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segunda-feira, 30 de outubro de 2006

Oh da guarda!...

Dou de barato que o célebre estudo que justificou a introdução de portagens em algumas SCUTs tenha sido adjudicado a uma empresa da qual foi administrador um adjunto de um Secretário de Estado do Ministério das Obras Públicas e Transportes. Que diabo, em várias empresas é capaz de haver um sujeito que já foi adjunto, assessor, assistente, eu sei lá o quê, de qualquer Secretário de Estado Adjunto!...Dou de barato, mas o facto é que lá bonito não é que o Ministro Mário Lino tivesse tomado essa decisão.
Mas o que mais me confunde é como em todo o Ministério e na empresa pública que gere as Scuts e as estradas não tenha havido um técnico disponível, um só, para efectuar tal estudo. Digo um técnico, porque o trabalho é de uma simplicidade ordinaríssima, não exigindo especial gabinete externo ou profunda consultadoria. E, sem perda de qualidade, sempre se poupavam 275.000 euros. Uma bagatela, aliás, para quem só pensa nos milhões de milhões da OTA e do TGV!...
Como também me confunde que o insigne Ministro tenha hoje, no Parlamento, justificado o acto da adjudicação aos amigos do Adjunto do Secretário de Estado com o facto de Governos PSD terem antes feito coisa parecida!
Pelos vistos, para Mário Lino, esses Governos, se tal fizeram, actuaram devidamente e, assim sendo, a coisa é para continuar!...
Pelo que, Empresas de Consultadoria, alerta!... Coloquem rapidamente quadros vossos como adjuntos dos Secretários de Estado e 275.000 euros de vendas, com alta rentabilidade, ficam logo garantidos!...Porque o princípio da igualdade e da não discriminação entre Adjuntos é coisa que Mário Lino leva muito a sério!...

A divertidissima superioridade de Eduardo

Confesso uma das minhas fraquezas: divirto-me com frequência com as tiradas dos nossos mais venerados intelectuais. Em relação a alguns tenho mesmo sentidas dificuldades em julgá-los com bonomia, pois imagino-os torcidos de riso com os que os glosam e os levam a sério.
É certo que tenho procurado emendar-me e reconduzir-me ao padrão mais evoluido da intelectualidade nacional. Sem sucesso. A pulsão para considerar que a vida também pode ser animada não levando a sério os nossos intelectuais mais sérios, tem sido bem mais forte do que a minha vontade de me elevar espiritualmente!
Um dos que me diverte é o senhor Professor Doutor Eduardo Prado Coelho (EPC), cujo produtivo intelecto tem merecido a bajulice de uma certa "elite" que o alça a um dos mais altos patamares do pensamento luso (o que explica muito da nossa crise, que é sobretudo imaterial...).
A última que EPC subscreveu foi esta: "Sempre que ouço a expressão 'o dinheiro dos contribuintes' puxo a pistola".
Quando a li não deixei de pensar exactamente isto. E logo divertidamente calculei que alguém iria atirá-lo publicamente à cara de EPC, como o fez magistralmente JCD no Blasfémias.
Mas divertida, divertida, é a polémica que entretanto se gerou. EPC respondeu aos ´blogodetractores´ que diz desprezar, na habitual coluna que assina no Público. E deu origem a réplica dos visados, réplica à medida, como se impõe e se pode ler aqui.

Divertidíssimo!

Expectativas em forte quebra

A edição de hoje do D.N. revela os resultados de uma sondagem que indica uma forte quebra das expectativas dos portugueses em relação à situação económica em geral e em relação à sua situação económica em particular.
Esta terá sido uma das maiores quedas no nível das expectativas, registadas desde 2002.
Segundo os analistas de serviço, esta quebra é devida ao anúncio das medidas de contenção previstas no Orçamento do Estado para 2007.
Não me parece, com a devida vénia, que esta explicação seja a mais adequada, até porque a proposta de Orçamento é o reflexo de uma realidade de que não podemos fugir.
Recordo-me de há alguns meses ter referido, neste mesmo blog, a questão da sustentabilidade das mensagens transmitidas pelo “marketing oficial”.
Comentei então que o marketing oficial se esforçava, com notável regularidade e intensidade, por transmitir a mensagem de um país a caminho de uma irrecusável prosperidade, vendendo um optimismo transbordante a propósito do desempenho da economia e do clima de investimento em particular.
Em função dessa repetida mensagem é muito natural que os portugueses, de uma forma geral e sobretudo a grande “massa” que não consegue ler de forma crítica as mensagens do tal marketing (não é o caso, felizmente, dos Comentadores do 4R pelo que tenho verificado), com maior ou menor consciência tenham criado uma expectativa de prosperidade.
É pois muito natural também que, defrontados subitamente com um cenário real que é totalmente oposto àquele que durante meses a fio lhes foi prometido, a generalidade dos nossos concidadãos tenha aquela sensação de “murro no estômago” que é própria de quem se acha enganado em coisa séria.
É claro que estes nossos concidadãos não deveriam estar optimistas, deviam perceber que por detrás de todo este esforço do marketing oficial existe uma realidade bem diversa, bem menos “rosy” e que o problema não terá solução fácil a curto prazo (vai levar anos, se formos capazes de o resolver).
Mas, em boa verdade, não se pode acusar essas pessoas de cedência fácil à campanha de venda de optimismo, tão intensa e prolongada esta tem sido.
Julgo que o erro está mesmo na campanha e no seu excessivo doseamento em particular.
Como disse há meses, este tipo de campanhas de condicionamento da opinião pública, que promete continuamente o melhor dos mundos e subitamente faz o “delivery” não direi do pior mas certamente de um mundo muito pior, tem altos riscos.
E o grande risco na minha perspectiva é o das pessoas, sentindo-se repetidamente enganadas, acabarem por cair num pessimismo militante que resistirá às boas notícias mesmo quando estas tenham finalmente um bom fundamento.
Acho por isso, na linha a opinião que aqui exprimi há meses, que o Governo deveria rever – agora urgentemente – a estratégia de marketing que tem seguido, sob pena de vermos uma vez mais repetida a história do “feitiço que se volta contra o feiticeiro”.
A ver vamos.

Emissões de CO2 aumentam de novo


Para os cépticos está aí a prova de que a variação das emissões poluentes, em especial de CO2, está indissociavelmente ligada ao comportamento da economia mundial. Quando esta arrefece por via da menor produção industrial, assiste-se a uma diminuição. O contrário acontece quando se observa o ciclo económico a entrar em fase ascendente.
As emissões de dióxido de carbono e outros gases tidos como responsáveis pelo fenómeno do aquecimento global diminuiram na década de 90 do século passado com o fim do bloco soviético e a consequente crise industrial verificada nos países de leste. Crise que levou à desactivação de muitas das unidades industriais poluentes nas quais se baseava a economia desses Estados.
A recuperação dessas economias, a que se juntaram os elevados índices de industrialização e de consumo de energia de países como a China e a India, são os factores responsáveis por um novo aumento de 2,4% das emissões de 41 países industrializados entre 2000 e 2004, segundo a ONU. Note-se que o impacto das economias indiana e chinesa não foi considerada no estudo.
Apesar do número de Estados que já subscreveram Quioto e das proclamações políticas de muitos dirigentes.
O que demonstra afinal que o paradigma de desenvolvimento tem de ser necessariamente outro, se quisermos assumir a "verdade inconveniente" dos efeitos deste modelo.

domingo, 29 de outubro de 2006

"Espírito hereditário"

Ao fazer zapping, hoje de manhã, esbarrei num canal em que dois “televangelistas”, com sotaque brasileiro meio apagado, ofereciam a cura e a felicidade, aparentemente à borla. Numa arengada, a recordar, mas para pior, os velhos vendedores de banha da cobra, exploravam os problemas que atingem várias pessoas e famílias convidando-as a dirigirem-se ao santuário localizado no antigo cinema Império, em Lisboa. Com base num pequeno filme, mostraram o grave problema do alcoolismo. O interessante, nesta simulação, conforme avisaram, é a passagem do espírito do pai alcoólico, no momento do enterro, para o seu filho. Com base neste episódio, digno de liderar os piores filmes do ano, os “telemissionários” acabariam por explicar que estávamos perante um caso de "espírito hereditário" responsável pela propagação do alcoolismo. O momento da transmissão ocorre no ambiente do cemitério, atingindo os familiares e até acompanhantes. Mas a situação não se restringe ao alcoolismo, já que ocorre com outras situações e doenças, nomeadamente o cancro. Se a pessoa morrer de cancro, o "espírito canceroso" passa para outra pessoa no momento do funeral passando a ficar doente. Como epidemiologista surpreendeu-me a “existência” de novas causas e modos de transmissão de doenças descritas pelos pios aldrabões! Fiquei incomodado com tamanho despautério e falta de escrúpulos, por parte de pessoas que utilizam os sentimentos religiosos para as manipular e espoliar.
Enganar as pessoas deve ser o melhor negócio deste planeta. O princípio básico é sempre o mesmo. Somos educados a respeitar os princípios da verdade, mas esquecem-se de nos ensinar a proteger dos vigaristas.
Recordo-me da minha avó ter feito, um dia, a seguinte afirmação: "Anda meio mundo a enganar o outro!". Eu disse-lhe, espantado, "Oh avó, mas se eu não engano ninguém, então os outros andam a enganar-me? Como não respondeu conclui que devia pertencer à metade que andava a ser enganada".
Se estivermos atentos é fácil concluir que a propensão para explorar a credulidade das pessoas é uma constante. São os malditos telefonemas a avisar as pessoas para se deslocarem a tal parte para levantar um prémio. São certos reclames anunciando produtos alimentares capazes de baixar o colesterol! São as promessas pré eleitorais que, muitas vezes, se materializam em resoluções opostas. São os vendedores de mezinhas e de sonhos fáceis. Enfim, apenas alguns exemplos de uma vasta e diversificada lista.
As classes de vigaristas e de charlatães são altamente lucrativas e têm o futuro assegurado, porque usam o espaço da credulidade, que, nas suas múltiplas variantes, atinge uma parte significativa da população. Agora fico na dúvida se existe um "espírito hereditário da credulidade " ou um "espírito hereditário da charlatanice"...

Quadras soltas!...

Quando se arrumam velhos papeis, encontram-se coisas em que já se deixou há muito de pensar.
Para mim, a medida do aborrecimento e da inutilidade de uma reunião em que esteja presente é aferida pela maior ou menor vontade que me dá de fazer uns espontâneos versos alusivos. Fica bem, pois até dá ideia de que estou atento e tiro apontamentos. Assim, se a reunião se torna verdadeiramente “chata” e os parceiros do lado são gente de bem, puxo da pena e aí vai!...No fim, rasgo tudo e normalmente nada fica para memória futura!...
Confesso que durante o meu primeiro, último e único mandato como Deputado independente do PSD até ser “dissolvido” pelo Dr. Jorge Sampaio, algumas vezes estive naquela angustiante, mas, por outro lado, criativa situação.
As sessões solenes no Parlamento são normalmente uma solene sensaboria. E as comemorativas do 25 de Abril não escapam.
Ora numa das minhas operações de limpeza de papéis, encontrei as quadras que deixo abaixo e que lamentavelmente não destruí na devida altura. Foram feitas na Sessão Comemorativa do 25 de Abril de 2004, depois de ter ouvido os discursos dos Verdes e do Bloco e enquanto discursava o PCP. Já que foram das poucas que sobreviveram, aqui ficam, pedindo desde já desculpa pelo abuso!...

Tanto cravo, tanto crente
Tanta treta de discurso...
Tanta asneira, tanta gente
A fazer figura d `urso!...

Tanta conversa fiada
Tanto, tanto desatino...
Põem um sujeito cheio
E a bramar contr`o destino!...

E falta ainda o Sampaio
Redondo, nada subtil...
Venha, venha o mês de Maio
Já não posso com Abril!...

sexta-feira, 27 de outubro de 2006

Alterações demográficas: dor de cabeça para décadas

O boletim mensal/Outubro do Banco Central Europeu (BCE) contém um artigo intitulado “Demographic Change in the Euro Área: projections and consequences”.
O artigo (p. 49 a 64) faz uma previsão, até 2050, das alterações demográficas nos 12 países do Euro e são avaliados os impactos dessas alterações no desempenho das economias (crescimento do PIB e mercados de trabalho), finanças públicas, mercados financeiros e na política monetária do BCE.
São ainda analisadas as medidas de política tidas por necessárias para prevenir algumas das consequências das alterações demográficas.
O artigo começa com uma apresentação das projecções demográficas no período 2004-2050, sendo de destacar as seguintes:

-Gradual declínio no crescimento da população, embora diferenciado em função dos grupos etários considerados, levando a que a população em 2050 seja praticamente igual à actual (nos EUA, crescimento projectado de 34%);
- A população em idade activa, entre os 15 e os 64 anos de acordo com os padrões actuais, deverá mesmo declinar, em termos absolutos, a partir de 2012, sendo em 2050 16% inferior à de 2004 (+24% nos EUA);
- A população com idade igual ou superior a 65 anos, aumenta 75% no mesmo período (+124% nos EUA);
- A população com idade não superior a 14 anos será em 2050 inferior em 17% à de 2004 (+10% nos EUA).
- O rácio de dependência (relação entre os que se encontram em idades não activas, com menos de 15 ou mais de 64 anos, e os que estão em idade activa), passa de cerca de 50% em 2004 para cerca de 80% em 2050 (60% nos EUA).

Constata-se que Portugal está entre os mais atingidos por este fenómeno de envelhecimento da população, juntamente com a Grécia e a Espanha.
No nosso caso projecta-se um declínio da população total, de -4%, muito mais acentuado na população com idade inferior a 15 anos, -21%, e na população em idade activa, -22%.
Por outro lado, a população com idade superior a 64 anos deverá aumentar 83%, com o rácio de dependência exibindo um agravamento de 34 pontos percentuais (cerca de 30 para a média da zona Euro, como vimos).
Caso curioso é o da Irlanda, com a projecção de um crescimento de 36% da população, extensivo a todas as classes incluindo os de idade inferior a 15 anos (+4%), os da idade activa (+16%), mas um crescimento “exponencial” dos de idade superior a 64 anos, (+219%), de longe o mais elevado no conjunto.
As consequências desta evolução são bastante negativas para o crescimento do PIB e para as finanças públicas, tornando inevitáveis medidas de prevenção como aquelas de que estamos a tomar conhecimento, dolorosamente, entre nós.
Este artigo já vai longo, espero voltar ao tema num próximo post.
Acrescento apenas a informação de que a palestra do Dr. Medina Carreira no Auditório Municipal da Póvoa de Varzim, prevista para hoje e de que aqui dei notícia, teve de ser cancelada por razões pessoais e de força maior do palestrante.
Dizem-me que será ainda este ano, em data a anunciar a muito breve prazo.

Monstro escondido...com rabo de fora!...

Há coisas estranhas no Orçamento do Estado.
Em relação ao ano de 2006, as Despesas Correntes aumentam em termos nominais e reais, mas a parcela mais rígida, a das Despesas com Pessoal, diminui 197,1 milhões de euros, cerca de 1% em termos nominais e de 3%, em termos reais.
É certo que o Governo pretende implantar regras de flexibilidade na gestão dos funcionários. Mas o PRACE está atrasado e os Serviços têm vindo a protelar a definição dos seus planos de actividade e objectivos. Assim sendo, não há pessoal disponível e, não havendo pessoal disponível, não se vê como tal redução possa acontecer, nem o Governo ainda a explicou. Mais que uma realidade, é apenas uma intenção.
Por outro lado, a diminuição de efectivos, por passagem à reforma, não traz nenhuma poupança. O que deixa de ser pago por remunerações passa a ser pago por pensões. A não ser que o Estado não entregue ao organismo responsável pelo seu pagamento as verbas necessárias para o efeito, o que seria grave, pois cobriria défice actual com défice que outros Governos teriam que suprir.
Mas se as Despesas com Pessoal diminuem 197 milhões de contos, a outra rubrica mais importante das Despesas Correntes (exceptuando as Prestações Sociais), o Consumo Intermédio, aumenta precisamente o mesmo montante, isto é 198 milhões de euros.
É uma extraordinária coincidência, que ainda não vi comentada, que o Governo não explicou e sobre a qual ainda não ouvi que fosse interpelado.
Mas poderá estar aqui o resguardo orçamental com que o Governo conta para poder publicitar uma medida, a da redução do pessoal do Estado e da respectiva despesa, que apresenta a grande probabilidade de não ter qualquer concretização.
O monstro obriga o tratador a escondê-lo, sob pena de ser devorado!...E o mais que o tratador pode fazer é deixar-lhe o rabo de fora!...

A2 ou mais um caso de mau ambiente

O Estado Português foi condenado pelo Tribunal de Justiça da UE no caso do atravessamento pela A2 (a auto-estrada do Algarve) da zona de Castro Verde, um território importante para a conservação da avifauna estepária.
A questão foi levantada, salvo erro, em 2000 por várias associações ambientalistas que deram origem ao processo iniciado pela Comissão junto do Tribunal.
Quem tiver curiosidade em conhecer a decisão na íntegra, sem alguns dos habituais comentários tolos que depressa se colaram à notícia, pode obtê-la aqui.

O caso apresenta alguns aspectos que dão que pensar:
• O projecto foi sujeito a Estudo de Impacte Ambiental que revelou que o troço em causa apresentava afectações negativas quanto à avifauna e ao seu habitat naqueles 10 km;
• Apesar dessa conclusão negativa, não foram consideradas as alternativas de traçado;
• No mesmo mês em que se elaborou o EIA sobre este traçado (Setembro de 1999), o Estado Português classificou aquela área como Zona de Protecção Especial (ZPE) ao abrigo da Directiva 79/409/CEE, criando assim um especial regime de protecção daquele território, que consagrou à conservação da natureza;
• O Secretário de Estado do Ambiente de então (XIII Governo Constitucional chefiado pelo Engº Guterres) apesar daquelas conclusões negativas e sobretudo da classificação da área como ZPE pelo governo que integrava, aprovou o projecto;
• O Estado português veio alegar em sua defesa, já no âmbito do contencioso comunitário, que as alternativas de traçado existentes eram piores, do ponto de vista dos impactos, que aquele que veio a aprovar;
• O Tribunal considerou irrelevante a alegação (não sei se baseada em prova factual ou não) de que os efeitos negativos prenunciados no EIA afinal não se verificaram, continuando as 17 espécies de aves protegidas pouco incomodadas com a auto-estrada que lhes descontinuou o habitat.
Estes pormenores de mais um espisódio desprestigiante para o Estado Português, diz bem do que falta nas medidas de política ambiental. Mas também no julgamento que delas é feito pelas instituições comunitárias. Falta aquele mínimo de razoabilidade para que a opinião pública se mobilize e seja exigente quanto à defesa dos valores naturais.

Seja como for, espera-se que muito para além dos efeitos materiais de mais esta condenação - que se quedam pela obrigação do pagamento das despesas com o processo - os responsáveis políticos retirem daqui as lições que são devidas. A primeira das quais, a de que a defesa do ambiente não pode continuar a ser a mais evidente manifestação de hipocrisia do discurso político dos últimos tempos.

quinta-feira, 26 de outubro de 2006

"Português desconhecido"...

Funeral do Soldade Desconhecido (1927). Quadro de Sousa Lopes (1897-1944.

A necessidade em cativar "clientes" através de novos programas televisivos é uma constante. Faz parte da dinâmica concorrencial. Nada de novo, excepto a originalidade dos mesmos, se bem que seja, a par de outras iniciativas, "novidades" meramente importadas.
A eleição do "maior" português, de todos os tempos, está a despertar muitas atenções e debates, tal como o que ocorreu ontem. Embora só tenha visto a parte final, achei curioso as diferentes posições e opiniões acerca do assunto, bom pretexto para discutir algumas individualidades, sobretudo as "proibidas". Espero que não transformem um espectáculo de mero entretenimento em eventual aproveitamento político. Mas se ocorrer então que se faça simultaneamente com profundidade e elevação.
Confrontado com a personalidade que escolheria como representante do nosso país pensei, pensei e acabei por encontrar. Mas tive que recuar muitos anos.
Quando era criança, recordo-me ter ido pela primeira vez ao Mosteiro da Batalha. Curioso, enfiei-me numa sala onde se encontravam dois soldados ao redor de uma chama. Inesperadamente, os dois soldados que estavam em posição de descanso apresentaram armas. Fiquei de boca aberta! O que é que se estava a passar? Por que razão estavam ali dois soldados armados ao redor daquela chama e de uma lápide? Rapidamente exigi aos mais velhos informações. Explicaram-me que se tratava do túmulo ao Soldado Desconhecido. Forma muito honrosa de homenagear os heróis que tombam nos campos de batalha. Posteriormente fiquei a saber toda a história, e como se iniciou esta forma de respeito.
Anos mais tarde, familiares pouco mais velhos do que eu, e com os quais brinquei e convivi, acabaram por ser vítimas da guerra, transformando-se em soldados “desconhecidos”. Ainda hoje não consigo travar as lágrimas sempre que me confronto com um memorial do género.
A imagem de dois soldados a apresentarem armas a uma criança que irrompeu por uma sala onde estava o túmulo de um soldado (ou melhor dois, mortos em combate, em África e na Flandres) nunca me abandonou, constituindo uma marca na minha formação, dando um significado muito especial ao conceito de respeito e admiração.
O maior português de sempre foi, é, e será sempre um desconhecido e nunca um “conhecido” por mais obras e façanhas que tenha praticado…

Raramente me engano!...

Segundo o Público de hoje, o Ministro Mário Lino admite retirar portagens de alguns troços das Scuts que, precisamente, anunciou que iriam ter portagens em 2007 (Grande Porto, Norte Litoral e Costa da Prata)!...
Isto é, como ultimamente em tantas coisas, também em matéria de portagens, o que hoje não tem amanhã passa a ter e, ao mesmo tempo, a não ter!...
Este dar o dito por não dito tem acontecido com vários outros Ministros e Ministérios, que vogam ao sabor das circunstâncias, da facilidade, da impreparação, da demagogia gratuita, ao fim e ao cabo da total ausência de política estudada e consistente.
Há uns anos, Cavaco Silva, em comentário à célebre frase que porventura nunca terá pronunciado, “nunca tenho dúvidas e raramente me engano”, explicou que um engano de um governante pode ter infinitamente mais repercussões negativas para os cidadãos do que o engano de uma outra qualquer pessoa. Por isso, estudava e debatia os dossiers em profundidade, de forma a dissipar dúvidas e a tomar a decisão que julgava mais acertada.
Infelizmente, muitos dos actuais Ministros, tão impreparados como tantos dos seus Assessores, também eles só profissionais em intrigalhice partidária e, por isso, tão ignorantes que nem chegam a ter dúvidas, enganam-se a todo o momento. Dando o triste espectáculo que vemos diariamente!...E pretendendo dar a impressão de que fazem alta política!... E aparecem a falar, e reaparecem a desmentir, e tornam a aparecer a confirmar, sem qualquer ponta vergonha!...
São os Senhores Ministros!...

quarta-feira, 25 de outubro de 2006

... Sobre o OE'2007

Ontem, terça-feira, Outubro 24, 2006, teve início o debate em redor do Orçamento do Estado para 2007 (OE’2007) em sede de Comissão de Orçamento e Finanças, na Assembleia da República. Até Novembro 03, os Ministros serão ouvidos um a um, em sessões que decorrerão de manhã e à tarde. A abrir, como é da praxe, lá esteve o Ministro das Finanças a apresentar o “seu” Orçamento. E coube-me a mim, enquanto vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD para a área da economia, questionar o Ministro e, enfim, expor a opinião do Partido sobre este Orçamento.

Já anteriormente a este debate tinha sido eu a “dar a cara” pelo PSD na reacção ao OE’2007, pelo que a minha opinião era sobejamente conhecida. Tinha até, merecido, alguns reparos, quer aqui, na blogosfera, quer de alguns opinion makers que, do meu ponto de vista, andam mais ou menos embevecidos com o Executivo e aceitam quase cegamente tudo o que vem da área Governamental.

Alguns não são economistas e, portanto, têm mais dificuldade em perceber a argumentação de determinadas posições (como sucedeu a alguns comentadores que me criticaram na blogosfera, por exemplo); outros têm formação económica – mas não me parece que tal seja suficiente para me criticarem pelo facto de, tendo eu igualmente formação económica, não ter propriamente concordado com o seu ponto de vista sobre este Orçamento do Estado.

Mas nenhum deles chegou ao ponto – que creio pode ser apelidado como “grave” – do Ministro das Finanças que, para minha total surpresa (já que dele tinha outra imagem), resolveu, durante mais de 20 minutos, desferir sobre mim um ataque que extravasou claramente a esfera política, tendo-se centrado, essencialmente, na esfera pessoal. Colocando em causa a minha honorabilidade, a minha imagem quer enquanto economista, quer enquanto académico; acusando-me de não ter lido o OE’2007; utilizando linguagem pouco apropriada para qualquer membro do Governo, quanto mais para um Ministro de Estado e das Finanças (referir-se como “vocês aí” e “vocês aí no PSD” não me parece uma forma correcta, para não dizer outra coisa, de se dirigir a Deputados…); revelando uma irritação absolutamente fora do comum; e levando uma colecção com os artigos que habitualmente escrevo, de quinze em quinze dias no "Jornal de Negócios" e fazendo citações de passagens escritas por mim no passado, com o intuito óbvio de apanhar contradições que me colocassem, a mim e à minha imagem, em xeque (isto só significa, aliás, que o ataque já vinha premeditado – e pouco teria a ver com a intervenção que proferi).

Chegado a este ponto, cumpre-me referir que não notei, em qualquer uma das citações feitas pelo Ministro sobre os meus escritos, qualquer contradição com o que tenho vindo a afirmar sobre o OE’2007. Nem reparei – e estive muito atento, como compreenderão – que o Ministro tivesse colocado em causa qualquer número ou facto por mim apresentado.

Mas enfim, como tínhamos, infelizmente, entrado na esfera do ataque pessoal, o resultado foi que tive que intervir uma segunda vez e, procurando não descer ao nível do Ministro, defendi quer a minha honra, quer a da Bancada do PSD.

Para quem não viu o debate de ontem, no Canal Parlamento, o jornal “Público” faz hoje uma ampla – e do meu ponto de vista fidedigna – cobertura do debate ontem travado, pelo que me dispenso de comentar mais este lamentável episódio, que extravasou claramente a área política.

Aliás, já em Maio último tinha sido o alvo de um ataque semelhante por parte do Primeiro-Ministro, quando o questionei sobre a utilização do produto da venda de património como receita para reduzir o défice – do meu ponto de vista, uma receita extraordinária. Mas enfim, na altura fiquei a saber que, agora, nesta legislatura, as vendas de património do Estado são vistas como “medidas de boa gestão”… pelos mesmos que dantes, na oposição, as classificavam como "vendas ao desbarato" e "truques orçamentais" para compor o défice!...

O problema é que, se calhar, o estilo de argumentação de José Sócrates em debate – que não me parece minimamente apropriado para um Primeiro-Ministro – está a ser apreendido por outros membros do Governo. E, portanto, só merece respeito quem com eles concorda; os outros, não só não possuem qualquer credibilidade, como são pessoalmente ofendidos. Nada recomendável, creio eu…

Enfim, porque este texto já vai longo, deixarei para futuras ocasiões apreciação com uma argumentação mais detalhada sobre as características principais do OE’2007. Mas não poderia terminar sem referir, de forma explícita e para que não restem dúvidas a ninguém que

1. Não retiro uma vírgula ao argumentário que tenho apresentado sobre o OE’2007, nem sobre os comentários feitos ontem no Parlamento, diante do Ministro das Finanças, sobre este documento.

2. As opiniões que tenho expressado sobre o OE’2007 em nada contradizem os textos que sobre finanças públicas e a área orçamental tenho publicado até aqui.

3. O OE’2007 tem um traço fundamental: a incapacidade do Governo de controlar e reformar a despesa pública. É verdade que a despesa pública, a despesa corrente e a despesa corrente primária (isto é, descontando os juros da dívida pública) no PIB descem de 46.3% para 45.4%, de 42.7% para 42% e de 39.8% para 39%, respectivamente – e que isso é positivo. Simplesmente, este critério, que continua válido (e nunca afirmei o contrário!), deve ser SEMPRE complementado com a evolução das rubricas em questão de um ano para o outro. Ora, a verdade é que qualquer uma destas rubricas da despesa vai, de 2006 para 2007,

- Aumentar em valores absolutos;

- Aumentar em termos nominais e reais (isto é, descontando a inflação)

- Aumentar mais do que se estima ter aumentado em 2006 – o que é pior.

Portanto, ao aumentar a despesa pública em 2007 mais do que aumentou em 2006, creio que não será difícil concordar que, para além de ser transmitido aos agentes um sinal de laxismo (que é claramente errado), se existiu um esforço de contenção da despesa, então esse esforço resultou num falhanço - que só não é maior porque o Governo corta onde é mais fácil cortar (no investimento público, que depois de cair cerca de 10% em 2006, torna a cair em 2007, agora 3%), e não onde devia cortar: nas despesas correntes, onde o "monstro" precisa realmente de ser controlado... e não o é!

E é por isso que considero o OE’2007 como uma desilusão – até por toda a propaganda feita pelo Governo à volta do documento antes de ele ser conhecido: que a descida da despesa ia ser inédita, íamos estar em presença de algo nunca visto, etc. Afinal…

Ah, e por falar em reputação, académicos, gestores e economistas como João César das Neves, António Carrapatoso, Eduardo Catroga ou Manuela Ferreira Leite, entre outros, corroboram, totalmente ou em parte, a minha opinião. Claro que, de acordo com os critérios do Ministro das Finanças, também eles estarão, certamente, a colocar a sua reputação em risco, devido às suas afirmações/análises… mais palavras para quê?!...

Sirvam-se à vontade...os senhores é que fazem as leis!...

Os Partidos Políticos aprovaram na Assembleia da República normas sobre o seu próprio financiamento e sobre a prestação das suas contas. Ao aprovarem, ficaram obrigados a cumprir o que estabeleceram. E deviam ser rigorosos no cumprimento.
Não o foram, segundo o órgão fiscalizador.
Assim, desrespeitaram-nos a todos, e todos podemos ficar com dúvidas quanto à origem e aplicação do muito dinheiro que receberam do Estado, isto é, dos nossos impostos, e também de donativos de particulares.
E também não foram sérios. Basta ver no DN as justificações que os porta-vozes deram a respeito do incumprimento.
A justificação de que "as pessoas que estão nos partidos são, acima de tudo, políticos", não estando preparadas para "aplicar as regras contabilísticas" é uma verdadeira pérola. Por essa razão, qualquer empresário ficaria dispensado de ter contabilidade organizada!...
Mas há outras, como a necessidade de "montar uma área de contabilidade muito diversificada", como se isso não fosse já exigível, e como a necessidade da " alteração da cultura e regras que vigoram dentro dos partidos políticos", o que indicia que a cultura existente é a do vale-tudo!...
Neste contexto, uma das soluções aventadas por um partido foi mesmo "ser necessária uma alteração à lei"!...
Pois sim senhor, sirvam-se à vontade!... Os senhores é que fazem as leis!...A lei que fizeram para si próprios não lhes agrada? Então por que esperam, mudem-na!... Mas depois não queiram obrigar a cumprir as que fizeram para os outros!...

terça-feira, 24 de outubro de 2006

O tratador e o monstro III


Mais uma vez hoje ouvi um proeminente membro do Governo dizer que o Orçamento para 2007 não prejudica o investimento público.
Já sabia que não era assim, mas fui confirmar.
E verifiquei que as Despesas de Investimento (Formação Bruta de Capital Fixo) diminuem 112,6 milhões de euros em relação a 2006, equivalente a 3%, em termos nominais e cerca de 1% em termos reais. E as verbas do PIDDAC ficam bastante mais abaixo.
Logo, há uma diminuição efectiva e real do investimento público.
E mesmo se utilizarmos o método de análise tão do agrado do Governo, a comparação com o PIB, como se prevê que este aumente e o investimento diminua, o peso do investimento no PIB desce de forma relevante.
Assim, ao contrário do que dizem os Ministros e do que o Governo e Sócrates vêm proclamando, a despesa pública aumenta, em termos nominais e reais, onde nunca devia aumentar e desce onde precisamente poderia haver justificação para crescer. Tudo ao contrário, pois, já que se drenam recursos do investimento para despesa corrente, o que significa não haver qualquer emagrecimento do Estado nem fortalecimento da economia.
Conhecemos as dificuldades. Independentemente de a terapêutica ser errada, então por que é que o Governo não fala a verdade?
É que o monstro está tão selvagem que até obriga o tratador, sob pena de ser devorado, a dizer que está a emagrecer, quando já abocanha recursos que à partida até lhe estavam interditos!...

“Oh my god! I forgot to have a baby”!


“Sara concebeu, e deu a Abraão um filho na sua velhice, ao tempo determinado, de que Deus lhe falara” (Génesis 21:2)
Na década de oitenta muitas mulheres usaram “T-shirts” com a frase: “Oh my god! I forgot to have a baby”.
As razões subjacentes a esta atitude são conhecidas. O adiamento, consequência de um acto premeditado, de falta de oportunidade ou de um “esquecimento”, leva muitas mulheres a uma situação pouco confortável, quando o velho instinto maternal, desesperado, explode num campo pré menopáusico ou mesmo já na fase de esgotamento ovular.
Neste momento, em muitos países ocidentais, uma em cada cinco mulheres férteis, que ultrapassaram há já algum tempo os quarenta anos, não tem filhos devido a muitos factores.
O número de mulheres que têm filhos após os cinquentas anos tem vindo a aumentar de forma considerável. Antigamente também ocorriam casos destes, mais por descuido, por pensarem estar seguras de que não engravidariam mais. Os chamados “filhos da menopausa”!
Até ao momento era apontado que as mulheres que engravidavam nestas idades teriam mais problemas. Agora, um estudo veio revelar que a gravidez em mulheres mais “maduras” não são acompanhadas de mais stress ou risco para a saúde comparativamente a mães mais jovens. Neste estudo as mulheres foram sujeitas a tratamentos, tendo todas recebidas óvulos. Sendo assim, a oposição à gravidez de senhoras de mais idade basear-se-á mais em preconceitos do que em evidências concretas. Os autores chamam a atenção para o facto de muitas mulheres terem como companheiros homens mais novos, facto que pode ser uma importante ajuda neste novo fenómeno.
Tudo aponta para que os problemas não sejam de saúde para as mulheres envolvidas, mas sim de carácter educacional dos filhos no decurso do desenvolvimento, sobretudo na passagem da adolescência para a vida adulta. Mas, mesmo assim, não podemos esquecer que a esperança de vida continua a aumentar, de tal forma, permitindo, no futuro, o aparecimento de mães tipo Matusalém, capazes de rivalizar com a epidemia de gravidezes da adolescência do final do século XX e princípios do novo milénio! Acresce a todos estes aspectos os decorrentes das novas tecnologias susceptíveis de guardar os óvulos, obtidos em jovem, de produzir mesmo óvulos a partir de células estaminais adultas e de outros verdadeiros malabarismos genéticos, capazes de fazer cair os queixos ao comum dos mortais.
A dissociação sexo-procriação aliada às novas tecnologias irão permitir a produção de bebés em fases cada vez mais avançadas da vida propiciando uma nova realidade: “os filhos das reformadas”, possibilitando recuperar o tal “esquecimento”, e arranjando um entretém para a velhice.
Em contraponto ao velho aforismo, “Homem velho e mulher nova, filhos até à cova”, poderemos enunciar um outro: Mulher velha e, acessoriamente, homem velho ou “novo” (apetência em crescendo) filhos até à cova. Não soa bem! Mas é muito provável que venha a acontecer…

segunda-feira, 23 de outubro de 2006

Será? - III

Será - II ?

Agarrei no título do Dr. Pinho Cardão, não para falar de teatro ( mas se alguém quiser ir ver uma peça "levezinha" mas muito bem representada, não subsidiada, mas com muito público, recomendo "Miss Daisy" no teatro de St.Amaro de Oeiras com a Eunice Munhõz ) mas para falar de educação para a saúde.

Será? Será desta?
Parece que a actividade desenvolvida pelo grupo de trabalho liderado pelo Dr. Daniel Sampaio e que acompanhou projectos de cerca de 180 escolas poderá vir a dar frutos e a ter expressão.
Parece que a Educação para a Saúde não vai ser uma disciplina mas sim um projecto que inclui outros temas como violência em meio escolar, alimentação correcta, actividade física, infecções sexualmenta transmissíveis, consumo de "drogas" e... a sexualidade vai ser um dos temas obrigatórios desta área de projecto!
Será desta? É que, desde 2000, que a Lei portuguesa estabelece a obrigatoriedade de inclusão da educação sexual nas escolas... agora o governo já nos promete, para o próximo ano lectivo, que a maioria das 10.400 escolas, do pre-escolar ao secundário, incluam esta área de projecto.

Parece-me "grande nau", não sei se acredite!!!
Mas se for verdade, oxalá seja, estamos no bom caminho nesta matéria: imprimir estilos de vida saudável é como aprender a ler, é de pequenino; como alguém dizia, primeiro estranha-se, depois entranha-se!

Se for desta, estamos finalmente a começar a poupar dinheiro... sem grandes investimentos nem grandes cortes.

FITCH espera para ver

Depois de ter anunciado decisão claramente desfavorável em relação a Itália, como referi no post de 20 do corrente, a FITCH mostra-se mais positiva em relação a Portugal.
Noticia a imprensa de hoje que esta agência de rating não vê por enquanto razão para alterar a notação atribuída à dívida pública portuguesa, que continua a ser AA, embora com “tendência negativa”.
A agência esclarece ainda que “ para que passe a atribuir uma tendência estável, em vez da negativa que actualmente vigora, é necessário que o Governo vá além do que está programado”.
Fica-se assim a saber que a posição da FITCH é de esperar para ver, o que confere um carácter decisivo ao cumprimento das metas orçamentais para 2007.
Especial importância parece ainda ser atribuída pela agência à anunciada reforma da Administração Pública, de forma a reduzir o peso desta na economia.
A este respeito diz o porta-voz da FITCH “estou convencido de que este Governo vai acabar por considerá-la indispensável para cumprir os seus objectivos”.
Esta reforma, como se sabe, tem vindo a ser adiada, o Governo anuncia que a partir de 2007 sofrerá um impulso decisivo.
O Governo tem agora pela frente dois anos muito importantes, 2007 e 2008, para atingir o objectivo intermédio de baixar o défice público para 3% do PIB.
Trata-se de um enorme desafio, de uma “corrida contra o tempo” como bem disse o nosso comentador Jardim das Margaridas.
Ainda por cima uma corrida fiscalizada por agências de rating que estão de sobreaviso e que já mostraram, como sucedeu com a Itália, que não aceitam derrapagens ou meias medidas.
Há aqui um problema de “timing” político complexo.
Em 2008 o Governo estará a um ano do próximo acto eleitoral. A tentação para “ abrir os cordões à bolsa” em tais circunstâncias vai ser muito grande, as pressões tremendas.
Nessa altura, o Ministro das Finanças vai ser posto à prova de forma especialmente dramática.
Esperamos que saiba resistir, persistir, não quebrando nem torcendo.
Aproveito para anunciar que na próxima 6ª Feira, 27 do corrente, o Dr. Medina Carreira fará uma palestra sobre a situação das finanças públicas portuguesas, no Auditório Municipal da Póvoa de Varzim, organização da iniciativa dos Jovens Rotários e Lyons locais.
Sou dos que pensam, creio que contra a opinião dominante, que o Dr. Medina Carreira, com a sua frontalidade e independência de análise, é objectivamente um dos maiores aliados do Ministro das Finanças.
Espero ter a possibilidade de assistir a esse evento que sei estar a suscitar um enorme interesse localmente e não só.

É bom relembrar!...


Comemoram-se hoje os 50 anos do levantamento da população da Hungria contra o comunismo e o regime ditatorial imposto pela União Soviética.
Duraram pouco os dias de liberdade.
À força bruta dos canhões, os tiranos invadiram a Hungria e voltaram a impor a sua lei, a torturar e a matar.
É data que não pode nem deve ser esquecida, tanto mais que em Portugal se ouviram durante largos anos, sob a complacência e até reverência dos media, as vozes dos que defenderam e defendiam tal invasão e tal atentado aos direitos humanos, às liberdades e à cidadania.
Essas vozes deixaram sucessores bem formados, que continuam a ter púlpito diário na comunicação social.
Agora com pele de cordeiro, acabam por defender as mesmas atrocidades e violências. Como aliás se dá conta, hoje, Paulo Pedroso, no Canhoto.
Nota adicional: Acabei de ler no DN que "no espaço de uma semana, o PCP assumiu três atitudes públicas em defesa da Coreia do Norte..." e que "há três anos, uma entrevista do líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, ao DN admitindo que a Coreia do Norte era "uma democracia"..." !...

Será?

Será que um espectáculo é tanto mais cultural quanto menos espectadores atrai?
Será que um espectáculo quanto menos espectadores atrai mais é subsidiado?
Será que um espectáculo quanto mais subsidiado é menos espectadores precisa de atrair?
Será que o absoluto cultural se atinge quando um grupo representa apenas para si próprio?

domingo, 22 de outubro de 2006

Fadistagem!...


Ontem, mais uma excelente noite de fados da Tertúlia do Fado...e da Inquietação.
Guitarristas e fadistas amadores tocaram e cantaram Fado de Lisboa e Fado de Coimbra em amena confraternização.
No fim, uma animada sessão de fado tradicional, em que as letras adoptam a música de fados clássicos, consoante a inspiração e o gosto do artista.
Como em qualquer crítica, há que favorecer os amigos. E aí as vozes e o jeito fadista da Anabela Paixão e da Patrícia Norton Brandão trouxeram o clímax a uma sessão cultural de elevado nível artístico e musical.
E nada confidencial, como muitos espectáculos subsidiados, já que marcaram a sua presença cerca de 200 "tertulianos", pagantes claro!...
Deixo o site da Tertúlia: www.tertuliadofado.com

sábado, 21 de outubro de 2006

Recompensa

Por falar em peixes, há alguns que apesar de tudo não morrem pela boca. Felizmente sobrevivem por virtude da maior consciência social e política sobre a importância de preservar espécies e habitats.
Uma das espécies piscicolas endógenas que nos últimos anos tem desaparecido dos nossos rios e ribeiros a ponto de se tornar uma das espécie mais vulneráveis, é a boga-portuguesa.
Um dos factores que mais tem contribuído para a ameaça desta espécie (calcula-se que nos últimos anos tenham desaparecido mais de 80% dos efectivos) é a poluição dos cursos de água.
Nas ribeiras que desaguam na margem norte da foz do Tejo, fruto do funcionamento progressivo do sistema de saneamento da Costa do Sol, as linhas de água foram recuperando claridade e as galerias a vegetação ripícola que actua como filtro do excesso de nutrientes contribuindo para a sua recuperação ecológica.
Já há algum tempo que se voltaram a ver enguias a subir as ribeiras do Jamor, de Barcarena ou da Laje, após largos anos de ausência.
Mas a melhor notícia é que foi encontrado um número apreciável de boga-portuguesa nestes cursos de água que atravessam áreas densamente povoadas dos concelhos da Amadora, Sintra e Oeiras.
Recuperar património genético em risco de desaparecer traduz-se, para além do ganho na qualificação de vida das pessoas trazido pelo saneamento e pela despoluição, num apreciável retorno do investimento público.
E um óptimo sinal de regeneração da natureza que todavia não deve fazer esquecer quão frágeis são estes equilíbrios e incerta essa capacidade.

Pela boca morre o peixe!...

Segundo a comunicação social da passada semana, o Governo tudo iria fazer para manter o Dr. Paulo Macedo como Director-Geral dos Impostos, abrindo uma excepção à Lei segundo a qual nenhum funcionário pode ter um ordenado superior ao do Presidente da República.
Afinal, já terá feito: segundo li hoje, nenhum obstáculo legal se coloca.
Estou ainda bem recordado das críticas desbragadas com que o Partido Socialista, durante meses e meses, mimoseou a Drª Manuela Ferreira Leite e o Governo da altura, por terem feito tal nomeação, com o vencimento que auferia na actividade privada. Um escândalo, um desperdício, um delapidar de recursos, uma afronta gratuita aos funcionários públicos, um ataque mortal à dignidade dos colaboradores da Direcção dos Impostos foi do mais brando e meigo que se ouviu dos responsáveis do PS.
Agora, verificaram que a eficácia e qualidade de actuação que a Direcção dos Impostos ganhou com tal quadro mais que justifica o ordenado pago.
Porventura esses críticos continuarão a não gostar muito do Dr. Paulo Macedo e suportam-no apenas devido aos resultados que consegue, sem os quais a tarefa do Governo seria mais complicada.
Tal não interessa muito, o relevante é que dão o dito por não dito. Ainda bem!...
E mais uma vez se verifica que pela boca morre o peixe!...

sexta-feira, 20 de outubro de 2006

Dificuldades em Itália "ajudam" Portugal?

Foi ontem noticiado que a Standard & Poors (S&P) e a Fitch, duas das mais prestigiadas agências de “rating”, tinham baixado o “rating” atribuído à dívida da Itália.
A S&P, que baixou a notação de AA- para A+, ou seja um degrau abaixo, justifica a decisão com “ a resposta inadequada do novo Governo aos desafios económicos e orçamentais de carácter estrutural que a Itália enfrenta”.
E acrescenta o seguinte “ O Orçamento (para 2007) faz pouco para colocar em prática reformas significativas do lado da oferta e vai até conduzir a um aumento da despesa em % do PIB”.
Quanto à Fitch, apresenta considerações semelhantes às da S&P.
Temos assim o novo Governo italiano, chefiado por Romano Prodi, em dificuldades apenas 6 meses após o início de funções.
Sabia-se que Prodi pretendia ir “mais longe” na adopção de medidas de consolidação orçamental do lado da despesa pública.
Todavia, a numerosa coligação de partidos que o apoia mostrou que não estava em condições de aprovar essas medidas.
Comunistas mais ou menos reconvertidos e outras formações de “esquerda” que compõem a coligação, terão sinalizado a sua indisponibilidade para apoiar medidas do tipo daquelas que entre nós foram agora anunciadas, no campo da saúde e das pensões.
O resultado é este, a Itália terá que suportar algum agravamento do custo da sua dívida, que é actualmente, na zona Euro, a que paga o “spread” mais elevado em relação às obrigações da dívida alemã (28 centésimas de ponto, contra, por exemplo, 17 centésimas da dívida portuguesa).
Esta situação sugere que a vida de Prodi à frente do Governo não vai ser nada fácil e, muito provavelmente, não conseguirá cumprir a legislatura para que foi eleito.
Se a situação não melhorar na frente orçamental – já nem digo se piorar – Prodi vai ter problemas muito sérios em 2007 e seguintes se lá chegar.
Aqui o tempo corre contra ele.
Se não conseguiu agora o apoio necessário dos seus parceiros de coligação para as medidas que pretendia introduzir no OE/2007, vai ser com certeza bem mais difícil no OE/2008, 2009...
Para Portugal, os azares da Itália, não podendo ser considerados boas notícias – seria falta de solidariedade – a verdade é que dão um certo jeito.
Temos os nossos riscos, é evidente.
No OE/2007, de acordo com os dados divulgados, a redução do défice em 0,9% do PIB obtém-se: 0,5% do lado da receita e 0,4% do lado da despesa. Sendo que nesta última 75% da contribuição advém da redução das despesas de investimento.
Neste cenário, para além da incerteza quanto ao crescimento do PIB, existe o risco de a receita fiscal ficar mais curta – e lá se vai o objectivo de défice, a menos que sejam feitos cortes adicionais na despesa.
Mas a verdade é que a Itália nos vai dando cobertura, nomeadamente monopolizando nos próximos tempos as más notícias em matéria de finanças públicas.
Embora também exista o velho ditado: “Com o mal dos outros posso eu bem”.

O tratador e o monstro II


O Governo vem insistindo que o Orçamento para 2007 não aumenta impostos nem a carga fiscal.
Fui confirmar.
E verifiquei que as Receitas Correntes aumentam 3.511,1 milhões de euros em relação a 2006, equivalente a 5,7%, em termos nominais e a 3,5% em termos reais.
Logo, há um aumento efectivo e real de impostos.
E mesmo se utilizarmos o método de análise tão do agrado do Governo, a comparação com o PIB, verifica-se um diferencial enorme entre o aumento das receitas acima referido e o aumento do PIB, estimado em 4,5% em termos nominais e 1,8% em termos reais.
Donde, o aumento da receita não provém do crescimento normal da actividade económica, mas de um “assalto” ainda maior aos bolsos dos cidadãos.
Assim, ao contrário do que diz o Ministro e do que o Governo e Sócrates vêm proclamando, vamos pagar ainda mais impostos, qualquer que seja a forma que revistam, seja sobre bens adquiridos, como combustíveis, ou em taxas moderadoras ou imoderadas ou de mil outras maneiras.
Conhecemos as dificuldades. Independentemente de a terapêutica ser errada, então por que é que o Governo não fala a verdade?
É que o monstro está tão selvagem que até obriga o tratador a dizer que está quieto, manso e a definhar, com receio de ser devorado!...

Breves... mas boas!...

"Prefiro um socialismo que enfrenta a realidade, em vez de recitar fórmulas. Não tenho resposta para tudo".

Ségolène Royal, Candidata socialista a Presidente da República

"A esquerda francesa tem que ser inimiga da dívida pública".

Dominique Strauss-Kan, Candidato socialista a Presidente da República

"Crescimento e Desenvolvimento só com finanças públicas sãs"

Jorge Coelho

"Na base, finanças sãs".

Salazar, há muitos anos...

quinta-feira, 19 de outubro de 2006

Um debate sem campanha

Equilibrado e sensato o artigo de opinião, Um debate sem campanha, de Pedro Rolo Duarte no Diário de Notícias de ontem.
"Mas quando o tema é o aborto...e quando o que está em causa é, uma vez mais, um referendo e, atrás dele, criminalização ou descriminalização, julgo que seria sensata a opção pela contenção..."
A ler.

O dogma laico!...

No Causa Nossa, Vital Moreira pede seriedade na análise orçamental, acusando alguém de usar instrumental impróprio para o efeito. Situação já muito bem apreciada pelo Ferreira de Almeida no 4R. Vou também permitir-me a jactância de comentar o instrumental de que Vital não gosta.
O PIB definido ex-cathedra no Orçamento de cada ano passou a ser o dogma laico. Logo que entra na Catedral de S. Bento, passa a verdade absoluta, incorrendo em apostasia quem o contestar.
A partir do dia 16 de Outubro, 159.733,23 milhões de euros é o valor dogmaticamente definido ex-cathedra como o valor do PIB para 2007, sendo por isso indiscutível. Dogmaticamente definido, porque inatingível pela ciência, apenas radicado na profecia.
Dogmaticamente definido, porque, discutindo-se e desconhecendo-se ainda o valor do PIB de 2006, já se estabeleceu que o PIB de 2007 vai oficialmente ser 1,8% superior ao PIB do ano de 2006. Assim, 159.733,23 milhões de euros vai ser um valor 1,8% superior a uma grandeza que ainda se desconhece!...
É verdadeiramente um mistério que só o dogma também ultrapassa.
E se os dogmas se impõem aos mistérios, os mistérios têm normalmente a sua origem em visões proféticas. Quem não tem o dom da profecia não tem naturalmente acesso a estas visões.
Vital Moreira, pelos vistos, também delas compartilha e é um dos profetas do nosso tempo. Por isso, é dos que pode afirmar que a despesa pública baixará em termos de PIB, em 2007 e também pode honestamente chamar cego e pouco sério a quem, não tendo esse dom da visão profética, que só atinge os verdadeiramente eleitos, se limita a constatar essa coisa comezinha de que a despesa pública orçamentada para 2007 é superior à de 2006, em termos nominais e reais!
Vital Moreira tem toda a razão!... Gente cega e pouco séria é obviamente infiel e fica fora dos ungidos com acesso às visões transcendentais. E não deve ter mais crédito. Ou há dogma ou não há!...Mesmo que republicano e laico!...
E quem não o seguir é infiel e apóstata!...

quarta-feira, 18 de outubro de 2006

“União Europeia recua nas medidas antiálcool”…

O lóbi do álcool não brinca. É muito poderoso, ao ponto de conseguir que algumas restrições, que estavam a ser equacionadas pela DG Sanco, sejam eliminadas. O próprio Durão Barroso e o comissário europeu responsável pela saúde avocaram o documento que previa alterações significativas.
O objectivo do projecto "era" louvável, pretendendo contribuir para a melhoria da saúde, bem-estar e segurança dos cidadãos.
À medida que o tempo passa, e os estudos se vão realizando, cresce a evidência da necessidade de redução do consumo de bebidas alcoólicas que, nalguns países, são responsáveis por várias patologias, acidentes e violência.
O conceito ligado ao papel protector, nomeadamente cardiovascular, de muitas bebidas, que não se restringe apenas ao vinho, não é tão linear como parece. Não pondo em causa o papel benéfico de algumas substâncias, que existem, igualmente, noutras bebidas e alimentos, não posso deixar de discordar com o recuo anunciado. A equiparação que os lobistas estão a fazer a propósito do "fundamentalismo" antitabagista é excessivo e revela preocupações quanto ao futuro deste mercado.
Antes de avançar é razoável que faça uma "declaração de interesse". Recordo-me com muita saudade do professor responsável pela minha entrada na vida académica – infelizmente, morreu muito novo –, a propósito do álcool, nos nossos momentos de lazer e de confraternização: - "Oh S... Ainda está para nascer a primeira bebida alcoólica que eu não goste!" Era um homem moderado. Ria e dizia-lhe que eu não ia tão longe, porque não simpatizava muito com as bebidas alcoólicas demasiado doces. Ainda hoje mantenho a opinião.
No caso do consumo do álcool os valores aceites como normais têm sofrido uma redução muito acentuada nas últimas décadas. Se analisássemos os valores máximos "permitidos" pela OMS há 30 anos com os actuais ficaríamos surpreendidos. Importa realçar o conceito de continuum e a dificuldade em definir os pontos de corte da anormalidade. Ao longo de uma “semi-recta” com um ponto certo na morte e o outro no infinito onde deve residir o conceito mais puro de saúde, a classificação não-doente/doente varia, tendo tendência a deslocar-se para a esquerda (sem qualquer conotação política). O mesmo se passa com os factores de risco. Os efeitos maléficos do álcool obrigam a essa deslocação. Quando se faz uma deslocação rápida e intensa é de esperar reacções, já que vão colidir com muitos interesses económicos. O "segredo" passa pela implementação de pequenas medidas avulso. Deste modo, apesar de poder haver algumas resistências, porque há sempre, são mais fáceis de aceitar por todos os intervenientes. Não tenho qualquer espécie de dúvida que um dia o valor máximo de alcoolemia irá baixar, também é previsível uma futura proibição de vendas de bebidas alcoólicas nas estações de serviço das auto-estradas, que as garrafas venham a ter avisos sobre o perigo da sua ingestão nas crianças e mulheres grávidas, que vai ser interdita a venda no decurso de algumas actividades colectivas em que haja perigo de violência, que vai ser agravada as medidas punitivas para quem tenha agido sob a influência do álcool, que irão ser proibidas iniciativas culturais ou desportivas patrocinadas pelos produtores e distribuidores de álcool, só para citar algumas. Chamar a estas iniciativas fundamentalismo antialcoólico não é apropriado. Os que apreciam uma boa bebida compreendem bem estas mudanças.
Posso afirmar que as iniciativas supracitadas, mesmo que tivessem sido aprovadas e implementadas, nunca me impediriam de, no próximo dia 5 de Novembro, aferir da qualidade de um certo vinhinho, ali para os lados de Colares, onde vive o Pinho Cardão, já que vamos provar a nova colheita. Bom seria, também, provar umas castanhitas das bandas de Lamego na companhia de grandes amigos…

Eram classes trabalhadoras...

... e as suas reivindicações eram apoiadas como a justa luta pelos seus direitos, pela melhoria da qualidade de vida e satisfação dos legítimos anseios do povo trabalhador oprimido. Sem olhar a conjunturas ou a dificuldades presentes ou futuras do País.
Para muitos dos que erguiam o punho há não muito tempo, as classes trabalhadoras são agora "sectores profissionais" ou "corporações". E os direitos, alguns deles conquistados na rua com o aplauso dos mesmos do alto de tribunas públicas, são hoje afinal "interesses", "regalias" ou "privilégios"...

A Sociedade da Ópera

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Não sei bem porquê, mas sempre que o 4R assinala mais um marco na sua história associo-o a esta fotografia que guardo desde a sua fundação. A "Sociedade da Ópera" (Sorrento, Italia, 1986
de Bill Hocker) retrata de forma primorosa um encontro de amigos que se reunem para debater, conversar, desabafar, sob um fresco que nos remete para um ambiente de outra época. A luz, a composição, o momento, são dignos de um mestre flamengo.
Não queria deixar passar em silêncio os 2000 posts do 4R, nem ficar insensível perante o convite do JM Ferreira de Almeida. Deixo-vos esta simbólica prenda e muita saudade com um toque indisfarçável de inveja.

O tratador e o monstro I


Referi no casualmente “post” 2000 deste blog, Um luxuoso e caro adorno, que não falaria do Orçamento do Estado. E mantenho.
Mas nada me impede de comentar declarações públicas com ele relacionadas.
Ora o Ministro das Finanças, aquando da sua apresentação, referiu solenemente que o Orçamento "promove a redução da despesa pública, principalmente da despesa primária".
Fui confirmar. E verifiquei o seguinte:
a) A Despesa Total aumenta 1.869 milhares de euros, equivalente a 2,65%.
b) A Despesa Corrente aumenta 1.910 milhares de euros, equivalente a 2,9%.
c) A Despesa Corrente Primária aumenta 1.516 milhares de euros, equivalente a 2,5%.
A inflação prevista é de 2,1%.
Logo, o Orçamento prevê um aumento efectivo e real da despesa pública.
Ao contrário do que diz o Ministro e do que o Governo e Sócrates vêm proclamando.
O monstro está tão selvagem que até obriga o tratador a dizer que está domesticado!...O que o torna infinitamente mais perigoso!...

As misteriosas contas do ministério das obras públicas

Como que a confirmar o que o Pinho Cardão escreveu neste post, o JN de hoje dá conta de um inexplicável (e até agora inexplicado) desvio no cálculo do encargo público com as SCUT para o período de 2007-2031. São mais, segundo o jornal, 385.5 milhões de euros em relação ao que constava no OE de 2006. Estavam erradas as previsões feitas no orçamento que ainda vigora? Ou trata-se de uma correcção decorrente do adiamento do pagamento dos encargos? Ou dos resultados efectivos ou previsíveis da renegociação dos contratos? Ou de correcção de pressupostos contratuais? Ou, o que seria apesar de tudo surpreendente, previsão de novas parcerias a lançar neste regime?
Seria bom que o MOPTC explicasse a razão deste desvio, designadamente face aos rumores de que o Estado, face à pressão do deficit das finanças públicas, deixou de pagar este ano as rendas aos concessionários com o agravamento consequente do encargo decorrente do acréscimo de juros.
Como seria importante perceber qual a misteriosa razão que explica que as transferências para a Estradas de Portugal, EPE para pagamento das rendas com as SCUT para o ano de 2007, se situem abaixo do encargo previsto em cerca de 317 milhões de euros (a crer nas contas feitas por aquele diário), sendo conhecido que as receitas próprias geradas por aquela "empresa" não dão para mandar cantar um cego quanto mais para cobrir esta diferença...
Será que esta suborçamentação revela que já em 2007 teremos substituição de portagens virtuais por portagens reais? E é isso compatível com a derrapagem nas previsões de encargos até 2031? Ou será, como diz Pinho Cardão, que o OE não é mesmo para tomar a sério?
Actualização:
Explicação, aqui? Ou menos claridade?

História Eleitoral e Parlamentar de Portugal ( 1820-1926 )

Ontem, ao fim da tarde, por amável convite, fui até à Biblioteca Nacional assistir à apresentação dum novo sítio web, disponível no portal da Biblioteca Nacional e que aqui vos deixo:
http://purl.pt/5854/1

Este trabalho foi elaborado pela equipa do projecto " O Recrutamento Parlamentar em Portugal" coordenado cientificamente pelo meu grande amigo Pedro Ginestal Tavares de Almeida, numa parceria entre a Biblioteca, a Fund. para a Ciência e Tecnolog. e a Fac. de Ciências Sociais e Humanas.

Chama-se "Materiais para a História Eleitoral e Parlamentar Portuguesa, 1820-1926" e é baseado essencialmente na pesquisa das colecções de obras impressas existentes na Biblioteca Nacional.
Esta consulta leva-nos a um completo mapa de conteúdos, um roteiro de fontes e bibliografia, cronologia das eleições e das legislaturas parlamentares, legislação e estatísticas eleitorais, reprodução de um vasto acervo de textos constitucionais, parlamentares, eleitorais... e um conjunto precioso de imagens, fotografias e notáveis caricaturas, organizadas pelos dois períodos: a Monarquia Constitucional e a Primeira República.

Excelente trabalho de recuperação, conservação e organização de documentos agora mais facilmente acessíveis como instrumento de trabalho, aprendizagem e investigação.

Uma obra de preservação da memória dum legado histórico-político do Portugal contemporâneo.

terça-feira, 17 de outubro de 2006

Teste do HIV por rotina

Ao fim de 23 anos, e apesar da quantidade de informação entretanto produzida, e da melhoria da qualidade terapêutica, estamos ainda muito longe de controlar a doença que caracterizou o século XX, Sida/HIV. Uma das razões prende-se com o desconhecimento efectivo de um grande número de portadores dos vírus que, podendo permanecer nesse estado durante alguns anos, se tornam responsáveis pela propagação, desperdiçando a oportunidade oferecida pelas actuais terapêuticas.
Os países africanos são particularmente susceptíveis, havendo alguns com as taxas de prevalência mais elevadas do mundo. O Botswana é um deles. Apesar da distribuição gratuita dos antiretrovirais, apenas um em cada dez beneficiava dos fármacos devido ao facto de não serem efectuados exames laboratoriais que permitissem conhecer os contaminados. Para que fossem realizados era necessário convencer as pessoas e obter o respectivo consentimento informado. Agora mudaram as regras do jogo. Aos doentes que procurem uma clínica ou hospital são feitos testes de diagnóstico do HIV. Os que não quiserem ser sujeitos aos testes de rotina têm de declarar previamente a sua não concordância. Com esta mudança de atitude conseguiram quadruplicar o número de testes e, neste momento, um terço deste povo já conhece o seu estado. Por outro lado, 85% dos necessitados passaram a beneficiar das terapêuticas.
A par desta iniciativa africana, os Estados Unidos, através do seu principal organismo para o controlo das doenças, recomendou no último mês a realização por rotina dos testes de diagnóstico do vírus da Sida. Trata-se de uma importante reforma que deveria ser seguida por todos os países, nomeadamente, naqueles em que uma proporção muito significativa desconhece a sua situação.
Estamos num ponto de viragem. Até ao momento os protocolos para a realização dos testes – com forte enfoque na privacidade e no consentimento – foram desenhados numa altura em que pouco ou nada se poderia fazer pelos doentes. O que não é, felizmente, o caso neste momento, graças à terapêutica e à redução do estigma associado, devido ao facto de começar a ser tratada como qualquer outra doença.
Esta metodologia – designada por opt-out – não tem encontrado grandes resistências, o que é testemunhado pelo reduzido número de recusas.
Portugal é um dos países do mundo ocidental com taxas de prevalência das mais elevadas, com a agravante de desconhecermos a verdadeira dimensão do problema, que deve ser substancialmente superior às estimativas oficiais.
O convite que está a ser efectuado para que os portugueses adiram à realização do teste não vai levar a lado nenhum. A única forma é partir para a realização rotineira a par do que se faz com tantas outras doenças que, não tendo, igualmente, cura, são tratáveis. Inclusive, o risco profissional dos trabalhadores da saúde, que foi abordado recentemente num parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, na sequência de se saber se têm ou não o direito de obrigar o doente a realizar o teste do HIV sem o consentimento deste, estaria melhor salvaguardado. Nesse parecer conclui-se que o doente pode recusar-se a não efectuar o teste, embora constitua um dever colaborar com os profissionais. O que é certo é que estes últimos poderão, eventualmente, ficar uma situação muito complexa, e nada agradável.
Tudo aponta para que os responsáveis pela saúde em Portugal, e os da "Sida" em particular, deverão equacionar a adopção de novas medidas com impacto a vários níveis. Basta vontade política! E o melhor é que seja tomada o mais rapidamente, antes que se esgote nas múltiplas decisões ministeriais.

2000!

"Um luxuoso e caro adorno" do Pinho Cardão foi o escrito 2000 deste blog. Luxuoso, de resto, como é seu timbre. E um bom adorno para assinalar o final desta etapa.
Quando começámos a 4R estava eu longe de pensar ser possível que este grupo conseguisse manter a dinâmica de escrever, com uma regularidade diária, pequenos textos de opinião, análise, crítica, mas também de louvor e elogio, e muitas vezes de singelo desabafo.
Não imaginava que as muitas provocações aqui lançadas como produto do nosso comum inconformismo pudessem vir a ter como resultado os interessantes e elevados debates aqui travados.
Creio poder dizer em nome de todos os republicanos da quarta, que esta continuidade em muito se deve à companhia e o estímulo intelectual em especial dos nossos comentadores, cujos contributos para a reflexão sobre os temas aqui deixados neste espaço aberto, multiplica por muito o valor que algumas destas 2000 notas possam ter.

Um luxuoso e caro adorno!...

Este ano, não irei falar do Orçamento de Estado, a não ser que a isso seja inexoravelmente impelido por algum facto extraordinário.
Não vou falar, porque todos os comentários estão já feitos de há anos a esta parte: o bom e o mau enquadramento macroeconómico que pressupõe, o rigor e o despesismo que traduz, a manutenção ou aumento da carga fiscal que impõe, a diminuição ou o acréscimo de despesa que significa, a adequada redistribuição de rendimentos que favorece ou penaliza, o apoio à interioridade que privilegia ou esquece são conversa paralela que em parte alguma converge e se consegue cruzar. Como tal, de uma inutilidade absoluta, já que sobre o tema ninguém dá o braço a torcer e porque nunca ninguém convenceu ninguém.
Por outro lado, o Orçamento é uma mistificação: o Governo, tomando o futuro pelo real, fala afirmativamente no presente, ou mesmo no passado, como se já tudo se tivesse verificado; a Oposição, no mesmo tom e no mesmo tempo, limita-se a usar a forma negativa.
No fim, o Orçamento nunca é cumprido, pelo que é um mero exercício teórico e uma perda de tempo. Nada cria e mesmo o sub-produto que lhe é atribuído, o défice, acaba por ser filho tão bastardo que nem ele nem o progenitor em tal situação se reconhecem, face às manipulações de que a sua concepção e gestação foram alvo.
Poderão alguns pensar que exagero. Mas, aos de pouca fé, convido-os a ver a Conta Geral do Estado, se quiserem crer…Aí, bastam dois minutos para concluir que qualquer semelhança entre um Orçamento e a sua execução é pura coincidência.
Aliás, a Conta nunca é discutida, pois, se o fosse, apenas salientava o ridículo da nulidade das discussões no Parlamento e do pouco caso que os Governos fazem do diploma aprovado. O Orçamento é pois um verdadeiro pró-forma e um caro adorno político.
Adorno para o Estado, mas obstáculo de monta para os cidadãos e para a economia, a cuja vitalidade exclusivamente se deve a criação da riqueza que vamos tendo.
Não vou falar, pois, de coisas más!...

segunda-feira, 16 de outubro de 2006

"Procriação, educação e evolução "...

Os alemães procuram soluções para um "grave" problema que atinge muitos povos do mundo desenvolvido: a redução da taxa de fertilidade. As medidas de protecção familiar e estímulos económicos, que foram tomadas até ao momento, não conseguiram travar a descida. Agora, aprovaram o chamado "salário parental", que consiste no recebimento de 67% do vencimento, durante doze meses por parte de um dos cônjuges, desde que fique em casa. Se os pais alternarem durante seis meses ainda têm mais dois meses de bónus. O tecto deste "prémio de produtividade" é de 1.800 euros mensais e substitui a actual bonificação de 300 euros concedida durante os primeiros dois anos. Há ainda mais algumas particularidades: no caso de "produzirem" um novo filho nos 36 meses seguintes ao nascimento, têm mais uma bonificação. E os estímulos não ficam por aqui!
Apesar de ter havido concordância entre as principais forças políticas, mesmo assim, os conservadores do partido democrata-cristão continuam a afirmar que a mulher ideal deveria manter-se fiel à velha trilogia dos "3K" (Küche, Kinder, Kirche), "casa (cozinha), filhos e igreja". Evidentemente que as mulheres não vão nessa conversa. Até a actual chanceler, que em tempos foi uma acérrima defensora de que as mulheres deveriam, essencialmente, dedicar-se a criar os filhos, não deve partilhar desta opinião. Basta olhar para a sua ministra da Família que tem sete filhos.
As razões da diminuição da taxa de fecundidade são múltiplas. A par de darem prioridade às suas carreiras, terem filhos mais tarde e cada vez menos, adiciona-se um novo: cerca de metade das licenciadas germânicas não querem ter filhos! É verdade. Não querem ter filhos, porque "isso" equivaleria a renunciar às suas carreiras e liberdade. No mínimo, devemos considerar esta atitude como uma forma de egoísmo levado ao extremo, até, porque uma das maiores ambições de um ser humano é "produzir descendência", satisfazendo uma necessidade imposta pela espécie, além do privilégio em desfrutar uma experiência única, criar e educar um filho.
A confirmar-se este achado, poderemos estar perante um "atentado" contra um dos mais poderosos argumentos darwinianos! Será que a cultura, o bem-estar, a riqueza e o não "querer chatices" com os filhos têm mais força que o impulso da maternidade?
Tenho muitas dúvidas se as novas condições aprovadas na Alemanha conseguirão comprar a "falta de patriotismo" dos seus cidadãos em matéria de natalidade, e, caso consigam, os seus meninos, que nestas circunstâncias deverão ser considerados mais como um "brinde" do que a expressão de um desejo, vão ter dificuldades em encontrarem creches, já que não abundam, inexplicavelmente, neste país, apontando para a existência de uma pressão para que as mães fiquem em casa.
Portugal apresenta, igualmente, uma das taxas de fecundidade das mais baixas do mundo, e não goza, nem de perto nem de longe, do nível cultural e do bem-estar daquele povo. Também não vejo incentivos daquele cariz, porque se os houvesse ainda poderiam originar o aparecimento de uma nova classe, os procriadores profissionais!
Caso ocorresse um fenómeno de desenvolvimento semelhante ao alemão – o que não é muito provável – acabaríamos de deixar de procriar? Não se sabe. De qualquer modo, existem muitos povos que, continuando a obedecer às regras evolutivas, são capazes de virem a ocupar os nichos demográficos vazios, e sem ser à maneira de Vila de Rei!
Se um dia os braquicefálicos eslavos, os amarelinhos, ou os pobres negros africanos ocuparem os territórios dos que conseguiram neutralizar a força da paternidade e da maternidade graças a um desígnio hedonístico, não previsto em termos de evolução, então, passaremos, quem sabe, à categoria de "os nossos antepassados", verdadeiras curiosidades antropológicas...

O chique tecnológico

O Governo dá sinais claros de aposta no desenvolvimento tecnológico do País.
Como se sabe, o Orçamento do Estado há pouco apresentado na Assembleia da República propõe a redução da despesa pública em relação ao PIB, com excepção dos dinheiros destinados à ciência e tecnologia que aumentam, aumento de resto já antes anunciado pelo senhor Primeiro-Ministro e agora confirmado.
Mas o Governo quis dar novo sinal de que a aposta nas tecnologias portadoras de futuro não é uma quimera. A proposta de OE não foi este ano entregue nas velhinhas disquetes até porque os mais recentes computadores já nem sequer possuem forma de as ler. Nem tão pouco em suporte CD ou DVD como nos anos transactos. Não. A imagem de modernização impõe que o Estado dê o exemplo. E por isso fez com que este Orçamento se contivesse numa pen drive. É chique. É o bem-vindo chique tecnológico que nos põe seguramente à frente dos nossos parceiros, pelo menos em tecnologias-de-entrega-da-proposta-do-orçamento-ao-parlamento.
Pelo sim pelo não o Governo teve o cuidado de escolher a pen drive mais adequada a conter um orçamento cuja execução não pode, face ao compromisso que constitui, meter água.
Aqui fica a publicidade da impermeável pen entregue a Jaime Gama.

Conflito com Autarquia ou com contribuintes?

Achei curiosa a notícia da ocupação do Teatro Rivoli, no Porto, iniciada ontem à noite, após a representação da peça “Curto-Circuito”, da Companhia “Teatro de Plástico”.
Ao que é noticiado, essa heróica iniciativa foi capitaneada pelo director da “Teatro de Plástico”, nela tendo participado actores da Companhia, convidados e algumas das (heróicas) pessoas que teriam assistido à representação, num total de 44 pessoas.
Esta ocupação é uma forma “simbólica” de protesto contra a decisão da Câmara do Porto de entregar a exploração do Teatro a uma entidade privada.
A Teatro de Plástico será, com certeza, uma das entidades que se sente em risco perante esse cenário de privatização da gestão.
Esse risco, muito provavelmente, consistirá na impossibilidade de continuar a utilizar o teatro “mais do que gratuitamente”.
“Mais do que gratuitamente”, significa a utilização das instalações sem custo, acrescendo o recebimento de um subsídio, pago pelo Estado e/ou Autarquia para a produção das peças de teatro apresentadas.
O que não posso dizer, porque não sei, é o número médio de espectadores nas peças levadas à cena pela “Teatro de Plástico” mas, de acordo com estatísticas há pouco tempo divulgadas acerca do nº de espectadores para produções artísticas semelhantes, deve ser muito baixo.
Se no número de aderentes à ocupação se incluem como é noticiado, artistas, convidados e espectadores (ainda que não todos, com certeza), o total de 44 sugere alguma coisa.
Qualquer comparação com os espectadores das peças produzidas por Filipe La Feria deve ser aterradora.
Bem sei que La Feria produz um teatro que não é verdadeira cultura, na opinião dos titulares da autêntica cultura, daquela que nós subsidiamos com os impostos (baixos, segundo Tonibler) que pagamos.
A verdadeira cultura teatral, segundo esses entendidos, é a subsidiada. A que se vende não pode ser cultura, a venda retira-lhe a autenticidade, conspurca-a.
Neste caso do Rivoli, a exploração directa do teatro pela Autarquia, de acordo com números divulgados pelo seu Presidente, Rui Rio, custa ao Estado 7.500 euros/dia, ou seja 2.737.500 euros/ano.
Segundo a mesma fonte, as receitas do Teatro, no modelo de exploração actual, cobrem 6% das despesas.
Não me parece que nas despesas estejam incluídas as amortizações do equipamento, que são custos embora não sejam despesas, bem como as grandes reparações que de N em N anos se impõem num equipamento com estas características.
Temos pois a ocupação do Rivoli, por um grupo de heróicos defensores da “cultura” mas bem pouco amigo dos heróicos contribuintes.
Pareceu-me pouco feliz a reacção da Ministra da Cultura, com uma posição muito ambígua, não condenando a ocupação, oferecendo-se para mediar o “conflito” e limitando-se a dizer “ O que é preciso é salvaguardar o interesse público, uma vez que se trata de um equipamento pertencente a uma entidade pública”.
O que será que a Senhora Ministra entenderá por interesse público:
O interesse em manter o Rivoli com o modelo de utilização actual, generosamente pago pelos contribuintes?
Ou o interesse dos contribuintes, que reclama que situações destas sejam urgentemente corrigidas?
E será que o verdadeiro conflito é com a Autarquia? Não será mais com os contribuintes?

domingo, 15 de outubro de 2006

Humor de contradição!...


Herman José, o seu programa e uma entrevista ocupam duas páginas do Diário de Notícias de hoje.
Decididamente Herman não está em forma e o seu humor ressente-se inexoravelmente!...
Ora vejamos o que diz Herman:
"...Acho que o país, infelizmente, é pequeno demais para eternizar um formato de talk show (como o Herman SIC). Se tivesse a felicidade de viver em Espanha, com um mercado infinitamente maior, acho que não esgotaria…"
Portanto, a culpa é do país e a infelicidade do Herman…
........
"…noutro país qualquer eu estava perdido. Era só mais um. A minha sorte é ter nascido num país pequeno, mas intrinsecamente pobre, com pessoas mal dispostas, o que torna qualquer carreira mais difícil…"
...Afinal a culpa já não é do país… a sorte do Herman foi mesmo ter nascido em Portugal...
Mas, se pudesse voltar atrás...
"…Tentava uma carreira internacional. O meu maior erro foi deixar-me aconchegado à monocultura do mesmo país. Não sinto o meu trajecto como perdido, mas seria mais feliz se não vivesse dependente de um micromercado. Acho que estou a pagar o preço dessa preguiça... "
...Para depois a culpa voltar a ser do país...
Mas o país das pessoas mal dispostas referido na segunda citação também contagiou o Herman, como se retira da resposta à pergunta sobre se o Hora H (novo programa) é onde vai ter oportunidade de mostrar de novo a sua criatividade...
"...Dentro dos limites possíveis de uma democracia musculada….Mas vai ser muito bem feito…Mas é o que se pode fazer numa semi-ditadura.."
Está muito amargo…
"...Vivendo em Portugal, nos últimos tempos é impossível não estar…"
Oxalá voltem depressa melhores dias, oxalá!...

Estão de regresso as quentes e boas


A sul colhem-se das boas, ali para os lados da Serra de S. Mamede.
Mas as minhas preferidas são as longais, dos soutos de Sernancelhe.


sábado, 14 de outubro de 2006

Neurónios flácidos!...

No seu brilhante post de há dias, "Neurónios musculados" o Prof. Massano Cardoso referiu a importância da memória, defendendo que o treino da mesma é indispensável ao desenvolvimento cognitivo e que é acompanhado de um aumento dos neurónios e respectivas ligações. Assim, dizia o Professor, a velha técnica de “aprender de cor” a tabuada é muito positiva...
Todos sabemos que a falta de memória, mais ou menos selectiva, ataca todos os humanos. Mas é um mal que ataca sobretudo políticos e comentadores.
Paulo Gorjão, no Bloguítica, resoveu refrescar a memória de alguns que deram pouca importâcia à tabuada nos oportunos posts Maldita Memória e Maldita Memória II. Como se vê, neurónios bastante flácidos!...
A ler!...

sexta-feira, 13 de outubro de 2006

Exultemos!

A crise acabou. Por decreto do senhor Ministro da Economia!
Quem haveria de imaginar que afinal era tão fácil acabar com ela...

Actualização:

«Não se decreta o fim de uma crise, isso é algo infantil e de quem não percebe nada de economia» - clarificou o senhor Ministro da Economia.

Ora bolas! Ele há gente que para além de ser desmancha-prazeres, tem-se em fraca conta...

Por uma vez...um prémio justo!...

Muhammad Yunus, do Bangladesh, e o Banco Grameen, que fundou, foram hoje distinguidos com o Prémio Nobel da Paz pelo trabalho no desenvolvimento de oportunidades económicas e sociais por parte dos mais pobres entre os pobres, nomeadamente através do microcrédito.
Não tenho dúvidas que este é um prémio bem merecido. Até porque não veio premiar palavras e confortáveis viagens pela paz, como em muitos casos, mas sim relevar essa ideia original da conciliação da solidariedade com a actividade bancária.
Tendo sido responsável pelo crédito numa grande instituição financeira, e embora nessa altura, o microcrédito não estivesse nos objectivos imediatos do Banco, senti a curiosidade, e também o dever profissional de me documentar sobre esta matéria.
Pensava eu também que esta vertente do crédito se justificaria apenas como forma de cumprimento de um dever das grandes instituições financeiras para com a sociedade, pelo que os fundos afectos teriam a característica de fundos perdidos, em termos financeiros.
Verifiquei que não era assim.
Os montantes emprestados, por exemplo para compra de máquinas de costura que permitiam desenvolver confecção de roupas em bairros miseráveis e degradados ou para a compra de triciclos motorizados que permitiam a venda de porta em porta ou pequenos serviços de abastecimentos eram geralmente reembolsados com os ganhos que proporcionavam. Para isso concorria o sentimento dos seus beneficiários de que essa era a única maneira de saírem da pobreza, a que se juntava a “gratidão” por tal se estar a verificar.
Pelo que mal compreendo que os Bancos não entrem determinadamente nesta actividade, se não por razões de rentabilidade em que, por preconceito ou falta de sabedoria, não acreditam, pelo menos como investimento na sua imagem social.
Como economista, congratulo-me com este Prémio Nobel atribuído ao Economista Muhammad Yunus. Creio que o seu trabalho pode ajudar economicamente mais os cidadãos do que todas as contribuições teóricas juntas de todos os Nobeis da Economia.

EUA: defice orçamental cai para metade em 2 anos

Acaba de ser anunciado que o deficit do orçamento federal nos EUA terá fechado em cerca de USD 247,7 milhares de milhões (m/M), uma diminuição de 22,3% em relação ao valor observado em 2005 (318,7 m/M).
Note-se que o ano fiscal nos EUA termina a 30 de Setembro.
Segundo o marketing da Administração americana, este valor traduz-se na redução para menos de metade do deficit previsto para 2004, que era de USD 521 m/M.
Temos aqui uma meia verdade, uma vez que os 521 m/M era o deficit previsto, o deficit real em 2004 ficou em cerca de 420 m/M.
Assim, não é correcto dizer que o deficit caiu para metade ou menos de metade, o que se pode dizer é que terá caído à volta de 40%.
Em percentagem do PIB, o deficit passou de 4,7% do PIB em 2004 para cerca de 2,7% em 2006.
O curioso nesta evolução é que ela foi possível com a aplicação de significativos cortes nos impostos sobre o rendimento e também sobre o que a CGTP entre nós tem apelidado de “operações especulativas” referindo-se às mais-valias obtidas em operações sobre valores mobiliários.
Não obstante esses cortes dos impostos, as receitas do orçamento federal (receita fiscal) cresceram 11,7% enquanto as despesas cresceram “apenas” 7,3%.
O crescimento da economia em 2005, da ordem de 3,2%, ajudou o comportamento da receita, argumentando a actual Administração que os cortes dos impostos, pelo estímulo dado à economia, geraram receita muito superior à perda resultante daqueles cortes.
A Administração americana gaba-se de ter atingido, com 3 anos de avanço, o objectivo anunciado pelo Presidente G.W. Bush na campanha para as eleições presidenciais de 2004, de reduzir para metade, até final do mandato, o defice federal desse ano.
Resta saber se a evolução dos próximos 2 anos vai permitir manter esta boa performance ou se o défice vai voltar a agravar-se com a esperada redução do ritmo de crescimento.
Não será provável o agravamento, embora não se possam esperar grandes reduções.
Será interessante colocar a questão de saber se em Portugal não teríamos também vantagem, do ponto de vista económico e orçamental, em reduzir a tributação sobre o rendimento.
Que é muito elevada face aos nossos mais directos concorrentes da União Europeia e não só.
Creio bem que sim, para além de essa redução ajudar os cidadãos a aceitar melhor as implicações dos cortes nas despesas.
É pena que as orientações, em matéria de política orçamental, adoptadas em 2005, tenham fechado completamente a porta a essa via.
Assim, os cidadãos vêem os impostos a subir, os benefícios sociais a baixar e não têm, no horizonte, qualquer perspectiva de mudança de cenário.
E a economia, apesar da melhoria conjuntural das exportações líquidas, cresce este ano a um ritmo que não deverá chegar a 50% do observado na zona Euro.

quinta-feira, 12 de outubro de 2006

Dedo na ferida

A ler, este lúcido post do José Manuel Constantino, no seu Estados d´Alma.

Somos burros, ou quê?


Segundo a OCDE, Portugal está em terceiro lugar na lista de países em que a carga fiscal, em percentagem do PIB, mais cresceu nos últimos anos.
E porquê? Obviamente, porque a despesa pública subiu ainda mais; aliás, para a sua cobertura não foram suficientes os impostos, mas teve que se recorrer a uma dívida pública cada ano mais crescente e onerosa.
Depois disto, admira-me como ainda há professores, economistas e políticos instalados que continuem a “vender” a ideia que os impostos só poderão baixar, quando a despesa diminuir. Com tal teoria, bem podem esperar sentados!…O dramático é que outros, bem de pé, trabalham para pagar impostos e sustentar tais disparates.
Continuo a dizer que não haverá nunca redução da despesa, enquanto previamente não se reduzirem impostos. Isto em termos de finanças públicas.
Porque, em termos de economia, matéria mais interessante, é a baixa de impostos que irá induzir o crescimento, através de uma mais racional e reprodutiva aplicação dos recursos que assim ficam nas mãos dos cidadãos.
Prova?
Também a OCDE diz que foram, por esta ordem, a Irlanda, a Holanda, a Alemanha, o Reino Unido, o Luxemburgo, o Japão e os Estados Unidos os países em que a carga fiscal mais diminuiu.
E ninguém duvida do crescimento destas economias.
Não aprendemos? Somos burros ou quê?

PS- Sem desprimor para os burros, que esses sabem alijar a carga, quando já não podem mais !...

Volta...que estás perdoado!...

Comheço há muito o Dr. Correia de Campos, somos amigos e tenho por ele enorme consideração e estima pessoal. Politicamente, claro que divergimos alguma coisa e, no plano da acção, em matérias importantes.
No Ministério, indo muitas vezes na direcção certa, ainda não deu com o caminho, por vezes tropeça, mas voluntarismo é coisa que não lhe falta.
Quem não tropeça em criticá-lo são muitos dos seus amigos socialistas, e agora o Dr. António Arnaut, "fundador" do Serviço Nacional de Saúde.
O tom tem sido tal que, embora não o digam, vão pensando de si para consigo: Volta, Luís Filipe Pereira, que estás perdoado!...

quarta-feira, 11 de outubro de 2006

Porque é de justiça

Aqui, na 4R, se criticou o Governo pela preocupação excessiva em anunciar o que vai fazer muito antes de realizar o que anuncia. E até antes de ponderar se para o que anuncia existem condições.
Aqui igualmente se fez a contabilidade de promessas embrulhadas em muita propaganda e das respectivas concretizações, concluindo que muitas vezes o Governo não resiste à pulsão de gerir nos media, virtualmente, os assuntos de interesse para o País.

Aqui e agora se tem de louvar o Governo pela REALIDADE da assinatura do acordo com o MIT
(de que chegámos a duvidar), fazendo votos para que esta associação da universidade nacional a uma das mais prestigiadas instituições académicas do mundo contribua para as transformações estruturais de que o País necessita e que não acontecerão sem a geração de massa crítica.

Adenda:

Os comentários que este post tem motivado colocam a questão de saber qual o real sentido e alcance do protocolo hoje firmado entre o MIT e o Estado Português. O objectivo da nota acima não era a de fazer juizos sobre se este acordo era muito ou era pouco. Tão só o de chamar a atenção para a concretização de algo positivo e que se deseja auspicioso. Para lá de todo o aproveitamento propagandístico a que nos vamos habituando. Seja como for, e para que se tenha sobre isto uma visão mais objectiva, nada melhor do que perceber em que consiste, para o MIT, o acordo. Pode ser percebido aqui, na News Office do MIT.