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terça-feira, 2 de outubro de 2012

Segurança Social a "vermelho"...

Soube-se a semana passada que o Instituto Nacional de Estatística (INE) notificou o Eurostat de uma previsão para o saldo da conta da Segurança Social no final de 2012 que ascende a cerca  de  - 700 milhões de euros, ou seja, faltam 700 milhões de euros para pagamento de pensões e subsídios de desemprego. Este montante compara desfavoravelmente com o saldo obtido em 2011 no montante de 727 milhões de euros. A verificar-se a estimativa do INE, a conta da segurança social vai registar no período de um ano uma variação de - 1.427 milhões de euros.
Esta estimativa, com sinais já preocupantes nos dados da execução orçamental de Agosto, resulta de uma redução acentuada das contribuições dos trabalhadores e quotizações das empresas – TSU – e do aumento significativo das despesas sociais, com particular ênfase para o subsídio de desemprego, a que acresce um aumento dos compromissos com pensões. Esta evolução muito negativa fica a dever-se ao nível da taxa de desemprego – a tanger 16% - que tem o duplo efeito negativo de reduzir as receitas (menos contribuições e menos quotizações) e de aumentar as despesas por via do subsídio de desemprego, pese embora tenham sido, entretanto, alteradas as suas condições de acesso e de cálculo, e de mais de 50% dos desempregados não estar a receber esta prestação social.
Perante esta situação que não se prevê seja invertida no curto prazo – descida da taxa de desemprego – coloca-se a questão de saber como serão financiados os saldos negativos da segurança social este ano, 2013 e anos seguintes. A insustentabilidade da segurança social que muitos defendiam ser um fantasma está agora mais evidente do que nunca. Já não é apenas o modelo pay as you go que está em causa devido ao envelhecimento demográfico. É a crise a ditar efeitos económicos e sociais estruturais de dimensão nunca antes admitida nas projecções. Aguardemos pelo anúncio das novas medidas de austeridade e pelo OE de 2013...

44 comentários:

Álvaro disse...

pena que não haja um link para o artigo do Paulo Morais sobre as fundações, hoje no CM. Em dado passo escreve qq coisa assim: porque a prima da prima do ministro lá o convenceu que aquela fundação é muito útil...

Álvaro disse...

entre IP's, Fundações, EP's, EM's e empregados directos dos municípios (por cunha, obviamente), e rendas das PPP, aqui temos a EP (economia portuguesa, q remete subrepticiamente para Estradas de Portugal...)

Rui Fonseca disse...

"Esta evolução muito negativa fica a dever-se ao nível da taxa de desemprego – a tanger 16% - ..."

A maior determinante do desvio é pagamento das pensões dos bancérios integrados o ano passado para cobrir parte do défice como resultado extraordinário. E os bancários, é bom lembrar, que nunca contribuiram para a solidariedade social (salvo os do Tota, por virem da CUF) foram dispensados dos cortes este ano.

Como a contabilidade pública o ano passado registou a entrada mas não as responsabilidades, agora aí temos os resultados desta contabilidade pública que não merece o nome.

Segundo o INE esta é a terceira vez em que há desvio negativo desde que o INE revela estas contas. Nada mau, atendendo à gravíssima crise que atravessamos.

Escrevi ontem sobre o assunto aqui, que submeto à sua paciência de ler:

http://aliastu.blogspot.pt/2012/10/o-outro-lado-da-tsu_2.html

Tonibler disse...

Não é verdade que os bancários nunca tivessem contribuído para a solidariedade social. Não contribuíam para a sua pensão no sistema publico, mas 23,75% do seu custo para o banco era atribuído às pensões dos outros. Os únicos que não contribuem para as pensões dos outros são os funcionários públicos.

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Rui Fonseca
Se analisar a execução orçamental de Agosto verá que as pensões dos bancários são financiadas com transferências do OE para o Orçamento da Segurança Social. Em termos de OSS o efeito é neutro, entram receitas por via dos impostos e saem despesas pelo pagamento das pensões. São os impostos que financiam as pensões dos bancários. Não há, aliás, uma boa justificação, que não seja operacional, para que as pensões dos bancários estejam inscritas no OSS. Vou ler o seu texto. Obrigada.

jotaC disse...

Pois, uma das causas será certamente aquela que o caro Rui Fonseca aponta.

Quando o srº borges inpingiu aquela ideia de tirar 7% aos trabalhadores para dar às empresas 6%, comentei no meu círculo de amigos que não seria possível no futuro (quando fosse necessário aumentar a taxa para a Segurança Social), retirar mais dinheiro aos trabalhadores. E aqui está, mais cedo do que se imaginava, a necessidade de ser resolvido este grave problema que irá passar certamente pelo aumento da taxa dos trabalhadores já que pelas empresas não se afigura possível...

Os governantes que não tiveram este raciocínio tão simples é porque acreditaram no milagre dos pães, ou pior ainda, não tiveram tempo nem idade para sedimentar a substância mal cheirosa de que são recheados os seus enorme currículos...

jotaC disse...

Caro Tonibler,
Está enganado, os funcionários públicos já descontam para a Segurança Social...

De qualquer forma, o que está na génese da previdência social é que cada um descontava para receber mais tarde, não é o que agora se pretende passar, que os trabalhadores do ativo pagam para os que se reformam...

jotaC disse...

De resto o raciocínio de que cada um deverá descontar para o que se presume ser a sua necessidade futura, está correto. É difícil chegar-se a um consenso sobre isto?

Tonibler disse...

Não caro jotaC, os funcionários públicos descontam para a sua pensão na segurança social. Eu desconto 34.75% do meu custo, 11para mim e 23.75 para os outros. Portanto, os únicos portugueses que não contribuem para a solidariedade são os do estado. Na realidade o sr. Borges deveria ter dito que se deveriam tirar 4 salários aos funcionários públicos.

jotaC disse...

Caro amigo Tonibler, veja as coisas de outra forma, assim:
Sabe melhor do que eu (tem formação académica nessa área, presumo) que quando contrata alguém o que está disposto a pagar-lhe é o produto do seu trabalho descontadas as obrigações empresariais, portanto aquilo que paga (24%) vai a custos da empresa, concorda comigo?

Rui Fonseca disse...

"as pensões dos bancários são financiadas com transferências do OE para o Orçamento da Segurança Social"

Não altera o resultado. Como o OE é deficitário se há falta de um lado há falta do outro.

A afirmação que fiz acerca das causas do défice da SSocial decorre do que li na imprensa caerca do assunto.

Grato pela atenção.

Já agora: O pagamento das reformas é levado à conta de despesa com a segurança social. E os descontos em IRS sobre essas reformas? Não são consideradas receitas da segurança social.

Donde, os pagamentos de segurança social (que não são despesa pública) são bem menores do que aquilo que se diz.

Salvo melhor opinião.

Rui Fonseca disse...

"23,75% do seu custo para o banco era atribuído às pensões dos outros"


Desde quando?

jotaC disse...

Acresce esclarecê-lo, caro Tonibler, que nos novos contratos a entidade patronal, o estado, paga também os 23.75%. Portanto os sistemas tendem a convergir.
Claro que pode dizer sempre que é você que paga os 11% + os 23,75%, mas isso é quando o meu amigo quer fazer-se passar por mau... ;)

Jorge Lucio disse...

Caros todos,

Eu não me arrisco a dizer quem tem razão no "quem pagou o quê e a quem" que tem sido discutido nos diversos comentários.

O que para mim acaba por ser mais relevante é que parece estarmos na presença de mais um desvio "colossal" nas estimativas feitas para 2012. E não me parece que se possa dizer que tenha sido por motivos inesperados: alguém duvidava que o desemprego iria aumentar, com o duplo efeito negativo de diminuírem as contribuições e aumentarem as despesas sociais? Isso não foi considerado no modelo de Excel?

Por outro lado, a questão da transferência do fundo de pensões da banca para "dourar" o défice de 2011, parece ter o mesmo efeito que acabamos por observar sempre que recorremos às "receitas extraordinárias" com que Portugal se anda a enganar a si mesmo nos últimos 10-15 anos: criam resultados "falsos como Judas", estabelecendo quadros de comparação disparatados (estamos a convergir de um défice de 6% ou de 7.7% ??), os quais para ser mantidos obrigam a novas medidas extraordinárias. E já não temos anéis.

Tenho algumas dúvidas se a chamada "regra de ouro do défice" deve ser inscrita na Constituição... mas apetece-me propor que receitas extraordinárias sejam proibidas.

jotaC disse...

Ironizando, para esquecermos as agruras aqui.

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Rui Fonseca
Altera o resultado em termos de consolidado, mas não altera o resultado em termos do Orçamento da Segurança Social.
Em relação às pensões dos bancários, terá que haver anualmente uma transferência do OE de cerca de 500 milhões. As pensões dos bancários não são financiadas pelo regime geral de segurança social.
Esta distinção é fundamental fazer porque o OSS é composto por diferentes regimes, a que correspondem diferentes fontes de financiamento. E não pode ou não deveria haver subsidiação cruzada.
Os regimes não contributivos são financiados pelo OE, isto é, pelos impostos - por exemplo, o rendimento social de inserção e as pensões não contributivas. Trata-se de política redistributiva, feita através dos impostos.
Os regimes contributivos devem ser financiados pela TSU - é o caso das pensões do regime geral, subsídio de desemprego, subsídio de doença e subsídio de maternidade.
Ora o “vermelho” está justamente deste lado, isto é, as contribuições não serão suficientes para financiar pensões e subsídio de desemprego, as rúbricas que mais pesam no sistema previdencial da segurança social. Coloca-se a questão de saber como vai este saldo negativo ser financiado. Um problema que não se esgota em 2012.

Tonibler disse...

Caro jotaC,

O estado não paga TSU da mesma forma que as empresas também não pagam, essa é uma falácia. Eu não tenho formação na área, eu pago salários.Quem paga a TSU toda são os trabalhadores porque quando o meu caro paga o café não lhe pedem 60 cts. pela bica e mais 10 pela TSU. Os 60 cts. têm que pagar o salário do trabalhador e dos vários impostos associados ao seu salário que se somam no custo total do posto de trabalho.

Mas ao trabalhador do estado não tem esse custo total, porque continua a receber como se o estado não entregasse esse dinheiro à segurança social. Portanto isso não é verdade, é apenas uma forma de continuarem a roubar o contribuinte protegidos pela lei.

Quando o estado estabelecer os seus contratos em função do custo total, que é o que na prática acontece nos regimes privados, então podemos falar em igualdade. Nos novos?? Porquê nos novos?

Rui Fonseca disse...

"Os regimes não contributivos são financiados pelo OE, isto é, pelos impostos ..."

Peço desculpa pela insistência mas, mas se assim fosse, a segurança social teria hoje capitalizado um fundo considerável ao longo de muitos anos em que foi superavitária. E não tem.

Quando foi estabelecido o pagamento de pensões aos não contributivos os fundos acumulados foram depressa tomados pelos pagamentos aos não contributivos. Foi por essa razão que o pay as you go tomou conta do sistema.

Recordo-me perfeitamente que os grandes investimentos industriais e energéticos na década de 60 foram financiados em grande medida por fundos das caixas de previdência de então. Muitos imóveis, em Lisboa, sobretudo, ostentavam placas informando que eram propriedade da caixa de previdência X.

Eu, que já não sou novo, descontei
para esses fundos. Durante muitos anos a questão do défice da segurança social não se colocava porque não havia défices mas superávites. Para onde foram eles?

A mesma questão se coloca agora: Haverá pagamento das pensões dos bancários se não houver, como não vai haver, superavite na segurança social. Se houvesse o Governo tomaria conta dele, como sempre tomaram os anteriores.

Indigno-me quando o senhor Medina Carreira (e se refiro senhor não é em sentido depreciativo, pelo contrário, vão faltando senhores nesta terra) e outros seus discípulos consideram os reformados na prateleira dos dependentes do Estado.

Descontei 45 anos para a segurança social. Porque fui obrigado. Agora sou dependente? E que uma das principais gorduras do Estado está no pagamento das pensões! Porquê, se paga pensões com as contribuições que recebe e ainda embolsa impostos de rendimentos que antes foram sujeitos a impostos?

Por que razão é o pagamento de reformas considerado despesa pública se o serviço prestado pelo orgãos do Estado é mínimo neste caso?

Salvo melhor informação, quem pagou a maior fatia da solidariedade social neste país durante muitos anos foram exclusivamente aqueles que estavam coercivamente obrigados para contribuir para o sistema geral de segurança social. Dir-se-á: mas houve transferências do OE. Pois houve. Mas também, aqueles que descontaram para a segurança social, pagaram com os seus impostos.

Tanto assim que do que contribuíram para um sistema geralmente superavitário não resta quase nada.

jotaC disse...

Caro Tonibler,

1. Completamente de acordo quando diz que o preço da bica reflete tudo: impostos, salários, custos etc, e não podia ser de outra forma;

2. Os organismos públicos procedem exatamente como as entidades privadas, transferem dos seus orçamentos 23,75% + 11%;

3. Não dando como exemplo as nomeações políticas, os institutos públicos e afins, o estado usa os mesmos critérios dos privados. Saiba que na função pública há ordenados mínimos, por exemplo um motorista aufere 500€;

4. Como sabe a lei não é nem deve ser retroativa: Há funcionários que irão em breve reformar-se que foram nomeados em determinadas condições cujos contratos não podem simplesmente rasgar-se;

5. Não é nos fp que importa bater, é nos políticos incapazes de fazerem as reformas para baixar a despesa.

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Rui Fonseca
Apenas uma nota adicional sobre a questão do financiamento da segurança social.
Os regimes não contributivos, aqueles que não são financiados pela TSU, são financiados pelos impostos. Não há qualquer problema, é o resultado do modelo de segurança social que temos (Lei de Bases) e de uma determinada política redistributiva, concordando ou não com ela, é assim.
O RSI, para dar um exemplo, não é financiado pela TSU mas sim pelos impostos; são transferidos para a segurança social a quem compete a gestão desta prestação social.
As pensões dos regimes não contributivos, como é o caso das pensões mínimas dos agrícolas, sempre foram financiadas pelos impostos.
Como referi no meu anterior comentário, as fontes de financiamento - TSU, impostos e fundos europeus - variam consoantes os regimes e as prestações sociais. E é fundamental que haja transparência nas respectrivas afectações, paea percebremso quem recebe e paga quanto e o quê.
Já agora, mais esta precisão. As pensões dos bancários serão financiadas pelos impostos, embora sejam pagas pela segurança social.
Caro Rui Fonseca, numa outra ocasião poderemos discutir o modelo de segurança social, designadamente o modelo de financiamento, a sua (in) sustentabilidade, a capitalização de excedentes - quando existiam - através do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), etc. O FEFSS detinha em 2011 activos que representavam 90% de um ano de pensões.

Tonibler disse...

Agora que está anunciado o OE para 2013 e se percebeu que o Cavaco chamou o Gaspar a Belém para cobrar mais impostos para que a despesa não baixe, se calhar essa notícia da SS até é positiva. Já que é para fechar...

Arnaldo Madureira disse...

1 - Cortar os 14 salários dos funcionários públicos. Aceitariam tranquilamente. Ou isso, ou seriam despedidos.
2 - Acabar com a carga fiscal. Das duas, uma: cada trabalhador receberia, a mais, o valor correspondente a esta ação; ou seriam contratados mais trabalhadores e acabaria o desemprego.
3 - Quanto às empresas, tudo fica na mesma, já que a carga fiscal é retirada dos salários.

Tonibler disse...

Caro Madureira, estou a ver que já entendeu o que vai ser o Verão de 2013. Mas pronto, 2subsidios eram demais...

jotaC disse...

Não seja irónico, caro amigo Tonibler, sabe muito bem que eles se perderam, os 2 subsídios não chegam para nada, senão tinhamos atingido o objetivo deste ano...

Tonibler disse...

Não estava a ser irónico. Até ao fim do verão, os funcionários públicos vão descontar 14 salários. Pelo menos em euros. Vão receber em cavacos, a moeda do estado português.

jotaC disse...

Com esse nome tão feio não, mas com outro talvez... De qualquer forma isso não dependerá só de nós, são já alguns os países que inevitavelmente cairão no mesmo dilema. E depois a quem é que os grandes vão vender os mercedes, a maquinaria, os aviões, os submarinos, os enlatados, toda a trampa de que depende a sua economia!? Não caro amigo, estamos todos na mesma encruzilhada... ;)

Agitador disse...

O que parece certo é que a TSU caiu e lá se vai a única medida de apoio ao crescimento. É claro que há sempre outras formas de contratar barato mas os cofres do estado vão sofrer muito mais do que que com a baixa da TSU.
Para leigos como eu e indo ao encontro do post da DrªMargarida, o dinheiro entra e sai todo do mesmo saco. Talvez fosse bom acabarmos com as contribuições para a SS e pagar pensões a quem precisa e não a quem descontou. Até porque o que se contratualiza com os trabalhadores é um salário liquido e não bruto.

Tonibler disse...

Nome tão feio??? O fundador do novo estado? O criador na nova moeda? Aquele que resolveu mostrar por si mesmo que má moeda expulsa a boa?

Não depende só de nós? Ai não, que não depende. Se o estado português espera que eu vá pagar as coisinhas deles depois de ter mostrado que não aceita cortes na despesa se eu não for para o desemprego... Eles que esperem pelas receitas do próximo ano... O Cavaco que não comece a criar couves em Belém que nem para a sopinha vai arranjar uns trocos!

Carlos Sério disse...

"Os únicos que não contribuem para as pensões dos outros são os funcionários públicos."
Não é ignorância é burrice.

(c) P.A.S. Pedro Almeida Sande disse...

E ontem com o beneplácito dos defensores deste desgoverno onde abundam os imbecis inteligentes, ora toma lá um novo buraco futuro na segurança social.
Bem dizia o outro que todos os que tiveram até hoje responsabilidades governamentais neste lugar mal representado só têm um caminho: a reforma!

Tavares Moreira disse...

Cara Margarida,

Trta-se, como bem assinala, de um desequilíbrio estrutural grave, mas previsível: pessoas como a Senhora e outros especialistas vinham alertando há muito para o risco desta ocorrência...
E o mais curioso é que, após duas supostas reformas ( a última das quais em 2008 salvo erro, pela mão de V. Silva) que no entendimento dos seus autores tenderiam a prolongar a sustentabilidade financeira da SS por um prazo longo, eis que o sistema se torna insustentável!
And now?

Tonibler disse...

França anuncia a mesma medida da TSU que Portugal recusou. Experimentalistas!!!

jotaC disse...

Se for avante(!), não será certamente nos mesmos moldes da nossa, além de que não me parece que o tecido empresarial seja idêntico...
Mas o melhor é esperarmos para ver!

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Dr. Tavares Moreira
A "reforma" Vieira da Silva foi uma reforma essencialmente paramétrica que introduziu alterações necessárias, mas com efeitos muito duros em termos de redução das pensões. Por ter sido paramétrica não foi, a meu ver, suficiente. O modelo de análise de sensibilidade à sustentabilidade da conta da segurança social trabalhou com projecções para as variáveis macroeconómicas desemprego, população activa, PIB num cenário “as usual” isto é, sem considerar, pelo menos que tenha sido publicado, “stress tests” para cenários de elevado desemprego estrutural, redução da população activa e crescimentos negativos ou nulos do PIB ainda que para horizontes de curto e de médio prazos. Embora a sustentabilidade seja um conceito ligado ao longo prazo, o curto e médio prazos não podem nem devem ser descurados, em particular quando há défices de finanças públicas, excessos de endividamento e o pagamento das pensões está nas mãos do Estado.
And now? É a pergunta que se impõe Dr. Tavares Moreira. E a resposta não poderá ser encolher os ombros ou depois se verá. O assunto das pensões é das matérias mais delicadas e sensíveis...

Tonibler disse...

Ora caro JotaC, deixe-me adivinhar, os empresários franceses perceberam a medida e portanto são diferentes? Isso quer dizer que os nossos serão, deixe-me ver... IGNORANTES?

jotaC disse...

Ora meu caro amigo Tonibler, eu terminei o meu comentário antecedente dizendo que é esperar para ver. E esperar para ver é se relamente é a mesma burricada, claro. Mas duvido. :)

Tonibler disse...

Caro jotaC, não tenho a menor dúvida de que se vai arranjar maneira de não ser a mesma coisa. O governo francês vai contratar o Gaspar para fazer exactamente o mesmo e vai-se arranjar um detalhe qualquer para não ser.

jotaC disse...

Bem, a ver vamos!. Até pode ser que o progresso civilizacional regrida ao ponto de se pagar para trabalhar, mas quando aí chegarmos haverá certamente necessidades básicas que terão de ser satisfeitas ("teoria de maslow") nem que isso implique a repetição de conflitos sangrentos...
Mas esperemos caro tonibler que isto não se transforme numa selvajaria... :)

Tonibler disse...

Caro jotaC,

Graças ao PR, eu já desisti. Eu já não desejo a sobrevivência do estado português. Não quando me provaram, ele e a MFL, que isto é para eu trabalhar e eles ganharem. Eu não quero a república portuguesa, não estou interessado em pagar mais impostos para recuperar uma coisa sem qualquer valor para quem tem que ganhar a sua vida com o seu suor. Lá terá para eles, para mim não tem. Está visto que enquanto o OE não dissesse "os besuntas que paguem a crise", não iria passar pelo crivo fascista desta gente. Chega!

E olhe que a pensar como eu não há assim tão poucos. Acabou! Esperem pela realização orçamental do primeiro trimestre e a balança de transacções para verem quantos euros ficaram cá...

jotaC disse...

Não desanime meu caro amigo Tonibler, como se dizia nos anos 80:-nada que um bom almoço não possa resolver (como sabe era costume os geStores resolverem problemas nos almoços). Qualquer dia fazemos o mesmo, combinamos com o outro e vamos ao courense em alvalade, servem divinalmente, vai ver que resolvemos a coisa...EH EH EH

Tonibler disse...

Desanimado? Só pelo trabalho que deu. Depois de se desistir, até anima.

Tonibler disse...

Nem de propósito, um tipo do J. Negocios escreveu isto

"Há um batalhão de gente neste momento a lutar pela País mesmo que parte dele não saiba fazê-lo. Cada português tem de decidir se acredita nisto. Se desiste, se se rebela. Ou se acredita, tira o sangue das pedras, paga impostos, luta pela sua vida e pela dos outros. Sim, é uma decisão cada vez mais individual. Porque está a tornar-se uma decisão de fé. Para ocupar com palavras os milhões de espaços em branco."

jotaC disse...

É verdade...

Agitador disse...

O J. Negócios que convoque a Drª MFL para repor a esperança. O problema deixou de ser de finanças públicas para ser de caracter motivacional. Mas a Drª MFL não conseguiu conter-se para desgraça de todos nós.