da Comissão Europeia, exigências essas normais (pois claro) uma vez que se trata de um projecto que deverá beneficiar de financiamento comunitário.
Para já duas coisas extraordinárias, a assinalar:
1.A primeira, que só se vá agora proceder a uma análise custos-benefícios, quando tudo o que tem sido dito pelo mesmo marketing oficial é que (i) o projecto vai seguir em frente, (ii) não existem dúvidas quanto à sua viabilidade técnica, comercial, económica e financeira (nenhumas, mesmo...) e (iii) os modelos de execução, financiamento, exploração, gestão, etc, se encontram definidos. Então depois de tudo isto é que se vai submeter o projecto a uma avaliação custos-benefícios? E se a avaliação custos-benefícios for desfavorável, o projecto vai “por água abaixo” e desmontam-se todos os compromissos assumidos e as verdades até agora absolutas caem fragorosamente perante custos esperados maiores que benefícios previsíveis? Ou já se sabe, de antemão, que a avaliação custos-benefícios terá de evidenciar resultado positivo, está “pré-fabricada”, constituindo somente um pró-forma para satisfação do algumas almas mais inquietas?
2.Mais extraordinário ainda, a absoluta tranquilidade com que os nossos “media”, após uma abordagem mais sanguínea, aceitaram estas explicações oficiais que bordejam a ( ou entram mesmo generosamente na) esfera do surrealismo mais avançado. Estamos a chegar ao ponto de “acriticidade” absoluta, onde estes “media” tudo admitem e tudo ingerem com a mais seráfica e cândida suavidade, desde que lhes seja ministrado pelo marketing oficial ( que espécie de tranquilizante estará a ser utilizado...).
“The madness of crowds” foi frequentemente antecedida por um fenómeno quase sobrenatural de “sleepy media”, a história dos nossos dias há-de mais tarde contar.
Quanto a mim, quando ouvi a notícia na primeira versão, limitei-me a pensar: bom demais para ser verdade. Era mesmo bom demais, pelos vistos...

...e se Portugal "mergulhar" numa pandemia de gripe das aves?

É extraordinário o que se tem publicado nos jornais sobre este tema, as reportagens que se têm feito, a propaganda de eficiência que o Ministério da Saúde tem montada, as entrevistas que técnicos qualificados são forçados a dar!
O DN de ontem publica mais uma página inteira sobre esta tão esperada/desejada pandemia!!! ( parece que a epidemia já é "pouca coisa" neste Mundo Global) e parece que, se a pandemia não chega, a frustração é geral!

Nessa página inteira dizia o DN: "no momento em que Portugal mergulhar numa pandemia de gripe das aves, há algo imprevisível e que pode deitar tudo a perder: a comunicação com os cidadãos"....
Fiquei perplexa.

Então com 8 hospitais preparados, com um plano de contingência montado, com reserva estratégica de medicamentos que dá para tratar 25% da população, com declarações de que nos encontramos na fase 3...e que até à situação de pandemia faltam outras 3, até com a estimativa da ocorrência de 19.ooo óbitos no País dentro de um cenário pessimista, com as empresas dos sectores estratégicos a afinar agulhas por forma a assegurarem o serviço mesmo que grande parte dos trabalhadores fique em casa.....
....enfim, tudo isto o jornal citava e a Direcção Geral da Saúde corroborava.
E depois rematava: "de nada nos serve ter um bom plano se as pessoas à primeira febre forem todas para o hospital; o nosso maior medo é que a comunicação falhe se não soubermos passar a mensagem".

E a notícia terminava dizendo que a Direcção Geral está agora a preparar planos de cuidados individuais, dirigidos às pessoas e aos profissionais e que em fase de preparação está também o sistema informático que irá controlar os medicamentos dados à população com a garantia de que não haverá receitas duplicadas, sistema informático este que está a ser desenvolvido pela Microsoft e que deverá estar concluído em JUNHO!

Fantástico!
Que Deus nos ajude,
Que o Sol e seus raios ultra-violeta nos esterilizem desta mutação genética!

Frei "Gore" Tomás...

Veio-me à lembrança Frei Tomás ao ler este post no Blasfémias.
Uma verdade inconveniente, é o que é!...

Diminuir impostos para baixar a despesa!...

Publiquei há dias no 4R o texto intitulado Campos e Cunha: até que enfim, uma voz no caminho certo, comentando a sua afirmação de que "não há uma relação simples entre investimento público e crescimento…”.
A propósito, lembrei-me de um artigo que fiz para o Expresso publicado nesse jornal, creio que nos fins de Setembro ou início de Outubro de 2004 e intitulado Diminuir impostos para baixar a despesa pública. Porque se relaciona com o tema e me parece que mantém actualidade, transcrevi-o para o nosso blog gémeo o Quarto da República, onde pode ser lido.
Deixo um excerto.

Evidências mostram que os países que mais diminuíram a Despesa Pública foram os que mais cresceram. Na década de 90, das 3 grandes economias (EUA, União Europeia e Japão), a economia dos EUA foi a que mais cresceu e foi a que mais diminuiu a dívida pública. Ao contrário, a economia do Japão foi a que menos cresceu e foi a que mais aumentou a dívida pública.
A economia dos países que vieram a integrar o Euro cresceu menos que a americana, mas a sua dívida aumentou, enquanto a americana diminuiu; e cresceu mais que a japonesa, mas a sua dívida subiu menos do que esta.
A coerência é total: nas 3 grandes economias o crescimento do PIB é inversamente proporcional ao crescimento da dívida pública, o que significa a ineficiência da despesa pública como factor de crescimento.
Na Zona Euro, também os países que mais cresceram foram os que menos utilizaram a despesa pública, e a maioria dos que menos cresceram (como a França e a Alemanha) foram dos que mais recorreram à despesa pública.
Também em Portugal se verifica que o crescimento do PIB não é induzido pelo maior ou menor crescimento do consumo público.
A crise económica não se deve, pois, a menos despesa pública, mas sim à hipertrofia da despesa do Estado, que retira força à economia.
Os países que mais cresceram foram os que deixaram na posse dos cidadãos meios financeiros que anteriormente eram transferidos para o Estado, a título de impostos.
É essa a via a seguir: diminuir os impostos, para diminuir a despesa, já que a alternativa de diminuir a despesa para diminuir os impostos é pura utopia.
Como se vem verificando, aliás!...

Será que eles nos julgam completamente estúpidos?

Cartaz do Partido Socialista

Cartaz do Não Obrigada

... ou ainda valerá a pena ir votar no próximo dia 11?

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2007

A esperança da Formação Profissional...

Não são ainda conhecidas as reacções dos parceiros sociais à proposta de reforma da formação profissional que o Governo apresentou hoje na Concertação Social. O Programa Operacional do Potencial Humano prevê mobilizar 6,1 mil milhões de euros, ou seja, 28% dos fundos estruturais da União Europeia para o período de 2007 a 2013 afectos ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
É unanimemente reconhecido o défice de trabalhadores qualificados em Portugal e a diferença de produtividade entre a média nacional e a média da União Europeia. É uma realidade esmagadora!
Sabemos também que o QREN é o último pacote de ajudas comunitárias que Portugal irá receber com o objectivo de financiar o desenvolvimento estrutural e sustentável e a competitividade.
Quem é que não tem presente o fracasso da utilização dos fundos comunitários na educação e formação, os escândalos à volta do Fundo Social Europeu e a falta de transparência e ausência de exigência na sua afectação, o descalabro dos resultados não obtidos?
Independentemente das alterações que o Governo pretende introduzir nos critérios de elegibilidade da formação a financiar e no modelo institucional da sua gestão, diria que é fundamental que a concretização do Programa Operacional do Potencial Humano, e em particular da reforma da formação profissional, se mova por critérios de resultados e não se cai de novo no esquema de "financiar" tudo e todos.
Para tal, são condições exigir responsabilidade na utilização dos fundos públicos, através por exemplo da partilha de custos entre o público e o privado, e dispor de mecanismos efectivos de controlo de resultados e de prestação de contas.
Nunca é demais lembrar os erros cometidos no passado e a necessidade e urgência de uma rigorosa e criteriosa utilização destes fundos, numa derradeira corrida contra o tempo, transformando esta última oportunidade num verdadeiro desafio nacional.
Espero para ver que garantias é que o Governo vai apresentar para assegurar a transformação do padrão de qualidade do nosso nível de educação e formação, que se apresenta hoje altamente desqualificante para Portugal.
Aqui, as políticas públicas têm uma palavra a dizer!

O enteado

O Conselho Superior de Magistratura deliberou abrir um processo disciplinar contra magistrado que escreveu um artigo sobre o caso Esmeralda que tanto tem apaixonado a opinião pública.
Só não digo que esta decisão é surpreendente porque no mundo da justiça, tão grande é a desorientação, já nada surpreende.
O magistrado em questão é conhecido por ter opinião e expressá-la publicamente. É daqueles que sempre se mostram disponíveis para ensinar o direito ao Povo, vocação que partilha com muitos outros agentes da justiça, de entre magistrados a adovgados que diariamente, nos jornais, nas televisões e nas rádios, nos entretêm com as suas judiciosas visões dos factos e do direito. É um dos muitos que fora dos tribunais pune e absolve, analisa psicologicamente perfis, censura o legislador sempre relapso, critica a falta de estruturas e de meios. Um dos muitos, compartilhando o espaço mediático com os sapientes membros dos sindicatos do magistrados do ministério público e judiciais, do onmipresente bastonário da Ordem dos Advogados, do presidente do sindicato dos funcionários judiciais e de outros especialistas do direito, sem distinção de cargo ou função. Até os venerandos magistrados do Conselho Superior de Magistratura, a começar pelo venerando presidente, nunca se coibiram de pubicamente ditarem o direito nos media. Alguns - conheço-os -, falam do que se passa nos tribunais sem terem entrado num. Opinam sobre áreas do direito nas quais nunca tiveram qualquer experiência. Mas opinam. E a sua opinião por vezes é apresentada como a lei que o povo não alcança. Nunca ninguém foi objecto de censura. Nem daquela, leve, que chame a atenção de que na maioria dos casos essa "liberdade de expressão" actua como pressão sobre aqueles que, ponderando a prova, refletindo serenamente sobre as circunstâncias, em sede própria devem encontrar na lei a melhor solução para os problemas da vida em sociedade.
Por isso me interrogo se na defesa que já apresentou, (nos media, onde poderia ser?) o desembargador disciplinarmente processado, não terá razão quando alega que entre os filhos da magistratura, está a ser afinal tratado como enteado.

Obrigações islamicas: investir sem pecar

A praça de Londres acaba de lançar um novo mercado que a deverá tornar em breve num grande centro financeiro para o mundo islâmico: trata-se do primeiro mercado secundário para transacção de obrigações islâmicas ou “sukuk”.
Diversamente das obrigações que conhecemos - títulos de dívida vencendo um juro periódico ou acumulando esse juro (cupão zero), podendo ainda oferecer outro tipo de direitos (obrigações convertíveis em acções, trocáveis por acções, etc) - as obrigações islâmicas não vencem juro uma vez que o juro está banido pela lei islâmica, sendo considerado uma forma de pecado: é pecado criar dinheiro do próprio dinheiro.
Assim, as “sukuk” não vencem juro nem acumulam juro mas dão direito a receber uma parte dos lucros da entidade emitente. Não se trata exactamente de um dividendo, que é próprio das acções.
Trata-se de um rendimento “sui generis”, um conceito intermédio do juro e do dividendo. Mais regular que o dividendo – por exemplo não carece de qualquer decisão da A. Geral para ser pago - mas sem natureza de juro.
Havia uma dificuldade para o funcionamento de um mercado secundário destes títulos, que consistia na impossibilidade legal de o emitente abater aos resultados tributados os “rendimentos” pagos, uma vez que estes consistem numa distribuição de proveitos.
As autoridades britânicas resolveram esta dificuldade permitindo que os proveitos distribuídos aos titulares de “sukuts” sejam considerados custos para efeitos fiscais, tendo assim um estatuto equivalente aos juros.
Londres espera, com este passo arrojado, tornar-se numa grande capital financeira dos seguidores do islamismo, ao mesmo tempo que cria uma ponte entre o ocidente e o mundo islâmico, permitindo aliviar tensões que nos últimos tempos se têm agudizado.
Já no final de 2006 foi lançada uma grande emissão de “sukuk” em Londres, no montante de USD 3,52 billion (milhares de milhões), por um grande promotor imobiliário do Dubai, o Nakheel Group.
Curioso é notar que uma grande parcela dessa mega emissão de “sukut” foi tomada por investidores não islâmicos, em especial os conhecidos “hedge funds”.
Porque não investirmos em “sukut”? Já estou a ver alguns dos nossos habituais Comentadores – Tonibler, Rui Vasco, C. Monteiro, o desaparecido Antrax, entre outros - e consagrados Bloguistas – Pinho Cardão, JMF Almeida, Massano Cardoso, Margarida Correa de Aguiar e outros – com o apetite aguçado para este novo produto.
Um bom tema de conversa, certamente, para o jantar do próximo dia 15, às 20H30 na Adega do Saraiva em Nafarros, já temos seis presenças confirmadas.

terça-feira, 6 de fevereiro de 2007

Triste figura, triste mistura...

... para quê misturar as posições sobre o aborto com ataques ao Dr. Sócrates devido à posição que ele defende sobre esta matéria?
Julguei que era um dado adquirido da campanha do referendo que a divergência de opiniões não seria transposta para o plano partidário.
Julguei, mas estava enganado.
O Dr. Marques Mendes decidiu hoje atacar o Dr. Sócrates no tema do aborto.
Ao fazê-lo, veio dizer ao país que muitos militantes do PSD (entre os quais me incluo) pensam como o Dr. Sócrates nesta matéria.
Sá Carneiro e Marcelo Rebelo de Sousa, sempre preservaram estas diferenças de opinião no PSD.
Marques Mendes dedica-se a desbaratar este património.

Recordando Almeida Garrett...

...a propósito da política das medalhas, títulos e prebendas:

"Foge, cão, que te fazem barão. Para onde? Se me fazem visconde..."

Cinema confidencial e estritamente reservado!...


Através do suplemento do Actual da última edição de 2006 do Expresso, o conhecido crítico Jorge Leitão Ramos referiu alguns dados referentes a esse ano sobre o cinema português.
A safra resultou em doze longas-metragens e cinco documentários, para além de algumas curtas-metragens. De grande qualidade e diversidade, “mostrando uma vitalidade no sector, também ela sem paralelo histórico”, de acordo com o crítico.
Foram de facto filmes de grande valo qualitativo e de enorme valor cultural, bem confirmados pelo parâmetro usual para essa aferição: as audiências.
Das 12 longas-metragens, três não atingiram mil espectadores, seis não atingiram os 10.000 espectadores (e muitos ficaram bastante abaixo) e apenas dois ultrapassaram 10.000 espectadores, um com 29.000 e outro com 11.000, este ainda em exibição.
Temos que nos congratular por largos milhões do nosso dinheiro terem sido destinados a produtos de tão alto padrão cultural e, como tal, de circulação confidencial ou mesmo reservada, para não adulterar o produto.
Tomando como padrão um produto cultural autêntico que é a Quarta República, verifico que as fitas do ano já têm menos espectadores do que de visitas tem o Quarta República diariamente, nuns casos, ou em cada semana, noutros, ou num mês, numa delas. O que constitui um facto verdadeiramente notável!....
Como tal, e como no cinema, justifica-se plenamente um subsídio estatal ao 4R para melhoria dos textos, obviamente concedido em função de objectivos, crecente à medida que os visitantes diminuissem e atingindo o valor máximo quando ninguém se interessasse por nós. Sinal de que teríamos então atingido o paroxismo cultural e do serviço público!...
Nota: Também estreado em 2006 foi o Filme da Treta, que teve 270.000 espectadores. Mas não me venham dizer que esse facto anula alguma coisa do que atrás referi…

Aqua nostra

Soube-se que o governo de Zapatero tem intenções de nacionalizar as origens das águas minerais e termais. A notícia está a provocar, como é natural, alguma perplexidade. Há já alguns anos que a corrente vai no sentido da privatização, pelo que a estatização de um recurso que é o suporte de um negócio de muitos, muitos milhões, não deixa de espantar.
O gesto do governo espanhol, independentemente do seu significado interno, convoca uma reflexão, que é política e importante (e que tem sido, ao longo da História, fonte de muito facto relevante). Vale pena ler, a propósito, este artigo do Diário Económico.
Apesar do enquadramento jurídico ser, entre nós, diferente do espanhol, e de ser recente - e ter passado quase despercebido - o novo regime decorrente da directiva-quadro da água, esta não é uma questão a que devamos ficar alheios. É aliás uma discussão que se trava em várias partes do planeta.
No fundo, o debate sobre a titularidade e a gestão da água, como de todos os recursos naturais, é o debate sobre o direito da comunidade a aceder ou a beneficiar daquilo que não é sumptuário. Mas deve ser também uma ponderação acerca da sustentabilidade daquilo que é essencial à vida, que passa muito pela questão da titularidade, mas que deve também situar-se na escolha do melhor modelo de gestão.

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2007

Campos e Cunha: até que enfim, uma voz no caminho certo!...

Li hoje no Público excertos da entrevista ao Prof. Campos e Cunha, anterior Ministro das Finanças de Sócrates. Do que li, gostei.
E gostei especialmente, quando, ao falar do investimento público, referiu que um maior investimento não implica forçosamente crescimento económico e este até pode diminuir, como tem acontecido em Portugal, pelo que "não há uma relação simples entre investimento público e crescimento…”.
Esta é uma evidência que a maioria dos políticos, mesmo no PSD, a maioria dos governantes, mesmo no PSD, e a maioria dos economistas se recusam a ver, ou por pressupostos ideológicos que vêem no Estado o grande motor da economia ou devido a um keynesianismo puro e duro, mal aprendido e mal assimilado. E, tragicamente, alguns até são professores!...
Se a despesa pública, em geral, e o investimento público troxessem crescimento, a nossa economia estaria pujante!...
Obviamente que entre as excepções que defendem que assim não é estão bem representados, quer o núcleo de economistas do 4R, quer os restantes autores do blog!...
Sempre defendi que mais investimento público, nas condições concretas em que o país vive, não traz mais crescimento, antes pelo contrário. Fi-lo sempre que pude, no âmbito da minhas limitadas possibilidades, nomeadamente em intervenções na Assembleia da República, quando fui Deputado, em escritos regulares para publicações económicas ou avulsos para outros órgãos da comunicação social, nomeadamente o Expresso, em textos vários no 4R.
Fiquei pois satisfeito que um economista, simultaneamente doutor e professor, viesse agora consagrar tal linha de raciocínio. Ela é óbvia, mas nestes tempos dizer o óbvio merece todo o relevo!....
E mais anima quem no 4R vem pugnando por tal doutrina!...

A Ideia de Europa

Li este fim de semana o ensaio de George Steiner “A Ideia de Europa”, publicado pela Gradiva. A publicação tem um prefácio de Durão Barroso e uma apresentação notável de Rob Riemen, Director Fundador do Nexus Institute, onde foi proferida a palestra de G.S., no âmbito dos encontros realizados pelo Instituto durante a Presidência Holandesa da EU (2004).
A iniciativa centrou-se “na questão de saber se a Europa continua ou não a ser uma boa ideia e qual é realmente a importância e a relevância politica do ideal europeu de civilização”(Rob Riemen). A preservação da herança cultural, do ideal europeu de civilização, o conhecimento e divulgação das grandes ideias humanistas são a única esperança aqui afirmada para a sobrevivência da “Europa”.
George Steiner mostra amplamente o dom que lhe determinou a escolha de ser Professor de Humanidades e que ele definiu como o de “convidar os outros para o significado”. Leva-nos numa leitura fascinante, que começa pelo sentido dos cafés espalhados na Europa, pelas marcas culturais com que convivemos sem dar por isso, como é o caso dos nomes das ruas e becos, e segue viagem pelos filósofos, pelas atribulações históricas, numa forma simples e ao mesmo tempo tão elaborada de nos ensinar a ler esta Europa em que vivemos hoje. E para nos alertar, tal como diz Rob Riemen:
“A cultura mais não é do que um convite, um convite ao cultivo da nobreza de espírito. A cultura fala discretamente:”Deves mudar a tua vida.”A sabedoria que oferece é revelada, não por palavras, mas por actos. Ser culto, requer muito mais que erudição e eloquência. Mais do que tudo o resto, significa cortesia e respeito. A cultura, como o amor, não possui uma capacidade para obrigar. Não oferece garantias. E, contudo, a única possibilidade de alcançar e proteger a nossa dignidade humana é-nos oferecida pela cultura, pela educação liberal. Uma sociedade que ignora o empobrecimento do espírito, uma sociedade que não cultiva as grandes ideias humanistas acabará, novamente, na violência e na autodestruição”.

domingo, 4 de fevereiro de 2007

As pontes africanas

Dizia há dias o Ferreira de Almeida no 4R, e creio que muito bem, que "esta ideia de que a China está muito interessada na nossa capacidade de lançar pontes com África é duplamente patética, mesmo que seja difundida somente para consumo interno e no claro propósito de encarecer os resultados da lustrosa deputação governamental àquele país..."
Hoje, Paulo Gorjão, no Bloguitica, também foca o tema, no interessante texto Tanto insistiram que pediram, a propósito das declarações de Sócrates que referem que "... não foi Portugal que mais insistiu nessas parecerias, mas sim a parte chinesa...".
E foca-o de maneira muito interessante, destrinçando a realidade da propaganda: "...se fosse Wen Jiabao ou uma fonte governamental chinesa a revelar esta informação, a minha credulidade seria outra. Não tendo sido, soa-me a propaganda...".
A ler!...

Dia Mundial do Cancro

A propósito do Dia Mundial do Cancro (4 de Fevereiro), transcrevo as quatro-mensagens da World Cancer Campaign e a letra "Sob o Trópico de Cancer" de Vinicius de Morais


“As quatro mensagens-chave da World Cancer Campaign são:

- Dê um ambiente livre de fumo aos seus filhos
- Seja fisicamente activo, faça uma alimentação saudável e evite a obesidade
- Informe-se sobre vacinas contra os cancros do fígado e do colo do útero provocados por
vírus
- Evite a exposição exagerada ao sol"

......................................

Vinicius de Moraes

Sob O Trópico De Câncer

I

Sai, Câncer
Desaparece, parte, sai do mundo
Volta à galáxia onde fermentam
Os íncubos da vida, de que és
A forma inversa. Vai, foge do mundo
Monstruosa tarântula, hediondo
Caranguejo incolor, fétida anêmona
Carnívora! Sai, Câncer.
Furbo anão de unhas sujas e roídas
Monstrengo sub-reptício, glabro homúnculo
Que empestas as brancas madrugadas
Com teu suave mau cheiro de necrose
Enquanto largas sob as portas
Teus sebentos volantes genocidas
Sai, get out, va-t-en, henaus
Tu e tua capa de matéria plástica
Tu e tuas galochas
Tu e tua gravata carcomida
E torna, abjeto, ao Trópico
Cujo nome roubaste. Deixa os homens em sossego
Odioso mascate; fecha o zíper
De tua gorda pasta que amontoa
Caranguejos, baratas, sapos, lesmas
Movendo-se em seu visgo, em meio a amostras
De óleo, graxas, corantes, germicidas,
Sai, Câncer
Fecha a tenaz e diz adeus à Terra
Em saudação fascista; galga, aranha,
Contra o teu próprio fio
E vai morrer de tua própria síntese
Na poeira atômica que se acumula na cúpula do mundo.
Adeus
Grumo louco, multiplicador incalculável, tu
De quem nenhum Cérebro Eletrônico poderá jamais seguir a matemática.
Parte, poneta ahuera, andate via
Glauco espectro, gosmento camelô
Da morte anterior à eternidade.
Não és mais forte do que o homem — rua!
Grasso e gomalinado camelô, que prescreves
A dívida humana sem aviso prévio, ignóbil
Meirinho, Câncer, vil tristeza...
Amada, fecha a porta, corta os fios,
Não preste nunca ouvidos ao que o mercador contar!

..........

IV


- Minha senhora, lamento muito, mas é meu dever informá-la de que seu marido é portador de um tumor maligno no fígado...
— Meu caro senhor, tenho que comunicar-lhe que sua esposa terá que operar-se de uma neoplastia do útero...
— É, infelizmente a biopsia revela um osteo-sarcoma no menino. É impossível prever...
— É a dura realidade, meu amigo. Sua mãe...
— Seu pai ainda é um homem forte, vai agüentar bem a intervenção...
— Sua avó está muito velhinha, mas nós faremos o possível...
— Veja você... E é cancerologista...
— Coitado, não tinha onde cair morto. E logo câncer...
— Há muito operário que morre de câncer. Mas câncer de pobre não tem vez...
— Era nosso melhor piloto. Mas o câncer de intestino não perdoa...
— Qual o que, meu caro, não se assuste prematuramente. Câncer não dá em deputado...
— Parece que o General está com câncer...
— Tão boa atriz... E depois, tão linda...
— Que coisa! O Governador parecia tão bem disposto...
— Se for câncer, o Presidente não termina o mandato...
— Não me diga? O Rei...
— Mentira... O Papa?...
— E atenção para a última notícia. Estamos ligados com a Interplat 666...

— DEUS ESTÁ COM CÂNCER

“Automóveis, poluição e enfarte do miocárdio”...

As evidências científicas, a propósito do efeito da poluição atmosférica na saúde das pessoas, têm vindo a avolumar-se de forma consistente e muito preocupante.
Dois estudos recentes confirmam os efeitos negativos resultantes da poluição atmosférica.
Num deles, os meninos que viviam perto das auto-estradas corriam mais riscos de virem a sofrer de asma e de outras perturbações respiratórias. A função pulmonar diminuiu substancialmente, comparativamente aos que viviam mais afastados das vias rápidas. Todos os outros factores, que poderiam explicar a diminuição da função pulmonar, caso do tabaco, por exemplo, foram descartados.
Deste modo, e segundo este estudo, os meninos que vivem junto das auto-estradas, quando atingirem a vida adulta, sofrerão mais, não só de doenças pulmonares, mas, também, de doenças cardíacas.
O fumo dos carros é um dos principais contribuintes da poluição atmosférica, a par das actividades industriais.
O outro estudo (baseado no Women's Health Initiative) analisou 66.000 mulheres em 36 cidades norte-americana durante nove anos. Foi possível detectar um risco acrescido da mortalidade cardíaca, duplo nas zonas mais poluídas.
As partículas com diâmetro inferior a 2,5 micra são consideradas como as principais responsáveis, a par de alguns poluentes gasosos.
Tudo aponta para que, além dos naturais e crescentes problemas respiratórios, a poluição atmosférica passe a constituir um importante factor de risco cardiovascular, conjuntamente com os tradicionais e clássicos, tais como, colesterol elevado, hipertensão arterial, consumo de tabaco, diabetes e obesidade, entre outros.
Deste modo, as medidas de carácter preventivo deverão promover a redução da poluição atmosférica. Para o efeito, o sector industrial terá de tomar em linha de conta a localização, o uso de combustíveis menos poluentes e de filtros. Por outro lado, o tráfico automóvel deverá ser sujeito a redução acentuada, limitando o acesso às grandes cidades, favorecendo a compra de veículos mais ecológicos, estimulando a pesquisa de combustíveis não tão poluentes, reorganizando a circulação urbana, além de um melhor ordenamento do parque habitacional e uma mais eficaz monitorização da qualidade do ar.
Um dia destes, passaremos a aconselhar os doentes de alto risco cardiovascular dizendo-lhes: - Não fume! Não coma gorduras! Não beba tanto! Não ingira tanto sal! Faça exercício! Fuja dos centros da cidades! Fuja das chaminés das fábricas! Não viva junto de vias rodoviárias! Fuja dos automóveis! O seu coração agradece...
Ah, já me esquecia! Apesar de não estar ainda provado (um bom tema para investigar): – Fuja de certos políticos! O seu coração e a sua mente agradecem...

O ministro á defesa

A imprensa deste fim de semana está repleta de análises sobre o futuro do senhor Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvovimento Regional. Até o próprio entendeu fazer uma análise do seu presente no governo para comunicar que nele tem futuro.
O ministro tem sido acusado, antes de mais, de não existir por culpa sua. Confesso que essa culpa não atribuo ao senhor Ministro e a pelo menos dois dos seus secretários de estado. Sou dos que compreende que este ministério não pode, na actual conjuntura, ter um peso específico no conjunto do Governo correspondente à importância das funções públicas que lhe estão confiadas. Não pode, por mais ascendente político que tenha o ministro. Que não tem, como é sabido. Apesar de os temas do ambiente estarem hoje na ordem do dia (é aliás divertido ouvir políticos até aqui absolutamente indiferentes às questões ambientais, falarem desunhadamente sobre emissões poluentes, aquecimento global, desgaste da orla costeira...), a verdade é que em tempos de vacas magras o investimento no ambiente é considerado um luxo. Foi assim no passado com outros governos, é assim hoje. Tal como tem sido patente a dificuldade do ministro em explicar a bondade ambiental de algumas medidas deste governo, sobretudo se nos recordarmos do que pensava e de como agia o primeiro-ministro quando em tempos ocupou a mesma pasta. Dificuldade que seria a de quem, que não o Professor Nunes Correia, ocupasse hoje a mesma pasta.
O que porém dizem os nossos sábios comentadores e analistas, é que o ministro não resiste a uma próxima remodelação não porque é invisível (a invisibilidade entre nós tem sido até garantia de longevidade política para alguns). Para os oráculos, os sinais da eminente queda são outros. O primeiro dos quais foi a partilha de poder com os seus colegas da administração interna e do trabalho e da segurança social a que terá sido obrigado o ministro do ambiente na gestão dos milhares de milhões do QREN.
Diga-se que no plano da concepção do modelo de gestão do futuro quadro comunitário de apoio ao desenvolvimento do País, não creio ser esse o grande problema do QREN. Problema é sim a ideologia centralista que preside à administração daqueles recursos, fazendo também aqui marcha-a-ré no que respeita aos princípios da descentralização e da subsidariedade, como de resto tem sido apontado pela oposição, e muito bem.
No capítulo que mais interessa aos media, isto é, o futuro dos protagonistas, o que verdadeiramente me surpreende é a atitude defensiva do ministro, indisfarçável na entrevista que deu a um dos semanários. Instado a comentar a análise de que era um ministro em plano inclinado com esta história da gestão do QREN, veio dizer que não, que não perdeu poder nem influência política. E que por isso não se sente incomodado com a partilha da gestão do futuro quadro financeiro de apoio ao desenvolvimento, apesar de ser ele o único ministro com as competências do planeamento e do desenvolvimento regional.
Descontando o facto de a lógica desta governação não ser, claramente, a da aposta e reforço da componente local e regional das políticas de desenvolvimento, as declarações defensivas do senhor ministro revelam afinal alguns dos equívocos que povoam a nossa política. O primeiro é a dificuldade de encarar naturalmente uma saída da equipa governamental. À pergunta: "está de saída?", o ministro apressa-se a dar a entender "estou de pedra e cal!", quando na verdade a subsistência no cargo depende da ponderação que sobre a sua utilidade fizer o primeiro-ministro e não da sua vontade em continuar.
Segundo equívoco do senhor ministro do Ambiente: ao responder que não está incomodado porque não sente que tenha perdido poder e influência para os seus colegas, porque as competências estavam, segundo ele, já anteriormente repartidas, o senhor Professor Nunes Correia está implicitamente a admitir que os membros do governo valem não pelo que realizam, mas pela quantidade dos poderes que detêm, quer os exerçam quer não os exerçam. Sem reparar nesta coisa simples (até de se alegar): o governo não é uma federação de ministérios com interesses contrapostos ou antagónicos; é e deve funcionar como órgão colegial, no qual o poder individualmente exercido é instrumental aos resultados que se reclamam da governação.
Observa-se assim que se o ministro não está colocado no plano inclinado em direcção à saída, pelo menos conforma-se mal com a ideia.

Grandes incompetentes!...


O Apito Dourado continua a céu aberto, apesar do segredo de justiça, e cada vez com mais pormenores. Soube-se ontem, através do Sol, os nomes dos onze árbitros da 1ª categoria que foram arguidos no âmbito do processo relativamente à época 2003/04, bem como os jogos em causa e os respectivos corruptores.
Primeiro facto extraordinário: a tramóia não é geral e está perfeitamente localizada nas zonas marginais da VCI (Via da Cintura Interna), de Leiria, Figueira da Foz e Funchal!... A 2ª Circular está imune. Podemos dormir descansados!...
Facto mais extraordinário ainda: a corrupção pintista deu-se nos importantíssimos jogos com o Beira-Mar e Estrela da Amadora, precisamente no ano em que o FCPorto mais precisava, dado que perdia sempre, ao ponto de ser Campeão Europeu!...
E mais extraordinário, se possível: dizia a imprensa da época que num desses jogos o FCPorto é que foi prejudicado!...
Para além de uma péssima gestão da corrupção, uma incompetência azul e branca de toda a ordem!...Não dos investigadores...claro, mas dos dirigentes que, na ânsia corrompintista, corrompiam até para perder!...Merecem ser devidamente punidos!...

sábado, 3 de fevereiro de 2007

Ditador por Ditador...

Crónica publicada na revista Dia D do Público de 2 de Fevereiro de 2007, recolhida via Blasfémias:
"Quando Fidel Castro ainda deambulava pela Sierra Maestra, o desenvolvimento económico de Cuba era comparável ao de um outro país da América Latina, que, anos mais tarde, também viria a ser governado por um ditador, Augusto Pinochet... Tanto no Chile como em Cuba há milhares de vítimas a lamentar. Quase tudo é parecido, mas os resultados foram bem diferentes. Enquanto Cuba se transformou num dos países mais pobres do continente americano, o Chile tornou-se na nação mais próspera da América Latina..."
Nada disso justifica Pinochet, nem o facto de se ter sujeitado ao voto democrático que o fez abandonar o poder. Pinochet é apelidado, e bem, de ditador. Mas com Fidel a ditadura permanece indefinidamente numa Cuba economicamente miserável e com os seus cidadãos privados de elementares direitos, liberdades e garantias. Mas o que era crime no Chile é virtude em Cuba. Ainda hoje ouvi carinhosamente denominar o ditador cubano de Grande Comandante!...

Livre acesso à literatura científica

Acabei de assinar uma petição de apoio ao livre acesso à literatura científica (http://www.ec-petition.eu./).
A Comissão Europeia pretende discutir brevemente esta proposta. Caso venha a decidir nesse sentido, passaríamos a dispor na Internet acesso à literatura científica financiada publicamente, o que seria muito positivo, já que nem sempre é fácil aceder a certas publicações, além dos custos, por vezes exagerados. Quem não está a gostar da ideia são os editores de jornais e revistas científicas. É preciso lembrar que a indústria das publicações é uma das mais lucrativas.
O tempo e as novas realidades exigem transformações. Se a investigação já foi financiada pelo erário público, não faz sentido “comprá-la”, mas sim ter acesso de forma livre e gratuita.

Políticos precisam-se...

Li hoje uma notícia que dá conta de uma forma "original" de recrutar políticos. O partido espanhol Organización Nacional Centristas colocou um anúncio na Internet para proceder ao recrutamento dos seus "políticos":
Usted ganas de dedicarse a la política de forma activa? Quiere ser un profesional de las
urnas?
No se preocupe, el partido Centristas se ha lanzado a la búsqueda de nuevos valores que
engrosen sus listas electorales.
No anúncio está tudo explicado: definem-se as habilitações e as competências profissionais e descrevem-se as funções a desempenhar e o pacote remunerativo correspondente.
As funções são: se o candidato for eleito, incorporará a vida parlamentar; se não for eleito, integrará a vida política privada desenvolvendo tarefas de gestão e locais no círculo eleitoral em que esteja registado. Nada mau!
Os requisitos solicitados não são exigentes: alguma qualificação académica, não sendo necessária experiência profissional! Mas os futuros políticos devem, no entanto, possuir uma filosofia ajustada a uma nova forma de fazer política!
E os requisitos não ficam por aqui. O novo partido conhece bem o engenho da política e então não esteve com meias medidas ao advertir os candidatos: Que queda prohíbido prometer ninguna acción que no sea posíble desempeñar.
Ora assim é que é! Uma máxima que por cá anda muito pelos mínimos!

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2007

“Coelho à Kim Jong-il”...


Foi noticiado a venda de um lote de coelhos gigantes (oito) a uma delegação do governo norte-coreano. Os coelhos do criador alemão, que chegam a atingir 10 kg, exigem uma alimentação reforçada, três vezes ao dia.
Se o governo norte-coreano pretender matar a fome da população terá que subtrair alimentos aos já subnutridos coreanos, matando mais alguns milhares. Mais um sinal de idiotice tão comum para aquelas bandas.
Quem sabe se um dia o prato nacional não passará a ser “Coelho à Kim Jong-il”...
Ponho-me a pensar o que diria o meu amigo Pinho Cardão se, em vez dos seus “coelhinhos ecológicos”, que atormentam o paraíso de Colares, fosse confrontado com estas “bestas”...


China que Portugal quer conquistar

Tanto se tem falado na China nos últimos dias, também neste BLOG, a propósito das saborosas declarações do Ministro Manuel Pinho, que se justifica dizer alguma coisa de mais objectivo e interessante (?) sobre este País e sobre a sua economia.
Servir-me-ei de um texto do notável colunista do Financial Times, Martin Wolf (MW), publicado na edição deste jornal de 24 de Janeiro último.
Com um título curioso “Gigante com pés de barro”, refere MW que em muitos aspectos a economia da China, apesar da sua influência crescente no quadro da economia mundial, é bem menos importante do que os 20% da população chinesa na população mundial.
Explica MW que o sucesso económico da China se deve à sua opção por uma política de grande abertura ao resto do Mundo, rejeitando claramente um modelo de autarcia tanto do gosto da maioria dos regimes comunistas – traduzida na entrada em 2001 na Organização Mundial do Comércio.
Assim, em 2004, a relação entre as importações e as exportações da China em relação ao PIB era de 60% (contra 25% na Índia, bem mais atrasada neste capítulo).
No final de 2005, o stock de investimento directo estrangeiro equivalia já a 14,5% do PIB, contra 2% no Japão e 8% na Coreia do Sul.
Em 2006 a China terá registado um impressionante superavit de 11% do PIB na sua balança de transacções correntes, que se decompõe em 8,5% da balança corrente e 2,5% da balança de capital (quase exclusivamente investimento directo). E tem as maioes reservas oficiais em divisas entre todos os países, ultrapassando os mil milhares de milhões de USD.
A China adoptou um modelo de industrialização de mão de obra intensiva, aproveitando o investimento estrangeiro e assumindo o papel de uma grande plataforma de transformação, beneficiando de uma superabundante oferta de mão de obra, a preços irrisórios, transformando-se naquilo que MW chama, citando a revista americana “Public Affairs”, o “final assembly stage of Asian production networks”.
Este modelo evidencia-se no facto de mais de metade das exportações chinesas ser originada na produção de empresas no todo ou em parte de capital estrangeiro, enquanto que as componentes e matérias importadas representam cerca de 55% do valor bruto das exportações de mercadorias.
A China é também um dos grandes consumidores de matérias primas, com 33% do estanho e do carvão, 29% do ferro e do zinco, 32% do aço e 23% do alumínio,no total consumido em 2005. No petróleo a expressão era menor, com "apenas" 7%.
A China é hoje, em suma, uma presença crescente na economia mundial, embora MW lembre que responda apenas (2005) por 7% das exportações mundiais de mercadorias.
Por outro lado, apresenta ainda algumas fragilidades significativas como, por exemplo, o facto de apenas 10% dos diplomados em engenharia e em tecnologias da informação serem capazes de competir globalmente.
Aconselho vivamente os visitantes deste blog a lerem o texto de MW, quanto mais não seja por ter sido com o objectivo de conquistar esta China que um punhado de bravos portugueses esteve por estes dias a abrir caminho.

Patético!

Esta ideia de que a China está muito interessada na nossa capacidade de lançar pontes com África é duplamente patética, mesmo que seja difundida somente para consumo interno e no claro propósito de encarecer os resultados da lustrosa deputação governamental áquele país.
Primeiro, porque é sabido que a China não está às portas de África, nomeadamente da África de expressão oficial portuguesa. Já é um dos principais parceiros económicos e nunca para isso necessitou de cartas de recomendação. Basta-lhe a força dos dólares e uma influência política facilitada por ausência de pruídos nalgumas mátérias a que Portugal tem de ser sensível (para não referir outras, a questão do respeito pelos direitos humanos). Segundo porque, como também se sabe, Portugal está longe de ser um País com especial influência naqueles mercados porque lhe falta aquilo que a China tem cada vez mais.
Não abusem as centrais de comunicação da especial bonomia deste povo do crédulos, que apesar de (como recordou o senhor ministro da economia) serem mal pagos, não gostam de ser...enganados.

O nosso ADIDAS chinês!...


Acabo de ver na televisão o nosso 1º Ministro algo ofegante, após a seu jogging chinês, envergando um lustroso fato de treino da marca ADIDAS, com grossas letras bem visíveis no peito!...
Perguntei-me de imediato: quanto é que a ADIDAS terá pago a Sócrates pela publicidade feita ao seu produto num mercado tão grande como a China?
Mas logo depois reflecti e coloquei a mim próprio outra questão: quanto é que Sócrates terá pago à ADIDAS para se publicitar na China, temendo que possa ser deslocalizado de Portugal?
Não sendo malévolo, uma outra questão me coloquei: pela aparente débil qualidade e brilho amarelado da vestimenta, não terá Sócrates sido utilizado para publicitar a robusta indústria da contrafacção chinesa?
Ou, mais prosaicamente, não terá Sócrates aproveitado para piscar o olho à mesma, no sentido de se mudar para Portugal, aproveitando as vantagens competitivas da nossa mão-de-obra, na sequência das ministeriais palavras de Manuel Pinho?
Responda quem puder, que eu já fiz a minha obrigação!...

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2007

“Publicidade dos alimentos”

A publicidade enganosa é uma realidade que nos afecta a todos.
A área da alimentação é particularmente sensível e apetecível. Vejam-se os anúncios a alimentos que fazem bem à saúde, combatem a osteoporose, baixam o colesterol, regularizam os intestinos, ricos em vitaminas, sem açúcar, sem colesterol, sem gordura, além de outros, do género “light” e companhia.
Os apelos constantes à credulidade dos consumidores constituem uma violação dos seus direitos que importa disciplinar e regulamentar. Já ouvi anunciar pão sem colesterol, como se houvesse algum com este tipo de gordura, ou manteiga com baixo teor de gorduras! A publicidade das propriedades terapêuticas dos alimentos, do género, por exemplo, ajuda ao desenvolvimento das crianças é uma fraude, se não estiver devidamente fundamentado. Enfim, é preciso acabar com estes disparates.
O novo regulamento europeu propõe a tomada de medidas que evitem afirmações pseudo científicas.
O caso das bebidas alcoólicas, nomeadamente o vinho, não podem ser objecto de quaisquer afirmações sobre o seu carácter protector cardiovascular, conceito tão amplamente divulgado nos últimos tempos, e muito bem aproveitado pelos produtores vinícolas. Só faltava “enriquecer” os rótulos das garrafitas com frases do género: “Beba um ou dois copos desta pomada. O seu coração agradece”.
Esta atitude, face à publicidade dos alimentos, tem que ser tomada a sério, e rapidamente, de modo a contribuir, inequivocamente, para a saúde e bem-estar das comunidades.
Os nossos vizinhos espanhóis não dormem em serviço e, através do Ministério da Saúde, anunciaram que vão tomar medidas de modo a defender os direitos dos consumidores. Os cidadãos espanhóis passarão a receber informação verídica sobre os alimentos, quer na sua publicitação, quer na rotulagem dos mesmos.
E pelas nossas bandas? Até ao momento não ouvi nada neste sentido, o que é pena, já que estamos perante uma área de grande interesse em termos de saúde pública. Espero que não sejamos o último dos países comunitários a legislar. Mas é o mais certo!
Convém relembrar que em Portugal, o “engano” é muito comum. Não se restringe apenas à publicidade, estende-se por muitas outras áreas que não são passíveis, infelizmente, de quaisquer regulamentos...

Declarações infelizes na China

A viagem que o Primeiro-Ministro se encontra a realizar à República Popular da China, e que só termina no próximo dia 4 de Fevereiro, já ficou indelevelmente marcada pelas declarações do Ministro da Economia sobre a competitividade e a atractividade a investidores estrangeiros da economia portuguesa.

De facto, não creio que seja um bom cartão de visita para Portugal basear a nossa atractividade para investidores estrangeiros nos baixos salários que, face à média da União Europeia, são praticados no nosso país.

Podia o Ministro ter citado 20 razões pelas quais o nosso país é atractivo (e não o fez) – mas nem uma dessas razões podia ser esta.

Não é num modelo assente em baixos salários que o desenvolvimento da nossa economia se deve fazer. Nem me parece que seja das matérias mais sensíveis aos olhos dos investidores internacionais – ainda para mais chineses, eles sim, os campeões da mão-de-obra barata…

Ora vejamos.

Não é o Ministro o “pai” do famoso plano tecnológico? Pois bem, que melhor argumento poderia Manuel Pinho ter dado do que as acções que o Governo tem vindo a desempenhar na área da qualificação dos recursos humanos e da inovação?

E, quando o tema da “flexisegurança” está sobre a mesa, por que não terá o Ministro da Economia abordado o que pensa o Governo fazer para flexibilizar a legislação laboral?

E quando está em curso, segundo se sabe, uma reforma da administração pública, não podia o Ministro ter referido que uma das prioridades do Governo era desburocratizar e facilitar a vida aos investidores e às empresas em geral?

E quando está em vigor um acordo na área da justiça entre o Governo e o maior partido da oposição, não podia Manuel Pinho ter vindo centrar as atenções na reforma da justiça e numa maior celeridade do nosso sistema judicial?

Percebo que sobre fiscalidade o Ministro nada tenha para dizer: afinal, o Governo tem, nesta área, feito tudo ao contrário do que seria aconselhável. Aumentou delirantemente os impostos e não simplificou em nada o sistema fiscal português – o que significa que, nesta área, tão importante para captar investimento como qualquer uma das outras que acima apontei, regredimos em vez de progredirmos.

Mas se sobre todas os outros factores referidos o Ministro não foi capaz de esclarecer o que tem sido feito pelo Governo, estamos conversados: ou o próprio Ministro da Economia não acredita nas acções do Executivo a que pertence, ou então temos, efectivamente, uma (in)acção governativa caracterizada por muitos anúncios (que têm, realmente, tido lugar) mas… muito pouca prática (o que, infelizmente, também é verdade).

Seja como for, nada justifica o cartão de visita de Portugal que o Ministro da Economia apresentou na China. Já ensombrou a viagem do Primeiro Ministro e não deixou o país bem na fotografia. De uma grande infelicidade, é o mínimo que se pode dizer…

Vendo o telejornal e recordando Eça...

"— Essa é outra! gritou Ega atirando os braços ao ar. — É extraordinário! Neste abençoado país todos os políticos têm imenso talento. A oposição confessa sempre que os ministros, que ela cobre de injúrias, têm, à parte os disparates que fazem, um talento de primeira ordem! Por outro lado a maioria admite que a oposição, a quem ela constantemente recrimina pelos disparates que fez, está cheia de robustíssimos talentos! De resto todo o mundo concorda
que o país é uma choldra. E resulta portanto este facto supracómico: um país governado com imenso talento, que é de todos na Europa, segundo o consenso unânime, o mais estupidamente governado! Eu proponho isto, a ver: que, como os talentos sempre falham, se experimentem uma vez os imbecis!
O conde sorria com bonomia e superioridade a estes exageros de fantasista. E Carlos, ansioso por ser amável, atalhou, acendendo o charuto no dele:
— Que pasta preferia você, Gouvarinho, se os seus amigos subissem? A dos Estrangeiros, está claro..."

Os Maias

O eterno projecto

Cumpriu-se ontem mais um ritual, daqueles ao gosto das nossas instituições. Celebrou-se mais uma liturgia da palavra por ocasião da abertura simbólica do ano judicial.
Alguns personagens novos. Os mesmos diagnósticos, os mesmos discursos.
Assisto a este ritual há anos e anos a fio, triste e enfadonho, da cor que predomina na assistência. Insidiosa mas divertida a ideia: nada muda justamente para que nesta ocasião se possa fazer o choradinho de sempre.
Desta vez chamou-me a atenção uma frase do discurso do senhor Presidente da República. Uma frase que resumiu o que motiva aquele cerimonial. Disse o Chefe do Estado que o sistema judicial era "um projecto de interesse nacional".
Pois é. Há trinta anos que a justiça é um projecto. Num vai e volta permanente para a prancheta de políticos e académicos. E o que ali se ouve, na solene rotina, é quase sempre a justificação para mais uma alteração ao desenho.
Em nome da justiça, claro. Muito importante para a democracia, dizem.

Um perfeito mestre bolonhês!...

Aqui há uns anos, no tempo do fascismo, os Institutos Industriais formavam Agentes Técnicos de Engenharia e as Escolas Agrícolas, os Regentes Agrícolas. Com o 25 de Abril, tornando-se intolerável esta discriminação entre os títulos dos cursos médios e os licenciados, exigiu-se um “up-grading” generalizado daqueles, tendo então aparecido, da noite para o dia, os Engenheiros Técnicos e os Engenheiros Técnicos Agrários. Processo similar aconteceu com os Contabilistas formados pelos Institutos Comerciais. A democracia assim o exigia!... Mas diga-se que, com tal reforma de fundo, o país prosperou a olhos vistos!...
O processo revelou-se imparável, estendeu-se a todas as funções e ganhou formas institucionais.
Por exemplo, uma licenciatura demorava normalmente cinco anos. Mas agora, com o processo de Bolonha, um estudante do superior ao fim de três anos torna-se já licenciado.
Seguindo ainda Bolonha, o licenciado com mais dois anos, isto é, em cinco anos, torna-se Mestre. O que leva, segundo li na última edição do Sol, a que os licenciados que concluíram os cursos antes da entrada em vigor do processo de Bolonha sejam promovidos a Mestres, o que é de toda a justiça, diga-se!...
Pela ordem natural das coisas, um Doutor vai equivaler ao Mestre actual e um Catedrático ao actual Doutorado. Claro que terá que haver uma nova designação para Catedráticos!...Um Grupo de Missão de doutorados sem trabalho universitário, em jeito de aulas de substituição, já deve estar encarregado de aprofundar a matéria!...
Claro que as empresas também não ficaram para trás. O que se chamava gestão de empresas passou a chamar-se governo ou governação e, no caso das empresas mais sofisticadas, “corporate governance”. Com tal promoção, também não sei como se irá redenominar aquilo que agora se chama governo de um país!...
Mas tirando estas pequenas dúvidas da futura denominação dos governos e dos catedráticos, fico com a certeza plena de se estar no limiar de um novo surto de avanço da nação, face a esta reforma verdadeiramente fundamental. Conclusão que nunca seria capaz de tirar com a minha simples licenciatura de cinco anos, se entretanto Bolonha não tivesse feito de mim um perfeito Mestre bolonhês!...