O ministro á defesa

A imprensa deste fim de semana está repleta de análises sobre o futuro do senhor Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvovimento Regional. Até o próprio entendeu fazer uma análise do seu presente no governo para comunicar que nele tem futuro.

O ministro tem sido acusado, antes de mais, de não existir por culpa sua. Confesso que essa culpa não atribuo ao senhor Ministro e a pelo menos dois dos seus secretários de estado. Sou dos que compreende que este ministério não pode, na actual conjuntura, ter um peso específico no conjunto do Governo correspondente à importância das funções públicas que lhe estão confiadas. Não pode, por mais ascendente político que tenha o ministro. Que não tem, como é sabido. Apesar de os temas do ambiente estarem hoje na ordem do dia (é aliás divertido ouvir políticos até aqui absolutamente indiferentes às questões ambientais, falarem desunhadamente sobre emissões poluentes, aquecimento global, desgaste da orla costeira...), a verdade é que em tempos de vacas magras o investimento no ambiente é considerado um luxo. Foi assim no passado com outros governos, é assim hoje. Tal como tem sido patente a dificuldade do ministro em explicar a bondade ambiental de algumas medidas deste governo, sobretudo se nos recordarmos do que pensava e de como agia o primeiro-ministro quando em tempos ocupou a mesma pasta. Dificuldade que seria a de quem, que não o Professor Nunes Correia, ocupasse hoje a mesma pasta.

O que porém dizem os nossos sábios comentadores e analistas, é que o ministro não resiste a uma próxima remodelação não porque é invisível (a invisibilidade entre nós tem sido até garantia de longevidade política para alguns). Para os oráculos, os sinais da eminente queda são outros. O primeiro dos quais foi a partilha de poder com os seus colegas da administração interna e do trabalho e da segurança social a que terá sido obrigado o ministro do ambiente na gestão dos milhares de milhões do QREN.

Diga-se que no plano da concepção do modelo de gestão do futuro quadro comunitário de apoio ao desenvolvimento do País, não creio ser esse o grande problema do QREN. Problema é sim a ideologia centralista que preside à administração daqueles recursos, fazendo também aqui marcha-a-ré no que respeita aos princípios da descentralização e da subsidariedade, como de resto tem sido apontado pela oposição, e muito bem.

No capítulo que mais interessa aos media, isto é, o futuro dos protagonistas, o que verdadeiramente me surpreende é a atitude defensiva do ministro, indisfarçável na entrevista que deu a um dos semanários. Instado a comentar a análise de que era um ministro em plano inclinado com esta história da gestão do QREN, veio dizer que não, que não perdeu poder nem influência política. E que por isso não se sente incomodado com a partilha da gestão do futuro quadro financeiro de apoio ao desenvolvimento, apesar de ser ele o único ministro com as competências do planeamento e do desenvolvimento regional.

Descontando o facto de a lógica desta governação não ser, claramente, a da aposta e reforço da componente local e regional das políticas de desenvolvimento, as declarações defensivas do senhor ministro revelam afinal alguns dos equívocos que povoam a nossa política. O primeiro é a dificuldade de encarar naturalmente uma saída da equipa governamental. À pergunta: "está de saída?", o ministro apressa-se a dar a entender "estou de pedra e cal!", quando na verdade a subsistência no cargo depende da ponderação que sobre a sua utilidade fizer o primeiro-ministro e não da sua vontade em continuar.

Segundo equívoco do senhor ministro do Ambiente: ao responder que não está incomodado porque não sente que tenha perdido poder e influência para os seus colegas, porque as competências estavam, segundo ele, já anteriormente repartidas, o senhor Professor Nunes Correia está implicitamente a admitir que os membros do governo valem não pelo que realizam, mas pela quantidade dos poderes que detêm, quer os exerçam quer não os exerçam. Sem reparar nesta coisa simples (até de se alegar): o governo não é uma federação de ministérios com interesses contrapostos ou antagónicos; é e deve funcionar como órgão colegial, no qual o poder individualmente exercido é instrumental aos resultados que se reclamam da governação.

Observa-se assim que se o ministro não está colocado no plano inclinado em direcção à saída, pelo menos conforma-se mal com a ideia.