Acordados ou a dormir, o orçamento para 2013 está presente no espirito de todos nós e sempre em forma de pesadelo.
Neste estado de semi-adormecidos, hesitamos entre conformarmo-nos com as opções anunciadas, numa postura masoquista, ou clamar pela sua alteração arriscando-nos a que daí resultem soluções piores do que as actuais, à semelhança de uma represália sobre quem ousou duvidar.
Há quem considere que este orçamento está dominado por uma ideia fácil de executar e pouco original – o aumento de impostos.
Não estou de acordo. A partir de certa altura, é necessária muita imaginação para descobrir nova matéria colectável e este orçamento revela essa capacidade.
É o caso, por exemplo, da tributação sobre os prémios de jogo.
Na verdade, para além de já se tributar o acto de jogar incluindo no preço da aposta o respectivo imposto, este orçamento propõe-se lançar um outro sobre o prémio, isto é, quer-se tributar a “sorte”, esse conceito imaterial e intangível que se confunde com fado ou destino.
É uma boa ideia e ainda acrescento que, se cada adepto do Benfica pagasse um imposto de cada vez que a bola do adversário batesse na trave, obter-se-ía uma receita significativa paga de boa vontade, o que seria uma novidade.
Fico, no entanto, à espera que, na mesma linha de raciocínio, o imposto pago pela aposta no número ao lado do premiado seja dedutível a título de “azar”.
O que me parece é que com tanto imposto, o processo de cobrança fica muito complicado. Para o simplificar, o Estado poderia confiscar todos os bens dos cidadãos, o que seria um esforço adicional pouco significativo em relação ao presente.
De seguida, pagaria tudo o que tem a pagar sem necessitar de afrontar interesses e, finalmente, com as sobras pagaria a sopa aos portugueses.
A situação não seria muito diferente da que actualmente se tende a verificar, com a vantagem de poupar na máquina fiscal e de desburocratizar a cobrança dos impostos.
