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quinta-feira, 1 de março de 2012

Erro da justiça.

Acabo de ler uma notícia ilustrativa de uma gravíssima injustiça cometida pelo sistema judicial espanhol. Um homem que esteve preso treze anos por um crime que não cometeu. Tinha sido condenado a 36 anos de prisão. Pode acontecer em qualquer país? Com certeza! Mas revela algo que não posso deixar de comentar, a justiça também falha e manda para a prisão inocentes. O milhão de euros de indemnização não vai remediar os estragos.
Erro da justiça. Dói! E muito.

13 comentários:

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Professor Massano Cardoso
Não há dinheiro que compense uma tragédia desta dimensão. São erros brutais.
A notícia fez-me lembrar um caso de um condenado à pena de morte nos EUA que quis o destino se arrastasse nos corredores da morte para depois de anos e anos de recursos e pedidos de exames de ADN a sua inocência ser reconhecida por um tribunal. Arrepiante.

Suzana Toscano disse...

A justiça é aplicada por pessoas e, como tal, é falível, tal como as leis que procuram criar os instrumentos - e os limites - necessários à investigação e ao apuramento da verdade. Daí o não ser aceitável a pena de morte, por exemplo, daí também o princípio "in dubio pro reo", mais vale um culpado impune que um inocente punido. Ou seja, o sistema jurídico é o primeiro a reconhecer a sua falibilidade.Imagine-se agora a fraqueza dos julgamentos na praça pública, esses sim, sem regras nem lei, que não dão hipótese de defesa e que são surdos aos argumentos racionais, e tantos a que temos assistido! É imensa a responsabilidade de um juíz ou de qualquer profissional que tem nas suas mãos a vida de outro ser humano.

Massano Cardoso disse...

O problema não é esse, fazer comparações entre julgamentos na praça pública e nos tribunais, mas também não pretendo invocar a falibilidade humana, use-se bata, toga, farda ou trajo de passeio, o problema é quando as "coisas" não acontecem aos outros, mas sim a qualquer um de nós. Nestas circunstâncias ponho-me a pensar no que que poderia pensar. Nada, mas nada daquilo que podemos escrever. É isso. Nada, mas mesmo nada.
Que a injustiça da justiça não nos caia em cima...

jotaC disse...

É isso mesmo: "...Que a injustiça da justiça não nos caia em cima..."

JM Ferreira de Almeida disse...

Subscrevo e sublinho veementemente essa última reflexão, meu caro Professro Massano Cardoso. Uma justiça influenciada pela filosofia do castigo a qualquer preço; pressionada na rua e nos media não para fazer com rigor a apreciação dos factos e a aplicação sábia do Direito, mas para levar à prisão, escarnecer do sucesso, indignificar, desonrar, arrastar pela lama, liquidar o bom nome, invadir as mais sagradas das privacidades, é afinal um sistema propenso ao erro, que a sociedade vem aceitando sem clamor, considerando esses erros como custos suportáveis. Como muito bm diz, e eu transformo em voto:que a injustiça da justiça não nos caia em cima!

Anthrax disse...

Ao menos ainda levou um milhão de euros.

Se fosse português levava uma palmadinha nas costas e um "Epááá desculpa lá qualquer coisinha!".

Ilustre Mandatário do Réu disse...

O argumento (puxado à justiça) de Massano Cardoso é absurdo.

Na prática o erro humano é amplificado pelo contexto em que ocorre. Seja a "medicina", seja a "justica" ou uma simples transportadora aérea ou de mercadorias automobilizada.

Haverá nestas condições uma amplificação trágica que resultará na morte de humanos.

Evita-los apenas é possível sem a actividade (os meus vizinhos neste momento estão aos saltos e aos berros deve ter sido golo do FCP -- gooolo!).

Outro ponto, que é típico de quem tem formação em direito -- é a argumentação de Suzana Toscano (também já lida a Ferreira de Almeida). A argumentação do mais vale um culpado impune do que um inocente punido levanta esta dúvida sobre o lado de cada equação. Serão 10 impunes por 1 punido? Ou 100? ou \pi?

Graças a um comentador apercebi-me do programa olhos nos olhos e apenas ainda vi parte do último com a nossa cara MFL. MFL desconcertante como sempre, chamou a atenção para o perigo que paira sobre a democracia. Algo que se torna cada vez mais claro aos meus olhos. Sobretudo quando os países do perímetro do euro pouca tradição democrática têm. Não me espantaria nada que trocassem a democracia pela segurança e crescimento do modelo oriental...

Massano Cardoso disse...

Viver é um absurdo. Argumentar nos blogues também é um absurdo e o Benfica já marcou um golo o que é absurdo para os portistas! Que chatice!

Ilustre Mandatário do Réu disse...

Já a vida é óbvio que é absurda, uma vida lógica e racional só mesmo a das máquinas.

Mas já agora há alguma falha no argumentos avançados?

Massano Cardoso disse...

Se um dia a "injustiça da justiça" lhe cair em cima ficará a saber onde está a falha...

Ilustre Mandatário do Réu disse...

O seu argumento é quantitativo? isto é há muito mais ineficácia na justiça? Com muitos "mortos" e "feridos" escondidos? Aí sim é capaz de ser verdade apesar de não conhecer números.

Mas também lhe poderia responder "quando o erro médico/ou um condutor bêbado em contra-mão lhe cair em cima ficará a saber onde está a certeza". Ficamos na mesma...

Já agora o sistema não permite receber emails de aviso o que dificulta a conversa. Isto é definição vossa ou limitação do sistema?

Massano Cardoso disse...

Quanto à sua resposta, "mas também lhe poderia responder quando o erro médico/ou um condutor bêbado em contra-mão lhe cair em cima ficará a saber onde está a certeza, só lhe posso dizer o seguinte: Já me caíram em cima, infelizmente, logo, "fiquei a saber onde está a certeza". Por isso, meu caro, não ficamos na mesma, pelo menos eu.
Quanto ao seu terceiro parágrafo não lhe sei responder.

Ilustre Mandatário do Réu disse...

Pois, a certeza é que quem fica entalado somos nós... já passei por situações semelhantes. Um amigo dizia-me nessas alturas para aproveitar bem a lição porque a explicação custou bastante cara!