Depois de algumas peripécias aqui estou a tentar estar à altura do simpático convite do David Justino e do Ferreira de Almeida para integrar este grupo 4R - Quarta República. Ao blog e aos seus já inúmeros leitores desejo o maior êxito.
É claro que este meu primeiro contributo não podia deixar de ser sobre a Administração Pública, tema que nem sempre merece a atenção devida, apesar de ter tanta influência na vida de cada um de nós e do país.
Tenho assistido com grande perplexidade às iniciativas do novo Governo nessa matéria e, se possível, com ainda maior espanto pela quase total falta de reacção ao que se tem passado.
De facto, o Governo começou por apresentar como prioridade absoluta a chamada “clarificação” da natureza política de alguns altos cargos de direcção. O que veio a público foi, nem mais nem menos, a proposta de que todos os cargos de direcção superior passariam a “cair” automaticamente com a mudança do Governo! Como “clarificação” não se podia pedir nada de mais claro – a Administração Pública totalmente politizada e os seus dirigentes transformados em mandatários políticos. Para disfarçar tão escandalosa pretensão, completamente contrária ao que sempre se disse e criticou sobre a instrumentalização política das nomeações, o Governo propõe-se compensar esta liberalidade com uma fórmula absurda para os concursos para os cargos intermédios (directores de serviço e chefes de divisão). Inventa um júri impossível de reunir, métodos de selecção pesados e burocráticos que levarão anos a terminar, enfim, troca a eficiência pela formalidade, troca o interesse público pela conveniência política.
Este é um projecto que deve merecer a nossa profunda preocupação, pelo que representa sobre a visão da Administração Pública e pelo mal irreparável que vai causar se for por diante.
Em coerência com o seu pensamento, o Governo não perdeu tempo a criar equipas de missão e estruturas ad hoc para os mais diversos temas, sobrepondo competências ou ignorando os serviços que deixam de ter esses assuntos e as razões por que não conseguem tratar deles. É mais gente, mais dinheiro, mais regimes de excepção. É menos responsabilidade, menos organização, menos profissionalismo.
Voltaremos certamente a este tema.
Suzana Toscano
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