Aqua nostra

Soube-se que o governo de Zapatero tem intenções de nacionalizar as origens das águas minerais e termais. A notícia está a provocar, como é natural, alguma perplexidade. Há já alguns anos que a corrente vai no sentido da privatização, pelo que a estatização de um recurso que é o suporte de um negócio de muitos, muitos milhões, não deixa de espantar.

O gesto do governo espanhol, independentemente do seu significado interno, convoca uma reflexão, que é política e importante (e que tem sido, ao longo da História, fonte de muito facto relevante). Vale pena ler, a propósito, este artigo do Diário Económico.
Apesar do enquadramento jurídico ser, entre nós, diferente do espanhol, e de ser recente - e ter passado quase despercebido - o novo regime decorrente da directiva-quadro da água, esta não é uma questão a que devamos ficar alheios. É aliás uma discussão que se trava em várias partes do planeta.
No fundo, o debate sobre a titularidade e a gestão da água, como de todos os recursos naturais, é o debate sobre o direito da comunidade a aceder ou a beneficiar daquilo que não é sumptuário. Mas deve ser também uma ponderação acerca da sustentabilidade daquilo que é essencial à vida, que passa muito pela questão da titularidade, mas que deve também situar-se na escolha do melhor modelo de gestão.