No dia Mundial da saúde o governo prometeu novas legislações sobre resíduos hospitalares, sobre vigilância epidemiológica ( a propósito, Portugal mantem-se com uma taxa de novos casos de tuberculose superior ao dobro da média europeia, embora tenha diminuído a prevalência ) e sobre tabaco. É muito bom que o governo retome o "dossier" da legislação sobre tabaco.
Portugal foi, mais uma vez, pioneiro em legislação sobre prevenção do tabagismo, temos legislação alinhada com a Convenção Quadro para o Controlo do Tabaco, da O.M.S. desde 1982! E ratificámos em Novembro de 2005 este Tratado internacional.
Desde 1982 que, entre nós, está proibida a publicidade de produtos de tabaco e interditado o seu consumo em locais públicos, hospitais, escolas, repartições, transportes, etc.
Passados mais de 20 anos continua-se a fumar em espaços onde a lei o não permite e um dos exemplos mais surpreendentes está nos hospitais portugueses!
Cerca de 19% da nossa população é fumadora, 25,8% dos homens e 10,2% das mulheres com tendencia para a diminuição nos primeiros e de estabilização nas segundas:nesta matéria não estamos mal classificados em termos europeus.
Mas atenção às classes mais jovens da população onde o consumo está a aumentar, particularmente no sexo feminino, apesar de muitos anos de campanhas de prevenção e de ambientes de acesso mais restritivos.
Sendo óbvio que deverá prevalecer o direito do cidadão a não ser atingido pelo fumo alheio, também parece claro que a proibição cega não irá resolver os nossos problemas com o tabaco.
Vários estudos mostram que a arma mais eficaz para diminuir o consumo reside no preço do tabaco, o Banco Mundial realça o facto de não ser possível determinar um nível óptimo de preço, apontando para aumentos regulares acima da taxa de inflacção.
Entre nós os aumentos têm sido bem acima e 80% do valor do maço de tabaco é impostos.
Em Inglaerra, França e Alemanha os aumentos radicais de preços, induzidos por via fiscal, não produziram os ganhos de saúde pública esperados por via da transferencia de consumos para marcas mais baratas e pelo aumento exponencial do contrabando e mesmo de produtos de contrafacção.
Parece não existir uma solução mágica nem simples do tipo "proíba-se" ou "aumente-se o preço"; o assunto é complexo para o legislador e espero que na legislação agora em discussão pública não se corra o risco de fundamentalismos que gerem discriminação e incumprimentos que, acima de tudo, nos impeçam de atingir o objectivo
8 comentários:
Minha querida amiga.
Seja bem-vinda.
Apreciei a sua nota, até, porque na minha entrada neste blog escrevi "Harry Elphick" onde tratei dos fumadores e dos perigos que correm em termos de discriminação no acesso aos cuidados de saúde.
Quanto à produção legislativa, devemos ser os mais produtivos do mundo, dotados de uma criatividade sem limites, além de um interessante pioneirismo. O pior é o resto, como ainda, recentemente se viu... Presumo que não tenham saído para irem fumar um cigarrito.
Um grande abraço e muitas saudades.
Mmmmmm...
... Não sei se gostei...
Da ideia, isto é, de resto já andava aqui à espera para ver quando é que escreviam qualquer coisinha, para eu cá vir meter o nariz.
Vou fumar um cigarrito enquanto penso e já cá volto com o resultado das minhas reflexões. É só um instantinho.
Pelos vistos "esfumaram-se" as reflexões do caro Anthrax... ;)
Minha cara Clara Carneiro, bem vinda a este convívio, transparente, sem fumos, apesar dos fumadores...
...e dos ex-fumadores!
É sempre com renovado interesse que leio os recém-chegados colaboradores do 4R, a enriquecerem uma equipa de luxo, que há meses nos mantém presos a este espaço de referência.
Quanto ao tema, numa época de "talibanismo" anti-tabaco, são de reter todas as reflexões que apelem ao bom senso e equacionem os direitos de ambas as partes. A bem da nossa saúde e dos nossos pequenos (e nefastos) prazeres.
Seja bem-vinda.
Olá Clara! É um prazer encontrá-la nesta animada tertúlia! E logo com um tema que envergonha os fumadores-reincidentes-ainda-recuperáveis, como é o meu caso...Ainda tentei resistir ao Massano Cardoso, mas a esta dupla dou-me por vencida!
Ora cá estou eu!
Se calhar pensavam que me tinham "esfumado" não?
Não foi bem isso... Acabei por adormecer no sofá da sala enquanto "reflectia" sobre o assunto.
Bom, relativamente a este tópico não sou fundamentalista, nem para um lado, nem para o outro.
Por um lado, estou perfeitamente habituado a cumprir as regras. Em Bruxelas, já há poucos sítios onde se pode fumar, logo ou fumo onde é permitido, ou então não fumo. Na Irlanda, é pior que em Bruxelas e também não morri, nem tive nenhuma crise de nervos. Ainda não fui a Itália, mas deve ser como nos outros dois sítios logo também não me parece ser problemático.
Concordo com existência de legislação sobre o assunto e acho que devia ser proíbido fumar no local de trabalho. Há, no entanto, excepções a este principio.
Não concordo que estas proíbições devam ser aplicadas a locais de entertenimento nocturno (como bares, discotecas e afins). Acho que nestes casos, essa decisão deve ser deixada aos estabelecimentos e o "mercado" deve ser livre para procurar o seu equilibrio, com a certeza que todos devem ser informados sobre as características desse local (quer quem lá trabalha, quer quem o frequenta).
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