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quinta-feira, 19 de abril de 2012

Cordeiro vestido de lobo

Hoje, ao almoço, ouvi um bom e velho amigo discorrer, indignado, sobre a “inqualificável” pretensão do ministério da economia em reduzir as indeminizações por despedimento para 6-10 dias por ano trabalhado. Depois de esvaída a fúria tentei convencê-lo do que se tratavam de boas notícias, pois ao desonerar o emprego, esta medida estimularia a contratação e, em consequência, o crescimento económico. Esta conclusão - contrária às profecias apocalípticas da esquerda nestas matérias – resulta da mais básica lei da economia, segundo a qual a queda do preço de um bem/serviço causa um aumento da respetiva procura. Os serviços do trabalho não escapam a este princípio, por maior e mais eficaz que seja demagogia engendrada pelos sindicatos. A literatura empírica especializada é, também, inequívoca: menores impedimentos legais ao despedimento – tudo o resto constante – reduzem o desemprego agregado na economia.

O meu companheiro de almoço – ele próprio micro-empresário bem sucedido - aceitou o argumento, mas lamentou o timing da medida, antevendo o destino desgraçado de trabalhadores lançados no desemprego com uma mão à frente e outra atrás. Não deixa de ter razão nas suas preocupações, ainda que o alvo devesse ser a crise - provocada por excessos de que aqui já muito se falou e fala – e não a alteração da lei laboral.

Na verdade, a redução das indeminizações por despedimento é uma medida de elementar justiça social, que deveria ser aplaudida por todos os dizem bater-se pelos mais desfavorecidos.

As barreiras legais ao despedimento criam, como qualquer outra forma de protecção do emprego, uma ignóbil segmentação no mercado de trabalho entre os que estão formalmente empregados e os que não estão. Ao primeiro grupo assiste um conjunto de direitos e garantias, nomeadamente a possibilidade de manter o posto de trabalho e a remuneração associada, independentemente do desempenho. Para o segundo grupo, a vida é mais difícil. O ónus inerente ao despedimento dos trabalhadores desincentiva os empresários a contratarem, mesmo em situações em que o negócio justificaria uma expansão da força de trabalho, o que significa que quem está fora do mercado de trabalho (porque tem poucas qualificações ou porque é jovem) tem enormes dificuldades em nele ingressar. Frequentemente, a solução passa pela prestação avulsa de serviços, a recibos verdes, sem qualquer seguro ou protecção, num esquema de grande precariedade. Outra alternativa é o desemprego e a entrega a uma vida inútil e de dependência, sustentada pelo estado.

Daqui se conclui que as políticas de protecção ao emprego conferem conforto e tranquilidade aos insiders à custa da miséria dos outsiders; acontece que só os primeiros pagam quotas aos sindicatos…

22 comentários:

jotaC disse...

Não duvido que V. Exa. saiba muito de Economia e Finanças (eu pouco sei além do princípio básico da oferta e da procura), mas comungo da preocupação do seu amigo, homem de bom senso! E permito-me dizer-lhe mais: -Se o desempenho do ministro da economia se consubstancia neste tipo de medidas, não vejo resultados positivos, bem pelo contrário! Não duvido que os livros digam que é assim, mas se calhar em realidade diversa...

E porquê 6 dias!? Em que é que isso faz a diferenaça!?

Bartolomeu disse...

Bom, felizmente ainda existem no nosso tecido empresarial, micro-empresários com uma visão de economia, bem fundamentada.
Pena é, caro Dr. Brandão de Brito, que o seu amigo, tenha perdido a oportunidade de desfrutar em pleno, da companhia e do sabor da refeição, por via de tão enorme e justa indignação.
Não sei se será a única causa, mas é também, estou certo, devido a visões como esta que o caro Dr. aqui apresenta e defende, que a desmotivação grassa e as vontades de reerguer este país esmorecem, na cada dia maior praça de gente desempregada e sem vislumbre de próxima oportunidade de emprego.
:(

Tonibler disse...

Defendendo o autor, é óbvio que a redução do montante da indemnização por despedimento é teoricamente positivo.

Acalmando os receios dos demais, na prática o despedimento acaba sempre por ser ilegal porque empresa nenhuma se quer ver cair no tribunal do trabalho onde será quase de certeza condenada por não ter cumprido com um dos 1345 preceitos legais a que estava obrigada do estilo "a carta devia ter sido registada e não entregue em mão". O montante da indemnização é um montante de referência na negociação entre despedido e empregador que não significa que seja cumprido exactamente porque, como todos sabemos, aqueles que são de facto despedidos não têm direito a indemnização porque a empresa fecha.

Bartolomeu disse...

Oh Tonibler; deixe-se de rodeios. O que está verdadeiramente em causa, é algo muito diferente: é uma onda crescente de cortes e de penalizações que intensifica um quadro de desaire que tanto abrange e aflige os que têm emprego "estável", como os que ainda têm emprego.
Se existe realmente a vontade de recuperar a economia do país; para além do investimento nas empresas, que é necessário ser feito para que os empresários ganhem ânimo, arrisquem e empreguem para produzir, é fundamental dar sinais aos trabalhadores de que eles fazem parte dos corpos dessas empresas, assim como dos seus projectos e objectivos e nunca, a ideia de que são peças substituíveis de uma máquina.

jotaC disse...

Donde, caro Tonibler, o salário que se paga a este senhor ministro, por inútil, podia muito bem ser encaminhado para a construção de um asilo, agora mais preciso do que nunca!...
Tenho para mim que estas medidas são uma ofensa aos verdadeiros empresários; os outros, o melhor que fazem é montar as empresas no Ruanda...

Rui Fonseca disse...

Concordo que um mercado de trabalho segmentado é contrário ao crescimento económico e, consequentemente, ao crescimento do emprego.

Só tenho uma pergunta a fazer: Não se aplica o mesmo raciocínio à função pública?

Por que é que nunca se fala da função pública quando se fala em mercados de trabalho segmentados?

É tabu ou está excluido da teoria?

José Maria Brandão de Brito disse...

Caros comentadores,
Muito agradeço as reacções pese embora não tenha ficado esclarecido quanto ao motivo de tanta indignação. Tentei, ainda que de forma abreviada, argumentar que as políticas de protecção do emprego geram desemprego. Parece que não fui muito eficaz.

Permitam-me que mude para uma estratégia de cariz mais socrático. Porque razão a taxa de desemprego atinge níveis mais elevados entre os jovens, chegando a 50%, por exemplo, em Espanha? Será porque a falta de experiência de trabalho implica maior risco para o empresário, o qual está sujeito a uma intricada e penalizadora legislação laboral?

O mesmo se poderá questionar relativamente às minorias étnicas, aos menos qualificados, aos desempregados de longa duração.

Tudo aquilo que onera a contratação e a sua reversibilidade aumenta o risco para o empresário, que se defende limitando o número de postos de trabalho oferecidos. O emprego reduz-se, especialmente entre os mais desfavorecidos.

Tonibler disse...

Obviamente...

Caro JotaC,

de que verdadeiros empresários está a falar, dos que resolvem o problema das indemnizações com recibos verdes? A questão é muito simples e o autor já explicou isso duas vezes. Se para contratar eu espero ter um prejuízo futuro de 10, o trabalhador vai ter que valer, à partida, esses 10. Qual é a dúvida? Senão, espero que o trabalhador esteja disposto a receber com recibos verdes. E todo este argumento é válido para o IRS, para a TSU, para o IRC, para o IVA, para as férias do ano seguinte, para tudo. Outro dia fazia a uns miúdos a conta de quanto tinha que valer o trabalho deles para levarem para casa 500 euros. E, com o patrão a perder dinheiro, o trabalho deles tinha que valer quase 2000 euros. Como abaixo de 500 euros ninguém pode trabalhar, imagine o impacto disto no desemprego.

Caro Bartolomeu,

é isso mesmo. Os adjectivos que lhe quisermos colocar é que são diferentes. Uma coisa é certa, o meu caro pode sempre dispor-se a pagar 10 euros pelo café quando for à tasca bebe-lo. Isso certamente fará o dono da tasca pensar em contratar mais pessoas. Como o camarada não deve estar para isso, em que se reduzir o custo de contratar.

Mas, mais uma vez, os valores das indemnizações são meros valores de referência.

Caboclo disse...

Quando conto a amigos meus que em Portugal é proibido despedir sem justa causa ..sendo que justa causa é faltar ou roubar ..eles ficam pasmados ..
Dizem-me... e se o empregado começa a fazer "corpo mole" ?Não se pode despedir ?
E não acreditam..simplesmente não acreditam .
E perguntam ..então se o empregado aparecer de ressaca ..com sono ... mal humorado.. com preguiça ..e fizer "corpo mole " não se pode mandar embora ? Que loucura é essa ?
Como uma empresa pode funcionar com um regime laboral assim ...perguntam ? Isso é de malucos !! só pode !!

Caboclo disse...

Depois queixem-se ...otários ...

Pinho Cardão disse...

Caro doutor Brandão de Brito:
Claro que as políticas de protecção do emprego geram desemprego. Claro que aos Sindicatos só interessa proteger os que estão empregados, porque os que andam à procura de emprego não pagam quotas. Por isso, não há "sindicatos" que protejam os desempregados.
O meu amigo não falhou na explicação. Mas acontece que é mais difícil do que se pensa aderir ao que é óbvio.
No fim, que interesse tem o patrão em despedir por despedir? Se despedir toda a gente aumentam-lhe os lucros?

Bartolomeu disse...

Caro Dr. José Maria Brandão; saberá V. Exª perfeitamente qual o motivo que tem contribuído para o aumento da taxa de desemprego. E que, o mesmo aumento, não se fica a dever à necessidade de reduzir para 6 dias, as indeminizações por despedimento, mas sim, porque todos os dias, dezenas de empresas entram em falência. E saberá certamente o caríssimo Doutor, que essa situação não é causada pela legislação laboral em vigor, mas sim, pela usura de um Governo que saca o que pode em impostos e obrigações, às empresas, o que, associado à dificuldade na obtenção de crédito e à exiguidade de mercado para escoar a produção, torna essas empresas inviáveis e causa um número assustador de desempregados, empregados esses que deixam de pagar impostos, passam a beneficiar de subsídio de desemprego, e consequentemente, reduzem o consumo, reduzindo assim o volume de impostos que o Governo cobra.
Perante estas evidências, continua o caro Dr. José Maria Brandão a defender e a apresentar como solução a redução das indeminizações por despedimento, para 6 dias por ano de trabalho?
Ou acharia mais eficaz, que o Governo aprovasse regras que impessam os funcionários das empresas de ser calaceiros e que fiscalizem o bom desempenho dos administradores das empresas?
É que, em minha opinião, ha bons e maus funcionários e ha bons e maus patrões. Ha empregados a ser explorados por maus patrões e empresas a falir por má gestão. No entanto, não me parece que as empresas que se encontram com dificuldades de produzir e de escoar o que produzem, seja por culpa de 1 ou de 10 funcionários calaceiros.
Mas, admito que esteja a ver o problema enviosado...

Bartolomeu disse...

Não se trata de adjectivar, caro Tonibler, mas sim, de substantivar.
Por termos ha muito entrado num processo crescente de adjectivação, é que temos vindo a acumular ingerências, sobre ingerências, demagogias, sobre demagogias e tapa-olhos, sobre tapa-olhos.
Não é preciso aumentar o preço da bica, para criar emprego, meu caro Amigo; o que é preciso, é que o Governo não "esfole" o cabedal ao dono do café, por forma a que ele se sinta motivado a dinamizar e alargar o negócio, passando a vender juntamente com a bica, bolos, sandes, salgados, empadas, refrigerantes, etc. E passar a ter necessidade de admitir um pasteleiro, um ajudante de pasteleiro e mais um ou dois "caramelos" para atender ao balcão, mais um para se ocupar da gestão do armazem, e ainda um outro para distribuir os produtos pelos cafés da vizinhança que não dispõem de fabrico.
Isto sim, cria emprego, cria dinâmica empresarial, cria satisfação e empenho aos empregados e atrai clientes!

Tonibler disse...

Aí estamos a entrar na questão do predicado (isto está num nível intelectual muito considerável...). O governo já esfolou, não está a esfolar. Já gastou em tudo e mais alguma coisa, agora é uma questão de andar a mexer peças para pagar. Pode-se despedir os funcionários públicos todos, deixa de ser preciso mexer nas indemnizações. Ou despedir só metade, acabar com a TSU e não mexer nas indemnizações. Tudo pode ser feito dentro da conservação do fluxo do pagamento da dívida. Aquilo que não pode ser feito é deixar de pagar ou achar que as coisas vão acontecer por intervenção divina.

Bartolomeu disse...

Neste caso, caro Tonibler, estamos a referir-nos a um verbo intransitivo, um complemento directo e um complemento indirecto.
Mas para que o sujeito possa continuar a ser caracterizado por um predicado, é importante que esse predicado seja motivador, catalizador, impulsionador e, acima de tudo, justo.

Tonibler disse...

Concordo. Vamos despedir os funcionários públicos todos.

José Maria Brandão de Brito disse...

Meus caros,
Não tenho dúvidas que o nível absolutamente extorsionário dos impostos tem e continuará a ter um impacto deletério no desempenho económico da nossa economia. O mesmo digo da regulação e burocracia.

Enquanto andamos a brincar ao politicamente correcto, tudo fazendo para penalizar quem verdadeiramente produz riqueza e beneficiar quem pouco ou nada faz, as economia asiáticas vão-se desenvolvendo a ritmo alucinante, cuidando de garantir que os seus jovens são os mais bem preparados.

Mas a redução da carga fiscal e a flexibilização das leis laborais não são mutuamente exclusivas; pelo contrário, potenciam-se.

Também não compreendo a longevidade da ideia que os empresários são uma estirpe satânica da espécie humana que tem como principal móbil na vida desgraçar a vida de quem para eles trabalha. O emprego não é um direito - basta pensar um pouco para chegar a esta simples conclusão -; é uma relação contratual livremente estabelecida entre duas partes que só se vinculam por a considerarem, a título individual, benéfica.

jotaC disse...

Caro Drº José Maria Brandão Brito,

Dispensando a “estratégia de cariz mais socrático”, já que bater no ceguinho não resolve o problema, quando muito coloca-o no centro das atenções, faço coro com todos aqueles que, de todos os quadrantes políticos, vêm dizendo que a legislação laboral, depois da última mexida, é suficientemente permissiva para dinamizar o fluxo de emprego...
Passemos então ao problema dos jovens desempregados de Espanha, bem como de Portugal (também!), para dizer que a liberalização total do despedimento, mesmo que fosse de um dia para o outro, por telefone, por e-mail, não seria a solução para o problema, pois, se o fosse, era sinal de que a economia estava em crescendo, sendo que, nesse caso, não haveria, certamente milhões de desempregados…
O exemplo que V. Exa. apontou, quando muito (na actual conjuntura), seria a troca de velhos por novos, de salários razoáveis por salários de miséria… Já me estou a ver a chegar a casa e dizer ao meu filho: olha, vou-me desempregar para tu te empregares, mas não esqueças que depois deves fazer o mesmo que tenho feito contigo!…
Além do mais, não me consta que as empresas de sucesso reclamem sobre esta matéria (!), donde concluo que esta patetice, reduzir de 10 para 6 dias a indeminização por despedimento, não é mais do que um exercício de faz de conta que sou útil, tenho que justificar o gabinete …
Embora discordando de V. Exa., fico-lhe grato por ter aflorado este assunto tão importante para a vida das pessoas.
Cps

Caro Tonibler
Já fui sócio de uma pequena pastelaria (tínhamos quatro empregados). Todos os dias, depois de cumprir o meu horário de trabalho ia para lá, fazer contas à vida; a certa altura fiz, +-, as mesmas contas que aponta: concluí que não valia a pena, paguei a quem devia e fui-me embora…

Anthrax disse...

Olá meus queridos :))

Para compôr o ramalhete já só cá faltava "euzinhaaaaaa" :))

Olhem... honestamente, não me parece que haja motivo para tanta indignação. Eu concordo com a redução das indeminizações... :))desde que... :))... exista uma boa contrapartida.

Essa história de promover o emprego e as contratações é "cumbersinha" e além de ser "cumbersinha" é extremamente aborrecida, mais vale ligar a Queijo tv ali no Youtube e ficar a ver o queijo a curar durante horas a fio. Isto porque quando se quer contratar, a lei prevê inúmeras formas de contratação. O problema não está na contratação, nem na promoção da contratação. O problema é quererem promover o despedimento quando não têm - nem vão ter (porque isso não se arranja da noite para o dia) - estruturas adequadas para reintegrar o trabalhador no mercado de trabalho em curtos espaços de tempo (tipo 1-2 meses).

Pior, aquilo que estão a promover e a encorajar é a falta de responsabilidade social por parte das empresas que já de si, poucos ou nenhuns valores têm. Mas adiante, porque esta discussão dá pano para mangas. Ainda assim, eu até posso ser a favor da abolição total das indeminizações e da flexibilização dos despedimentos, desde que... tripliquem o valor do salário mínimo, por exemplo.

Não é o ónus inerente aos despedimentos dos trabalhadores que desincentiva os Patrões (sim, Patrões, porque Empresários em Portugal há muito poucos), é todo o Sistema tributário e contributivo do país, isso sim é que desincentiva o que quer que seja, inclusive a criação do auto-emprego (que podia ser um instrumento eficaz de combate ao desemprego).

Além disso, a questão das poucas qualificações ou o desemprego da população jovem não tem nada a ver com a questão da flexibilização dos despedimentos e basta ler alguns estudos europeus feitos sobre essa matéria, para se chegar a essa conclusão.

A questão das poucas qualificações tem a ver com a caracterização do mercado de trabalho actualmente e isto não só não vai mudar, como a longo prazo está previsto agravar-se.

A questão do desemprego jovem (que é grave não só em Portugal, mas também no resto da Europa) tem a ver com o prolongamento da vida activa devido ao rápido envelhecimento demográfico e isto não se resolve facilitando os despedimentos de uns para empregar os outros. Muito pelo contrário, põe em risco a sustentabilidade de muitas outras coisas.

Pode ser resolvido? Pode. A Holanda e a Alemanha têm vindo a implementar uma série de medidas nesse sentido e eu até convidaria os interessados a olhar para elas, mas talvez seja preferível não o fazerem para que não saiam ideias parvas como aquela do Banco de Horas (que na versão alemã, não tem praticamente nada a ver com o que pretendem fazer aqui e acreditem, se eu vos explicasse a versão alemã aposto que não haveria ninguém contra).

Pronto, tenho dito.

José Maria Brandão de Brito disse...

Caro jotaC,
Porque lhe custa tanto imaginar um mundo em que V.Exa e o seu filho ambos trabalham - cada um remunerado de acordo com o contributo individual para a criação de riqueza?

Já reparou quantos jovens, mesmo entre as família mais folgadas, vivem com os pais? Será esta "fornada" menos apreciadora da sua independência e liberdade? Ou será porque os primeiros gozam de protecção excessiva do respectivo e os segundos não?Preocupa-me muito o drama do desemprego jovem e o impacto que isso terá no futuro do país. Sendo as causa desse flagelo tão óbvias, não compreendo a resistência que os temas que abordei no post sempre suscitam.

Repare, nunca escrevi que a medida resolveria o desemprego em Portugal, somente que o aliviaria.

Agradeço o seu estímulo e retribuo as felicitações.

Rui Fonseca disse...

Desculpe, professor, observar-lhe que eu não me indignei nem discordei. Coloquei apenas uma questão:

"Concordo que um mercado de trabalho segmentado é contrário ao crescimento económico e, consequentemente, ao crescimento do emprego.

Só tenho uma pergunta a fazer: Não se aplica o mesmo raciocínio à função pública?

Por que é que nunca se fala da função pública quando se fala em mercados de trabalho segmentados?

É tabu ou está excluido da teoria?"

E desculpe-me, por favor, a insistência.

José Maria Brandão de Brito disse...

Caro Rui Fonseca,
Desculpe a resposta tardia. Não podia estar mais de acordo.
Cumprimentos