O
4R celebra este mês os seus oito anos ininterruptos de existência. Como o Ferreira
de Almeida sublinhava no post alusivo à data, fomos antecipando, ao longo do
tempo, os impactos perniciosos de muitas políticas irresponsáveis de aumento da despesa, dos
impostos e da dívida pública.
Por
alturas de Março de 2005 estava no auge a discussão sobre a “estupidez” do Pacto
de Estabilidade e Crescimento, que limitava o défice a 3% e o endividamento a
60% do PIB, estupidez essa a culpada de tudo, do declínio do PIB, da
crise económica, do desemprego, enfim, de todos os males… O PS, naturalmente, apoiava entusiasticamente
a tese da estupidez.
Escrevia
eu então no 4R o post O Círculo do Absurdo:
“…uma
maior flexibilidade resolve problemas aos Governos, mas cria novos problemas às
economias. Espanta é a generalização desta tese, que radica num círculo de
ideias velhas e gastas, por sinal as mesmas que produziram o estado em que nos
encontramos.
O elo de partida deste verdadeiro círculo do absurdo é a ideia da virtude da despesa pública para gerar crescimento económico; o elo de fecho é a ideia de que, conseguido o crescimento, o défice diminuirá automaticamente. O círculo é continuamente reforçado com a ideia de que uma diminuição de impostos deve ser sempre condicionada por uma prévia redução da despesa (outro absurdo, porque destruiria a teoria da tal virtude da despesa)…
…Mas alguém pode justificar que, se a despesa pública não produz crescimento a um nível de 49% do PIB, como é o caso português, já o produziria se aumentasse para 51% ou 52%?
Uma eventual exclusão do défice das despesas de investimento iria potenciar a integração de mais gastos correntes naquelas despesas; a exclusão dos custos de reestruturação da Administração Pública iria eternizar uma reforma que há muito devia estar feita.
O investimento público tradicional tem pouca capacidade para melhorar a competitividade das empresas portuguesas produtoras de bens transaccionáveis. …Ao nível de grandeza de 49% do PIB, a despesa pública é obviamente prejudicial, pelo grau de ineficiência que traduz e pelos recursos que drena da actividade produtiva privada, onde seriam aplicados em consumo ou investimento de forma muito mais racional e eficaz.
Por isso a necessidade de redução da despesa pública.
Porque não haverá crescimento sem finanças públicas estáveis e finanças estáveis são as que potenciam o crescimento, sem causar dano ao investimento privado, individual ou empresarial, fautor principal desse mesmo crescimento.
O elo de partida deste verdadeiro círculo do absurdo é a ideia da virtude da despesa pública para gerar crescimento económico; o elo de fecho é a ideia de que, conseguido o crescimento, o défice diminuirá automaticamente. O círculo é continuamente reforçado com a ideia de que uma diminuição de impostos deve ser sempre condicionada por uma prévia redução da despesa (outro absurdo, porque destruiria a teoria da tal virtude da despesa)…
…Mas alguém pode justificar que, se a despesa pública não produz crescimento a um nível de 49% do PIB, como é o caso português, já o produziria se aumentasse para 51% ou 52%?
Uma eventual exclusão do défice das despesas de investimento iria potenciar a integração de mais gastos correntes naquelas despesas; a exclusão dos custos de reestruturação da Administração Pública iria eternizar uma reforma que há muito devia estar feita.
O investimento público tradicional tem pouca capacidade para melhorar a competitividade das empresas portuguesas produtoras de bens transaccionáveis. …Ao nível de grandeza de 49% do PIB, a despesa pública é obviamente prejudicial, pelo grau de ineficiência que traduz e pelos recursos que drena da actividade produtiva privada, onde seriam aplicados em consumo ou investimento de forma muito mais racional e eficaz.
Por isso a necessidade de redução da despesa pública.
Porque não haverá crescimento sem finanças públicas estáveis e finanças estáveis são as que potenciam o crescimento, sem causar dano ao investimento privado, individual ou empresarial, fautor principal desse mesmo crescimento.





