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terça-feira, 16 de outubro de 2012

OE/2013: cabeça fria precisa-se, com urgência!

1. Não me recordo de um período como o actual, tão controverso em manifestações de opinião, nomeadamente da parte de opinion-makers (alguns opinadores, apesar de makers, parecem não perceber quase nada do tema), na vizinhança, anterior e posterior, à apresentação de uma proposta de Orçamento de Estado...
2. ... só, talvez , aquando da apresentação do OE/1984, que suscitou violentíssimas manifestações, tendo mesmo dois manifestantes sido mesmo mortos a tiro pela polícia junto à estação de S. Bento no Porto, era o Dr. M. Soares 1º Ministro (ironia das ironias...), mas isso já foi há tanto tempo que não serve de termo de comparação...
3. Devo reconhecer que esta não é uma proposta qualquer: (i) estamos a entrar no 3º ano de um período, cada vez mais cansativo, de exigentíssimo ajustamento económico e orçamental em particular, (ii) esta proposta apresenta uma combinação de medidas de ajuste dolorosamente inclinada para o lado da receita - tal como as coisas estão nesta altura, o receita deverá assegurar mais de 80% do ajustamento total, € 4.132 milhões, contra € 1.027 milhões de diminuição da despesa.
4. Na minha opinião, desde há muito aqui manifestada, trata-se de uma combinação manifestamente infeliz , muito infeliz mesmo, mas à qual chegamos em resultado – e surpreende-me que quase ninguém pareça já recordar-se disso (a desgraça em que está a memória colectiva, vítima do louco frenesim mediático) – da famosa, tão famosa como infeliz, jurisprudência económica e financeira do conceituado Tribunal Constitucional...
5. Está criado em torno da proposta de OE/2013 um verdadeiro ambiente de guerra civil, em que as próprias confrarias políticas aparecem profundamente envolvidas e divididas, cada qual gritando para o seu lado!
6. Assim não vamos a lado nenhum...deixo aqui as prudentes palavras (praticamente as únicas, das que consegui escrutinar, neste ambiente infernal de maldizer a torto e a direito) hoje proferidas pelo Dr. Vítor Bento, Conselheiro de Estado, das pessoas que mais lucidamente tem olhado para esta questão: “Se não fizermos o que é necessário, acabaremos por sair do Euro”...
7. Na verdade os problemas que se nos colocam nesta discussão do OE/2013 são, em boa medida, problemas de sobrevivência financeira e de emergência orçamental...e este ambiente de discussão frenético, em que ninguém se entende e todos gritam – e não apenas os manifestantes do cerco a S. Bento – não é nada propenso a uma discussão séria, ponderada e inteligente, em busca de alternativas mais bem calibradas entre cortes na despesa e (indesejáveis) agravamentos tributários.
8. Há que ter a cabeça fria, discutir com modo e, antes de discutir, ter a noção de que continuamos a caminhar à beira de uma abismo no qual poderemos cair sem hipótese de retorno se não tivermos a lucidez de pensar melhor e mais ponderadamente no que á possível ainda fazer...
9. Em suma, é preciso ter a cabeça fria, muito fria mesmo - e com urgência - se assim não for vamos direitinhos de enconto á parede!

27 comentários:

MM disse...

Como não tenho outra forma de o fazer, gostava de dizer que passei pela hora do almoço na baixa, onde já não ia, há muito tempo. Enquanto tomava café, ouvi o comentário de alguém, que, mercê do que tem ouvido naquela zona da cidade, dizia que "se apanharem o Gaspar, dão-lhe um tiro". Como está tudo em ebulição, espero que possam avisar o senhor dos riscos que corre, já que é ele a face visível do drama que muitos sofrem na pele. E que me desculpe o Sr Dr Tavares Moreira, cujos posts muito aprecio,deste meu comentário/aviso.

Telmo Azevedo Fernandes disse...

Neste Blog, Miguel Frasquilho comentou a minha proposta abaixo dizendo "à partida a sua proposta não me desagrada, embora tivesse que a estudar mais profundamente, por causa dos efeitos na receita..." (comentário poderá ser visto no arquivo do 4R).

Mas a verdade é que não vi até ao momento nenhuma análise quantificada sobre uma solução para o país que passasse por isto: IRC 0%; IVA 0%; IRS taxas actuais.

Sabe-se que receita fiscal 2011 foi:
IRS – 9.831M€
IRC – 5.167M€
IVA – 13.051M€

Para efeito num ano apenas, mantendo a actual despesa do Estado como está (não desejável, mas admitindo isso apenas para hipotese teórica) passar o IRC já para 0% não bastaria para arranjar 10KM€ (os 5KM€ do actual IRC + 5KM€ que é preciso para cumprir défice de 2013 acordado com Troika) por via do aumento da receita de IRS e IVA?

Alguns efeitos antecipo que aconteceriam por passar já o IRC para 0%, uns de efeito imediato, outros dinâmicos:
Aumento distribuição resultados
Aumento emprego
Diminuição subsídios do Estado
Baixa de preços
Maior investimento interno
Atracção IDE
Aumento salários
Maior consumo
Maior poupança
Desalavancagem crédito
Mais exportação
Mais importações
Maior especialização economia
Maior eficiencia
Aumento produtividade
etc…

Não sei quantificar estes efeitos.
Por isso, lanço o desafio a quem percebe de macroeconomia e econometria para que tente fazer contas bem feitas e cenários sobre uma solução deste tipo.

Naturalmente que tudo isto não dispensaria ser acompanhado pela reforma do Estado, caminhando para funções mínimas de soberania.

Aceitarei com humildade e galhardia se a minha “proposta fiscal” não tiver qualquer adesão à realidade… Mas gostaria de ver a “verdade” nos números por contraponto a opiniões, sentimentos e emoções…

JM Ferreira de Almeida disse...

Meu caro Dr. Tavares Moreira, a minha preocupação não resulta - infelizmente! - do que dizem os opinion makers relativamente ao que sou indiferente, pelo menos a grande parte das criaturas que surgem de toda a parte. A minha imensa preocupação vem do que fazem os decision makers. O que está a acontecer na coligação, no parlamento e no próprio governo, com petardos atirados do interior, não deixa qualquer margem para que o cidadão comum compreenda o que de brutal lhe vem sendo exigido. Lembro-me bem do período 1983-1985, vivido num gabinete da Gomes Teixeira. Nessa altura o que mais se receava era o descontrolo social, fruto do desespero e da desesperança. O esforço que não foi feito para erguer o que é hoje a concertação social institucionalizada, fator que contribui decisivamente para alguma relativa acalmia. Sei bem que a taxa de desemprego e o ritmo de destruição de emprego não era, sequer, comparável ao que é hoje. No entanto, e apesar das diferenças, foi possível aguentar aquele governo até o ajustamento estar garantido. Não vejo isso acontecer isso nos tempos que correm. Mas também não me admira, porque se há coisa que para mim é claro é que a dimensão política e o sentido de responsabilidade dos protagonistas eram bem outras.
Uma nota mais. Tenho muitas dúvidas que a solução que o Tribunal Constitucional chumbou fosse, realmente, um ajustamento pelo lado da despesa...

Tonibler disse...

Pois, esse era o efeito da TSU. Já foi. O IRC, como alguém me explicou um dia com propriedade, só paga quem ganha com isso ou quem é burro.


Caro Tavares Moreira,

A probabilidade deste orçamento ser cumprido é zero. Mas, ao contrário daquilo que acontecia no tempo do Soares, nós temos hoje duas cidadanias. A verdade é que vamos estar debaixo da maior carga fiscal do mundo quando nenhum aumento de impostos no passado resolveu nada. Vamos pagar o estado mais caro do mundo quando porque os beneficiados com ele, a começar pelo chefe, se recusam a pagar. Não me parece que a cidadania portuguesa vá ser a escolhida. Acabou. Parabéns ao PR, ao TC, à MFL e a todos os que vivem dos meus impostos mas vão viver com os impostos uns dos outros porque não vai cá ficar ninguém com eles. Isto de cabeça fria e avaliando friamente a situação. É o fim.

Jorge Lucio disse...

Caro Dr. Tavares Moreira,

Por cima do comentário do Dr. Ferreira de Almeida sobre a decisão do TC, e da sua verdadeira influência no OE agora apresentado, expresso também sérias dúvidas se o aumento de impostos agora anunciado não ultrapassa em €€€ "mas muito largamente" o efeito do corte dos subsídios na FP.

Quanto ao resto, subscrevo naturalmente o seu opinião de ser necessário manter a cabeça fria. Para o que seria seguramente uma ajuda receber do Governo em geral, e do Ministro Gaspar em particular, alguma explicação não sobre o enorme aumento de impostos, mas sobre o enormíssimo desvio orçamental verificado em 2012.

E o porquê de se repetir a receita em 2013.

Tavares Moreira disse...

Caro MM,

O seu comentário-aviso tem aqui tb o seu lugar, quem quiser que o anote e que adopte providências, não tem é nada que pedir desculpa!

Caro telmo de Azevedo Fernandes,

A proposta que faz foi tb avançada, há dias, por Miguel Beleza...
Quem sabe se não estaria aí um daqueles golpes de asa capaz de revolucionar tudo isto!
Todavia não deixo de alertar para o facto de os nossos tutores financeiros internacionais - a UE em especial - se oporem, com toda a certeza, a tal solução...Recordo a enorme dificuldade que a Irlanda teve para aguentar a sua taxa de IRC nos 12,5%, lá conseguiu e agora está a usufruir dessa vantagem com um significativo influxo de investimento estrangeiro...

Caro Ferreira de Almeida,

Pois as minhas palavras dirigem-se exactamente para esses, além de muitos outros...e esses são especialmente responsáveis, pois pertencem à confraria dos decisores e quando os dessa mesma confraria não se entendem entre si como podem pretender que os outros entendam aquilo sobre que eles próprios não se mostram capazes de se entender?

Caro Tonibler,

Conhece bem a minha opinião acerca dos aumentos de impostos no actual contexto da econmomia portuguesa: transferência de mais recursos de quem os sabe gerir mais ou menos razoavelmente para quem os gere da pior maneira possível...
O resto vem por acréscimo!

Bartolomeu disse...

Ontem, enquanto conduzia, de regresso a casa, fui escutando na rádio uma entrevista a um Senhor que não recordo o nome mas que a dada altura apresentou uma figura de estilo que achei muito interessante. Propunha ele, que se imaginasse um reporter de microfone em punho a colocar perguntas sobre diferentes assuntos, aos participantes, à saída de um congresso sobre uma determinada disciplina científica. Concluía que todos os entrevistados iriam debitar opiniões e até fundamenta-las, e que nenhum deles declararia não se achar apto a responder, por não possuir conhecimentos ou informações sobre os assuntos.
Na realidade, caro Dr. Tavares Moreira, todos "achamos" alguma coisa sobre tudo. No entanto, achamo-nos cada dia mais perdidos neste imenso mar de incertezas.
Escapa a todas as incertezas, a certeza de conhecermos perfeitamente o caminho que conduz ao Fuso e ao Kotada, mesmo sem precisarmos de nos servir do GPS.
;))

Tavares Moreira disse...

Caro Bartolomeu,

Aproveito para o convocar para a próxima 4ª Feira, 13H00, não no Fuso ou no Kottada mas na Taberna do El Corte Ingles (creio que fica bastante mais à mão, tb para si trabalhador inveterado) - acabei de ajustar essa combinação com os ilustres P. Cardão e Tonibler!
Não podemos admitir que falte...estou certo que o Tonibler nos vai trazer alguns (optimos) pasteis de Belém, para valorizar a sobremesa, aproveitandodo-se do facto de estar agora em funções de correspondente de algumas estações de TV na Praça Afonso de Albuquerque!

Caro Jorge Lúcio,

O desvio orçamental de 2012 tem a mesma explicação que vai ter o desvio orçamental de 2013: o funcionamento dos chamados "estabilizadores automáticos - ou seja, menor receita fiscal, maior despesa social (subsídio de desemprego em especial).
Daí a importância do chamado défice ajustado do ciclo, que mede bastante melhor a performance orçamental do que o défice nominal.
Ao dispor para qq esclarecimento.

Bartolomeu disse...

Lá estarei, caro Dr. Tavares Moreira; de hoje a oito dias, portanto.
;)

jotaC disse...

Interlúdio de Portas.

Carlos Monteiro disse...

Caro Dr. Tavares Moreira, diga-me; é culpa do Tribunal Constitucional as derrapagem das contas publicas?...

Bartolomeu disse...

Peço desculpa pela intromissão, caro Monteiro; é minha opnião, também é culpa do TConst. e do T. de Contas. No mínimo, culpa de não actuarem e não julgar os casos evidentes de corrupção e de favorecimento.

Tavares Moreira disse...

Caro Bartolomeu,

Esse lá estarei (no dia 24, confirmo) soa a excelente notícia! Já agora talvez possa tb convencer o ilustre jotaC a comparecer?

Caro C. Monteiro,

A culpa é aqui um conceito de difícil exegese, como compreenderá. Por isso eu não falei em culpa, normalmente nem uso essa expressão como deve reparar, prefiro falar em nexo de causalidade.
E, quanto a isso, parece-me evidente a ligação entre a magnífica, soberba jurisprudência económica e financeira do venerando Tribunal e a balbúrdia que agora se instalou -não esquecendo evidentemente a paragem na estação da TSU para abastecimento de inflamáveis.
Quanto ao que chama de derrapagem orçamental - e que será apelidar de funcionamento dos estabilizadores automáticos - tem evidentemente a sua quota no desequilibrado ajuste orçamental proposto para 2013!

Tonibler disse...

A paragem na TSU, tinha o mérito de ser equitativa. Mas não o mérito de ser equitativa-mas-que-não-fossem-ao-bolso-ao-cavaco.

(camarada Toni, em directo da praça A. de Albuquerque)

Carlos Monteiro disse...

Caro Tavares Moreira,

O governo dispôs de todos os mecanismos que precisou, incluindo o não pagamento de ordenados da função publica, durante um ano, de forma a conseguir atingir determinado valor de défice, a que se comprometeu. Não o atingiu.

É legítimo concluir que o governo falhou por incompetência?

Tavares Moreira disse...

Caro Carlos Monteiro,

Se lhe apraz tirar essa conclusão, porque se dá ainda ao trabalho de fazer a pergunta?
Responda a si mesmo e sinta-se feliz com a resposta - eu não o vou contrariar minimamente, pode estar certo, não quero estragar esse estado de alma ledo e cego que a fortuna (neste caso) permitirá durar indefinidamente!

Carlos Monteiro disse...

Não, não. Estou mesmo interessado em saber a sua opinião! Podia tentar elucidar-me, caro Dr. Tavares Moreira.

Aliás, para uma pessoa com a sua reputação, era um verdadeiro serviço publico adicionar aos seus já elucidativos posts sobre a conjuntura económica, nomeadamente aqueles que criticavam o défice «conhecido e o não conhecido» do governo anterior.

Há défices «conhecidos e não conhecidos» melhores que outros?

Tavares Moreira disse...

Caro C. Monteiro,

Sim, sim. E ,já agora, onde é que descobriu os défices escondidos de 2012, pode elucidar-me? Foi Sherlock Holmes ou Hercule Poirot o autor de tal descoberta?

Carlos Monteiro disse...

Isso é desconversar, meu caro, a não ser que ache que um governo que não consegue fazer com o OE aquilo a que se propõe seja um governo ou incompetente, ou progressista, conforme a cor...

Bem, pode-se sempre fazer uns posts a criticar o governo do Dr. Mário Soares...

Tavares Moreira disse...

Não, caro C. Monteiro, não é desconversar. Aguardo que me diga, concretamente,os défices desconhecidos, tanto de 2011 como de 2012.
Trata-se apenas de pedir seriedade nas afirmações - não me parece que seja pedir muito - e de não utilizar as expressões à toa, sem nexo nem sentido.
Repito, então, se me permite: onde estão, concretamente, os défices desconhecidos dos exercícios orçamentais de 2011 e 2012?

Tonibler disse...

Acho que já nem o de 2013 é desconhecido.... (peço desculpa por me intrometer, mas estava mesmo a pedir)

Carlos Monteiro disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Carlos Monteiro disse...

Caro Tavares Moreira,

Creio que a sua seriedade nunca foi questionada por mim, agradeço que não questione a minha.

Eu não afirmei que havia algum défice escondido, escusa de se agarrar a esse particular. Afirmei em tom irónico que o meu caro provavelmente achava que consoante a cor, os falhanços na execução do OE são virtuosos ou incompetente. O que mantenho, uma vez que desconheço de si, alguém sempre tão critico e avisado em relação às execuções orçamentais do governo anterior, a menor sombra de critica em relação a este.

E perguntei-lhe o que achava disso, ao que o meu caro me mandou perguntar a mim a mesmo. Esclarecedor...

Referi ainda que em condições totalmente favoráveis e tendo tudo o que pediu, como os tais famosos cortes de ordenados da FP, cuja chumbo do TC só vai produzir efeitos a partir de AGORA (e cheiram-me que vai servir de desculpa por muitos e bons anos...), o governo ainda assim falhou as contas, tendo-se visto obrigado a recorrer, entre outras coisas, veja lá a novidade, a receitas extraordinárias como por exº a inclusão do FP dos bancários nas contas do Estado e rectificando os OE's...

O que eu gostava de saber é como é que o meu caro classifica um governo que falha a execução orçamental claramente, errando nas previsões dos indicadores económicos, errando na previsão da receita e mostrando-se incapaz de controlar a despesa, falhando por completo a execução de um orçamento de Estado?

Acho que a pergunta é simples. A resposta também o deveria ser.

Tavares Moreira disse...

Caro C. Monteiro,

Não vale a pena eriçar-se pois eu estou na mais absoluta das calmas...
Voltemos então ao início deste ponto, ou seja ao seu Comentário onde diz "Há défices "conhecidos e não conhecidos" melhores que outros" - pretendo com isso por em confronto os défices orçamentais, revelados e não revelados, do governo anterior e do actual.
Para mim e creio que para qualquer outro leitor médio, um défice desconhecido ou não revelado é, por manifesto, um défice escondido.
Como pode assim dizer que não se referiu a défice escondido?
Não me diga que fui eu que introduzi o tema, só faltava mais essa...
E sendo assim, peço desculpa por insistir no pedido de concretizar a sua afirmação - até poderei ser obrigado a dar-lhe razão, no final das contas, e não hesitarei em faze-lo, pode crer se me der provas para tal, mas para isso é necessário que o ilustre Comentador dê substância ao seu argumento...

Carlos Monteiro disse...

Caro Tavares Moreira,

Estou também suficientemente zen, mas alerta.

Ignore a expressão "conhecidos e não conhecidos" e chute lá para golo, por favor...

Tavares Moreira disse...

Caro C. Monteiro,

Como estamos em tempo de unir esforços e não de nos debatermos em querelas bizantinas, vou seguir o seu convite e esquecer os vocábulos fatais que utilizou e, sendo assim, permito-me remete-lo para a distinção entre défice nominal e défice estrutural (ou corrigido do ciclo).
Esse aliás é um dos grandes temas que foi pena - estavamos com a corda na garganta, nem tínhamos força para balbuciar a mais leve sugestão - não ter sido inserido na versão do PAEF negociada por Sexas seus venerandos "amigos" em Maio de 2011...
Se isso tivesse acontecido, não estaríamos hoje nesta discussão (amigável, é certo).

Carlos Monteiro disse...

Oh, caramba, não vou conseguir arrancar-lhe um suspiro reprovador que seja, já deu para perceber...

Concordo consigo no tom amigável, mas vou andar por aí, como o outro, a ler o que o meu caro escreve.