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terça-feira, 5 de novembro de 2013

Duas possíveis medidas de (potencial e grande) impacto social

1. A República da Venezuela já nos habituou a algumas práticas inovadoras, sempre dirigidas ao nobre objectivo de promover o bem-estar social.

2. Duas medidas recentes, todavia, devem merecer nota de apreço muito particular, pelo extraordinário impacto que poderão ter na organização social e na felicidade intrínseca do povo venezuelano bem como no futuro da chamada revolução bolivariana.

3. A primeira dessas medidas, anunciada há poucos dias, consistiu na criação de um Vice-Ministério para Promover o Supremo Bem-Estar Social; a segunda medida foi hoje anunciada, sob a forma de um decreto presidencial, antecipando a celebração do Natal de 2013 para o corrente mês de Novembro, com o objectivo, segundo foi esclarecido, de combater o ambiente depressivo que se faz sentir no País...

4. É muito provável que a segunda medida tenha sido necessária pelo facto de a primeira ainda não ter tido tempo para realizar os seus objectivos, doutro modo não faria sentido...

5. ...uma inflação galopante (mais de 40%), a escassez de toda uma série de artigos de consumo corrente, incluindo bens alimentares, bem como a crescente escassez de divisas (e um mercado negro altamente florescente), reclamavam efectivamente medidas de grande alcance - estando obviamente excluído o recurso a políticas neo-liberais...

6. Trata-se, ainda, de medidas inspiradas nas melhores práticas do país mais avançado do Mundo em matéria de políticas sociais, que dá pelo nome de Coreia do Norte...

7. E são também duas medidas que, se devidamente adaptadas á realidade portuguesa, muito poderão contribuir para combater o efeito perverso das políticas neo-liberais...admito que bloquistas e alguns apaniguados tais como os que se especializaram em mandar lixar a Troika não tardem a avançar com propostas similares na AR ou noutros locais públicos...

18 comentários:

Tonibler disse...

Lembra-me de quando, na república soviética de Portugal, a sec-estado da cultura foi promovida a ministério e o contrário. Ouvi dizer que os teatros ficaram cheios por se pagar mais ao responsável político e, agora, deve estar tudo vazio por causa disso. Como se pode esperar que as pessoas leiam livros se o político nomeado para promover a leitura ganha ordenado de sec-de-estado? Por isso é que este país não anda para frente... Imagine-se então a Felicidade, que nem a direcção-geral deve chegar...



Bartolomeu disse...

Caro Dr. Tavares Moreira, os "apaniguados da que se lixe a Troika" vão ter de ser mais criativos e inovadores que El Maduro. Isto porque, quanto à primeira medida do sucessor de Chávez, em Portugal, já há muito se aplica a técnica da duplicação de Serviços do estado. Quanto à antecipação do Natal... bom, nessa matéria já há muito que estamos a anos-luz dos Venezuelanos, para ser mais preciso, desde que Paulo de Carvalho, num rasgo de profeta dos tempos de recessão que estavam para chegar, cantou o tema; quando um homem quiser, produto de uma troica: Ary dos Santos, Fernando Tordo e Paulo de Carvalho.
http://www.youtube.com/watch?v=3tf8-v4k_lE
Agora; aquilo que nunca pude imaginar, é que os norte coreanos também festejavam o Natal. Esta coisa da globalização traz-nos cada novidade...
;))

Luis Moreira disse...

É sempre assim. Primeiro a fome depois os milagres...

Carlos Sério disse...

Pois, pois, só que na listagem do Word Hapiness Report 2013, que avalia o índice de felicidade dos povos, e que é encabeçado pela Dinamarca e Noruega, a Venezuela surge na 20ª posição à frente da França e da Alemanha que ocupam a 25ª e a 26ª posição, longe da Espanha que ocupa a posição 38ª, para já não falar em Portugal que está ao nível do Kosovo ou do Gana, ocupando a 85ª posição.

Ver em (http://unsdsn.org/files/2013/09/WorldHappinessReport2013_online.pdf)

Suzana Toscano disse...

Por cá é mais isto http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2013/11/05/cantinas-sociais-serviram-mais-de-14-milhoes-de-refeicoes-ate-outubro

Bartolomeu disse...

Muito obrigado, pela notícia que nos apresenta, cara Drª Suzana. Ela vem fazer luz e desmistificar a questão colocada pelo nosso estimado Amigo Dr. Tavares Moreira, no ponto 4 do post anterior: «4. Caberá perguntar, por exemplo, quem poderão ser os compradores de veículos automóveis, neste calamitoso estado económico e social, que fizeram as compras em Outubro aumentar 24% e até Outubro 7,5%? Não sendo possível que tenham sido os habitantes daquele País triste, cada vez mais pobre e deprimido, quem poderá estar por detrás dessas compras, serão extra-terrestres?»
Assim, juntando dois mais dois, chegamos fácilmente à conclusão que os responsáveis pela subida em Outubro das vendas de veículos automóveis, são estes 49.000 marmajos que andam a papar à conta da misericordia, 14.000.000 em 10 meses. E nós convencidos que eram ET's...

Tonibler disse...

Estou certo que os 75 mil milhões de euros com que os cidadãos portugueses sustentam o estado português para cobrir a questões sociais chegam e sobram para pagar as refeições dos mais necessitados. Podem não chegar para pagar salários tão altos, mas para as refeições que é para isso que o dinheiro é entregue ao estado, chega perfeitamente.

Tavares Moreira disse...

Caro Tonibler,

Há muitas prioridades anteriores à prioridade das refeições sociais, tais como a construção ou o embelezamento de rotundas, a multiplicação de museus e de casa da cultura, as casas da música, os subsídios intermináveis à RTP aos ENVC e quejandos para manter a felicidade popular em níveis satisfatórios...
Não é certo, pois, que os € 75 mil milhões sejam suficientes para pagar essas refeições.


Caro Bartolomeu,

Não é necessário desmistificar a questão que coloquei no anterior Post: tratando-se de uma informação estatística, objectiva, nunca poderá ser uma mistificação...
Agora, pode a intepretação dessa estatística constituir um mistério, o que será uma questão bem distinta...
Talvez o presidente venezuelano, Poiares Maduro, tenha uma explicação para o facto em causa, envolvendo passarinhos/oráculos que lhe falam ao ouvido...

Bartolomeu disse...

;))))
Possivelmente, terá...
;)))

Carlos Sério disse...

“Estou certo que os 75 mil milhões de euros com que os cidadãos portugueses sustentam o estado português para cobrir a questões sociais”
Verificamos pelo Word Hapiness Report 2013 que os países onde os povos são mais felizes são os países nórdicos, Dinamarca, Noruega, Suécia, Finlandia, precisamenmte os países onde os estados sociais são mais fortes e, ao mesmo tempo, onde as desigualdades sociais são menores.
Isto deveria fazer pensar os nossos ortodoxos comentadores, mas pelos vistos não.
Quanto à demagógica tese dos “75 mil milhões que os portugueses pagam para cobrir questões sociais” o certo é que desde logo não são 75 mil milhões mas estão abaixo dos 68% e encontram-se aquém da média dos países da união europeia. Vejamos sector por sector (dados de 2008, hoje, todos estes gastos sofreram já muito acentuadas reduções). No caso das despesas em Educação, Portugal gasta 6,0% do PIB, sendo a média da união europeia de 5,2%. No sector da Saúde, as despesas ascendem em Portugal a 6,4% do PIB sendo que a média da união europeia é de 6,9% do PIB. Nas despesas com a protecção social as despesas públicas em Portugal somam 17,5%, sendo a média da união europeia de 18,2%. No somatório das despesas destes três sectores, Portugal gasta 29,9% do PIB enquanto a média da união europeia é maior, situando-se nos 30,3% do PIB. Estes 29,9% do PIB correspondem na verdade, a cerca de 65,8% da despesa pública total (dados 2008), contudo, continuam inferiores às médias da união europeia como vimos. Na documentação do próprio gabinete de planeamento do Ministério das Finanças, Gpeari, de onde foram retirados estes dados, pode ler-se – “as despesas com protecção social, saúde e educação representavam, na generalidade dos países, incluindo Portugal, mais de 2/3 da despesa pública total”.
E, sendo assim, onde reside a surpresa de uma tal situação? Depois dos gastos nestes três sectores das funções sociais do Estado somados aos gastos da Segurança e Assuntos Económicos onde querem afinal gastar o dinheiro dos nossos impostos?
O caso das despesas da Protecção Social (Segurança Social) merece uma outra referência. Na verdade, as despesas da Segurança Social não são propriamente despesas da mesma natureza que as da Educação ou Saúde, uma vez que a maior fatia destas despesas é paga com a receita recolhida dos descontos salariais dos trabalhadores e da taxa social dos empregadores.


Alberto disse...

A repetição constante dos disparates que ouvimos só pode levar a uma conclusão:
- Os árduos defensores do estado mínimo deveriam ser felizes na Somália.
Porque não emigram para lá? Até poderia suceder que tais eminentes técnicos economistas conseguissem, com o seu engenho e proficiente sabedoria,melhorar aquele país, de forma a cumprir o ideal máximo do estado: pôr comida no prato de todos os somalis. Seria uma obra altamente meritória a construção deste estado máximo na Somália.

Diogo disse...

A Venezuela é o maior poço de petróleo num raio de 10.000 km em redor.

Devemos acreditar que os EUA, que enviam meios militares descomunais para o Médio Oriente, para controlar a produção de petróleo, do qual detêm o monopólio, não enviariam um batalhão de marines para derrubar Hugo Chávez a 1500 km de distância?

Ou o Hugo Chávez foi lá posto por quem «libertou» o Iraque?

Que me diz, caro Tavares Moreira?

Tonibler disse...

Os árduos defensores do estado mínimo não emigram para a Somália porque não vivem num estado, vivem num país. As pessoas que vivem num estado, deveriam ser informadas que a casa delas faliu e que seria melhor arranjarem outro poiso.

Tavares Moreira disse...

Qualquer das soluções serve, ilustre Diogo...é um tema que não me emociona, mas admitir que os USA terão patrocinado o projecto El Comandante não deixa de ter alguma pilhéria...

Caro Tonibler,

A recomendação que faz esbarra num obstáculo que será difícil superar enquanto a obrigação de pagar impostos não estiver correlacionada com uma regar efectiva de utilização correcta dos fundos provenientes desse pagamento...
Sendo certo que a Lei de Enquadramento Orçamental contém normas mais que suficientes para assegurar tal desiderato, não é menos verdade que essas normas, salvo em casos muito isolados, tem sido letra morta...
Veja, por todos o caso do herói que nos desgovernou entre 2005 e 2011: porque não foi ainda responsabilizado pela desastradíssima gestão dos dinheiros públicos?

Tonibler disse...

Essa pergunta, caro Tavares Moreira, eu sei responder. A gestão desastrada de dinheiros públicos tinha a chancela do soberano que é o povo português e por isso não pode ser julgado.


Já pelas trafulhices contabilísticas, por esconder dívida fora do perímetro de contabilização do estado, pelos artifícios de parqueamento de despesa fora do orçamento, por isso deveria ter sido julgado e preso, juntamente com os demais autores das assinaturas que constavam de tais medidas. Infelizmente, nem todas as assinaturas que constam desses actos perderam poder, pelo que só devemos dizer que os responsáveis não foram julgados quando estiverem todos fora do quadro de imunidade. Delenda!

Tavares Moreira disse...

Caro Alberto,

Os Somalis serão um povo pouco feliz, acredito, não têm dirigentes à altura...
Mas a recomendação que faz, parece-me a mim que só iria agravar a situação...

Caro Tonibler,

Na Lei de Enquadramento Orçamental não existe qualquer espaço para imunidades no caso de comprovada má gestão de fundos públicos...
Tenho ainda de lhe lembrar que pela má gestão de recursos públicos respondem, naturalmente, os que têm poderes para os gerir, estando naturalmente excçuídos os que não det~em esse poder.
A simples aposição de uma assinatura conferindo poderes para gerir determinados recursos não significa que quem a apõe tenha poderes de gestão, quando muito estará a confiar em quem não deve...
Mas aí aplicar-se-á a primeira parte da sua teoria...

Tonibler disse...

Caro Tavares Moreira, a primeira parte da minha teoria aplica-se sempre que o soberano tem a informação. Não a tendo, vale a segunda parte. Quando o Teixeira dos Santos foi apanhado pelo Eurostat a esconder dívida e despesa fora do perímetro, o soberano usou a primeira oportunidade que teve para se pronunciar e condenar. O julgamento do ilícito associado, esse cabe ao estado. Sendo que o estado assinou actos de clara trafulhice contabilística, leia-se Parques Escolares e Estradas de Portugal entre outras com toda a informação do que estava a fazer. E há provas de que foram avisados do que estavam a fazer. Portanto, devemos acreditar que estando terminado o período de imunidade que cabe aos responsáveis pelas assinaturas, eles serão julgados na totalidade. Se ainda existir um estado para os julgar, claro.

Tavares Moreira disse...

Caro Tonibler,

Tudo o que diz pode ser verdade, verificável mesmo, porventura...
A grande dificuldade poderá advir da última frase do seu comentário: "se ainda existir um Estado..."
Neste preciso momento em que estamos trocando ideias, talvez já nem exista propriamente um Estado, mas antes uma pluralidade de "estadinhos" que se vão degladiando entre si, procurando eliminar-se reciprocamente...
Talvez fosse bom que conseguissem plena eficácia nesse combate mutuamente destrutivo. O País ficaria certamente melhor.