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domingo, 8 de abril de 2012

Conjuntural versus estrutural...


Continuam as ondas de choque sobre a decisão do congelamento das reformas antecipadas.  Foi um segredo bem guardado. Li o diploma publicado no Diário da República e, ao contrário de muitas notícias, concluo que a suspensão das regras de flexibilidade de antecipação da idade de acesso à pensão de reforma aplica-se aos trabalhadores do regime geral da segurança social, deixando de fora os funcionários públicos admitidos até 2005.
O preâmbulo do diploma explica que a medida tem que ver com condições estruturais, designadamente com o aumento da esperança média de vida que põe em causa a sustentabilidade financeira da segurança social. Com efeito, o aumento da esperança média de vida implica o pagamento de uma pensão por um período mais longo do que aquele que tínhamos no passado ou que temos hoje.
Contudo, o diploma estabelece que o congelamento vigora apenas durante o Programa de Assistência Económica e Financeira, não se percebendo, portanto, que estando em causa um problema estrutural não aproveite o governo para tomar medidas estruturais. O impacto na convergência da idade média real da reforma - situada actualmente em 62,5 anos - com a idade legal da reforma (65 anos) será reduzido. A medida não chega a ser, numa perspectiva da sustentabilidade financeira da segurança social, um paliativo. A medida destina-se a aliviar a pressão orçamental no curto prazo para a qual está a contribuir a despesa social com o aumento do desemprego.
Os funcionários públicos ficaram de fora, o que à partida poderia ser difícil de entender. O aumento da esperança de vida não distingue privado do público. As dificuldades das contas públicas são as mesmas quando por virtude da reforma antecipada cessam as receitas – as contribuições – e aumentam as despesas – as pensões. A pressão orçamental é a mesma. A razão para manter o acesso dos funcionários públicos às reformas antecipadas tem que ver com a necessidade de reduzir o seu número. Uma razão que falou mais alto.
Apesar (e por causa) da crise muito grave que estamos a atravessar não podemos perder de vista que quando falamos de segurança social, designadamente de pensões temos que olhar a longo prazo. Não o fizemos no passado, o futuro está aí, com a população a envelhecer - a esperança de vida a aumentar e a taxa de natalidade a baixar - a emigração a aumentar e a imigração a diminuir. É com esta realidade que temos de contar e esta não se compadece com medidas avulso…

6 comentários:

Bartolomeu disse...

Já tinha lido este interessante post, e já o tinha tambem comentado.
Depois, por um qualquer imprevisto, constatei que tinha desaparecido.
Não me recordo já com precisão, do comentário que escrevi em primeira-mão, lembro-me que comecei por referir que tambem já enviei o pedido de reforma antecipada. Isto quer dizer que possívelmente, dentro de um ano e meio, estarei a fezer parte do número de reformados da Administração Pública e, muito provávelmente, a rogar a todos os santinhos para que façam o milagre de recuperar a nossa economia, que dêm coragem aos nossos governantes para, adoptar medidas e atitudes capazes de motivar os empresários portugueses, de os conduzir ao investimento e à criação de postos de trabalho, geradores de maisvalias para o país e de reforço das capacidades financeiras da Segurança Social.
Se não, então terei, se a saúde me permitir e a força física se mantiver, de recorrer à terra e cultivar a horta, criar as galinhas, o porco e o borrego, até que as pernas verguem e os braços esmoreçam, e o corpo descaia para a cova que já mencionei aos meus filhos, onde desejo seja aberta; ao lado das macieiras, de cabeça para Norte e os pés para Sul.
;)
E para completar este comentário, um tema musical de que gosto bastante e que me parece a propósito: What a wonderful world. ainda estive para "pastar" a versão daquele rapaz o Luis Braço-Forte, mas estes Ramones dizem o mesmo mas num rítmo mais acelerado, tal e qual vida decorre, quando olhamos para trás e percebemos que nascemos ontem.
;))
http://www.youtube.com/watch?v=aTjCvF4rQhI

Bartolomeu disse...

Jám agora, acrescento esta versão infantil mas com uma potência vocal, impressionante:
http://www.youtube.com/watch?v=dH1_Xu9f_io&feature=related

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Bartolomeu
Inadvertidamente apaguei o post quando estava a fazer uma correcção gramatical já depois de publicado. Mas não me apercebi que tinha comentários. O tema é muito cinzento e por isso pensei que seria melhor deixar passar a Páscoa que se quer seja um momento de reencontro de coisas boas. As minhas sinceras desculpas.
Não conhecia a versão "What a wonderful world" cantada por uma criança, que canta sem saber o mundo maravilhoso em que vai crescer. É a ingenuidade que nos traz a esperança de que é possível vivermos num mundo melhor.
Diz bem Caro Bartolomeu, se não dermos a volta à economia - é uma tarefa difícil e mais difícil ainda é a obtenção de bons resultados num curto período de tempo - muitos de nós acabaremos a cultivar os campos. Nada contra a agricultura, infelizmente destruída pelo pretenso "desenvolvimento". Confesso-lhe que cada vez gosto mais do campo.
O nosso grande problema é não criarmos riqueza e cobrarmos impostos como se ela existisse.

Bartolomeu disse...

Sem que essa "volta à economia" se dê, não vejo tambem hipotese nem sinais de que haja alguma recuperação de qualidade de vida, sobretudo para todos os que dependem de pensões de reforma, mas também para todos que se encontram ainda no activo.
E não me parece que essa "volta" seja uma tarefa assim tão difícil, nem que necessitemos de contratar
aquele menino holandês de 11 anos, o Jurre Hermans que ao olhar para uma pizza, imaginou a solução para a situação económica da Grécia.
Não. Do meu ponto de vista, a "volta" que a nossa economia tem de levar, depende mais da vontade em que seja dada, que dos meios necessários para isso. Depende mais dos sinais de confiança que os nossos governantes precisam saber dar aos empresários e trabalhadores, por forma a motiva-los a mobilizar-se em redor do mesmo objectivo que é a recuperação do país em todas as áreas.
Precisamos de acreditar que somos capazes, cara Drª Margarida, precisamos de sentir que quem nos governa, está empenhado em promover e apoiar todas as medidas necessárias para que esse desenvolvimento comece a acontecer.
;)

Suzana Toscano disse...

Casa onde não há pão...

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Suzana, a falta de pão não justifica tudo...