Número total de visualizações de página

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Maldita burocracia...

O Negócios publicou uma entrevista com o empresário francês Roger Zannier (não encontrei a entrevista acessível on-line) que há duas décadas decidiu comprar uma quinta no Douro para produzir vinho. Mal sabia este investidor, ou talvez tivesse sido avisado e pensasse que não seria assim tão mau, o calvário de abusos, burocracias e incompetências que o esperava para investir dez milhões de euros. O que se passou de lá para cá é difícil de acreditar, tal é o absurdo em que a nossa administração pública se coloca para servir o país. O empresário conta que se apaixonou pela região do Douro e logo se pôs em campo para adquirir uma quinta com o objectivo de produzir “o melhor vinho do Douro”. A seguinte passagem da entrevista é elucidativa sobre a abusiva e complexa burocracia do Estado. É a soma de muitos factores, entre os quais, um modelo de funcionamento que não funciona com muitas estruturas e guichets e uma teia infindável de leis, decretos-leis, regulamentos e despachos para tudo e mais alguma coisa que não deixa de fora o mais simples acto administrativo. Uma soma que é simultaneamente causa e efeito de uma mentalidade deturpada do poder.

. Pela experiência que tem como classifica o ambiente para investimento em Portugal?
- Está difícil, como em todos os países da Europa neste momento.

. Pergunto-lhe em termos de condições objectivas, como o sistema judicial ou a burocracia.
- (…) Em termos de burocracia, eu pedi as autorizações para plantar a vinha e dois anos depois ainda não tinha tido qualquer resposta. Pedi então uma reunião com o responsável máximo da entidade que deveria analisar o pedido, que convocou a pessoa que me deveria ter respondido. E para minha grande surpresa, a razão que me deram para não ter resposta durante todo este tempo foi a de que não tinham tinteiro para colocar na impressora e imprimir a resposta. Eu disse: se for esse o problema, eu vou comprar o tinteiro. (…) Bom...acho que ele não foi comprar os tinteiros porque dois meses depois eu continuava sem qualquer tipo de resposta.

. Não pensou em desistir do investimento?
- Não, nunca pensei em desistir. Não sou pessoa de deixar as coisas por fazer. Enquanto esperava pela resposta, fui plantando a vinha…

. Além deste episódio houve outras barreiras à concretização do projecto?
- É difícil. Comprámos este local (a casa) há seis anos e demorou também dois anos a sair a licença para fazer as obras.

Quantos casos conhecemos, quantas histórias ouvimos, quantos problemas sentimos na nossa própria pele consumidos e perdidos nos corredores da burocracia? Quantos estudos e relatórios já foram feitos, nacionais e internacionais, que recorrentemente chamam a atenção para este grave entrave à confiança do investimento? Quando é que vamos tratar deste assunto a sério? Fama já temos, precisamos de nos livrar dela e acabar de vez com estas más práticas muito pouco amigas da economia e que nos envergonham, especialmente por não sermos capazes de mudar.

21 comentários:

Floribundus disse...

tenho 60 anos de luta inglória contra a burocracia castradora do estado

(c) P.A.S. Pedro Almeida Sande disse...

Bastava ter este governo actuado sobre isto, em vez de destruir a economia com o aumento dos impostos!

Bartolomeu disse...

Casos como este, resultam frequentemente na desistência dos investidores, muitas vezes, mesmo após terem oferecido várias "caixas de robalos", esperando que as mesmas resultem no passaporte para a obtenção de uma autorização que nada na lei impede que seja concedida.
O mais estranho, sucede quando alguns investimentos, podem resultar num benefício para a zona onde se pretende se ja implantado, asiim como para as populações, que beneficiarão da craição de postos de trabalho e ainda, para as autarquias, as quais, para além das taxas e impostos que cobram, recebem muitas vezes contrapartidas, traduzidas na construcção de infra-estructuras de carácter socio-cultural e/ou de desenvolvimento do desporto.
Não se compreende estas resistências borocráticas àso projectos de investimento e menos se compreende ainda, porque razão os presidentes de câmara e os governadores civis, não tomam medidas quando tomam conhecimento destes casis insólitos.

Henrique Pereira dos Santos disse...

Cara Margarida,
Não sei qual é o seu curriculum nem onde trabalhou ao longo da sua vida. Eu trabalhei quase sempre na administração pública. Muitas vezes como responsável por pareceres, autorizações e licenciamentos na área ambiental e, dentro desta, na conservação da natureza, a que é mais citada nestas histórias da carochinha. Ouvi dezenas ou centenas de histórias destas. Nunca deixei uma única por verificar. E nunca encontrei uma única em que a história contada correspondesse aos factos verificados. Uma única. Há problemas? Há. Há burocracia? Há. Há prepotência? Há. Mas não há histórias destas.
Aliás proponho a quem quer que seja um pequeno exercício: que me faça uma lista de projectos que considere que ficaram anos embrulhados na burocracia antes de ser licenciado (projectos concretos, com nome e localização). Eu aposto dez contra um que mais de 95% dessas situações (os 95% são uma cautela em relação ao absurdo que pode sempre entrar no quotidiano) existem porque um promotor quiz fazer um projecto que não cumpria a lei, e que resolveu que haveria de fazer o projecto mesmo assim, nem que para isso tivesse de mudar a lei.
henrique pereira dos santos

(c) P.A.S. Pedro Almeida Sande disse...

Caro Henrique Santos

Será que é difícil perceber que é o excesso de leis e legislação que mata Portugal e a Europa. A burocracia é como a curva de Laffer. A partir de um certo ponto, as taxas significam menos arrecadação fiscal e não menos.

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Bartolomeu
É isso mesmo que acontece, muitos desistem. Não sei o que é pior, desistirem ou pactuarem com esquemas para conseguirem obter o que por direito lhes deveria ser assegurado.
Caro Henrique Pereira dos Santos
Porque haveria eu de duvidar das declarações feitas pelo dito empresário/investidor?
Não me diga que considera que não há burocracia. Fico espantada.
Por haver casos como aquele que foi contado e muitos outros que são o pão nosso de cada dia também noutras áreas é que a burocracia é uma realidade.
O seu caso é um exemplo, haverá certamente muitos mais. Naturalmente que quem trabalha com rigor, isenção, de forma zelosa no estrito cumprimento da lei faz muito bem em não querer ficar na fotografia da burocracia e dos esquemas. Dou-lhe toda a razão.

Suzana Toscano disse...

Também li a entrevista e pareceu-me que isso do tinteiro era mais uma imagem zombeteira do que a realidade mas enfim, já não digo nada, um funcionário danado com o chefe e a ver-se repreendido à frente do empresário é bem capaz de se ter vingado dessa maneira. Mas é verdade que há imensas queixas de demoras sem fim para reabilitar casas ou para concretizar projectos como o que aqui se fala, do mesmo modo que é absolutamente verdade que, apesar de todas as profissões de fé contra a burocracia, ela nasce sobretudo do emaranhado legislativo, da dispersão de autoridades com poderes parcelares de decisão, mesmo admitindo - e admito-o sem reservas - que a generalidade das pessoas quer cumprir o seu dever e trabalha com critério, os processos andam de seca para meca, tantas vezes com medo da decisão, não vá ela pisar uma alínea mais subtil (e há imensas!). Além disso, todos os dias se vê nos jornais que quem decide é suspeito disto e daquilo, as vinganças dos inimigos políticos ou de secretária traduzem-se logo em suspeições, multas e o diabo a sete, mais vale estar quieto e ir empatando ou então levar o tempo que for preciso mas cumprir a lei com todo o zelo. Não podemos é ter leis feitas para torpedear decisões, rodeando-se de todas as cautelas e condições, e depois querer tudo muito rápido e dinâmico. Mas espero que isso do tinteiro seja mesmo uma força de expressão...!

Henrique Pereira dos Santos disse...

Cara Margarida,
Há duas razões concretas para duvidar do que diz o empresário: 1) a história em si mesmo é um absurdo (um chefe que chama um funcionário para lhe explicar porque está um processo parado há dois anos? Durante esse tempo o empresário não se queixou pelas formas normais iniciais, uma carta, um telefonema? Marcou directamente uma reunião ao fim de dois anos? E o chefe não se informou previamente sobre o processo, não se preparou para a reunião? E chama o funcionário à frente do promotor para ouvir a sua resposta, como se as responsabilidades do que se passa no seu departamento não fossem sempre da chefia?); 2) Porque se trata de uma informação em causa própria, o que, como sabe, raramente é o melhor ponto de vista para a objectividade.
Claro que há burocracia (eu digo-o no meu comentário), muita dela resultante da produção legislativa cuja responsabilidade cabe a quem faz as leis, e não a quem as executa.
É verdade que um bocado de atenção aos problemas concretos das pessoas facilmente encontra melhores soluções para conciliar o verdadeiro labirinto legislativo que existe em Portugal (reclamações devem ser dirigidas aos governos e deputados, não à administração) mas o que não existe é este nível de absurdo. Volto a dizer que verifiquei dezenas de queixas destas e tinham sempre o mesmo padrão: alguém queria fazer o que legalmente não podia e queixava-se do facto das decisões lhe serem desfavoráveis.
henrique pereira dos santos

Floribundus disse...

venham mais burocratas para acabarmos na idade da pedra lascada.
no ministério da agricultura até existiu o programa 'preço certo'. conheci agricultores que receberam para abater olival e 2 anos depois receberam subsídio pelo azeite das oliveiras que não abateram. tive 10 projectos. para o único aprovado não havia verba.
quando vejo os 'picanços' na tv fico todo arripiado

jotaC disse...

No que concerne ao plantio da vinha, acho esta estória um pouco fantasiosa. O mesmo não digo em relação à burocracia latente, pese embora o facto de muito se ter feito nos últimos tempos para modernizar a administração pública.
Voltando à questão da vinha, sabemos que o alargamento da área de plantio estava sujeito, até há pouco tempo (e suponho que ainda está), a medidas de controlo no sentido de que não podia ser excedida a área total de vinha registada no país.
Ora, quem pretendesse criar novas áreas de vinha, fosse no Douro ou noutra região, teria de comprar a produtores “registados no Instituto da Vinha” licenças disponíveis, por via do abate das suas vinhas…
E assim foi. Conheço pessoalmente um caso de um grande empresário duriense que andou pelo país inteiro (espalhou cartazes nas cooperativas agrícolas de todos os concelhos) a comprar com dinheiro vivo direitos de plantio, muitos hectares, para fazer novas áreas de vinha no Douro…
Portanto, daqui poderá depreender-se que o investidor em questão não teria à partida “licenças adquiridas a outros” que lhe permitissem plantar de forma legal, e daí ele o ter feito de forma ilegal…

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro jotaC
Desconheço em que condições foi adquirida a dita quinta, até poderia ter produção de vinho. Também não sei se o empresário comprou ou não direitos. Não sei se cometeu ilegalidades. Se as cometeu, pergunto-me como pode estar a produzir vinho.

Henrique Pereira dos Santos disse...

Cara Margarida,
A sua pergunta é perfeitamente legítima e muito pertinente, mas repare que rapidamente passámos da burocracia estúpida e absurda para coisas mais concretas, como por exemplo, por que razão é possível fazer tantas ilegalidades em Portugal, e tão facilmente.
De qualquer maneira o que gostaria de dizer é que o senhor pode não ter feito o seu projecto ilegalmente, mas é natural que o tempo demorado se prenda com a dificuldade em dar solução legal a opções de partida que não se conformavam com a lei.
Eu sugiro que se leia um relatório já com alguns anos, do Provedor de Justiça sobre a Reserva Agrícola Nacional (um dos bombos da festa quando se quer falar de burocracia). É lá que está o seguinte: "Corre-se o risco de confundir a modernização administrativa e a simplificação de procedimentos com as regras sobre a distribuição do ónus da prova procedimental, segundo o artigo 88º do Código do Procedimento Administrativo. (Artigo 88º Ónus da prova 1 - Cabe aos interessados provar os factos que tenham alegado, sem prejuízo do dever cometido ao órgão competente nos termos do n.º 1 do artigo anterior. 2 - Os interessados podem juntar documentos e pareceres ou requerer diligências de prova úteis para o esclarecimento dos factos com interesse para a decisão. 3 - As despesas resultantes das diligências de prova serão suportadas pelos interessados que as tiverem requerido, sem prejuízo do disposto no n.º 2 do artigo 11º.") Tratar de modo diferente quem invoca um direito e quem é portador de um simples interesse na derrogação de uma proibição geral constitui um imperativo de justiça, não havendo que recear o peso dos encargos para o interessado, o qual, em bom rigor, está a pedir ao Estado que realitivize o interesse público que legitima a RAN (e todos os outros interesses públicos ambientais consagrados na lei, acrescento eu) em benefício de um interesse particular.".
Mais sobre o mesmo assunto pode ser lido aqui: http://ambio.blogspot.pt/2010/04/provedoria-de-justica-e-como-o-algodao.html
henrique pereira dos santos

Floribundus disse...

tive uma triste experiência com duas vinhas que herdei e quis replantar.
o 'artista' do 'preço certo' mandou um técnico à minha aldeia perguntar à mulher do pastor o que eu pretendia. nem observou as condições das videiras, as castas. fiquei de fora do projecto.
de nada valeu o meu protesto. pelo telefone o gajo mentiu ao chefe do gabinete do ministro junto do qual me encontrava.
perdi a colaboração do meu primo António, o enológo que, segundo José Quitério, deu inicio ao melhoramento dos vinhos alentejanos.
chamavam-lhe ministério da alcatifa porque ninguem saia do gabinete para sujar os sapatos

Pinho Cardão disse...

O conhecimento científico obtém-se a partir da dedução e da indução. O primeiro método baseia-se na razão; o segundo na experiência.
Extravasando para o modo como se processam os licenciamentos, há um número a tender para o infinito de reclamações contra procedimentos administrativos e burocráticos sem senso nem tento. A começar logo pelo também quase infinito número de entidades envolvidas, que geram interdependências difíceis de ultrapassar. Quer se queira quer não, isto gera desânimo e impede o investimento produtivo e o emprego. Não me parece correcto minimizar as razões dos empreendedores que, arriscando o seu dinheiro, esperam anos e anos por autorizações. Que deviam ser dadas a tempo. Tanto é assim, que a burocracia, aliada à "justiça", até inventou o crime de corrupção por acto lícito, criminalizando o "corruptor" que, farto de esperar por autorização óbvia e lícita, paga para a obter.
O conhecimento empírico dos factos leva a concluir que, em matéria de licenciamento, o condicionamento industrial do tempo de Salazar, embora com natureza diferente, era uma brincadeira, face ao que hoje acontece. Quaisquer que sejam as razões. Que, quando não há, inventam-se.
Tudo isto nada tem a ver com muito do que referiu o Henrique Pereira dos Santos, sempre equilibrado nos seus comentários. Mas creio que a enorme maioria das reclamações não se insere nos parâmetros que apresentou. Eu poria a percentagem ao contrário. Conhecimento empírico, talvez. Mas não sofre dúvidas que temos que libertar a economia da burocracia inútil e castradora, a maior fonte de corrupção deste país.

MM disse...

Aproveito para acrescentar algo preocupante, que pode esmorecer a vontade de investir no Douro. Tenho passado mais tempo pelo Douro,onde tenho uma pequena propriedade, e tenho sabido dos roubos sucessivos a alambiques (locais equipados para a produção de aguardente vínica), alfaias agrícolas, fios eléctricos, etc.. E não acontece nada...

Henrique Pereira dos Santos disse...

Caro Pinho Cardão,
Agradeço a sua referência simpática, mas o conhecimento que tenho do assunto é mesmo empírico.
E deixemos o Chico António em paz.
henrique pereira dos santos

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Suzana, o tinteiro foi o pretexto para trazer o tema da burocracia à discussão. Talvez o tinteiro tenha sido uma força de expressão, mas continuamos a ter “tinteiros” sem tinta a entupir a vida dos cidadãos e as actividades económicas.
Caro Henrique Pereira dos Santos
O tema das ilegalidades é outro, mais ou menos ligado à burocracia e muito dependente do funcionamento da justiça. Certo é que os procedimentos de licenciamento tal como estão, envolvendo, como julgo é o caso da região do Douro, muitos organismos públicos (da administração local e da administração central, passando pela vinha, economia, turismo, ambiente, ordenamento do território e muitas outros sectores que por não ser especialista desconheço) e castelos de legislação (legislação sectorial muitas vezes incoerente entre si, para já não falar das redundâncias que habitualmente não escapam à fúria legislativa) não facilitam a actividade económica, muito pelo contrário funcionam como um desincentivo ao investimento. Obrigada pela sugestão de leitura, muito sugestiva, realmente.
Caro Dr. Pinho Cardão
Às vezes penso que um dos nossos problemas é que quem faz as leis não faz ideia das necessidades, nunca pôs a “mão na massa”, há uma espécie de divórcio entre quem faz a lei e quem faz o investimento. Tem toda a razão, a burocracia é a maior fonte de corrupção do país. Os problemas resolvem-se combatendo as suas causas, fazer mais legislação só por si não é solução.
Caro Floribundos
A burocracia da alcatifa de que fala é um subproduto da burocracia. Temos várias especialidades de burocracia, para todos os gostos.
Cara MM
Deve ser uma actividade clandestinamente "licenciada". A burocracia deve estar metida no assunto…

Joao Jardine disse...

Cara MCAguiar

Sobre o seu post algumas considerações que se me ocorrem:

Em primeiro lugar, acompanho em tudo o que Henrique Pereira dos Santos comentou. O episódio narrado pelo empresário é, provavelmente anedótico, ou como se diz em Espanha "de pelicula".
Em segundo lugar esqueçemo-nos que, um qualquer superior hierárquico tem o poder de avocação, isto é chamar a si, as competências de um qualquer subordinado; ergo, desde que não extravase os limites da competência, o "caso" seria resolvido pelo superior, sem mais. Por isso, as suspeitas de HPSantos são mais do que pertinentes.
Em terceiro lugar, alterar um qualquer imóvel classificado em França, demora em média, pelo menos ano a ano e meio, não percebo porque teríamos, para casos semelhantes ser diferentes de França.
Em quarto lugar, o empresário não deixou nem, de investir,nem de fazer obras na casa
Por último e não menos importante, o senhor em questão investiu em Portugal, arriscou e, como empresário, não faz favor a ninguêm, prescinde do seu retorno; em de vez de assumir uma atitude paternalista (algo muito comum nos empresários da nacionalidade do senhor)e displicente, deveria era explicar quão bom negócio ele fez...
Cumprimentos
joão

Joao Jardine disse...

Cara MCAguiar

Uma pequena correção onde se lê"..prescinde do seu retorno..." deve ler-se ~.."não prescinde do seu retorno.."
Pedindo desculpas pelo lapso, quase, evidente, cumprimentos
joão

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Joao Jardine
Os custos do "contexto" continuam a dificultar as decisões de investimento, é um facto, entre esses custos inclui-se a burocracia. Não estejamos à espera que os empresários invistam quando se confrontam com barreiras desnecessárias. É uma questão de confiança, segurança e transparência. Se o "contexto" fosse favorável captaríamos mais investimento, ganhariam ambas as partes, a economia e os investidores.

Joao Jardine disse...

Cara MCAguiar

Tem toda a razão quando afirma que, na hora de decidir um investimento: " É uma questão de confiança, segurança e transparência".
Os empresarios estrangeiros necessitam de um sistema tributário simples, regras fiscais claras que sejam aplicadas (isto é o modo como são aplicadas) por mais de um exercício orçamental; uma regulaçao que, pelo menos dure mais de uma legislatura, isto é, não esteja sujeita aos humores da maioria de turno; querem, também, que as regras(que regulam a atividade económica) vigentes em Portugal sejam o mais parecidas com a maioria dos restantes países europeus e, o que é muito mais importante, que a forma de aplicação dessas regras sejam semelhantes ao que sucede no resto da Europa.
Nao é a burocracia que, essencialmente, se dedica ao licenciamento que "impede" o investimento, são as leis e regulamentos que, qualquer governo que se preza, compulsivamente "jorra" em cada ano legislativo.
Para um investidor estrangeiro, Portugal é um local com uma enorme instabilidade regulamentar e, nesse sentido politicamente instável, logo, pouco atrativo.
(Não se preocupe porque Itália tem a mesma imagem).
Por último e não menos importante: o que afirmo acima, apenas se aplica aos investimentos com uma maturidade até 15 anos. Mais do que esse prazo, só os setores onde existe monopólio, são atrativos,
Temos o mau hábito de esqueçermo-nos que somos um país envelhecido e sem matérias primas em quantidade.
Só um louco investe, a mais de 15 anos num país que terá a taxa de dependência que se prevê para dentro de 25 anos.
(Por isso, o que podemos (e fazemos) é vender ativos maduros e com rentabilidades comprovadas).
Cumprimentos
joão