Estamos à espera de quê?

Os indicadores do Instituto Nacional de Estatística publicados esta semana sobre a demografia, embora não sejam uma novidade, mostram-nos um retrato desolador do país. Desta vez tiveram algum eco mediático, mas não deve ser por muito tempo. É verdade que a taxa de natalidade vem há décadas num rota acentuada de declínio, o fenómeno não é recente, mas não podemos deixar de reflectir sobre o agravamento dos últimos anos. No passado nada fizemos para inverter ou minorar a tendência. E no presente, mais parece um não assunto. Agora, com o país mergulhado numa crise económica e social de grandes proporções a situação demográfica está a agravar-se, com consequências que já é possível projectar no médio e longo prazos.

Se queremos que o país tenha futuro temos que alterar a forma como olhamos para o modelo económico e social. A mudança demográfica do envelhecimento da população implica necessariamente mudanças em praticamente todas as frentes que compõem a vida colectiva, designadamente o emprego e o trabalho, a família e a comunidade, o idadismo, a poupança, a educação, a saúde, o  território, etc.

Deveríamos ser capazes de encontrar respostas assentes numa visão sobre a sociedade que podemos e queremos desenvolver, de onde ressalta o plano do desenvolvimento social e humano. Senão o fizermos, seremos ultrapassados - já estamos a ser - pelos acontecimentos, a realidade impõe-se de forma implacável, criando mais dificuldades, reduzindo a margem de manobra.

A qualidade e a sustentabilidade das respostas dependerão da capacidade de gerar maior consciência dos problemas e dar um sentido estratégico às melhores ideias que resultam da inteligência colectiva. É por isso que faz todo o sentido, do meu ponto de vista, que o assunto da demografia seja colocado como uma prioridade  do país. Mas não tem sido assim. Que mais é necessário acontecer para mudar esta atitude?

Há cada uma!

Pareceu-me ler num rodapé de um noticiário que a lei dos cães e dos gatos não tem "efeitos retroactivos".

"Programa Cautelar"? A que propósito?

1. Nos últimos tempos a expressão Programa Cautelar entrou, com grande sucesso, no precioso vocabulário do politicamente correcto: toda a gente discute se vamos ou não vamos ter um “Programa Cautelar” ou um “2º resgate” – muito provavelmente sem ninguém ou quase ninguém ter uma noção, aproximada tampouco, do que significará o tal “Programa Cautelar”...nem mesmo os mais brilhantes comentadores...

2. Confesso que me causa alguma estranheza esta expressão: numa interpretação literal, parece tratar-se de um programa que visa acautelar alguma coisa – supostamente, acautelar o regresso da República aos mercados em condições tão suaves quanto possível...

3. Mas isso será a componente “cautelar”...e a componente programa, o que pretenderá significar? Dificilmente outra coisa do que continuarmos a ter de adoptar medidas do tipo daquelas que têm vindo a ser aplicadas, nomeadamente no saneamento das finanças públicas, no domínio estrutural e ainda da estabilidade financeira, ainda que numa dose porventura menos exigente (a ver vamos)...

4. Mas, se assim for, o dito “Programa Cautelar”, não traz novidade nenhuma: o PAEF em vigor também visa restituir à República Portuguesa a capacidade de se financiar por si própria, nos mercados, uma vez concluído (supostamente com sucesso); o PAEF não é pois menos cautelar, será tão cautelar ou até mais cautelar que o dito “Programa Cautelar”...

5. Para tentar perceber melhor este arranjo verbal, socorri-me de uma breve passagem do relatório do FMI relativo à penúltima avaliação do PAEF da Irlanda, no qual é utilizada uma expressão que vem de encontro a esta ideia do “cautelar”, e que diz o seguinte “...the authorities continue to consider a financing backstop once the current ends, which could include possible PRECAUTIONARY ARRANGEMENTS with the ESM and the IMF as means to support a durable return to market financing.

Such backstops could cushion financing against a range of potential risks in the immediate post program period”.

6. Assim, no caso da Irlanda, fala-se em “precautionay arrangements”, aparentemente significando a organização de uma linha de financiamento de “back-up”, pelo ESM/FMI, para garantir o retorno da República da Irlanda ao mercado da dívida sem perturbações, de forma suave...mas não é referido qualquer programa...

7. Não nos esqueçamos, no entanto, que a cotação actual da dívida pública irlandesa, no prazo de 10 anos, tem implícita uma yield de 3,5%; e no caso da dívida pública portuguesa, para o mesmo prazo, a yield continua, teimosamente, acima de 6%; são, pois, realidades bem distintas.

8. Em resumo e após esta tentativa de perceber a ideia do tal “Programa Cautelar”, chego à conclusão de que a expressão “Programa Complementar” seria bem mais apropriada para traduzir aquilo que poderá estar por detrás desse famoso programa ...

9. Ou seja, um Programa que visa completar e consolidar os resultados obtidos com o PAEF – e que implicará a concessão de algum apoio financeiro adicional (não se resumindo a uma linha de back-up, como no caso da Irlanda) – uma vez que com o PAEF, e não obstante os trabalhos ciclópicos, ainda não ficaram criadas as condições para um regresso bem sucedido aos mercados...

10. Mas duma coisa tenho a certeza: vamos continuar a ouvir falar do dito “Programa Cautelar”, a torto e a direito, sem que ninguém se esforce por explicar (ou perceber, tampouco) o que significa esse estranho ente...o politicamente correcto tem hoje uma força avassaladora, não há nada a fazer...

TC: Bom Senso para Recuperar a Soberania

Não entendo que a Constituição da República Portuguesa seja um entrave à modernização e ao desenvolvimento do País, nem que impeça alterações, digamos, menos populares na esfera pública – por exemplo, descidas salariais ou de pensões de reforma, como as que constam do Orçamento do Estado para 2014 (OE’2014), opções tomadas pelo Governo para tentar cumprir a meta do défice (de 4% do PIB) imposta pela Troika. Na verdade, percorrendo a Constituição, não encontro nada que indicie, taxativamente, que opções como estas (ou outras que pudessem ser igualmente duras, mas consideradas necessárias) não possam ser legais. Em meu entender, a questão reside, unicamente, na interpretação que os Juízes do Tribunal Constitucional (TC) fazem da realidade na hora de decidirem da legalidade das matérias em questão.

Vem isto a propósito da fase que estamos novamente a atravessar, de expectativa quanto à (in)constitucionalidade de algumas medidas de austeridade, desta vez unicamente do lado da despesa pública. Novamente porque, na verdade, desde o OE’2011 (quando aconteceu o primeiro corte salarial na esfera pública, ainda na governação de José Sócrates) que tem sido sempre assim. Todos os anos. Sendo que só nesse OE as decisões do TC não colocaram em causa o exercício orçamental respectivo.

Aqui chegados, parece-me adequado recordar o artigo 1º da Constituição (que, certamente não por acaso, é o primeiro): “Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”. O nosso país é, pois, apresentado na Constituição como uma “República” que é “soberana” – o que deixou realmente de se verificar desde que, em Maio de 2011, fruto de uma trajectória insustentável de endividamento excessivo, a República se colocou nas mãos dos credores (a quem deve dinheiro), tendo o poder (soberano, já se vê) transitado para a Troika.

Portanto, desde essa altura que, em boa verdade, o primeiro artigo da Constituição – o mais importante, porque é nele que assentam todos os outros – deixou de ser... constitucional!... O TC tem, pois, vindo a decidir como se existisse soberania – quando ela deixou de se verificar. E, se assim é, creio que teria toda a lógica que a acção dos Juízes se centrasse na recuperação por parte de Portugal dessa mesma soberania. O que, não admitindo como razoável a possibilidade de mandar a Troika embora e decretar falência (o que, surpreendentemente, alguns ainda conseguem defender sem cuidar de explicar a catástrofe financeira, económica e social por que os Portugueses passariam, e que faria parecer as actuais dificuldades uma brincadeira), passa, objectivamente, por cumprir o que foi com ela acordado. Na verdade, decisões contrárias apenas criam dificuldades adicionais e, se vêm beneficiar alguns grupos de cidadãos, acabam por piorar a vida de todo o colectivo.

Trata-se, pois, em minha opinião, de simples bom senso. Um bom senso que, há 30 anos (em 1983), o TC, naturalmente composto por outros Juízes, soube ter: Portugal tinha, então, um governo do Bloco Central, com Mário Soares como Primeiro-Ministro e o saudoso Ernâni Lopes como Ministro das Finanças. Na sequência de um pedido de ajuda financeira, na altura apenas ao FMI, foi acordado um duríssimo programa de austeridade que incluía, entre outras medidas, um imposto extraordinário que incidia apenas sobre rendimentos produzidos antes da entrada em vigor do diploma em causa – isto é, apenas com efeitos retroactivos. Contudo, no Acórdão nº 11/83 do TC, o veredicto dos Juízes foi favorável, apesar de ser “indiscutível que o imposto em questão vem afectar a expectativa que os contribuintes podiam ter criado de que os seus rendimentos por ele atingidos ou não seriam pura e simplesmente tributados, ou não viriam a sofrer uma nova tributação”. Porquê? Porque, se tratava “de um imposto que visa atalhar uma situação excepcional de défice, ocorrendo numa conjuntura económico-financeira de crise e reclamando medidas urgentes e imediatas para a sua contenção. Ora, este condicionalismo específico em que o imposto em causa é criado, e a natureza que em vista disso o mesmo imposto assume, não podem ser ignorados por este Tribunal, na emissão do juízo que lhe é solicitado”, tendo o TC entendido que “no presente caso ocorrem circunstâncias que se sobrepõem à que acaba de se salientar [a retroactividade do imposto], circunstâncias que logo se manifestam no carácter extraordinário e transitório do imposto. (...) Ponderadas atentamente todas as circunstâncias (...)  a retroactividade pode ser de todo reclamada e tornada necessária para a consumação dos objectivos da Constituição e para a realização do tipo de sociedade que ela visa”. Não poderiam estas passagens do Acórdão nº 11/83 do TC reportar-se perfeitamente à época actual, caro leitor?...

Então, como agora, a República Portuguesa não era objectivamente soberana. Porém, ao contrário do que agora sucede, Portugal dispunha, então, de taxas de juro que podia controlar e de moeda própria – o que facilitava bastante a aplicação de medidas de austeridade como os cortes nos rendimentos que a desvalorização cambial se encarregava de tornar bem reais, iludindo (monetariamente) os cidadãos. Agora, tem que ser tudo às claras. E como o Governo controla os salários na esfera pública, é aí que pode actuar (como Sócrates já tinha feito, de resto) – em alternativa a asfixiar ainda mais a sociedade com um esforço fiscal insuportável que só prejudica a recuperação económica sem a qual não teremos sucesso na recuperação da nossa soberania. Mais uma razão para, agora, o bom senso ser ainda maior do que há 30 anos...

Nota: Este texto foi publicado no Jornal de Negócios em Outubro 29, 2013. 

De surpresa em surpresa...

Diz a notícia que o Ministério das Finanças foi surpreendido por uma derrapagem orçamental de 135 milhões de euros este ano na despesa com pessoal de uma única entidade. Gastou mais com pessoal do que o previsto. A notícia adianta que os gastos deste serviço não estavam a ser reportados por dificuldades informáticas. A dita entidade - que não é revelada - não prestou contas a maior parte do ano. 

O desvio do OE para a despesa com pessoal deverá ficar 234 milhões de euros acima da previsão de Maio, parte do qual é explicado, segundo a notícia, pela surpresa. 

O que me surpreende é que uma situação como esta seja possível: trata-de uma única entidade com uma derrapagem de 135 milhões de euros, o que pressupõe que não se trata de uma pequena entidade. Como é que não foi detectada a falta de reporte? Como pode uma entidade manter-se em silêncio, com a agravante de registar desvios significativos? Não há planos de contingência para fazer face a problemas informáticos que interfiram no normal funcionamento ou originem situações críticas?
Invocar dificuldades informáticas faz-me lembrar a resposta que muitos serviços públicos têm na ponta da língua para dar aos cidadãos quando há problemas de funcionamento: o sistema informático está em baixo.

Como pode o Ministério das Finanças ser assim surpreendido? Este caso, que esperemos não seja a regra, mas que não deixa de ser preocupante, leva-nos a questionar os graus de confiança e segurança do sistema de controlo orçamental existente. 

Ajustamento

Várias senhoras numa loja. Começam a conversar sobre a crise, as dificuldades de gerir o dinheiro da família, onde passaram a poupar, até que uma diz que teve que falar com a empregada a dias para lhe reduzir as horas de trabalho. Fazia muita diferença às duas, dizia ela, porque agora chega mais tarde a casa, os filhos chegam da escola, é uma dificuldade, à outra porque lhe faz falta o dinheiro e ninguém a contrata por uma hora ou duas por semana, além de não compensar o tempo dos transportes. Então  a empregada propôs-se ficar com o mesmo horário mas deixando de "querer a Caixa" ou seja, sem fazer os descontos para a segurança social. Mas então quando se reformar, disse a senhora, não quer reforma?,  olhe que mais vale pouco que nada. A empregada encolheu os ombros, já tenho os anos suficientes para a reforma mínima, daí não passo, isso está garantido e a essas " eles" não vão, já tinha decidido não pagar mais nada, a senhora "dá baixa de mim" e eu faço as horas todas como até agora, ganhamos as duas, com o meu marido desempregado não me posso dar ao luxo de trabalhar menos horas.

Na loja as senhoras concordaram que tinha sido uma excelente solução.

Bravos guerreiros, homens pintados (Pictus)

Ainda bem que há novidades literárias para nos distrair do dia a dia, e então se as novidades nos trazem velhos conhecidos é uma emoção, voltar a encontrar personagens que pensávamos desaparecidos, de botas arrumadas, por assim dizer, que geraram controvérsias e interpretações, e agora surpreendem-nos, ganham nova vida, por um lado uma enorme curiosidade, como será que resistiram ao tempo, que amigos mantiveram, que inimigos pintados os ameaçam, a aldeia resistiu, ainda e sempre? Por outro, o receio da desilusão, os criadores dos heróis desapareceram, bardos é que nunca faltam, já não há aldeias irredutíveis ou haverá, ainda e sempre? O lançamento foi em 15 países ao mesmo tempo, mas se deu direito a enchente eu não vi na televisão. A ler, sem preconceitos.

Bill Gates investe no sector da construção em Espanha...

1. Já aqui referi, mais de uma vez, o andamento muito positivo das exportações portuguesas (de bens) para Espanha, no corrente ano, invertendo uma queda de mais de 2 anos: em termos acumulados até Agosto, o crescimento vai já em 8%, sendo a Espanha, dentre os nossos principais parceiros comerciais, aquele com o qual as exportações têm registado crescimento mais rápido...

2. Algo de positivo se está passando pois na actividade económica em Espanha que explica esta evolução, sendo também de destacar as sucessiva quedas da taxa de desemprego desde Março e, mais recentemente, a informação de que a economia terá voltado a crescer no 3º trimestre...

3. Pois bem a notícia, agora divulgada, segundo a qual o conhecido Bill Gates (através de fundos de investimento a que está associado) decidiu investir mais de € 133 milhões na aquisição de uma participação de 6% (passa a ser a segunda mais importante) numa das maiores empresas de construção em Espanha, a Fomento Construciones e Contratas (FCC), apresenta, neste contexto, um especial significado...

4. ...pois, como se sabe, o sector da construção em Espanha vive há 5 anos a esta parte uma crise profunda, depois de mais de 10 anos de “boom” que não era sustentável, tendo designadamente contribuído para a devastação de uma parte do sector bancário espanhol (com relevo para as famosas Cajas de Ahorro, que em boa parte desapareceram, após uma dura operação de saneamento e de concentração).

5. Mas não é só em Espanha que se registam factos de elevado significado no que toca à percepção dos investidores internacionais quanto a novas oportunidades de investimento em países periféricos da zona Euro: o F. Times dava há poucos dias grande relevo ao facto de Hedge-Funds americanos estarem a investir expressivamente em bancos e noutras empresas gregas, mediante a compra de acções e de warrants...

6. Ainda não sabemos o que é que o futuro próximo nos reserva, quanto à evolução da crise destes países periféricos, mas a verdade é que os investidores não dormem e apercebem-se, muito antes dos analistas e dos comentadores económicos – cuja especialidade consiste, pelo menos no nosso caso e por via de regra, em avançar previsões sobre o passado – das mudanças do ciclo económico e no desempenho de certos sectores, como resultado de medidas profundas de correcção estrutural...

7. Em contraste com este mundo em mudança, entre nós reina a mais pacóvia das discussões em torno do grande Estado e da felicidade que nos pode proporcionar...e agora até se lembraram de converter em “heróis” personagens que arrastaram o País para a fronteira de uma situação de bancarrota, ensaiando uma absurda metamorfose, de charlatães sem qualquer sentido de responsabilidade para salvadores da Pátria...que triste fado!

De orçamento em orçamento...a história de um fracasso!

De orçamento em orçamento, nada de essencial da estrutura do Estado se alterou: continuam as mesmas estruturas sobrepostas que produzem o estado paralelo, as mesmas fundações parasitas, os mesmos observatórios burocráticos, a mesma investigação sem conteúdo, os mesmos conselhos de opinião, as mesmas empresas, públicas ou municipais, degradadas ou inúteis, a mesma burocracia paralisante e ao serviço de nada. Manteve-se uma camada dirigente, tantas vezes de cariz partidário, que separa o Governo das estruturas superiores da Administração Central, uma verdadeira “administração paralela” acima dos serviços da Administração Pública, tudo resultando em ineficiências, duplicações e contradições, desmoralização e falta de rumo.

Por isso, as dificuldades com o Orçamento. É que não há saneamento financeiro durável se a estrutura económica que lhe deu origem se mantiver. O princípio é tão válido nas empresas como nos Estados. Porque se a estrutura não se altera, terminado o esforço ou o apoio financeiro, tudo volta ao ponto de partida.  É o que acontece em Portugal. Os objectivos financeiros vêm sendo penosamente atingidos, se é que o são, por cortes horizontais nos salários, nos subsídios de férias e de natal e nas pensões, e no aumento brutal dos impostos, muitas vezes travestidos em taxas de solidariedade, taxas adicionais, etc, etc. E todas estas medidas apresentadas com carácter de provisórias!...O que significa que, eliminadas que fossem, tudo voltaria à primeira forma, tornando novamente a finanças públicas insustentáveis. Para além da demagogia, a incerteza reinante quanto à intensidade e duração dos cortes retrai o consumo e o investimento, e degrada a economia. Ora os mercados, melhor, os investidores, não são irracionais. E, sabendo que nada tendo mudado de essencial nas funções e estrutura da administração pública e que, assim, os défices imporão avultadas necessidades de financiamento, não se mostrarão por certo muito dispostos a optar por Portugal, quando têm à mão alternativas de bem menor risco e adequada rentabilidade. Por isso, é claro que um programa cautelar de apoio é necessário e negá-lo mais uma atitude mentirosa e demagógica. E necessário será enquanto não se resolver o essencial, que é redefinir funções do estado compatíveis com os recursos gerados pela economia e reestruturar em conformidade a administração pública. E, naturalmente,  reestruturar os prazos da dívida de acordo com a geração de recursos a ela afectáveis. Isto é, torna-se urgente colocar a economia antes das finanças. E aí, neste ponto fundamental, o governo fracassou por completo. Trata-se, contudo, de uma tarefa que, devido ao egoísta jogo partidário, só poderá ser concretizada com uma coligação patriótica de esforços, no governo, dos maiores partidos portugueses. Talvez da união de ambos possam surgir ânimo e estadistas que conduzam Portugal por caminhos sérios e de verdade.  Oxalá o expectável exemplo alemão possa ter frutos em Portugal. Sem isso, mais do que o fracasso de um governo, é o fracasso do país.

Da geração sanduíche à geração solitária?

Ficámos a saber que no primeiro semestre deste ano nasceram menos 4000 crianças em Portugal do que no mesmo período de 2012, segundo dados do INE ou seja, não chegaram aos 40 000, confirmando-se o declínio da natalidade a um ritmo de cerca de 10 000 nascimentos por ano nos últimos anos. Li hoje no Diário de Notícias (pág. 14) que no último ano e meio saíram do país 4800 enfermeiros, 1500 médicos, 1123 engenheiros, só para referir algumas classes profissionais de jovens que procuram realizar as suas vidas fora de fronteiras.

Assiste-se, ao mesmo tempo, a um crismado "cisma grisalho", os velhos são um peso, não estamos para lhes pagar as pensões, não temos como os sustentar se lhas tirarmos, também li já não sei onde que na Alemanha, por exemplo, "exportam" os idosos para países onde os cuidados de saúde e lares são bem mais baratos, e aí os deixam, longe da família e do seu lugar.

A minha geração definiu-se muitas vezes como a "geração sanduíche", fomos surpreendidos - felizmente! - com a longevidade dos nossos pais, prestar-lhes todos os cuidados era obrigação e devoção, tivemos filhos num tempo em que as mulheres entraram em massa no mercado de trabalho, não se falava ainda em conciliação, qual quê, suportámos até muitas críticas por não sabermos pôr de lado a "ambição" e deixar os filhos nas amas e nas escolas até tão tarde. Não houve heroísmo nenhum, apanhámos esta transição e acumulámos tudo, foi o que foi, não havia teorias sobre o direito a vermo-nos livres de encargos. Embora já reduzindo muito o número de filhos em relação à geração dos nossos pais, casámos muito jovens e começámos a trabalhar muito cedo, no que houvesse, daí as longas carreiras contributivas...

Hoje, a nova geração não tem tempo, nem dinheiro, nem condições para ter filhos e não tem obrigação, nem dinheiro, nem condições para tomar conta dos seus pais.

Será que passamos da geração sanduíche para a geração solitária?

Idade de reforma e factor de sustentabilidade: descodificação e ponderação

O aumento da idade de reforma e o factor de sustentabilidade são assuntos que estão hoje em apreciação na Concertação Social. Trata-se de matéria muito delicada. Por ter um impacto significativo nas pensões, na vida das pessoas e das famílias e na economia e no mercado de trabalho proponho-me dedicar-lhe alguma atenção.

- O aumento da idade de reforma para os 66 anos entrou no espaço público com a 7ª avaliação da Troika, em Maio, portanto. Mas rapidamente morreu para ressuscitar recentemente, ao final de cinco meses, com o OE para 2014. Um assunto que tem dado, curiosamente, pouco que falar, embora sobre o mesmo haja muito para dizer.

- Na proposta do OE para 2014 é dito que a partir de 2014 a regulamentação referente às condições de atribuição e acesso à pensão de velhice será alterada em dois pontos fundamentais: alteração do factor de sustentabilidade - o ano de referência inicial da esperança média de vida aos 65 anos até agora 2006 passará para 2000, o que provocará um aumento das penalizações – e alteração da idade normal de acesso à pensão de velhice em vigor (65 anos) por indexação do factor de sustentabilidade. Trata-se de uma formulação complexa, de difícil adivinhação.

- A semana passada o governo aprovou uma proposta de lei para alterar a Lei de Bases da Segurança Social de modo que fique previsto que o ano de referência da esperança média de vida aos 65 anos seja alterado sempre que a situação demográfica e a sustentabilidade das pensões o exija. Trata-se de uma formulação diferente daquela que consta na proposta do OE.

Vejamos, primeiro, como funciona o factor de sustentabilidade e qual a sua relação com a idade legal de reforma:

1. O factor de sustentabilidade - introduzido em 2007 - liga o valor da pensão à esperança de vida e todos os anos dita reduções no valor das novas reformas. Trata-se de neutralizar financeiramente o custo que advém de mais anos de pensões a pagar em consequência do aumento de mais anos de vida. Para este efeito, foi fixada como referência da esperança média de vida aos 65 anos o ano de 2006. Em 2006 a esperança média de vida aos 65 anos foi calculada em 17,94 anos, enquanto em 2012 ascendia a 18,84 anos. Este ganho – 0,94 anos – estabeleceu em 2013 - para uma carreira completa aos 65 anos - uma penalização de 4,78% no valor da pensão, o equivalente a trabalhar mais cinco meses. Ou seja, em 2013 a idade de reforma implícita é 65 anos e cinco meses.

2. A medida foi acompanhada da possibilidade de os trabalhadores optarem por trabalhar mais tempo, adiando a idade de reforma, de modo a não sofrerem a penalização. 

3. Apesar de a idade legal de reforma estar fixada em 65 anos, o facto de a esperança média de vida estar a crescer significa que a idade implícita de reforma está a subir. Ou seja, temos uma idade de reforma móvel. Os trabalhadores que se quiserem reformar aos 65 anos sofrem uma penalização no valor da pensão, a alternativa é trabalharem mais tempo.

4. Como se vê, a mecânica do factor de sustentabilidade permite ir ajustando a idade de reforma em função da esperança média de vida aos 65 anos. Esta mecânica tem a vantagem de introduzir flexibilidade na decisão de reforma e ao mesmo tempo flexibilidade no mercado de trabalho.

A pouco mais de dois meses do final do ano, os trabalhadores que reúnem condições para passar à reforma em 2014 não sabem com o que podem contar, os que puderem reformar-se em 2013, ainda que com penalização no valor da pensão, ainda o podem fazer. Os  trabalhadores que estão em situação de pré-reforma e os que  estão em situação de desemprego de longa duração a aguardar pelos 65 anos não sabem o que lhes vai acontecer.

A leitura das propostas do governo deixa no ar dúvidas sobre a nova fórmula do factor de sustentabilidade e como é que esta se vai articular com o aumento da idade de reforma para os 66 anos. 

Destaco dois pontos de entre as alterações que o governo quer aprovar:

1. A alteração da fórmula do factor de sustentabilidade, recuando o ano de referência da esperança média de vida aos 65 anos de 2006 para 2000.

A substituição de 2006 por 2000 conduzirá a um agravamento significativo do valor das penalizações. Segundo o OE para 2014, esta mudança levará que em 2014 um trabalhador - para uma carreira completa aos 65 anos - sofra uma penalização de 12% no valor da pensão, o equivalente a doze meses de trabalho. A manter-se 2006 como referência, a penalização deveria situar-se à volta de 6%. E porquê recuar a 2000? Porque não recuar a 1995, 1998 ou 2002? Quanto mais se recuar no ano que serve de base de referência para calcular os ganhos de esperança média de vida aos 65 anos, maior é a penalização ou o tempo de trabalho compensatório. Mas se a idade de reforma vai passar para os 66 anos, porquê continuar a fazer contas com referência a 65 anos?

2. A introdução da norma segundo a qual o ano de referência da esperança média de vida aos 65 anos do factor de sustentabilidade seja alterado sempre que a situação demográfica e a sustentabilidade das pensões o exija.

Esta medida transforma o factor de sustentabilidade - é um factor técnico que actua tendo em conta tendências da evolução da esperança média de vida - numa ferramenta de corte, introduzindo um nível de discricionariedade política que prejudica a estabilidade e a confiança no sistema de pensões, gerando inclusive iniquidades geracionais em desfavor das gerações mais novas.

Concordarão que se trata de um assunto a necessitar de descodificação e que requer uma decisão muito ponderada...

Procurar onde não está

Num artigo publicado no Público de dia 19 de Outubro, Adrián Caldart, professor de Política de Empresa na AESE - Escola de Direcção e Negócio, sob o título Ricos mas Pobres, refere-se aos resultados do World Competitiveness Index sobre o nível de competitividade de Portugal, que desceu do 49° para o 52° lugar num ano. Diz o autor que "Portugal é, em linhas gerais, bem ou muito bem avaliado em relação aos recursos e condiçóes sociais" excelentes em infra-estruturas de transportes e em segurança, saúde entre as melhores, tal como o acesso a todos os níveis de ensino e centros de investigação. Mas o pior é que não conseguimos "converter aqueles recursos e condições em competitividade real", pois temos má classificação no funcionamento dos mercados de bens, de trabalho e financeiro, na gestão pública e também na gestão privada. Quanto a esta, destaca-se a má qualidade do governo corporativo, a baixa disponibilidade das empresas para contratar dirigentes profissionais, a má relação com os empregados e pouco interesse em delegar poderes, tudo isto levando ao desaproveitamento de excelentes condições que "não se constroem do dia para a noite" e que são essenciais para a competitividade. 

Gostei deste artigo, que foca o mais relevante de relatório mas que, inexplicavelmente, foi muito pouco badalado, parece que ficamos mais confortáveis em saber sumariamente que perdemos competitividade no ranking do que em perceber realmente por que motivo tal está a acontecer, com relevo para a má qualidade da direcção e gestão. Entretanto, vamos desvalorizando o que construímos, na ânsia de melhorar..

O silêncio é de ouro!

Em pouco mais de 24 horas gerou-se mais um episódio político fértil em especulações mediáticas e políticas. Ontem ouvimos o ME falar de um programa cautelar, hoje pela voz de um SE ficámos a saber o que é um programa cautelar, é um "seguro cautelar". Entretanto, vários ministros foram questionados pela comunicação social sobre um programa cautelar, desconheciam as declarações, nada sabiam sobre o assunto, finalmente o ME que iniciou este rodopio político acabou hoje a clarificar que o governo não está a preparar um programa cautelar, o governo está coeso e unido no cumprimento do programa de ajustamento. E Bruxelas não quis ficar para trás e logo se apressou a esclarecer que considera que ainda é cedo para falar num programa cautelar para Portugal e desconhece a intenção do governo para começar a negociar um programa cautelar no início de 2014. No final, impõe-se a pergunta: para quê mais este episódio? A que título? É caso para dizer: o silêncio é de ouro! 

A frase destes anos todos!

O Estado vive acima das minhas possibilidades!...
Mandaram-me, como frase da semana. Eu diria, como frase destes anos todos!...

Conta Externas: melhoria acentua-se, Em Agosto...

1. Acaba de ser publicada a edição de Outubro do Boletim Estatístico do Banco de Portugal, a qual inclui informação sobre a Balança de Pagamentos com o exterior até ao mês de Agosto.

2. Segundo essa informação, acentua-se a melhoria já verificada em meses anteriores (e de que aqui demos devida nota), traduzida nos seguintes principais dados:

- Balança Corrente: + € 1.163 milhões (0,7% do PIB)

- Balanças de Bens + Serviços: +€ 2.336 milhões (1,4% do PIB)

- Balanças Corrente e de Capital: + € 3.727 milhões (2,3% do PIB)

3. Quer isto dizer que o desendividamento da economia em relação ao exterior prossegue, a ritmo crescente, graças exclusivamente ao esforço do sector privado uma vez que o Estado – Administrações Central, Regional e Autárquica mais os respectivos sectores empresariais – continua a aumentar as suas necessidades de financiamento (vide relatório do OE/2014, páginas 120 a 128), mostrando-se virtualmente insaciável...

4. O desendividamento da economia, globalmente considerado, começa a ter impacto visível na redução do défice dos Rendimentos (a pior rubrica da balança a seguir às mercadorias), que até Agosto do corrente ano foi de € 4.063 milhões contra € 4.690 milhões em idêntico período de 2012 (menos 13,9%).

5. Nunca será demais salientar esta extraordinária mudança no desempenho da economia portuguesa, que mais uma vez denota uma formidável capacidade de ajustamento a condições tão adversas como as que lhe foram impostas com o Memorando de Entendimento celebrado com os credores internacionais em Abril de 2011, indispensável para evitar uma situação de bancarrota generalizada para a qual, com extraordinária perícia, o Governo então findo havia conduzido o País...

6. O esforço do sector privado tem sido inaudito, reflectido em inúmeras reestruturações de empresas, em ousadas mudanças de estratégia comercial incluindo a conquista de novos mercados, em redução de postos de trabalho, em enormes sacrifícios para tantas e tantas famílias que, no sector privado, ficaram expostas a este exigentíssimo ajustamento...

7....tudo isto contrasta com um sector público onde tantos teimam em resistir à mudança, em que interesses corporativos instalados rejeitam partilhar este esforço de ajustamento – ferindo gravemente os princípios constitucionais da equidade de tratamento e da proporcionalidade na carga de sacrifícios – paradoxalmente apoiados numa peculiar jurisprudência do TC...

8...e em que o Governo também não sai muito bem na fotografia pois, apesar da coragem que irrecusavelmente tem revelado, ao tomar algumas medidas muito impopulares, continua, por exemplo, a recrutar pessoal (supostamente técnico mas cujos CV fazem suspeitar tratar-se de pessoal mais político), para os gabinetes ministeriais e secretariais, como se navegássemos no mais tranquilo e próspero dos oceanos...e são mais e mais encargos, para quê?

A sofisticação linguística de um mestre filósofo em "sciences po"

Hoje resolvi fazer serviço público. Para memória futura. 

Os considerandos...:

1... não pretendo voltar a depender do favor popular…. 

2... aos «idiotas que andaram apaixonados por coisas que tiveram que negar faz-lhes muita impressão um tipo que sempre foi a merda de um moderado»….

3....aqueles gajos que se achavam a aristocracia pensavam que eu tinha que ir lá pedir…e eu pensei raios vos partam, vou vencer-vos a todos…

4...estamos a falar de pistoleiros…fui alvo de uma perseguição politica e pessoal…

5...aquele estupor do Ministro das Finanças, o Schäulbe,…. todos os dias esse filho da mãe punha noticias contra nós… 

6...os filhos da mãe da direita em Portugal deram cabo de uma solução apenas para ganharem eleições… 

7...em Bruxelas, no Conselho, houve uma intervenção manhosa do primeiro-ministro da Holanda…

8...passei dois anos horríveis com o Teixeira dos Santos……….teve uma atitude horrível connosco….

9. um tal Santana Lopes….montou uma campanha….pulhas !! … «o bandalho … insinuou que eu era homossexual»…

10. os filhos da mãe da direita» e a «malandrice» que me fizeram a partir de Belém...

E, com chave de ouro, a conclusão  

Quis fazer comentário político para me defender das acusações que me fizeram…

José Sócrates, em entrevista(?) ao Expresso.

Vá lá um sujeito acreditar na RTP, quando disse que tinha sido de sua iniciativa o convite a Sócrates!...

Calhou

Ouvi há dias na TSF um programa sobre os que emigraram do Brasil, no tempo em que éramos um país atraente, e agora regressaram à sua terra para recomeçar a vida. Um deles aproveitou os mil euros que uma organização internacional dá aos migrantes para apoio ao reinício e começou a assar frangos "à portuguesa", uma originalidade bem diferente do rodízio brasileiro. O homem ria-se muito a contar que quando chegou cá admirou-se muito por não haver assadores de carne mas sim grelhadores de frango "escarrapachados no carvão" depois de levarem um delicioso tempero cujo segredo ele utilizou depois no Brasil. Pensou que iria ser um sucesso e começou a assar frangos numa garagem improvisada e realmente acertou, em breve a clientela cresceu, vencida a desconfiança inicial, ao ponto de ter aberto um restaurante para servir adequadamente o pitéu. Quando chegou a altura de escolher um nome para o local foi um problema, porque queria um nome "bem português" mas nada de nomes de terras, ou de santos, ou de pessoas, queria uma expressão típica, uma palavra que, de acordo com a sua experiência, simbolizasse a gente lusa. Foi assim que escolheu o nome que agora está na placa por cima da porta "Restaurante Calhou". Calhou? Perguntava a jornalista, sim, calhou, em Portugal todo o mundo diz "calhou"', tudo acontece porque "calha", eu calhei ir para lá, calhou ter ajuda quando precisei de voltar, calhei na ideia dos frangos, está vendo, estou como os portugueses, fiquei com a palavra na cabeça, daí o "Calhou", calha mesmo bem, né?

O sol que ainda encandeia...

Rita Rato Araújo Fonseca é deputada do PCP na Assembleia da República. É licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Nova de Lisboa e tinha 26 aninhos quando aceitou dar uma entrevista ao Correio da Manhã. Eis um extrato que, em toda a sua plenitude, demonstra a aguçada consciência política da parlamentar. O resto comprova uma seletividade verdadeiramente revolucionária:

"(...)
 (CM) - Mas se falarmos de atropelos aos direitos humanos, e a China tem sido condenada, coloca-se essa não ingerência na vida dos outros partidos?

(RRA) - Não sei que questão concreta dos direitos humanos...

- O facto de haver presos políticos. 

- Não conheço essa realidade de uma forma que me permita afirmar alguma coisa.

- Mas isto é algo que costuma ser notícia nos jornais. 
- De facto, não conheço a fundo essa situação de modo a dar uma opinião séria e fundamentada. 

- No curso de Ciência Política e Relações Internacionais, não discutiu estas questões? 
- Não, não abordámos isto. 

- Como olha para os erros do passado cometidos por alguns partidos comunistas do Leste europeu? 

- O PCP, depois do fim da URSS, fez um congresso extraordinário para analisar essa questão. Apesar dos erros cometidos, não se pode abafar os avanços económicos, sociais, culturais, políticos, que existiram na URSS. 

- Houve experiências traumáticas... 

- A avaliação que fazemos é que os erros que foram cometidos não podem apagar a grandeza do que foi feito de bom. 

- Como encara os campos de trabalhos forçados, denominados gulags, nos quais morreram milhares de pessoas 

- Não sou capaz de lhe responder porque, em concreto, nunca estudei nem li nada sobre isso.
- Mas foi bem documentado... 

- Por isso mesmo, admito que possa ter acontecido essa experiência.
- Mas não sentiu curiosidade em descobrir mais? 

- Sim, mas sinto necessidade de saber mais sobre tanta outra coisa...

(...)".

É caso para dizer, uma excelente aquisição.

"Síndrome de cadáver ambulante"...

No final do século XIX, um médico francês, de sua graça Jules Cotard, descreveu o estranho caso de uma mulher que acreditava não ter cérebro e que pediu para ser cremada porque já estava morta. A senhora sofria de uma doença caracterizada por delírios negativos, acreditando na sua não-existência. Outros casos foram entretanto relatados em que as pessoas acreditam estar mortas, ou terem partes do seu corpo que não são suas, partes que já morreram. É uma situação pouco comum, felizmente, e que se encaixa dentro das inúmeras síndromes curiosas que atingem o ser humano. Neste caso, síndrome de Cotard, como ficou conhecido, pudemos ver a dificuldade e a complexidade entre a noção do ser e do não-ser. O cérebro tem mecanismos complexos, e nalgumas circunstâncias comporta-se de uma forma tão estranha como a descrita, também conhecida pela síndrome do "cadáver ambulante". Alguém que sente que está morto e anda por aí qual alma errante sem saber o que fazer. Os mecanismos começam a ser entendidos e são objeto de atenção por parte dos investigadores, havendo formas de a tratar. De qualquer modo, deve ser horrível ter essa sensação. Nem imagino quanto.
Ter consciência de si próprio, da sua identidade, é algo complexo, que tem um substrato neurológico perfeitamente identificado.
Se neurologicamente começamos a compreender este fenómeno estranho, cuja designação "cadáver ambulante" assusta o mais afoito de todos, o mesmo não acontece com o seu equivalente social, a falta de identidade e a passividade de muitos que se passeiam meio "zombies" face às malfeitorias e faltas de respeito devido a mecanismos sociais e económicos que atingem as comunidades. Há uma nítida desfiguração, uma verdadeira patologia social e dilapidações induzidas, que são capazes de transformar bons cidadãos em unidades sofredoras às mãos dos que não têm escrúpulos e não respeitam os direitos dos outros. Olho em redor e vejo cada vez mais que a sociedade, doente, alterada nos seus mecanismos reguladores e disciplinadores, está a provocar uma epidemia de "cadáveres ambulantes" que se passeiam dolorosamente sem saber o que fazer. Trata-se, na minha opinião, de um equivalente social da famosa síndrome que Cotard identificou no final do século XIX, sociedade de "cadáveres ambulantes". "Cadáveres ambulantes" que sofrem por se verem nessa situação e que são frutos da arrogância, da falta de respeito e da exploração por parte de seres que merecem ser erradicados, e eliminados, antes que nos ponham a todos, homens e mulheres de bem, a pedirem para ser cremados, porque já estão mortos...

Filosofia técnica!...

Não satisfeito por nos ter metido na tortura que vamos sofrendo, ao cometer a impensável proeza de duplicar a dívida pública em 6 anos, Sócrates deu agora em torturar a filosofia com a sua tese sobre a ética e a tortura. A entrevista dada ao Expresso não podia ser mais esclarecedora.

Mostrar erudição, mesmo que sobre o pensamento de um ou outro filósofo não é saber pensar como filósofo. Um filósofo encara a realidade, não foge dela, procura pensá-la e explicá-la. Sócrates, ao contrário, chega ao ponto de negar a realidade sobre a qual se debruça e faz uma tese.

Na entrevista é colocado perante o seguinte caso prático: o 1º ministro sabe de um plano para um ataque terrorista e era preciso obter mais informações de um prisioneiro. Tortura-se? 

Um tema no cerne da sua tese. E o que pensa Sócrates? Por ele, não pensa nada, perde-se em citações e perde-se em contradições. Isto é, pensa pelos outros, nada elabora, nada sintetiza, porque nada assimilou. No fim, conclui que o problema nem existe!...

Cita Kant, para dizer que não se pode torturar; cita Stuart Mill, para dizer o contrário, pois a boa atitude é aquela de que resulta mais felicidade e menos sofrimento. Afirmando-se um deontologista, cita Rawls e Nozick, para dizer que a vida humana é única, singular e insubstituível, podendo daí deduzir-se que é legítimo tudo fazer para a preservar; mas simultaneamente volta a Kant para referir que nunca é legítimo poder utilizar uma pessoa como meio, mas sempre como fim em si mesmo. Depois de mais umas tantas profundas considerações, resolve o problema, negando a sua existência. Palavras textuais: “a tortura é justificada pelos utilitaristas como a certeza de que a bomba está colocada. E a necessidade de escolher entre o tipo torturado e os cem que a bomba vai matar. Eu argumento que esse cenário é irreal. Nunca aconteceu”.

Filosofia técnica, problema resolvido. Para quê, então, a tese? Claro que ela vai ser muito apreciada. Pelos que continuam a não ver que o filósofo vai nu.

Acabou

Acabou o estado de graça da Dra Joana Marques Vidal, a até agora discreta Procuradora Geral da República. Isto porque, dando execução a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, ousou dar orientações para que os senhores procuradores que dela hierarquicamente dependem se abstenham de comentar publicamente processos que tenham entre mãos. A reação dos media foi de imediato a que se colhe do título do Jornal de Notícias, apelidando a ordem de serviço de "lei do silêncio". No comentário à notícia numa das TV, um jornalista-comentador amplia o escândalo, e com supina ignorância e o habitual atrevimento que a falta de conhecimento sempre aguça, opina que em matéria de transparência, com esta "lei", Portugal recua anos e distancia-se dos países que têm como regra a publicidade dos processos em investigação.

De pouco valerá à Dra Joana Marques Vidal vir a terreiro explicar que o esclarecimento sobre o andamento de processos (de objetivo interesse público) não afasta o dever de reserva dos magistrados, dever de cujo cumprimento depende por um lado a eficácia da justiça, por outro a defesa de direitos elementares dos cidadãos e, não menos importante, constitui garantia de que a justiça do Estado não é substituída pela justiça feita no pelourinho impedioso dos pasquins. Os assuntos da justiça interessam aos media na medida exata que lhes permita exibir o escândalo, a desonra, a dor, mesmo daqueles que durante a investigação deveriam ver intacto o respeito pelos mais elementares direitos de personalidade, pela sua imagem, pelo seu bom nome, a sua honra e dignidade, pois são inocentes até ao julgado tornado incontroverso. Deste princípio basilar também é feito o Estado de Direito, embora seja por muitos considerado filho de um Deus menor e incómodo, pois embaraça o que faz vender jornais e revistas e atrai a publicidade de que se faz o negócio das televisões.

Vêm aí tempos difíceis, Senhora Procuradora Geral. Os títulos e os gritos histéricos que hoje leu e ouviu são só o começo. Previna-se.

A complexidade das múltiplas combinações de pensões e cortes...

Depois da apresentação do OE para 2014 e do debate ontem na Assembleia da República sobre a proposta de lei da convergência das pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA), as dúvidas em relação à acumulação dos vários cortes nas pensões aumentaram. São muitos os cortes, são vários os critérios que se invocam, vários os montantes de referência, várias as combinações de cortes e de pensões, as mesmas pensões estão sujeitas a diferentes cortes, há diferenças nos cortes se as pensões são da CGA ou se as pensões são da Segurança Social (SS).

Não admira, portanto, que os pensionistas não consigam perceber o que realmente lhes vai acontecer. Não podem fazer contas à vida. Não é razoável que as dúvidas se mantenham, é fundamental que tudo seja rapidamente esclarecido e entendido por todos.

Vejamos resumidamente qual é o guião dos cortes das pensões:

1. CGA – Convergência – Pensões de reforma - corte de 10% sobre o montante da pensão

Até aos 75 anos acima de 600 euros, entre os 75 e os 80 anos acima de 750 euros, entre 80 e os 85 anos acima de 900 euros, entre os 85 e os 90 anos acima de 1050 euros e com mais de 90 anos acima de 1.200 euros.

2. CGA – Convergência - Pensões de sobrevivência – corte de 10% sobre o montante da pensão

Até aos 75 anos acima de 419 euros, entre 75 e 80 anos acima de 450 euros, entre 80 e 85 anos acima de 500 euros, entre os 85 e 90 anos acima de 550 euros e depois dos 90 anos acima de 600 euros.

3. Acumulação de pensões de reforma com pensões de sobrevivência (chamada “condição de recursos”)

Pode combinar:

a) Pensão de reforma da SS com pensão de sobrevivência da SS

b) Pensão de reforma da SS com pensão de sobrevivência da CGA

c) Pensão de reforma da CGA com pensão de sobrevivência da CGA

d) Pensão de reforma da CGA com pensão de sobrevivência da SS

Regra: se a soma das pensões ultrapassar 2.000 euros, a pensão de sobrevivência está sujeita a cortes progressivos – de 12% até 35% - com taxas diferentes dependendo se a pensão de sobrevivência é paga pela CGA ou pela SS. Esta diferença de taxas resulta do facto de as pensões da SS serem 60% da pensão original enquanto na CGA são de 50%.

4. Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES)

Aplicada para pensões acima de 1.350 euros, a taxa varia entre 3,5% e 10% para pensões entre 1.350 euros e 3.750 euros. Para montantes acima de 5.030 euros a taxa pode chegar aos 40%. Esta taxa é aplicada sobre a soma das pensões recebidas, independentemente de a sua origem ser pública ou privada.

Vamos agora às dúvidas, as que estão esclarecidas e as que estão em aberto:

1. O corte de 10% (convergência) da pensão de reforma da CGA e o corte de 10% (convergência) da pensão de sobrevivência da CGA são acumuláveis – um pensionista que receba ambas as pensões sofre dois cortes. Neste caso, as duas pensões funcionam como independentes uma da outra.

2. O corte da Contribuição Extraordinária de Solidariedade é diminuído do corte de 10% da convergência da pensão de reforma da CGA e do corte de 10% da convergência da pensão de sobrevivência da CGA, sendo apenas retirado o remanescente, depois de descontados os 10%.

3. O corte nas pensões de sobrevivência da CGA resultante da “condição de recursos” (acumulação pensões de reforma com pensões de sobrevivência) acumula ou não com o corte de 10% da convergência da pensão de reforma da CGA e o mesmo corte da pensão de sobrevivência? Ou seja, faz-se convergir uma e outra e sobre o valor resultante da soma das duas aplica-se o corte na pensão de sobrevivência caso a soma das duas ultrapasse 2.000 euros?

4. Tendo havido a preocupação de diferenciar os cortes de 10% das pensões da CGA – reforma e sobrevivência - em função da idade dos pensionistas não deveria o mesmo critério ser aplicado no corte das pensões de sobrevivência na sequência da “condição de recursos”?

5. O corte nas pensões de sobrevivência da SS por via da “condição de recursos” (acumulação pensões de reforma com pensões de sobrevivência) acumula ou não com o corte da Contribuição Extraordinária da Solidariedade? Qual dos cortes se aplica primeiro?

É, pois, complexa a matriz de pensões e cortes com as suas múltiplas combinações. O seu entendimento não está ao alcance de todos... 

A economia: e pur si muove!...

Segundo o Banco de Portugal, o PIB registou em Setembro a primeira variação homóloga positiva desde Março de 2011. O indicador mensal do Banco de Portugal que mede a evolução da actividade económica, registou em Setembro um aumento de 0,1% face ao mesmo mês do ano passado. Depois do crescimento em cadeia nos 2º e 3º trimestres do ano, a informação agora divulgada pelo BP parece mostrar que a economia começa a reencontrar uma trajectória positiva.  

Agora, de uma forma sã, sem a contribuição do sector dos bens não transaccionáveis e sem o apoio da despesa pública que, ao longo do governo anterior, mascararam o crescimento e duplicaram a dívida pública.

A economia sabe fazer o seu caminho. E melhor o faria, se o Estado não a manietasse com burocracias paralizantes, estímulos eleitoralistas, decisões erradas com influência gravosa sobre a compettividade (como é o sobrecusto da energia devido às eólicas), com uma justiça ineficaz e com uma tributação irracional.

Afinal, tudo o que não custa dinheiro. Mas tira poder a burocratas e políticos e, por isso, não se faz. 

No fim, mais uma vez a derrota das ideias daqueles professores e analistas reconhecidos, mas ignorantes, de que sem Estado seria impossível o crescimento. Ideias contra as quais o próprio Keynes se rebelaria, atenta a situação portuguesa.

"Sexta-feira de tarde"...

Começou a chover. Conheço bem este som. Uma chuva fria e cinzenta a pedir que fique em casa, sentado, a ler, a escrever e a ouvi-la. Uma chuva que canta, que não espanta, apenas encanta. Conheço esta música. Sempre o mesmo cantar. Uma forma de despertar que transmite um agradável bem-estar. Lembro-me de ficar à janela, cotovelos no peitoril, nariz encostado ao vidro frio para poder ver as gotas de água a saltitar, umas atrás das outras, vindas de um céu sem luar. Olhava para a rua, para o meu local de brincadeira. Não podia jogar, mas podia sonhar. Olhava para o céu e não havia nuvens, apenas um cinzento uniforme como se alguém o tivesse pintado. Mas o que eu gostava mesmo era de ouvir os diferentes cantares da chuva. Não me cansava, nem ficava triste por não poder correr ou brincar. Ficava quedo e mudo, e passava o resto do tempo a ler. Sempre que chovia dava-me para ler. E quando chovia eu entendia melhor o que lia. Havia alturas em que chovia muito, dias e dias a fio sem parar, sempre com a mesma música, era a altura de ler, e lia sempre que chovia, e quanto mais chovia mais eu lia, e quanto mais lia mais aprendia. Agora entendo porque é que chovia...

Hoje vou ler, porque tenho ainda muito que aprender, e já agora aproveito para escrever...

"Sexta-feira de manhã"...

Não me lembro de ter uma sexta-feira de manhã livre. Aconteceu. Com tanto agendamento e contra agendamento deu nisto, inesperadamente fiquei livre numa sexta-feira de manhã. Quando acontece algo parecido, ser livre no tempo, fico confuso e sem saber o que fazer. Hoje é um dia desses em que não sei usar a liberdade. Ser escravo é um hábito, uma necessidade mesmo, uma forma de viver, de fazer algo, de construir, de ajudar, de trabalhar, de imaginar, de pensar, de ensinar, de escrever, de ver, de descrer e de tentar crer na liberdade. Quando uma manhã de sexta-feira acorda sem me obrigar a fazer nada, fico confuso, desorientado, angustiado. O que fazer? Vou sair, vou beber um café, vou gastar o tempo, espero que passe depressa. Sento-me e olho para as outras pessoas, sentadas, também. Olho-as e tento ver o que pensam e o que gostariam de fazer. Nada. Vazios. Pessoas vivas e vazias. Sem expressão, sem nada para fazer. Leem. Conversam. Fazem compras. Olham para o vazio. Não sabem caçar, não precisam de caçar. Estão sentados, vazios, à espera de nada. Assustam-me. Não gosto. Prefiro a agitação, a preocupação e a frustração de uma vida sem sentido, mas cheia, cheia de muitas coisas, que aqui, neste espaço, parecem ter desaparecido. O café é bom. Eu gosto imenso de café. O espaço é agradável, limpo, cuidado, confortável, mas vazio de ideias, de sensações e de ambições. As almas que por aqui andam devem ter encontrado o seu purgatório. O purgatório deve ser igual a isto, mas se for só tem uma vantagem, ter um bom café para beber, porque quanto ao resto, Deus me livre ter de acabar os meus dias desta forma. E pelo andar da carruagem já me livrou com toda a certeza.

Que se lixe!

Que se lixe a manhã de uma sexta-feira,

"Estimular a natalidade"...

Boa tarde.

Boa tarde. Faça o favor de se sentar. O senhor chama-se... Geomar. Geomar? Desculpe. Qual é a sua nacionalidade? Perguntei-lhe à espera que me dissesse, brasileiro. E disse, rindo-se:

Brasileiro. Um nome estrambólico, não é verdade? 

Vi que era uma pessoa que estava bem consigo e com o mundo pela forma como se ria do próprio nome. 

É verdade. No Brasil ouve-se cada nome.

Então, aponte aí senhor doutor.

Aponto o quê?

Os nomes dos meus irmãos.

Está bem, vamos a isso. Disse meio curioso, adiando a consulta.

Tem muitos?

Somos oito.

Oito?! Olhei para o senhor que estava cada vez mais bem disposto e pronto para um bom diálogo. – Vamos a isso! Agarrei numa esferográfica e esperei.

Gergisamar, Geomar, sou eu, Gedeon, Geraldo, Getro, Geani, Giseleni e Gilvan. Quando terminou deu uma gargalhada e disse: - Começam todos por G. O meu pai chamava-se Geraldo. Esta forma de por nome aos filhos, usando a mesma inicial, é muito  comum no Brasil, é uma forma de encher a casa de filhos. Assim quando nasce um, o pai começa logo a engendrar o nome do segundo, do terceiro que comece pela mesma letras e deste modo faz filhos atrás de filhos.

Ora aqui está uma boa ideia para combater a fraca natalidade em Portugal. Um bom entretimento. Fazer filhos atrás de filhos para  terem a mesma inicial. Geomar ria-se que nem um perdido.

Olhe que vou escrevinhar sobre este assunto e colocar os nomes dos seus irmãos. O senhor importa-se?

Não, senhor doutor, pelo contrário. Ria-se que nem um perdido e ainda por cima prometeu que voltaria para me oferecer um livro que decerto gostaria de ler e que tinha a ver com a saúde.

Obrigado. Já agora diga-me, tem filhos?

Tenho. Dois.

Como se chamam?

O rapaz começa com a letra M e a menina com a letra I.

Ah! Não seguiu a regra do seu pai, o Geraldo.

Pois não, senhor doutor, pois não, se o fizesse estava tramado, nunca mais iria parar de fazer filhos...

"Mulher quântica"...

Já tinha examinado a senhora mais do que uma vez. Conhecia-a. O ano tinha passado com naturalidade. Bom aspeto e sem grandes estigmas do sofrimento crónico que a atormenta há muito tempo.

- Tudo bem com a senhora? Teve algum problema neste último ano?

- Não. Ando bem. Não tive qualquer problema, senhor doutor.

- Ainda bem. Ripostei.

- Agora comecei a fazer medicina quântica. Fez esta afirmação com tal ênfase como a querer dar a entender que estava na "moda" utilizando algo muito sofisticado. Ao fazer a afirmação, o seu olhar encheu-se de brilho, levantou a cabeça, empertigou-se, e sorriu com satisfação.

- Faz o quê!? Medicina quântica?! A forma espontânea, e incrédula, como a interpelei fez com que perdesse o sorriso. A cabeça descaiu e o olhar perdeu o brilho. Eu não a quis incomodar muito. Perguntei-lhe o que era isso, mas depois desviei a pergunta para, como é que faz a medicina quântica. De qualquer forma, não sendo destituída de razão, antes pelo contrário, contra- argumentou, dizendo que eu, médico, deveria saber muito mais do que ela sobre o assunto. Ela não sabia como é que as coisas se processavam, só sabia que eram vibrações que lhe eram enviadas para o corpo pelo computador e que ela ia absorvendo. Tentei puxar pela senhora, mantendo uma atitude de respeito, mas não de admiração, de forma a conhecer melhor a história. A senhora deve ter-se apercebido da minha incredulidade e passou a defender-se contra-atacando dizendo que se a medicina quântica não fazia nada pelo menos podia ajudá-la.

- Não é verdade senhor doutor, mesmo que não faça nada e eu acabar por me sentir melhor é bom, é positivo.

- Sim, de facto é verdade.

- Se eu tomar farinha e ficar melhor não é bom para a saúde? É o caso do placebo. Não é verdade senhor doutor? Embora pague... A quantia não era despicienda.

- Sim, é verdade.

- Eu já falei com o meu psiquiatra e ele disse-me que fazia bem, ou, então, mal não fazia. Contra estes argumentos não podia nem devia fazer quaisquer comentários, mas, mesmo assim, perguntei-lhe como é que a senhora "doutora" fazia a medicina quântica.

- É simples. Põe braçadeiras a nível dos punhos e das pernas e uma cinta à volta da cabeça as quais estão ligadas ao computador por fios, através do qual a senhora controla a emissão de vibrações que o meu corpo vai absorvendo. Já agora queria dizer-lhe que a doutora pediu para que o senhor doutor dissesse como estava o coração e que fizesse um eletrocardiograma por causa das vibrações, para saber se tinham sido absorvidas.

- !!!??? Como? Não adiantei muita conversa, olhei para o traçado e disse-lhe que estava tudo bem. 

- O seu exame está bom. Não tem nada de anormal. A senhora deve continuar com a medicação. Não se esqueça. Tratava-se de uma medicação apropriada para por o cérebro a trabalhar em condições.

Medicina quântica! Mais uma a juntar a tantas outras. Pois, pensei, uma das característica da quântica é estar ou ser duas coisas ao mesmo tempo. Pela primeira vez na minha vida vi uma mulher "quântica". Não sabia quando estava doente e quando estava sã. Não sabia quando estava a falar a sério e quando estava a mistificar. 

Que raio de experiência!

Custos da electricidade e dívida tarifária...

A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos – anunciou na terça-feira a proposta de aumento das tarifas da electricidade para 2014. Foi estabelecido um aumento de 2,8 % para os consumidores domésticos, variação igual ao aumento aplicado em 2013.

Segundo o comunicado da ERSE, existem vários factores que influenciaram o aumento das tarifas eléctricas, entre os quais vale a pena referir a recuperação nas tarifas de custos adiados no passado: trata-se de incorporar nas tarifas a amortização da dívida tarifária que tem vindo a crescer, em grande parte devido aos "custos de interesse económico geral" que foram sendo adiados. O serviço da dívida resultante dos custos adiados no passado tem vindo a aumentar progressivamente com reflexos cada vez mais expressivos nas variações tarifárias.

De novo, a contrapartida do aumento “contido” das tarifas eléctricas para 2014 - 2,8% - é um aumento da dívida tarifária. Ora, justamente, a divída tarifária volta a crescer de 3,6 mil milhões de euros em 2013 para 4,4 mil milhões de euros em 2014. Um aumento de 22%.

O governo anunciou por diversas vezes - em 2012 e novamente em 2013 - que foram tomadas medidas de redução de “rendas excessivas” que permitirão reduzir o nível tarifário, isto é, o nível dos actuais custos da electricidade, e regularizar a dívida tarifária que tem estado numa trajectória crescente.

Seria importante que fosse apresentada a lista de todas as medidas tomadas e a respectiva quantificação, a sua calendarização e os respectivos impactos económicos e financeiros no sector eléctrico até 2020, ano em que o governo anunciou que a dívida estará regularizada. São muitos os mil milhões de euros anunciados, mas falta perceber o que são...

A bizarria da crise: será que existem mesmo 2 Países?

1. É hoje notícia: Portugal com a 3ª maior subida da União Europeia (não apenas da zona Euro) nas vendas de veículos ligeiros de passageiros, com +6,7% nos primeiros 9 meses de 2013.

2. Quando se coteja esta notícia com o teor absolutamente catastrofista de uma grande parte dos discursos políticos e de analistas encartados que se têm ouvido nos últimos dias, sugerindo que o “País” está na iminência de fechar as portas e que as “Pessoas” não suportam mais austeridade (com todo o respeito pelas pessoas, não pelos oradores da catástrofe)...

3. ...é caso para perguntar: mas quem é que terá adquirido os veículos ligeiros que foram vendidos nos primeiros 9 meses do ano? Terão sido ET’S?

4. Ou será que existem 2 Países - um o País real, das Pessoas e Empresas que, indiferentes ao estrepitoso ruído mediático continuam a trabalhar, a produzir, a exportar, a criar riqueza, a distribuir rendimento, a consumir (nomeadamente adquirindo viaturas)...

5. ...e um outro País, dos discursos políticos inflamados ou mesmo ensandecidos, das guerrilhas sindicais e conexas, um País triste, desmazelado e despenteado, dotado de uma estrutura predominantemente retórica, onde só acontecem desgraças, só há lugar para protestos inflamados e se anuncia a toda a hora o fim do percurso?

Mesa do Orçamento: ambiente está incandescente...

1. Os dias que antecederam a aprovação pelo Governo da proposta de OE/2014 foram caracterizados por um impressionante aquecimento do clima político, incluindo a multiplicação de duríssimos ataques ao Governo, alguns tangendo a brutalidade, o insulto e uma primária maledicência...

2. Sendo certo que o Governo não terá gerido da melhor forma a divulgação das medidas de compressão da despesa a que se encontra obrigado para atingir as metas orçamentais acordadas com os credores (aquela conferência de imprensa inicial para tentar passar uma mensagem de tipo rosa não lembrava ao diabo...) e talvez não tenha explorado devidamente as áreas de poupança de despesas de funcionamento em todos os serviços integrados e autónomos...

3. ...isso não seria motivo para uma tão exacerbada barragem de impiedosas críticas como a que explodiu nos últimos dias e que, para deleite da generalidade dos media, deverá prosseguir até à aprovação da proposta de O/E (e depois, para “atiçar” o TC...).

4. A grande questão política que hoje se poderá colocar é a seguinte: será que qualquer outro Governo, de um só partido ou de coligação, conseguiria no actual contexto das finanças públicas evitar a aplicação das medidas que o actual anunciou ou de outras de impacto pessoal e financeiro muito semelhantes?

5. A resposta a esta questão depende do espaço de manobra que se reconheça a qualquer Governo que hoje tenha a responsabilidade de conduzir a política orçamental, designadamente para estabelecer o objectivo do défice para 2014 - a noção que tenho é que qualquer que fosse o Governo o espaço de manobra seria reduzidíssimo ou nenhum mesmo...

6. Resta, evidentemente, a possibilidade de um acto de rebeldia face aos credores, advogado por inconsequentes bloquistas e outros adeptos da insensatez como regra de ouro da política, que pretendem convencer-nos de que o disparate pode ser a solução mágica para as nossas dificuldades...

7. Creio que esta seria mesmo a pior altura para uma atitude quixotesca em relação aos credores, quando estamos a 8,5 meses de concluir a execução do PAEF e entrar numa fase de convalescença...

8. Pretender afirmar nesta altura uma patriótica autonomia na decisão do saldo orçamental para 2014 iria custar-nos caro, não apenas no custo do financiamento do Estado, que iria disparar...

9. ...mas sobretudo na intolerável imposição à economia produtiva e privada de novos e brutais sobrecustos fiscais e financeiros, quando todos sabemos que esta economia, através de um fantástico esforço de ajustamento, foi capaz de inverter o processo de endividamento do País, colocando as contas externas no VERDE, após quase 20 anos de VERMELHO...

10. Então, como explicar esta torrente de ferozes críticas ao Governo? À parte algumas conhecidas situações de ódios pessoais, a explicação residirá, em última instância, no ambiente de estertor que vivem os titulares de muitos interesses instalados que, servindo-se dos atenciosos “media” e de alguns peritos em dizer mal, procuram, até ao limite das suas forças, salvaguardar esses interesses...

11. Está incandescente o ambiente na Mesa do Orçamento! Em brasa, mesmo!

Passa a outro senão chumbas!

"Passa ao outro senão chumbas" era uma brincadeira no liceu, dava- se uma palmada a um distraído e ele tinha que descobrir logo outra vítima senão "chumbava". O processo de ajustamento dos rendimentos da velha senhora aos anúncios que jorram da televisão desencadearam o alvoroço de um processo semelhante, a quem "passar" o problema? Despedir a empregada que leva direitinho mais de metade das mensalidades das reformas? Impossível, implicaria uma indemnização, mais o mês de férias, mais os subsídios, uma liquidez súbita impossível de mobilizar. Além disso onde contratar alguém competente por menos, para mais que se adaptasse às graves dependências da senhora? Talvez a empregada aceite uma redução, quando foi do subsídio não aceitou, pagou-se em duas vezes, pode ser que agora, mas feitas as contas, talvez um lar, um lar decente, a novas pensões chegam à justa mas não há lugares nos que são mais próximos e além disso a casa vazia também dá despesa, desde logo o IMI, o condomínio, a limpeza, para vender em vida da senhora seria um desgosto brutal e mesmo que quisesse não é fácil vender de um dia para outro, nem de um ano para o outro. Há que reunir os condóminos para baixar, mas já há tantos que não pagam, se calhar será mais um, no prédio já ninguém se entende. Há ainda as rendas de dois andares antigos, os inquilinos vivem lá há décadas, velhinhos como a proprietária, quando foi dos aumentos livres combinaram pequenos aumentos, o suficiente para os encargos do IMI reavaliado, numa das casas a inquilina amontoa-se com a filha divorciada e os netos, o pai não paga a pensão de alimentos, a renda dessa ficou na mesma até a situação melhorar, agora paciência, tem que se falar com os inquilinos e fazer aumentos maiores, neste mundo já não se pode ser decente, diz a senhora, os velhotes hão-de dizer que eu não tenho palavra, eles não estão a contar com o aumento. Nessa altura tocou o telefone, era a inquilina a pedir urgência, por favor, a partir de Janeiro não posso pagar o aumento que combinámos, a minha pensão não chega, a minha filha está desempregada, por favor...

Passa ao outro senão chumbas!

Será mesmo uma "Cerimónia Canibal"?

Recebi hoje o livro "La cérémonie cannibale - De la performance politique" de Christian Salmon em que o autor descreve o que ele chama " o processo de desconstrução política" e "auto devoração do homo politicus" nos dias de hoje. Como consequência da perda de soberania dos Estados e da revolução tecnológica, " o homem político apresenta-se cada vez menos como uma figura de autoridade, alguém a quem se obedece, mas como algo a consumir;(...) A soberania apoia-se numa dupla realidade:o poder e um dispositivo representativo" e a construção europeia deslocou esta dupla realidade, de um lado, uma burocracia anónima (Bruxelas ou Strasbourg), de outro, "políticos desarmados, um rei nu. De um lado, decisões sem rosto, do outro, rostos impotentes. De um lado, acção sem representação percebida como não democrática, do outro, uma representação sem poder. O resultado desta deslocação: a acção é percebida como ilegítima e a palavra perdeu toda a credibilidade (...) quando o rei vai nu e o poder é impotente, em que é que consiste o exercício do Estado, a governação, senão em jogar com as aparências? (...) A função jornalística desviou-se das suas missões originais para uma função de desencriptação tentando descobrir sob as aparências enganosas da vida política a verdade de um cálculo, as fontes de uma história, o segredo de uma montagem narrativa."

Veremos como o autor vai explicar a a transformação da " arte de governar" na "arte de encenar", numa "cerimónia canibal" na qual, "os políticos são ao mesmo tempo os performers e as vítimas".

Esclarecimentos para esclarecer...

Fiquei com uma dúvida fundamental em relação aos esclarecimentos que o vice-primeiro-ministro acaba de prestar sobre a decisão do governo de cortar nas pensões de sobrevivência. O governante insiste que se trata de uma "condição de recursos". Mas em que é que ficamos? São coisas muito diferentes. Nos sistemas contributivos, é do que se trata, os trabalhadores pagam uma parcela da TSU para cobrir o risco de morte, para que o cônjuge sobrevivo, filhos e ascendentes, se for o caso, recebam uma pensão. Quando há condição de recursos, a regra é fazer prova de necessidade económica para poder ter acesso às prestações sociais, como acontece por exemplo com o rendimento social de inserção. 

Segundo foi esclarecido, a acumulação de pensões acima de 2.000 euros sofrerá um corte progressivo em função de uma tabela de escalões definida. Retive que no escalão de 2.000 a 2.250 euros a pensão de sobrevivência será corrigida dos actuais 60%, no caso da Segurança Social, para 54% e que acima de 4.000 euros será corrigida para 39%.

Os pensionistas afectados pela medida terão que provar necessidade económica? E o que é que se entende por necessidade económica? E que prova é essa? Ou o que está em causa é um recalculo da pensão de sobrevivência de acordo com as percentagens/escalões anunciados? 

Ficámos sem saber o que se vai passar com as pensões de sobrevivência da Caixa Geral de Aposentações que representam 50% da pensão de reforma que está na sua origem. Vai haver convergência com o regime da Segurança Social? Seria correcto fazê-lo, em nome da convergência dos dois sistemas públicos de pensões.
Na sua intervenção, Paulo Portas apresentou vários argumentos para justificar a medida, entre os quais o défice financeiro existente dos sistemas públicos de pensões na componente da prestação pensão de sobrevivência  que ascende a 1.200 milhões de euros, ou seja, representa 44,5% do total da respectiva despesa. Um assunto que vai muito provavelmente cair no esquecimento, mas que dada a sua gravidade deveria ser esclarecido e dele retiradas as devidas consequências.

Com licença, obrigado, desculpa

"Com licença, obrigado, desculpas” são as três palavras da convivência e quando são usadas, a família vai bem." Papa Francisco

O Papa Francisco disse hoje que há três expressões que deviam estar presentes na família, são elas " com licença", obrigado" e "desculpa" lembrando uma vez mais que o segredo das grandes dificuldades está tantas vezes nos gestos mais simples e mais humildes. Mas não é tão fácil como parece, a proposta é afinal de uma enorme exigência, tão grande que nos conduz à noção elementar da educação e da urbanidade que hoje encontramos com muito mais facilidade entre as pessoas mais simples, menos letradas e menos viajadas, do que entre as que se apropriaram da modernidade como se fosse esse o cartão de apresentação que conta. Para pedir "com licença" é preciso em primeiro lugar ter consciência da presença do outro, dar-lhe importância e, o que é mais difícil, reconhecer-lhe o direito de dizer que não. Pedir licença é respeitar e dispor-se a não pisar o território alheio. Espera-se, claro, a mesma cortesia, que o outro diga, sim, faz favor, ou seja, ambas as pessoas se dispõem a dar importância ao que o outro tem ou pretende ter. 

Já o pedir desculpa é ainda mais difícil, houve uma falha, pensou-se no caso, a conclusão foi crítica para quem praticou o gesto, é preciso concluir " errei" e ainda por cima "fiz-te mal" e "não tinha esse direito". Pedir desculpa é um gesto de decência e de nobreza e obriga o outro a vir ao encontro, a avaliar a sinceridade, a pôr a desconfiança e o ressentimento de parte, também o ofendido tem que ter elevação e nobreza para que surja a harmonia.

Quanto ao "obrigado", valha-me Deus, é quase uma relíquia hoje em dia, a verdade é que o clima instalado é o de que não há nada que agradecer, é tudo devido e é pouco, li há dias um texto de um jovem político que dizia que é verdade que os da nova geração também beneficiaram dos progressos do País mas, alto aí!, havia que fazer bem as contas porque também tinha ficado uma grande factura por pagar e, portanto, está bem está bem, no fim de contas não havia nada a agradecer, se os papás não saldaram as contas não lhes peçam agora que os poupem na velhice. O mais cómodo é pensar que não há nada para agradecer, enquanto o mais conveniente é acreditar que nunca é demais o que é recebido, trata-se sem dúvida de um defeito de educação, de uma distorção do comportamento a que, de uma forma muito simplista, chamamos "egoísmo". Mas antes fosse, é também arrogância, é um sentido de domínio que relega os outros, com toda a naturalidade, para a condição de obrigados. Dizer espontaneamente, educadamente, "obrigado" é nivelar-se com o outro, é prestar-lhe homenagem e, o mais difícil, é dizer-lhe, tão somente, fizeste-me bem e devo-te isso.

A proposta do Papa Francisco é uma revolução nos dias que correm. Mas não depende dos políticos , embora fosse bem vindo o exemplo, não depende de cimeiras, de estratégias, de geopolíticas ou de orçamentos equilibrados. Depende apenas de cada um de nós, e pode começar já. Obrigada, Papa Francisco.

Sofá-dependência...

Está um lindo Domingo de Outono, com um sol ainda quente, a convidar a um passeio ao ar livre. É talvez do cansaço do calor intenso do Verão que só há uns dias parece ter ido embora - vamos a ver se não foi mais uma falsa partida - que hoje apesar do bom tempo, ou por causa dele, não sei, dou comigo na preguiça do sofá, à procura do descanso merecido nas leituras que estão atrasadas e que não podem mais ser adiadas.

É o que costumo chamar sofá-dependência, uma dependência como muitas outras que vamos descobrindo ao longo da vida, daquelas a que nos vamos encostando, em que a cumplicidade vai sendo cada vez mais forte com a contrapartida do prazer da preguiça e tranquilidade. Chegou o dia para trocar as mantas de Verão pelas mantas de Inverno. Um acessório da dependência do sofá, a manta que nos conforta, que nos acolhe tanto no frio como no quente. Já fiz a troca. Quem não tem destes pequenos vícios? Bom Domingo!

Um poiares bem maduro

Taxas de televisão vão subir de 15% a 20%. 
Os portugueses não vão pagar mais pela televisão...
Extraordinária madureza!...
...Posso garantir que até ao fim da legislatura a RTP não será privatizada...(Poiares Maduro ao DN)
É preciso, realmente, coragem. Temos homem!...