Natalidade: sabemos o que queremos?

O assunto é recorrente nas reflexões que tenho partilhado no 4R, a última das quais em Janeiro passado (ler mais aqui), porque se trata realmente de um tema importante, que diz respeito a todos e que a todos deveria interessar. Refiro-me à natalidade.
No plano político o assunto da natalidade é recorrente mas não propriamente pelas melhores razões. Explico-me.
O primeiro-ministro anunciou esta semana no debate quinzenal mais uma medida dita de “apoio à natalidade”, concretamente um programa de investimento em creches, especificamente dirigido às áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, e referiu que “o apoio à infância representa uma área fundamental para a política social. Por várias razões. (…) Em terceiro lugar, é um meio eficaz de incentivar a natalidade, assim contribuindo para a superação do problema demográfico”.
A verdade é que esta iniciativa e outras anteriormente tomadas apelidadas de “apoio à natalidade”, sendo positivas, são medidas que se inserem numa abordagem social e não constituem um incentivo à natalidade. Com efeito, a introdução de uma prestação social para grávidas a partir dos seis meses e o aumento da prestação do abono de família a partir do segundo filho durante o 2º e o 3º anos de vida das crianças, em função do rendimento das famílias, são medidas de apoio social, com uma função redistributiva que se destina a ajudar as famílias mais pobres. Ou o alargamento da prestação do abono de família às familias de imigrantes, reconhecendo-se nesta medida uma preocupação de equidade social.

Recorrentemente são anunciadas pelo governo medidas rotuladas de “natalícias”, mas que verdadeiramente não o são, antes integrando o universo das políticas sociais.
Mas recorrentemente, continua a faltar uma política de natalidade que terá que estar, a meu ver, muito virada para questões que se prendem com a repartição do tempo entre a família e o trabalho, com a articulação entre a maternidade e a carreira profissional, com as opções de escolha dos pais no tipo de acompanhamento a dar aos filhos nos primeiros anos de vida, com o acesso facilitado aos infantários e às escolas e aos cuidados de saúde (custos, localização, horários, fiscalidade, etc.) e com o acesso a novas formas de trabalho (organização, flexibilidade de horários, etc.).
O tema da natalidade é demasiado sério para não justificar uma discussão alargada envolvendo toda a sociedade. É um daqueles temas em que a sociedade portuguesa necessita de assumir determinadas opções, muitas delas com impactos em importantes domínios como a organização da vida familiar e a organização do trabalho.
Veja-se o esforço que está a ser feito na Alemanha para mudar a sensibilidade social sobre os filhos, com origem na sociedade civil e a contribuição da comunicação social. "Precisamos de mais crianças" diz a Alemanha. Iniciou-se em Dezembro passado uma campanha que passa pela publicação até Maio próximo em toda a imprensa alemã de um conjunto de anúncios para fomentar uma mudança de clima mental que consiga uma maior aceitação das crianças na sociedade alemã. Além dos anúncios impressos, todos os dias pelas 20h surge um spot de dois minutos de duração nas televisões mais importantes do país (clicar aqui, para ver um dos spots).