1. A cada hora que passa aumenta o tom de dramatismo em torno da aprovação ou não aprovação da proposta, ainda não conhecida, de OE/2011.
2. As “forças vivas da Nação” vão desfilando pelos palcos mediáticos, revelando a sua enorme preocupação face à eventualidade de ficarmos sem Orçamento aprovado num primeiro “round” parlamentar.
3. Na linha dos Posts mais recentemente editados aqui no 4R sobre este tema, tenho a noção de que, apesar de tudo o que tem sido dito, a eventual não-aprovação da proposta de OE/2011 não constitui o Pior Cenário com que podemos estar defrontados.
4. Digo isto sem deixar de reconhecer que a não aprovação da proposta de OE/2011 poderá ter consequências financeiras gravosas...embora nada comparáveis às consequências dos erros de política dos últimos anos que nos arrastaram para esta lamentável situação e que explicam, muito mais do que o sim ou não ao OE/2011, o dramatismo da situação em que nos encontramos.
5. Julgo que o Pior Cenário seria o da aprovação da proposta de OE/2011 e, subsequentemente, dentro de 6 a 8 meses, estarmos a discutir a necessidade de um Orçamento Rectificativo ou Suplementar (o nome pouco contará em tal cenário).
6. Esse cenário seria sim uma verdadeira tragédia, pois atirar-nos-ia em definitivo para uma crise financeira inultrapassável e tornaria imediatamente exigível uma intervenção conjunta da União Europeia e do FMI – e quem sabe se em termos bem mais gravosos do que os aplicados à Grécia.
7. Com isto quero também dizer que a aprovação da proposta de OE/2011 poderá ser benéfica para o País se for capaz de trazer consigo uma alteração RADICAL da política económica - em primeiro lugar, obviamente, uma mudança RADICAL dos enormes excessos despesistas do Sector Público Alargado que desequilibraram gravemente a economia do País nos últimos anos.
8. Numa demonstração da vontade inequívoca de levar por diante essa mudança de política, os projectos megalómanos como o “TGV” deveriam ser congelados por tempo indeterminado...não contribuindo para agravar ainda mais a dificílima situação financeira que todo o País atravessa...
9. Se a aprovação da proposta do OE/2011 for utilizada para “ganhar” tempo, aplicando algumas medidas, duras certamente, mas sem corrigir radicalmente a política económica e sobretudo os formidáveis hábitos despesistas que se instalaram nos sectores públicos, então não vamos longe...vamos quase sem apelo de encontro ao Pior Cenário daqui a 6 ou 8 meses.
10. Este tempo terá de ser pois de definições radicais, não de meias-tintas ou só para “ganhar” tempo...
21 comentários:
Caro Tavares Moreira, o meu comentário é lateral ao fulcro do seu post embora agarrando no ponto 8 do que escreve, a suspensão da Alta Velocidade.
Há muitas coisas que podem ser suspensas mas a AV Lisboa-Madrid não é uma delas. O governo Espanhol já deu sinais de que não aceitará o incumprimento por Portugal do acordado e sucessivamente confirmado quanto a este tema, nem em termos de prazos nem de caracteristicas da linha e, pelo mesmo motivo mas ao contrário, ainda antes do Verão reconfirmou os prazos para a construção da linha do lado Espanhol. Dadas as condições específicas deste projecto, é precisamente aquele que menos possibilidades tem de ser suspenso... E posso estar enganado mas tudo me indica que dentro em pouco começarão a chegar a Portugal pressões de Espanha no sentido de Portugal começar a mexer-se no que toca à adjudicação do resto da linha do Poceirão a Lisboa.
Por outro lado, só em concessões rodoviárias, foram adjudicadas desde 1/1/2008 concessões no valor de 6368,5 M€. Estas sim, ao não estarem dependentes de acordos com países terceiros nem a sua não adjudicação ter consequências, poderiam não ter sido adjudicadas. Aliás, já este ano foi adjudicada a sub-concessão pinhal interior no valor de 958,2 M€. Poder-se-á suspender estas obras já adjudicadas? Não sei, tenho dúvidas, e suponho que os concessionários exigiriam ser ressarcidos. Mas, dado serem obras integralmente Portuguesas e não baseadas em acordos internacionais que foram confirmados e reiterados sucessivas vezes ao longo dos anos, parecem-me infinitamente mais faceis de cancelar e com muito menores impactos.
No que toca à adjudicação do troço Poceirão-Caia, ainda se poderia argumentar que dada a situação Portuguesa, o país não terá condições para a construir mas duvido que tal argumento fosse acolhido a Este do Caia. Um país que continua a fazer todo o tipo de adjudicações e mais algumas perde quaisquer possibilidades de usar esse argumento para se eximir ao cumprimento das suas obrigações.
No último parágrafo do meu comentário, onde digo "djudicação do troço Poceirão-Caia" leia-se "djudicação do troço Poceirão-Lisboa".
Se o orçamento não passar não há cortes na função pública, certo? Então não há grande hipótese.
Quanto ao TGV, não me parece que os espanhóis tenham alguma influência nisto. Aliás, eles que paguem essa porcaria que não nos serve para nada. Mas há quem tenha influência, quer no governo, quer na oposição para que se faça mesmo. E vai fazer-se, mesmo tendo a importância económica do eléctrico da praia das maçãs e obrigar a centenas de anos de pagamentos de dívida e não utilização.
Tonibler, é uma questão dos acordos que foram assinados entre os dois governos e sucessivamente confirmados ao longo dos anos pelos governos de acordo com o que foi saindo da comissão inter-governamental criada para acompanhar o assunto. Aquando da campanha eleitoral de há 1 ano em que a questão da suspensão da AV foi aflorada, as autoridades Espanholas manifestaram publicamente a sua posição e sem margem para quaisquer equívocos. Inversamente, é o mesmo motivo pelo qual, ainda que várias obras no Reino estejam a ser recalendarizadas, a linha até à fronteira Portuguesa não está a se-lo. O governo de Espanha não quer por-se na posição de que o governo Português lhe peça contas.
Não é culpa do governo de Espanha que os Portugueses sejam governados por gente que da mesma forma que se esqueceu que tinha que pagar os submarinos, pelos vistos também se esqueceu que tinha este compromisso para honrar.
Para as "forças vivas da Nação:
Neste regime tão ditoso
em retóricas imparáveis,
o desplante espaventoso
faz maravilhas miseráveis!
No “Fungágá da bicharada”
os animais são divertidos,
mas nesta nação deplorada
os grunhidos são incontidos...
Numa deriva prolongada
após décadas poeirentas,
esta nação é fustigada
por políticas fedorentas.
É curiosa esta discussão sobre o cumprimento ou não de contratos entre o Estado e as empresas e entre o Estado e o Reino de Espanha.
Para alguns comentadores devem-se cumprir porque foram assinados pelas duas partes. Mas quando se fala nos contratos que o Estado e os trabalhadores assinaram, parece que a honra e o compromisso passam a ser de natureza diversa...
No caso dos contratos assinados entre o Estado e os trabalhadores, o contrato pode ser rasgado de forma unilateral pelo facto de o Estado estar muito perto da falência. No caso dos contratos assinados entre Estado e empresas e entre Estado e Reino de Espanha os mesmos devem ser cumpridos, porque o Estado está muito próximo de declarar falência...
Estranha forma esta de se entender a Lei, o compromisso, a honra e o aperto financeiro.
Caro Fartinho da Silva, é uma questão de principios mas também mais do que apenas isso. Além de tudo o resto em termos de dinheiros e compensações era só o que mais faltava à républica que lhe pusessem no exterior o labéu de vigarista.
Por outro lado, Espanha continua a ser o primeiro destino das exportações Portuguesas e quer-me parecer que uma campanha anti-Portugal, mesmo que indirecta, que seria certamente orquestrada pelas autoridades e forças vivas Pacenses, teria um potencial de estragos muito, muito grande.
Caro Zuricher,
Compreendo e respeito a sua preocupação pelo cumprimento dos pactos com Espanha -"pacta sunt servanda" - mas numa situação de emergência como aquela que já se vive em Portugal existem razões mais do que suficientes para reescalonar o cumprimentos desses compromissos.
Não estamos a falar em "rasgar" pactos mas sim em ajusta-los aos tempos excepcionais que vivemos...
Caro Tonibler,
Ora aí temos um enorme engano...não é necessário um orçamento para aplicação dessas medidas, tratando-se de reduzir despesa, isso é perfeitamente compatível com o regime duodecimal.
A única coisa que o regime duodecimal não permite é que se gaste mais do que no ano anterior...mas nada impede que se gaste menos.
Essa do eléctrico para a Praia das Maçãs é uma boa lembrança...uma obra ruinosa, sem qq impacto turístico, um desperdício sem nexo de dinheiro - no exemplo anedótico do keynesianismo - abrir buracos e tapa-los de seguida para fomentar a actividade económica - o dinheiro é menos mal gasto, uma vez que os buracos, sobretudo depois de tapados, não implicam qq gasto de gestão!
Tem uma certa razão, caro Fartinho da Silva, mas o que quer, os poderosos acabam sempre por levar a melhor, nesta instalada pobreza republicana!
Caro Amigo, eu concordo plenamente com o que diz e que jamais esta obra deveria ter sido lançada. Mas a minha pergunta é de índole prática. Salvo num cenário de efectiva bancarrota, como convencer Espanha a assumir os prejuízos que lhe advêm da não extensão a Portugal da linha que alcançará Badajoz sem pedir compensações à Républica por esse incumprimento?
Ou seja, concordo plenamente com a doutrina. Tenho sérias dúvidas quanto à possibilidade de a pôr em prática e, num cenário simplesmente de despedida à francesa por parte de Portugal, muito receio das consequências.
Caro Fartinho da Silva
Não posso estar mais de acordo consigo.
Cumprimentos
Fartíssimo do Silva
Caro Tavares Moreira
As crises em casamentos longos, costumam, numa primeira fase, saldar-se por um filho(a) tardio(a).
Se bem que, como qualquer filho é sempre bem vindo, estes costumam ficar sempre desenquadrados.
O mesmo se passa, com as devidas adaptações, com este orçamento: é um filho tardio de um casamento que, como futuro o dirá já deu tudo o que tinha para dar.
Por isso, como no caso do filho tardio, nunca se sabe(saberá) se valeu, realmente, a pena...
Senão vejamos:
Este governo equilibrou o défice( o gabinte ministerial que nos governa, afirma que conslidou); o equilíbrio foi à custa da receita; gabou-se durante meio ano que, tendo feito uma fazia segunda; afinal não o conseguiu; por isso inventou a desculpa dos mercados e pediu/forçou um recomeço...
O Orçamento é isso mesmo...
A credibilidade internacional do governo está seriamente comprometida, se não fosse o facto de sermos portugueses e não gregos, já teríamos os juros a mais de 7%.
(Ao contrário do que muitos dos defensores do "paracimaísmo" nacional querem pensar, a honradez de contas portuguesa é conhecida e apreciada internacionalmente.)
Quase todos os observadores nacionais com algum grau de independência, vocalizaram o cepticismo do actual governo em conseguir cumrprir, cabalmente, as metas que proclamou. Aliás, o rosário de diz de desdiz sobre decisões anunciadas é sintomático do que nos espera.
Os políticos portugueses consideram que usar o poder é isentar os seus amigos da aplicação da lei. Esta atitude impede qualquer reforma minimamente eficaz e perene.
As medidas necessárias vão exigir uma firmeza e um profissionalismo que não encontro neste governo, mais disposto a fogos fátuos inconsequentes...
Os credores deram-nos pouco mais de 2/3 meses de "folga". Como não vamos conseguir implementar as medidas necessárias, o próximo OGE aprovado ou não, será o filho tardio de um casamento que terminou.
Cumprimentos
joão
Reduzir o salário de funcionários públicos não tem que ser feito com alguma coisa com força de lei??? Basta não pagar???
Então reduzam 50%!!
Não percebo de todo os arguemntos do post.
O que é dito é que é necessária uma alteração radical da política económica.
Ora não percebo o que tem a aprovação ou chumbo do orçamento com isso.
Alguém está convencido de que sócrates vai alterar o que quer que seja por ser aprovado ou chumbado o orçamento?
As alternativas são que a pressão externa o obrigue a fazer o que não quer (o que em parte já aconteceu) ou que novas eleições criem legitimidade para que outros façam o que é preciso fazer.
Em relação ao orçamento, a questão essencial é a de saber emque medida contribui para a melhor solução, isto é, para uma alteração de políticas.
Ora chumbar o orçamento agora apenas contribui para que sócrates atire com a responsabilidade do que para aí vem para cima da oposição, com o objectivo de convencer os 5% de indecisos que lhe poderão assegurar uma posição confortável nas próximas eleições (sejamelas quando forem).
Aprovar o orçamento pela abstenção,antes de saber o conteúdo como mais uma vez cheia de razão fora do tempo disse manuela ferreira leite, mantém a responsabilidade onde deve estar e permite discutir o voto desses 5%.
É que ganhar eleições sem a legitimidade de ter dito o que é preciso fazer é mais ou menos inútil: quem vier depois far´como sócrates.
O orçamento aqui é uma mera nota de rodapé.
henrique pereira dos santos
Estive a dar uma vista de olhos nas gordas do orçamento. Um roubo de igreja. Uma vergonha de feudalismo de chico-esperto.
As empresas são mais taxadas pela utilização de carros acima de 40 mil euros para que o BMW do ministro da solidariedade tenha o depósito cheio?? Ora vão lá roubar para a estrada, corja de chulos! Claro que é para deitar abaixo essa quadrilha de pilha-galinhas!
Henrique Pereira dos Santos
Um OGE sério é um documento onde está plasmada a concretização de uma política económica; supondo uma estratégia e um conjunto de objectivos definidos.
Supõe, também honrar as promessas que emitiu a quando da campanha eleitoral e, pelas quais foi eleito...
Não tendo uma maioria, a negociaçao passaria por, em face dessa estratégia e objectivos, o governo acomodar estes aos interesses da oposição sem desvirtuar os mesmos (interesses do governo).
Aparentemente a democracia é a vontade do povo....
Isto é o que se passa no mundo real.
Naquele espaço entre Plutão e a Nuvem de Oort onde vive o governo e uma parte importante do país o orçamento é uma letra a descoberto, sem garantias de cumprimento que o sacador (governo) quer impingir ao sacado (o páis); e exige à oposição um aval sem quaisquer condições.
a correspondência da letra com o prometido é, uma coincidência feliz mas não necessária..
Num mundo real, este comportamento que descrevo seria considerado temerário ou inconsciente; em qualquer dos casos, um empresário ou CEO iria à falência no primeiro caso ou, seria conveninetemente despedido no segundo.
O curioso é que existe um conjunto de "vozes" no país que sendo responsáveis ou empresários, consideram que, em política, este comportamento é adequado, mesmo que, nas suas empresas despedissem quem tivesse um ou outro comportamento.
Nesse sentido, assim não vamos lá...ou, então, mudamo-nos para esse local entre Plutão e a Nuvem de Oort...
Cumprimentos
joão
João,
O que cada um de nós acha que seria preferível é mais ou menos indiferente.
O que é relevante é saber o que acontece no dia seguinte à decisão sobre o OE.
Quer se chumbe, quer não se chumbe, o que acontece no dia seguinte é o que sócrates quiser, porque é o único que detem o controlo do tempo político até Maio.
Assim sendo, o que é preferível para sócrates: que a oposição chumbe o orçamento sem ser capaz de apresentar alternativas (não basta dizer que fazia assim ou assado, era preciso que tivesse o poder de aprovar essas medidas, que não tem), ou que sócrates mantenha a responsabilidade integral pelo desempenho do seu governo?
A mim parece-me cristalino.
Se o orçamento é mau ou bom é irrelevante porque só será alterado se sócrates quiser.
O máximo que a oposição tem poder para fazer é impedir um orçamento mau em troca de uma situação pantanosa em que ninguém é responsável por coisa nenhuma.
henrique pereira dos santos
Caro Tonibler,
Quanto ao seu penúltimo comentário, devo repetir "que enorme engano..."!
Então não existem outros instrumentos legais para além da lei do OE? Esses outros instrumentos legais não podem servir para introduzir cortes na despesa? Claro que podem...
Quanto ao último comentário: mas que dureza a desta sua primeira reacção às excelsas medidas orçamentais!
Mas estava à espera de quê? Não me diga que ainda dá crédito a histórias da pequena carocha...
Caro Henrique Pereira dos Santos,
Em boa parte, o nosso comentador João já respondeu à dúvida que colocou quando disse que não entendia o sentido deste Post...
Em todo o caso acrescentarei que mesmo o mais perverso dos criminosos pode ter momentos de arrependimento, pelo que não excluiria à partida, embora em princípio seja céptico, que com este OE/2011 pudesse haver uma atitude de radical mudança de política.
O pouco que já se sabe parece todavia dar-lhe razão e acabar com a réstea de esperança que admiti...
estamos claramente a seguir pelo sentido proibido, não há volta a dar...
Caro João,
Mais uma vez registo os seus judiciosos comentários, que põem em evidência, de forma hirónica e fina, as imensas contradições que oneram a política económica em Portugal e que cada vez mais nos empurram para um beco sem saída...
Bem como o paupérrimo papel desempenhado pro alguns "opinion-makers", designadamente aqueles que transportam consigo o peso de uma representação institucional - é mesmo uma grande tristeza!
Caro Paulo,
Compreendo a sua indignação
Henrique Pereira dos Santos
O seu comentário apenas demonstra um erro de paralaxe.
Vamos ao que sabemos e sobre o qual olhamos:
temos um PM que e chama sócrates
temos uma futura proposta de OGE
temos um PS que tem maioria relativa
temos um PSD que, neste contexto, foi eleito como a peça para assegurar a aprovação do OGE
Sobre estes dados não temos dúvidas.
Faltam, para demonstrar a paralaxe os seguintes:
as medidas que o governo anunciou, salvo os aumentos de impostos, não necessitam de orçamento aprovado,
só a emissão de dívida nova é que necessita de aprovção por OGE
Por estes factos é que o governo, porque quer endividar-se e não quer negociar as restantes medidas individualemnte, embrulha num pacote todas e, como bons feirantes, acenam com o papão da crise;ou seja, a pretexto de vender um cobertor impõe que se compre a banha da cobra e não permite preço para cada um dos produtos é como aquelas promoções na tv;
Como sabe, o ilusionismo é precisamente levar o estimável público a olhar para o outro lado, para não ver o truque:
O ponto em que discordo é naquele em que diz que sócrates tem o tempo político.
O PM em funções está, desde Maio a cantar em play back, a diferença é que em Setembro revelou isso ao país; em vez de admitir que não tem voz, nem especial talento, culpa o ar condicionado pela rouquidão.
A "música" é dada pelos credores internacionais que só emprestam se afinarmos e entrarmos no tom; algo que, como deve perceber, é um pouco complicado para esta geração de políticos nacionais..
Qual é a diferença entre 2010 e 2007? É que em 2007, estávamos integrados num coro que cantava, apesar de (nós e mais uns bacanos) apenas moverem os lábios; Em 2009 o coro começou a calar-se e ficámos a mover os lábios sózinhos( se quer ser simpático, continuamos a seguir op play back); o problema é que, uma parte importante do pessoal cá do burgo, acha que isso é ser artista....
Nesta ópera bufa, os credores internacionais são o jurí dos ídolos e, como profissionais, são menos complacentes do que os amigos e familiares.
O que vai acontecer se o OGE não for aprovado? Olhe as chances a 50/50 é de não acontecer nada, porque:
os nossos credores sabem que não necessitamos do OGE para poupar e, porque para eles, é um problema nosso; por isso, parafraseando o notável António Vitorino, se querem empréstimo, tratem de cantar a nossa música, letra e no tom que queremos sem play back..
Por isso, o sr sócrates, fica ou não fica, com OGE ou sem OGE, e, em Fevereiro, porque não fizémos o que nos mandaram, ficamos sem acesso a crédito externo e, nessa altura....
Sabe Henrique, isto de se pobre e endividado é um raio de situação e, infelizmente, ainda não percebemos o que isso vai significar
Cumprimentos
joão
João,
"O que vai acontecer se o OGE não for aprovado? Olhe as chances a 50/50 é de não acontecer nada".
Por mim podem ser 50/ 50 como 100/ 100. E o que vai acontecer se o orçamento for aprovado?
Exactamente o mesmo.
Qual é a diferença?
A possibilidade de Sócrates distribuir responsabilidades pela oposição, no caso do orçamento chumbado.
Dir-se-á que isso só influencia 5% dos votantes. De acordo.
São os 5% que se votarem sócrates pela terceira vez (uma possibilidade bem real) lhe permitem manter o essencial dos instrumentos do poder que lhe interessam (proteger os amigos, perseguir os inimigos e aplicar a lei aos restantes), se mudarem de voto permitem alternativas (preferia que o tivessem feito com Manuela Ferreira Leite, bem mais confiável que muita da gente que a substitui e que nunca enganou sobre ao que vinha, incluindo na sua falta de jeito e erros políticos, bem menos graves que a inconsciência da alternativa).
As implicações financeiras do OE são marginais. Mesmo a possibilidade de maior endividamento só teria importância se houvesse quem emprestasse, o que começa a ser mais que duvidoso, qualquer que seja a decisão sobre o orçamento.
Quem nos empresta sabe exactamente o mesmo que nós: esta gente não tem remédio.
Mas há 5% de pessoas que preferem acreditar em fantasias porque não têm nada a perder a não ser o apoio do Estado.
Toda a estratégia de sócrates de foca nesses 5% a quem ele consegue convencer que os problemas maiores que aí vêm resultam de lhe terem chumbado o orçamento.
henrique pereira dos santos
Henrique Pereira dos Santos
No curto prazo a sua análise tem sentido, isto é, para ás próximas semanas o PM ganha, ou melhor, salva-se de um aperto.
A quatro meses o PM está, permita-me a expressão, está frito.
Dir-me-á que o líder do maior partido da oposição fica já "frito". Possivelmente. A questão é que o quadro daqui a seis meses está completamente mudado.
Pelas seguintes ordens de razão:
a) A dinâmica dos cortes e os efeitos no eleitorado far-se-ão sentir com toda a sua força em Fevereiro.
b) O atrito às medidas, pelos grupos de interesse, começará, nessa altura, a fazer os seus efeitos;
c)Como sabe, os nossos políticos e seus apoiantes habituaram-se a viver na irresponsabilidade e em excepcionar a lei para os "amigos".
Neste novo contexto o comportamento supra é uma combinação explosiva.
d) A conjugação dos dois efeitos em a) e b), tem como resultado a perca da eficácia das medidas tomadas;
Ora os credores internacionais, ao contrário do que se passou quando, o FMI esteve cá, vão ver uma só linha: soma da despesa primária.
Em Março, se essa linha não mostrar que se cortou e que esse corte é congruente com uma efectiva redução, isto é, descontada a inflacção, acaba-se o crédito.
e) Claro que o governo vai ensaiar, para consumo interno, que está a baixar o défice, quando o que lhe pediram (o pessoal que empresta) é que baixe a despesa. Não tenho dúvida que serve para esses 5% e pode, manter o PM à tona mais um par de semanas mas é só isso.
Daqui a seis meses, mesmo esses 5% vão perceber que andam a sacrificar-se para que tudo fique quase na mesma e que andaram a "enganar"; na verdade não os "enganaram", apenas trocaram os conceitos...
Sabe, esta classe política assemelha-se aos feirantes que têm os três copos e um feijão...daqui a seis meses perceberão que o estimado público está um bocadinho farto...
O Dr Santos Ferreira em conferência de imprensa comentando, se não me engano, as medidas do PEC II- passou na televisão- disse, há cerca de 2/3 meses que "...isto já não vai lá com conversa...". Não tenho dúvida que o Dr Santos Ferreira sabe do que fala. ( O Dr em causa é o actual Presidente do Millenium).
(Nota de rodapé: esta resposta foi realizada quando se soube dos "cortes" na chefias dos organismos públicos. Além da paralisia total em que vão ficar, enquanto se entretêm a ver brincar ao jogo da cadeira, aguardemos para ver quantas excepções vão existir...)
Cumprimentos
joão
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