"O fumo vai ser permitido nas discotecas, sem imposição de quotas máximas de espaço para fumadores...", segundo a "interpretação" do Senhor Director-Geral da Saúde comunicada ao receber os representantes da Associação Nacional de Discotecas, que protestavam contra a Lei.
Tal "interpretação" levou magna surpresa à AND, cujo Vice-Presidente declarou: "ficámos muito satisfeitos e agradavelmente surpreendidos, porque o director-geral manifestou-nos uma interpretação da lei diferente daquela que tínhamos feito inicialmente..." .
Por mim, não vejo qual a surpresa, já que a lei dá para tudo. Até ao ponto de os próprios Deputados que a discutiram e votaram desconhecerem qual a sua extensão e compreensão e exigirem que ela seja devidamente interpretada.
Ora para a interpretação do sim ou do não, tudo serve. Para o sim das discotecas concorreu decisavamente o facto de "as discotecas não serem restaurantes, não lidarem com alimentos...". Ora , que eu saiba, os escritórios também não e aí é proibido. Aliás, para melhor justificação da coisa, o Director Geral até enfatizou a equiparação, para efeitos de fumo, das discotecas a órgãos de soberania...como decorre do artigo 5º da Lei!...
De facto, nesta nebulosa fumacenta, a soberania comporta-se ao nível da discoteca: dança conforme a música!...
E não se poderá exterminá-la? A lei, claro, não a música!...
6 comentários:
Diz o velhinho ditado popular " Quem tem cu, tem medo"... perdoe-me o vernáculo. Ainda é recente a notícia do atentado perpetrado na pessoa do dono do "Avião" por bombista(s)profissional(ais), segundo a PJ.
Nas discotecas?... Seja!
Mas em abono da verdade (dos fumadores) diga-se: não é comparativa a condição das discotecas e dos escritórios... é que à primeira só vai quem quer, excepto os funcionários(as).
;)))))
Não é necessário o extermínio da lei. Como tantas outras, esta acabará por se...esfumar.
É só uma questão do tempo necessário para que prevaleçam os tradicionais brandos costumes.
É o grande edifício legal português. No fundo, a lei é aquilo que cada um quiser comprar, se tiver dinheiro para isso. Os locais onde vai ser proibido fumar, quando toda a gente acabar de comprar funcionários públicos, vão ser os fornos de coincineração, as garagens no subsolo a mais de 7 pisos de profundidade e em todo e qualquer o veículo de bandeira nacional em órbita estacionária. Aí sim, vamos ver que está o interesse público defendido até porque, em rigor, a situação, as condições e o conteúdo são hoje completamente diferentes...
Tudo de pantanas, caro Cardão...
Os deputados, autores da lei, pedem que outrem a interprete.
O director-geral, a quem cabe velar pelo seu cumprimento, dedica-se a interpretá-la.
Não tarda muito que tudo fique em águas de bacalhau, como é costume.
Mais um abraço.
Se as leis fossem feitas de modo a que toda a gente percebesse, que seria dos advogados e outros trabalhadores do direito?
Como é que se abriam as devidas excepções para os amigos?
Todas as leis têm estes buracos...
Será que os legisladores sabem mesmo o que estão a fazer?
Concordo consigo, caro Tonibler, é o edifício legal português...Este tema dava uns belos posts!
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