Xeque Mate à Pobreza...

Estive uns dias fora e regressada a Lisboa estive a colocar as minhas leituras em dia. Tudo mais ou menos na mesma. Nada de novo. Retive a atenção nos indicadores sobre o risco de pobreza e sobre a desigualdade na distribuição dos rendimentos monetários aferidos ao ano de 2006 publicados pelo Instituto Nacional de Estatística. Mas também aqui, infelizmente, nada de novo, quer em relação ao “pobre” retrato da pobreza, quer em relação à “miserável” ausência de opinião política sobre o assunto.
Os resultados confirmam a situação traçada pelo Eurostat em Agosto de 2007 relativamente à pobreza em Portugal.
O montante que define a taxa de risco de pobreza corresponde a 366 euros por mês, ou seja, 12 euros por dia. Se considerarmos que o salário mínimo nacional se situa em 426 euros, são apenas 60 euros que separam um pobre de quem não é. É fácil de perceber a facilidade com que esta diferença é percorrida e engrossada a taxa de risco de pobreza!
Com efeito, a pobreza continua a ser um flagelo que a estatística não deixa esconder. A evolução dos indicadores é preocupante na medida em que não há melhorias satisfatórias que indiquem que as políticas sociais levadas a cabo nos últimos dez anos tenham sido eficazes no combate à pobreza.
O fosso social continua a ser enorme, ainda que tenha havido uma redução dos portugueses classificados em situação de risco de pobreza, pois é bom de ver que não são mais 10, 20 ou 30 euros por mês que alteram as difíceis condições de vida. O retrato da pobreza não foi alterado e, portanto, não há razões para festejar!
Os números continuam a ser muito duros:
- A população residente em situação de risco de pobreza era de 18% em 2006 (em 2005, 19%);
- As maiores taxas de risco de pobreza foram registadas nas pessoas idosas com 26% e nas pessoas com menos de 18 anos com 21%;
- A distribuição dos rendimentos caracterizava-se por uma acentuada desigualdade: o rendimento dos 20% da população com maior rendimento era 6,8 vezes o rendimento dos 20% da população com menor rendimento (em 2005, 6,9%);
- Aos 20% da população com maiores rendimentos correspondia 45% do rendimento total das famílias, enquanto que aos 20% da população com menores rendimentos sobreviviam apenas com 7%;
- O risco de pobreza entre desempregados e trabalhadores por conta de outrem agravou-se (de 2005 para 2006) com subidas da taxa na população desempregada de 28% para 31% e da taxa na população de trabalhadores por conta de outrem de 28% para 29%;
Estes números representam a existência de 2 milhões de portugueses a viverem em condições “limite” e o enorme fosso social existente entre a população de maior rendimento e a população de menor rendimento, acima da média verificada na UE que regista uma diferença de 5 vezes.
Para além da crueza dos números e da preocupante constatação das dificuldades e desigualdades em que vivem muitos dos portugueses, a falência das políticas sociais dos últimos anos deveria ser objecto de uma profunda discussão. Não seria o momento de fazermos uma avaliação dos resultados do Rendimento Social de Inserção – RSI (antigo Rendimento Mínimo Garantido) enquanto instrumento de erradicação da pobreza? Alguém conhece os impactos? O RSI representará em 2008 uma despesa de 371 milhões de euros. No final do ano de 2007, 311.376 pessoas beneficiavam do RSI, contra os 264.287 registados em Dezembro de 2006.
Seria importante que o País percebesse onde é que estão os erros e que medidas correctivas poderiam ser introduzidas nos actuais programas sociais de modo a combater com maior eficácia a situação da pobreza em que vivem muitos portugueses. Com efeito, a despesa social tem vindo a registar aumentos significativos, com crescentes consignações dos impostos para as políticas de apoio social, designadamente, de combate à pobreza e exclusão social.
O retrato da pobreza é deprimente e deveria desgostar todos os cidadãos responsáveis. Infelizmente este tema só parece ter direito a algum “tempo de antena” quando a estatística é publicada. É pouco, mesmo muito pouco!

Certo é que enquanto a pobreza continuar a afectar uma parte tão significativa da população o país não pode evoluir!