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quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Ficámos a saber mais alguma coisa...


Luís Marques Mendes esclareceu  há pouco na televisão que a “Refundação é a reforma do Estado”. Transmitiu, a este propósito, algumas notícias em primeira mão:
- Os técnicos do FMI vão assessorar o governo no estudo;
- A redução da despesa esperada de 4 mil milhões será proveniente das funções de soberania - 500 milhões de euros – e das funções sociais – 3,5 mil milhões de euros;
- Entre as medidas em estudo está a dispensa de funcionários públicos.
Ficámos a saber mais alguma coisa...

16 comentários:

JM Ferreira de Almeida disse...

Tenho pena que a "primeira mão" seja sempre a de assessores ou comentadores quando de trata de assuntos de grande relevância como é o caso.
Mas já nada é estranho, na verdade.

Tonibler disse...

O fim da república portuguesa. Para quem não acreditava no que ei dizia.... Claro que os montantes devem ser ao contrário.

Quanto ao segredo, compreende-se. Já se sabe que as reformas terão que ser feitas contra o estado, nomeadamente contra o PR. Como parece não ser possível o impeachment....

Um Zero à Esquerda disse...

É possível um impeachment contra o senhor Cruz por parte do Quarta República?
Ah,pois, não é possível, estaria em causa a liberdade de expressão.
Lá teremos que continuar a suportar as imbecilidades do senhor Cruz.

Joao Jardine disse...

Caro MCAguiar

Não percebo porque estivemos 15 meses para se começar a analisar a reforma do estado.
Sobretudo quando, em países semelhantes ao nosso este tipo de reformas costuma ser precedido de um amplo debate,debate esse nunca tem uma duração curta.
Surpreende-me que os técnicos do FMI sejam chamados a tão ingente tarefa, dado que, tanto quanto é do meu conhecimento, reforma do estado não é o forte o organismo.
Sobre o despedimento de funcionários públicos já não tinham anunciado que não iriam renovar, pelo menos, 50% dos contratados a prazo no estado?
Temos, pois, uma noticia que é tardia, uma que pode não corresponder totalmente à verdade e uma noticia velha.
Parece-me pouco sumo para tanta parra.
Cumprimentos
joão

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

José Mário
Parece que a "normalidade", a "norma", o "padrão" ou o "habitual" também estão em crise ou então é uma nova gramática que está em curso que ainda não aprendemos. Tal como no acordo ortográfico, as vantagens desta gramática são difíceis de entender…
Caro Tonibler
A técnica do segredo é muito perigosa. Lembra-se da TSU?
Caro Um Zero à Esquerda
Senhor Cruz???
Caro Joao Jardine
Nem o debate tem uma duração curta - não pode ter quando estão em causa questões que interessam a todos - nem a implementação de uma reforma pode gerar resultados imediatos. Entre o estudo, o debate, a implementação e os resultados podem ter que decorrer muitos anos.
E como refere, o debate é fundamental, estamos a falar de temas que não são monopólio de ninguém, interessam a todos.
Quando está em causa reduzir a despesa em 4 mil milhões de euros no período de um ano é difícil entender que reforma pode operar esse resultado. A palavra “reforma” precisa de ser explicada. Muitas palavras também entraram em “crise”.
Estou-me a lembrar, por exemplo, da Segurança Social. Uma coisa é cortar pensões, mantendo tudo o resto igual, outra coisa é alterar as regras do sistema de tal modo que os regimes públicos asseguram pensões com um tecto máximo mas libertam uma parte da remuneração da aplicação da TSU. No primeiro caso é fácil decretar o corte, como já está a acontecer, independentemente das regras estabelecidas de constituição do direito à pensão. No segundo caso, trata-se de uma reforma que levará muitos anos a implementar, na medida em que as actuais contribuições financiam as actuais pensões. Libertando uma parte da remuneração da aplicação da TSU há redução de receitas nas contas da segurança social que fazem falta para assegurar as pensões em pagamento.

Pinho Cardão disse...

Cara Margarida:
Estou com o Ferreira de Almeida.
Aborrece-me ter destas notícias por pessoas que bebem do fino. Até porque fico sem saber se bebem mesmo ou se fazem que bebem. Mas lá que isso produz bom efeito, produz.
De qualquer forma, fico como estava: exactamente com a mesma ciência que tinha.

Maria Margarida disse...

Dr. Pinho Cradão
Ouvi há pouco que as ditas notícias já foram confirmadas pelo governo. Porque não o fez em primeira mão?

Pinho Cardão disse...

Pois é!...

Tonibler disse...

Cara Margarids, a TSU falhou porque se falou antes de tempo. Se tivesse sido posta de forma definitiva, o presidente teria que a vetar abertamente.

Tavares Moreira disse...

Cara Margarida,

Há nesta notícia um ponto que me deixa seriamente intrigado:estando o assunto em fase inicial de estudo - o qual deverá passar, supostamente, por uma análise detalhada de toda a despesa do Estado (em sentido amplo),para pesquisar todas as hipóteses de poupança - como é que se pode desde já concluir que o ajustamento terá a composição indicada, de € 500 milhões de um lado e € 3,5 mil milhões do outro?

Maria Margarida disse...

Caro Tonibler
Então porque não o fez?

Um Zero à Esquerda disse...

Caríssima Dr.ª Margarida Corrêa de Aguiar:
A senhora não sabe quem é o senhor Cruz?
É um comentador com alvará aqui no 4R, conhecido pelas suas «boutades», propostas insensatas, ódios «ad hominem», e, se necessário, pronto para a ofensa (embora nesta faceta se tenha destacado muito mais noutro blogue que frequentou em tempos).
Mais não poderei dizer, senão cairia na conhecida advinha: ovo é galinha o põe.

Maria Margarida disse...

Dr. Tavares Moreira
Já somos dois, também me questionei sobre a precisão da distribuição.
Fiquei intrigada com várias coisas. Uma: a redução da despesa anunciada acumula ou não com o aumento dos impostos e cortes nas remunerações e pensões que estão anunciados vigorar durante o programa de ajustamento? Ou trata-se de uma substituição? É que a redução da despesa pública em sectores como a educação, segurança social e saúde terá impacto no rendimento disponível das famílias. Pode até ser mais gravoso que os impostos. Outra: qual a fronteira entre cortar e reformar. É que normalmente os efeitos de uma reforma não são instantâneos, obtém-se gradualmente. Ora, a redução é para concretizar em 2014.

Tonibler disse...

O presidente não pode vetar algo que não foi proposto. Só destruiu a ideia por intermédias pessoas aproveitando as manifestações chegando ao absurdo de obrigar um ministro a explicar-se no conselho de estado, contra todas as regras da democracia. Agora é natural que as coisas tenham que ser feitas contra ele em segredo porque parece-me óbvio que a sobrevivência da república, se é que ainda é possível, terá que lhe passar por cima.

Gonçalo disse...

A questão é essa. A diferença entre cortar e refundar (ou reformar).
O problema dos austeristas puros é que cortam (e não estudam as consequências) sem reformar. Achando que tudo se ajusta depois.
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O problema dos outros (que nos trouxeram a este imbróglio) é que contestam e não apresentam soluções (não contam para nada aquelas do crescimento, da renegociação da dívida e da taxação dos capitais).
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E o dos liberais é que têm a sua ação coartada pelos austeristas que lá estão que se dizem (diziam) liberais, mas aumentam impostos e o peso do Estdo na economia.
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http://notaslivres.blogspot.pt/2012/11/refundar-e-preciso.html

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Gonçalo
Partilho muito do que escreve, mas seria bom que antes de se avançar com uma reforma ou uma refundação do Estado Social - as palavras já pouco importam - definíssemos o que entendemos por Estado Social, qual a sua missão.
Há um princípio fundamental que deve ser assegurado: igualdade de oportunidades para todas as pessoas, independentemente da sua condição económica, raiz social, etc.
O Estado Social que temos não foi capaz de assegurar este princípio. Progrdiu-se muito, sem dúvida, mas os níveis de pobreza e de desigualdade são elevados. Repensemos o Estado Social para que este princípio seja efectivamente cumprido e encontremos um caminho sustentável para a economia. Qualquer reforma deve olhar para o longo prazo e assentar numa visão da economia. A criação de riqueza é fundamental.