A maior fatalidade... é nem querer ser informado!...

Ambientalistas não querem prospecção de combustíveis no Algarve e Repsol e Partex decidiram suspender o furo de prospeção de gás natural, noticiou o DN. 

Como diz um amigo meu, amigo de caricaturas, a maior fatalidade não é Portugal não dispor de combustíveis fósseis... é ter uma cambada de tolos que não deixam ninguém saber se há ou não combustíveis fósseis para explorar.

PS: Caricatura é caricatura, e caricatura que se preze acentua sempre os pontos mais positivos ou negativos. Mas tal não obsta a que a imagem seja por todos compreendida. 

Fogo real, protecção virtual!...

Por coincidência, estive em S. Pedro do Sul nos dias do grande incêndio na Serra do S. Macário.

À chegada, no sábado à tarde, em conversa com um proprietário local:

-Então, como é que as coisas se estão a passar?

- Olhe, uma desgraça e uma vergonha. Na serra, apenas comandos da protecção civil. Perante os pedidos de apoio, a orientação era não actuar.

-E como fizeram?

-O povo da freguesia organizou um contra-fogo e foi isso que salvou pelo menos uma área importante. Um grupo , à frente, cortava o mato junto à estrada, seguia-se uma máquina que o colocava fora da zona e um terceiro grupo munido de reservatórios de água molhava o local. O contra-fogo resultou.

-E não conseguiam o apoio da protecção civil?

-Olhe, de uma da vezes que me desloquei ao comando, chamavam os aviões; e da segunda, reclamavam o almoço…

No dia seguinte, com outra pessoa, de outra localidade:

-Olhe, os bombeiros não actuavam e os comandos estavam longe. A população juntou-se e organizou-se um contra-fogo, que acabou por resultar. Estranho é que não tivesse havido uma intervenção atempada. Na passagem do fogo de Arouca para o S. Macário, a vegetação das encostas era rasteira e facilmente o fogo podia ser travado aí. Ao atingir a área florestal , tornou-se imparável. O que já me tinha sido dito pelo primeiro interlocutor.

No sábado à noite, com o recrudescer do fogo, eram às dezenas os carros de bombeiros dos mais diversas terras, do longínquo Mourão ao Estoril, passando por todo o centro do país. E um número infindável de viaturas de comando Mas o mal estava feito.

No rescaldo, num bom hotel de quatro estrelas, 8 personalidades de impecável  traje preto com as letras de comando impressas tomavam o pequeno-almoço…

O fogo real estava extinto.

 Nota: O que referi é factual e objectivo. E não envolve qualquer juízo de valor sobre os critérios de actuação ou não actuação da Protecção Civil. O inquérito pedido, e bem, pelo Presidente da Câmara fará luz sobre o assunto.

As semelhanças entre lá e cá...

Da Suécia chegou há uns dias a notícia de que a sua ministra da educação - Aida Hadzialic - se demitiu por ter sido apanhada ao volante com um grau de alcoolemia de 0,2 g/l sangue. Vale a pena ler a “confissão” da ministra perante a infracção cometida: 

She is quoted by Swedish tabloid, Aftonbladet, as saying: "After the concert, I chose to take the car home to Malmö, of course, in the belief that I was not affected. There and then I committed my life's biggest mistake." 

The Social-Democrat minister added: "I choose to do this [quit] because I believe what I have done is that serious." 
Sweden's Prime Minister Stefan Lofven said in a statement he agreed with Hadzialic's "assessment of the seriousness of the situation", but added it that she was a good person who had done a bad thing. Lofven said he was sorry to lose his colleague and praised her "excellent" work, while in office. 

O comentador Gaudêncio Figueira fez uma referência a este caso no último texto que escrevi a propósito dos incêndios e da omissão de auxílio. Despertou-me interesse. Por cá, a notícia passou, com efeito, despercebida, sem desenvolvimento, como aliás já tem acontecido em outras situações semelhantes. O tema não nos interessa, pouco ou nada nos diz. Não nos identificamos com os valores éticos que regem a conduta de sociedades como a sueca. 

Mas gostamos muito de nos comparar e ter por referência os países nórdicos quando falamos de desenvolvimento económico. Esquecemos que o desenvolvimento económico deve muito à educação e à formação. Naquelas sociedades, bem mais evoluídas na prática e respeito pela cidadania, os cidadãos assumem os actos que praticam, não se escondem atrás de desculpas esfarrapadas. Quando têm responsabilidades políticas o poder não pode ser, nem é, justificação para comportamentos que a sociedade não aceita. O sentido da responsabilidade e da vergonha não é coisa vaga sem consequências. 

Os comportamentos individuais e os comportamentos das instituições são o espelho de um colectivo. Não há códigos de ética nem legislação que resistam a uma cultura de facilitismo. 

Uma farda olímpica premonitória!...

Segundo o Comité Olímpico Português, as peças do traje oficial "inspiram-se na tendência “patch”, com remendos de ganga nas calças...", "...com o objectivo de romper com os fardamentos clássicos usados habitualmente...".

Nesta matéria, objectivo perfeitamente cumprido: fardamentos rompidos e remendados. 
Ah, e  "o azul do mar e a sua energia, foram o ponto de partida para criar algo diferente...”. Bom, aqui está visto que a energia faltou e lá estamos nós abaixo da septuagésima posição com uma medalhita por todo...

Enfim, uma farda premonitória: uma delegação rota nas calças, preanunciando uma delegação indigente nos resultados. O Comité Olímpico acertou em cheio. Assim sendo, tudo concordante, nada a objectar.

Os incêndios e a omissão de auxílio...

Não me tinha ainda ocorrido a ideia, se é que lá chegaria, de que há quem impeça nas suas terras o abastecimento de aviões e helicópteros de combate aos incêndios que necessitam de água para o fazer, utilizando água de piscinas e de tanques.

Ouvi ontem um relato na telefonia que dava conta de que há quem, inclusive, dispare para o ar para afastar qualquer tentativa de aproximação. Hoje li esta notícia. Para além das questões da legalidade de tais comportamentos, que podem ser enquadrados de omissão de auxílio a pessoa cuja vida poderá estar em perigo, colocam-se questões de outra ordem.
O que leva as pessoas a agirem desta forma? Que razões pode esta gente invocar quando o auxílio é negado perante situações trágicas que põem em causa a vida e subsistência de bens que lhe são essenciais. Estranha forma de lidar com a vida, a sua e com a dos outros. 

É por isso que as leis têm que existir, para regular comportamentos que a sociedade não pode aceitar. Há sempre quem dolosa ou negligentemente não as queira cumprir. Nestes casos só há mesmo uma coisa a fazer, levar esses comportamentos até às últimas consequências, cabendo aos tribunais averiguar se um interesse superior justificou a omissão de auxílio. Não pode haver "indiferença" judicial. As responsabilidades devem ser apuradas e quem pratica os actos deve responder por eles. Também aqui, seria bom que quem presenciou estes comportamentos os levasse à justiça e que os tribunais funcionassem.

A ladaínha dos "balanços trágicos" ano após ano

Começamos este blogue em 2005 e, com mais ou menos intensidade e regularidade de uns e de outros, e com o beneplácito de alguns dos comentadores que sempre nos acompanharam, aqui estamos, em 2016, a comentar o que nos vai alertando ou emocionando ao longo dos dias. Este longo caminho tem a enorme vantagem de ser fácil consultar, por exemplo aqui  ou aqui ou aqui ou aqui, o muito que foi sendo registado e, de uma forma breve, ir revistar os temas que mais nos suscitaram o ímpeto de comentar, de protestar ou de nos indignar. Experimentem pesquisar "incêndios" e verão que, desde 2005, ano após ano, nunca falhou o espetáculo terrível das labaredas, da impotência, da perplexidade e, claro, da tragédia humana e ambiental e económica e estatística e psicológica que é a de ver o Pais a arder. Nunca, repito. Mais dimensão menos dimensão, pontualmente, haja seca ou inundações no Inverno, haja governos assim ou assado, haja crise financeira ou prosperidade aparente, lá está a fatal queimada estival a aterrorizar populações e a empobrecer o País. A ladainha dos "trágicos balanços", cada ano que passa e cada incêndio que volta.

Nem tudo é igual na política...

A Ministra da Administração Interna apelou à serenidade dos gentes políticos em matéria de incêndios: "para lutarmos com eficácia, temos de manter serenidade; a prioridade é combater estes incêndios e deixar os operacionais no terreno a fazerem aquilo que sabem fazer".

Palavras de bom senso, as da Ministra.  Mas que contrastam em absoluto com o comportamento do PS (e, aliás, dos partidos da geringonça...), quando estão na Oposição. Nessa altura, faziam uma política oposicionista de terra queimada que lamentavelmente se juntava à tragédia da terra queimada dos incêndios. Lembro-me particularmente do tempo em que Durão Barroso foi 1º Ministro. Por essa altura, quer o Partido Socialista, quer António Costa, líder do grupo parlamentar socialista culpavam directamente o governo pelos fogos, requeriam repetidamente para audições no Parlamento o Ministro da Administração Interna e o 1º Ministro e, com palavras de extrema violência, exigiam a demissão do Ministro. Uma tentativa escabrosa de capitalizar politicamente com a desgraça.

Comportamento diferente tem tido a actual Oposição. Ainda bem. Nem tudo é igual neste mundo da política. 

O "fenómeno" da CGA ou notícias mal contadas

Foi largamente noticiado na comunicação social o Relatório de Acompanhamento de Execução Orçamental da Segurança social feito pelo Tribunal de Contas, na parte em que refere que, pela primeira vez, o número de aposentados pela Caixa Geral de Aposentações excede o número dos subscritores. No entanto, este " fenómeno" não devia admirar ninguém a não ser, talvez, pela rapidez com que se alcançou esse resultado pela onda de reformas estimuladas pelas sucessivas alterações do regime de reforma. E não devia surpreender porque, como inúmeras vezes refere o mesmo relatório, - e não ouvi sublinhar na comunicação social-  desde 1 de Janeiro de 2006 a CGA é um sistema fechado ou seja, não admitiu novas inscrições. Assim, quem foi admitido no Estado desde essa data foi renovar o número de inscrições e, claro, de contribuições, da Segurança Social, enquanto na CGA ficaram os funcionários mais antigos a contribuir para todos os anteriores e novos reformados.Por isso, a notícia não tem nada de extraordinário e a única e óbvia conclusão a tirar é a de que já não faz sentido nenhum estar a tratar a CGA como um sistema autónomo, pois o Estado não pode tirar com uma mão e depois ficar a olhar muito espantado para a outra que se esvazia... 

Um cenário dantesco, andamos há décadas nisto...

Um cenário dantesco, de novo. Incêndios devastadores que ceifam vidas, espalham terror, afectam a vida de milhares de pessoas, destroem riquezas naturais. Populações inteiras entregues a si próprias que não têm tempo para ter medo. Com meios escassos tudo serve para salvar as suas casas e os bens de toda uma vida. Um drama. Os mesmos problemas, as mesmas dificuldades há décadas.

Faltam políticas florestais, faltam comportamentos adequados, faltam acções de prevenção estruturais e perante a tragédia de enfrentar o fogo falta estratégia e coordenação de meios de combate aos incêndios.

Há pouco ouvi alguém dizer que não é possível ter um polícia em cada esquina da floresta, que não estamos preparados para a dimensão de incêndios como aquela que estamos a viver. É a temperatura e o clima  mediterrânicos, dizem. E de novo surge uma lista de medidas e políticas que é preciso implementar, de novo repetem-se as mesmas críticas e ideias que todos os anos perante a tragédia são debitadas. Andamos há décadas nisto. Como é possível?

Uma insustentável falta de senso

No caso das viagens oferecidas pela Galp,  eu nem admito que os três membros do governo que as aceitaram se deixassem corromper. Mas que a a aceitação revelou uma absoluta falta de senso, lá isso revelou. E bom senso não deveria faltar a ninguém, muito menos a um membro do governo. 

Uma empresa como a Galp, para além de contenciosos normais com o Fisco, tem interpretações diferentes das normas tributárias que muitas vezes são decididas, em última instância, pelo Secretário de Estado. E, sendo uma das maiores empresas industriais do país, tem uma relação estreita com a Secretaria de Estado da Indústria; e, como empresa internacionalizada, por certo que muitos dossiers passam pela Secretaria de Estado da Internacionalização.

Ora, assim sendo, e no ambiente de contínua suspeição em que se vive, como é que aquelas alminhas não intuíram a borrasca que a aceitação do convite por certo causaria? E, pior a emenda que o soneto, como é que pensaram que o reembolso do custo da deslocação lhes resolvia o problema? 

Se quem não deve não teme, por que razão temeram ficar a dever?  

O desespero da geringonça já chegou ao sol

Se a geringonça justificasse o aumento da tributação da exposição solar e das vistas pela necessidade de mais dinheiro para equilibrar as contas públicas, eu não concordava, mas até compreenderia. Aliás, a política seguida só pode desembocar em mais impostos, com prejuízo da economia, dos cidadãos e dos contribuintes, todos. 

Mas justificar o aumento da tributação da exposição solar e das vistas por uma questão de justiça fiscal é fazer de nós todos burros, é desprezo absoluto pela inteligência alheia. Só explicável por desespero, demagogia infrene e total falta de vergonha.  

Revoguem, sim, mas para ontem...

Aconteceu com um casal amigo. Optou pela declaração conjunta do IRS, uma possibilidade que a lei confere, podendo o casal optar pela declaração separada se assim o desejar. Em função da situação familiar do rendimento, o casal faz a opção que conduz ao resultado fiscalmente mais vantajoso. Até aqui tudo bem.
O que não está bem é que um casal por se atrasar na entrega da declaração lhe seja negada a opção pela declaração conjunta que exerceu, sendo-lhe imposta a declaração separada. Quer dizer, a entrega de declaração fora de prazo impede, nestes casos, os contribuintes de exercerem um direito que a lei prevê e aparentemente protege. A multa normalmente aplicada para sancionar o atraso de uma obrigação fiscal não é neste caso suficiente. A lei foi mais longe, vai-se lá perceber porquê.

Encontro aqui uma desproporcionalidade injustificável. Má técnica fiscal? Incompetência do legislador? Também. Falta ética fiscal, vale tudo. Não andamos por bons caminhos. Acho bem que revoguem a regra, mas para ontem, não se esqueçam do casal meu amigo que foi indecentemente castigado. O IRS a pagar triplicou.

E as janelas, senhores, e as janelas?

Uma das curiosidades dos prédios holandeses situados ao longo dos famosos canais é terem apenas uma janela para a frente. A fachada é estreita, invulgarmente estreita, e a explicação está no facto de, há 3 séculos atrás, o rei ter decidido taxar cada janela.

Por cá, a imaginação tributária pode muito bem chegar a esse ponto, ou mesmo virem a taxar por cada telha consoante a cor e a qualidade, ou os toldos para proteger do sol e do calor, ou os cortinados, sei lá, é só olharmos bem para o imóveis e deixar correr a imaginação. Para já, o “coeficiente de qualidade e conforto” vai ser reavaliado para efeitos de IMI, passando a ter uma ponderação de até 20% em vez dos atuais 5%, conforme a exposição solar e a vista usufruída. Isto ao mesmo tempo que se vai falando de um IMI “acumulado”, crescendo exponencialmente em função do número de imóveis que o proprietário tenha, e do regresso do imposto sucessório entre pais e filhos, depois de uma vida inteira a pagar a hipoteca,os IMIs e o mais que já pesa ou venham ainda a inventar sobre a propriedade. E depois, nos dias em que não falam do aumento de impostos, lamentam-se e interrogam-se sobre a degradação dos prédios ou os altos valores das rendas no mercado, por que motivo será? 

Exposição...chular!...

Exposição...chular!...

Casas com boa exposição solar vão pagar mais IMI, segundo um Decreto-Lei da geringonça, dita governo de Portugal. 

Taxa-se o tabaco, porque é vício e taxa-se a exposição solar, porque é virtude. Ao estado da geringonça tudo serve para taxar. Melhor dito, para chular!...

De leitura obrigatória

O nosso Amigo João Pires da Cruz assina no Oje Digital um dos mais brilhantes textos de opinião que li nestes últimos tempos. De leitura obrigatória.

Futebol, critério de escolha como exemplo para os políticos

"...Para uma melhor compreensão, calcule-se o que aconteceria se os jogadores da equipa portuguesa vencedora do Europeu fossem escolhidos com os mesmos critérios com que são escolhidos os deputados da Assembleia da República, com base no pagamento de favores antigos, de fidelidades e de interesses vários. Ou se as carreiras dos diversos profissionais presentes em Paris não tivessem sido baseadas no mérito, na vocação e na competição entre todos.

Esta é a lição útil a retirar do sucesso da equipa nacional de futebol, a que acrescento o facto de a liderança do grupo ter sido entregue a alguém que é também um produto da competição e da concorrência, competição no plano nacional mas também no plano internacional..."

Henrique Neto  , no jornal i

Estaturas

Olho para a foto de Hollande em cima do estrado com que se quis apresentar mais alto. Vêm-me à memória algumas bem conhecidas fábulas. Mas ocorre-me, sobretudo, que aquela imagem retrata bem a necessidade de compensar, nem que seja na aparência, a estatura que alguns dirigentes demonstradamente não possuem. A estatura que interessa, claro está...

As sanções

"...Por isso as sanções podem ser injustas.Mas são instrumentos necessários a pôr os políticos em ordem e a obrigá-los a ter disciplina. Sobretudo, é o modo de informar os eleitores que os seus políticos governaram mal, tomaram decisões erradas, gastaram o que não é deles e não fizeram contas porque queriam ser eleitos. As sanções são uma condição necessária à formação de um juízo racional dos eleitores. Sem sanções, não há políticos a despedir, não há governantes indisciplinados a castigar, não há mentirosos a punir nem há demagogos a contrariar!..

...Por isso é confrangedor o actual debate sobre sanções, assim como a onda de patriotismo bacoco que o governo e os seus apoiantes fomentam..." 

António Barreto, no DN

Plágio? Bingo!

Temos que reconhecer que é muito divertido que a mulher do candidato Donald Trump se tenha "lembrado" de usar no seu discurso as mesmas palavras que Michele Obama usou há uns anos num discurso de campanha. Umas frases de "cliché", que agora ficam quase ridículas assim expostas, pela sua banalidade emocional.E é divertido porque foi sucesso garantido, parece que já houve muitos milhões de vistas ao discurso, ninguém fala de mais nada, a imagem dela abre telejornais e esta parte da campanha de Trump deve ter tido uma audiência mundial nunca vista. Quem se lembra do que quer que seja que a senhora disse das outras vezes que discursou? Ninguém, que eu saiba. Pois resultou em cheio. Na campanha devem estar radiantes com a ideia que tiveram. E Michele deve estar furiosa. Bingo!

Notícias frescas do Zé e dos "seus" brasões...

De novo os brasões da Praça do Império. Lança-se um concurso de ideias. Então não é que a proposta vencedora transforma a Praça do Império num espaço relvado? Eis a solução!

Já agora, o Zé que faz cá muita falta poderia lançar um concurso para um novo nome a dar à Praça do Império sem brasões. Certamente que não faltará imaginação.

A falta de cultura faz cá muita falta. Ao que isto chegou...

Uma turca democracia...

Notícias dizem que, entre  os 13000 cidadãos que Erdogan já mandou prender em consequência do "golpe militar", estão 2.745 juízes.  

Parece que o homem não descansa enquanto não meter metade dos turcos na prisão. E grande parte dos juízes, para não haver julgamento...

E pediram eles para entrar na União Europeia!...

Ditadores ataviados de democratas

Em caso de alteração grave da ordem pública, e para uma melhor actuação do poder soberano e protecção das pessoas, um governo democrático aconselha os cidadãos a recolherem a suas casas e nelas permanecerem até à restauração da normalidade democrática. 

Em caso de alteração grave da ordem pública, um governante ditatorial apela aos cidadãos para virem para a rua. 

Um governante democrático procura a salvação dos cidadãos; um governante com espírito ditatorial  procura, antes de mais, a sua própria salvação, fazendo dos cidadãos carne para canhão. 

Na Turquia assim aconteceu.

Combinar o tradicional com o moderno...

É uma iniciativa muito válida, mas que julgo não será suficiente para que as lojas tradicionais portuguesas especialmente situadas em zonas históricas e turísticas mantenham as portas abertas e reforcem a sua presença. É difícil. Há muitos factores que jogam contra ou dificultam.

Como qualquer outra actividade comercial as lojas tradicionais vivem, sobrevivem e desaparecem em ambiente de mercado, não estando, muitas vezes, preparadas para fazer face à concorrência, seja pelo tipo de produtos que vendem seja pela própria estrutura de venda e capacitação dos seus proprietários e de quem faz a sua exploração, tantas vezes ultrapassada por um comércio moderno assente em marcas de grande visibilidade e em preços massificados.    
O comércio tradicional está muito ligado à comercialização de marcas portuguesas ou nichos de produtos para públicos muito especiais. Seria excelente que as marcas portuguesas nas mais diversas áreas que granjeiam hoje notoriedade  pela qualidade do que produzem – desde a área alimentar e vinícola, calçado e têxtil, passando pelo bordado e cortiça, até ao vidro, faiança e porcelana – pudessem estar presentes nas zonas histórias e turísticas, emprestando a estes lugares com potencial económico, todo um know de gestão de elevado desempenho. A sua presença promoveria o produto português e ajudaria, também, o mercado das lojas tradicionais. 

Vivemos num mundo globalizado, em mudança rápida, que tende para que todos possam fazer tudo. Mas o que verdadeiramente pode fazer a diferença é aquilo que tendo especificidades próprias só alguns sabem fazer. O importante é que os outros reconheçam essa diferença. E nós também estamos envolvidos nesta engrenagem. Apostar no tradicional pode ser uma vantagem competitiva... 

Já cá tardava!

Proposta pelo PCP e com o prestimoso apoio do BE e do PS, o nosso Parlamento decidiu promover a audição dos políticos que terão tido “responsabilidade” na Guerra no Iraque, a saber, Durão Barroso, Martins da Cruz e Jorge Sampaio. Pelo  menos esses, pode ser que ainda se alargue o leque dos implicados.

Parece que acordaram agora para a urgência de tal tema por causa de um relatório de uma comissão de inquérito ao envolvimento britânico na invasão do Iraque. Não havia armas nucleares, como é que os políticos portugueses não sabiam disto? E, se sabiam, porque é que não impediram os americanos e os britânicos de lá ir deitar bombas? Então os outros dois têm direito a relatório e nós, os portugueses, ficamos assim esquecidos? Até parece que não mandamos nada, que humilhação! Aí vão os nossos deputados esmiuçar o delicado dossier da alta política internacional, ao menos que se conclua que, sem a hospitalidade da Base das Lajes, ainda hoje lá estaria Hussein muito sossegado, e o Médio Oriente na sua paz. Sem a Ilha portuguesa, Bush e Blair não teriam tido onde congeminar as suas acções “mentirosas”, e Barroso vai ter que contar tintim por tintim, como é que os representantes da nobre gente lusa puderam dar para este peditório. Na altura, brincava-se com a figura de “hospedeiro” de Durão Barroso, agora há que investigar, ouvir, apurar e, claro, tirar imensas conclusões políticas arrasadoras para quem estendeu a passadeira vermelha aos decisores. Pode até acontecer que um ou outro jornal estrangeiro dê a notícia, nunca se sabe.

As sanções

Criticam muitos as sanções da UE a Portugal, por não fazer ajustamentos a uma política que concita as críticas unânimes das mais responsáveis organizações nacionais e internacionais e em que só uma geringonça ávida de poder diz que acredita.
A questão é que essas sanções serão o único meio de evitar aos portuguesescs penas ainda maiores no futuro. Mas o que é que isso interessa à geringonça, se politicamente correcto, e rentável, é arranjar inimigos externos e meter a cabeça na areia? E se, no fim, mais uma vez paga o justo pelo geringôncio...

A aberrante normalidade

As notícias sobre a aplicação das sanções previstas no Tratado Orçamental aos países que não atingiram a meta do defice parecem um desfilar surrealista de habilidades políticas para fazer crer que está sólido um edifício saído de um terramoto.

E, de facto, seria bem difícil encontrar uma linha escorreita para verbalizar o que é sinuoso e contraditório. Por um lado, invoca-se o que está estabelecido, as “regras” do Tratado, sendo que essas regras foram pensadas em situação de normalidade, seriam uma punição lógica e previsível a quem, podendo cumprir, optou por não o fazer. Por outro, a “normalidade” das regras emerge num contexto que tem tudo menos normalidade, a saber, a grave crise internacional, o resgate do País, a intervenção em Espanha (que não se chamou resgate mas enfim...), o profundo desequilíbrio financeiro que levou o BCE a ir muito além do que “as regras” tinham previsto e, mesmo assim, não se sabe se será suficiente para a retoma da economia europeia.

Tudo é anormal e preocupante à nossa volta, as taxas de desemprego, as dívidas públicas e privadas, a estagnação, as migrações, a incerteza europeia que afasta investidores, a falência dos mercados para onde tínhamos zarpado com as nossas exportações, eu diria que a única coisa certa, certinha, é mesmo o que está escrito no Tratado orçamental, esse limbo onde tudo escapa à realidade e onde 3% é 3%, é 3% e pronto.

Há quem diga que, quando tudo se desmorona à nossa volta, o melhor é manter as rotinas o mais possível, ao menos fingimos que algo se preserva, já o que não podemos controlar, paciência, talvez seja esta a sensatez de quem decide as sanções, no meio de tanta coisa que escapa ao controle ao menos isto está ali mesmo à mão de semear, finge-se que as regras são “inteligentes” mesmo que ninguém as perceba na turbulência, contorce-se a sua aplicação e parece que, assim, está tudo no seu lugar.

O que nós estranhamos não é que se aplique a regra, ora essa, o que é bizarro é como é que tal limpidez condiz com os discursos aflitos de dúvidas, de tensões, de incertezas quase absolutas que reinam em todos os outros campos de decisão da Europa.

Mas pronto, cumpram-se os preceitos, conclua-se o “processo”, registe-se a normalidade, arquive-se a sanção,a crise segue dentro de momentos.

Como se enganaram!...

Com o 25 Abril, acabaram os relatos do futebol, anatematizou-se o fado, Amália foi perseguida, Fátima foi incluída nas três alienações que era obrigatório eliminar, futebol, fado e Fátima.
Pois é, agora, os titulares dos órgāos de soberania disputaram entre si quem mais vezes ia a França veer a selecção, líderes do PC e do Bloco mostravam-se e exibiam-se com os símbolos da selecção e Jerónimo esteve na recepção dos jogadores em Belém.
Como se enganaram!...

Grandes, somos grandes!

Campeões da Europa na meia maratona, no triplo salto, dos melhores no lançamento do peso e a pedalar na frente da volta à França em bicicleta. Um dia glorioso em que a juntar ao título de campeão europeu de futebol, Portugal averba outro feito: apagou a Torre Eiffel.



Campeões da Europa!

Pensões, assim não...

Independentemente dos méritos ou deméritos da proposta, concorde-se ou não com ela, goste-se ou não, as criticas que li à iniciativa legislativa do CDS – PP de criar um suplemento para a reforma de adesão voluntária não fazem sentido. A coisa não teria importância não fossem as pensões um problema que preocupa as pessoas. 

A proposta passava pela criação de descontos suplementares em regime de adesão voluntária - para além da TSU, neste caso as contribuições são obrigatórias - para o sistema de capitalização pública, criado em 2008. 

A novidade face ao actual sistema de capitalização pública era que esses descontos suplementares pudessem ser também geridos por entidades privadas e da economia social e fossem fomentados através de incentivos fiscais dados aos trabalhadores e às empresas que se associassem a esse esforço complementar.
O sistema de capitalização pública, conhecido por PPR do Estado, contava em 2014 com apenas 7.738 adesões. Um número sem qualquer expressão. Os PPR do Estado são de adesão voluntária. Possibilitam aos trabalhadores efectuarem descontos adicionais (ou suplementares, é a mesma coisa) ao longo da sua vida activa até à idade de reforma, tendo por objectivo melhorar a pensão total na reforma. A poupança canalizada para os PPR do Estado, como acontece com a poupança canalizada para PPR geridos por entidades privadas, é investida nos mercados financeiros. É irrelevante quem gere os PPR, o Estado, entidades privadas ou da economia social. O gestor Estado não tem que ser melhor nem pior que os outros gestores. Os PPR correm, em ambos os casos, os riscos financeiros dos mercados de capitais. 

Importante é o papel do Estado na regulação e supervisão da actividade e na informação e transparência que exige.
Certo é que nem o regime fiscal mais favorável atribuído aos PPR do Estado permitiu que este veículo atraísse mais poupança. Pelo contrário, os trabalhadores têm mostrado a sua preferência pelos PPR geridos por entidades privadas. Porque será?

Problema de falta de comunicação, de falta de informação, de falta de confiança no Estado, de falta de transparência, de falta de acessibilidade, de falta de flexibilidade? De tudo um pouco. O Estado não é, como se vê, um bom gestor. 

Diz a esquerda que a proposta do CDS – PP quer a privatização da segurança social. O papão da privatização aparece sempre que alguém defende ou sugere a necessidade de medidas de encorajamento de poupança para a reforma. A etiqueta de privatização não faz, neste caso, qualquer sentido. Tem um sentido político, combater a direita, como se a poupança complementar fosse uma questão de direcção, mais para a direita ou mais para a esquerda. 

A referida proposta diz que é necessário melhorar a adequação da pensão pública na reforma, complementando-a com poupança privada para a reforma. Uma preocupação perfeitamente legítima. Pena foi que num passado recente as medidas políticas tomadas tenham sinalizado justamente o contrário, penalizado quem poupou para a reforma e tendo contribuído para a desconfiança sobre o futuro. 

Temos vindo a assistir – fenómeno que não é um exclusivo de Portugal, estende-se aos países que têm em mãos o envelhecimento demográfico – à adopção por parte dos governos europeus de medidas de contenção da despesa pública com pensões. Estas medidas têm-se traduzido na redução significativa das taxas de substituição da pensão pública, pondo em causa os níveis de adequação da pensão de reforma. 

Muitos desses países, fizeram o que em Portugal teimamos em não fazer. Criaram quadros de incentivos regulatórios e fiscais à poupança privada para a reforma, como forma de complementar a pensão pública , melhorando a pensão total. 

Em Portugal, apenas 3,3% da população activa beneficia de planos complementares de reforma de iniciativa de empresas (2º pilar) e apenas 5,5% da população activa investe em PPR (3º pilar). Um cenário pobre e preocupante que, em meu entender, precisamos de corrigir. Há muito tempo. O montante das pensões pagas por PPR/fundos de pensões representa em Portugal cerca de 1,8% do total das pensões pagas pelos sistemas públicos. Um número que contrasta pela negativa com países que, como a vizinha Espanha ou lá mais longe a Suécia, têm regimes predominantemente públicos, como é o nosso caso.

Esta é uma das discussões a fazer, o que fazer para melhorar a adequação da pensão na reforma. Se vivemos mais tempo precisamos de poupar mais, toda a gente percebe isto. Ou não!

A caverna da geringonça

...Lembrei-me da alegoria (alegoria da caverna, de Platão), quando, faz um ano, os economistas do PS elaboraram um Programa com vista às eleições. Nele apresentavam um novo paradigma para a economia e finanças públicas, baseado num estímulo da procura interna, que levaria a um crescimento do investimento de 7,8% e do consumo privado, situação que, alavancada por um aumento das exportações de 5,9% potenciaria um crescimento do PIB de 2,4%, possibilitando a diminuição do défice e até o aumento dos gastos públicos.

Perante tal fantasia, pensei que só poderia ter sido elucubrada por personagens encerradas numa caverna, recebendo de uma qualquer malévola geringonça imagens turvas, sombras do mundo real. Que se confirmou, quando alguns desses personagens, momentaneamente libertados, foram por tal geringonça encarregados de elaborar um programa de governo...

Texto completo no i

O bug PRO FISCO

Este é um ´bug´ persistente. Pela recorrência e pelos efeitos sempre em prejuízo do contribuinte. Já batizei o bicho. Chamo-lhe o ´bug´ PRO FISCO, produto provável do descuido de um engenheiro de sistemas que bem poderia ser contratado pela próxima administração da CGD...

Parabéns!!

O talento dos dirigentes

Quando disse ao Diretor do departamento que ia sair da empresa multinacional onde trabalhava há cinco anos, ele ficou muito perturbado e fez questão de conversar demoradamente sobre as razões de tal decisão.

Finalmente, escarecido que ficou que a mudança era determinada por razões puramente pessoais, o Diretor pediu-lhe que escrevesse isso mesmo, que deixasse claro que não era por falta de resposta adequada da empresa às suas expectativas e ambições profissionais, senão seria ele a ter que explicar internamente a razão por que não tinha conseguido, como diretor, reter nos seus quadros alguém que era necessário à empresa.

Conto este episódio a propósito do tema que agora se fala tanto por cá, em conferência e estudos que preenchem págimas e páginas, o tema da chamada “Retenção de talentos”, tudo muito bem embrulhado em teorias e técnicas sofisticadas. Mas, na prática, o exemplo ilustra bem o que se deve fazer, ter dirigentes conscientes de que é também essa a sua função, dar atenção aos que trabalham na equipa, pedir e exigir, sem dúvida, mas saber detectar a tempo quando é que o estímulo e o reconhecimento são devidos.

É certo que, em tempo de escassez de trabalho e de falta de oportunidades, parece menos importante, mas o problema está lá, os chefes têm essa responsabilidade, não adianta descansar na conjuntura, um bom dirigente tem que saber manter a sua equipa motivada, não só pelos objectivos, mas também pelo modo como cada um se sente na organização.  

E é interessante ver como é isso que, insistentemente, repetem os treinadores de futebol, sobretudo quando se teima em apontar o Ronaldo, ou outras estrelas, não olhem só para o Ronaldo, sem um bom trabalho de equipa e a valorização da contribuição de cada um, não há talentos que resistam. 

Gente independente

Foi a primeira vez que ele olhou para dentro do labirinto da alma humana. Estava muito longe de o compreender. Mas mais importante que isso: partilhava com ela.(...) Pois a compreensão do desamparo da alma, do conflito entre os dois pólos não é a fonte da canção suprema. A empatia é a  fonte da canção suprema.” Halldór Laxness, Gente Independente

No meio de tantas desgraças que os telejornais noticiam, e que nos consomem os dias e a esperança, brilhou hoje uma imagem espectacular de júbilo genuíno e força de um povo: os islandeses todos juntos, uma massa imensa, imensa, a receber a sua selecção de futebol, regressada da grande aventura que os levou aos quartos de final. Já antes os adeptos islandeses se tinham mostrado incondicionais, orgulhosos, sem mas, sem ses, sem reservas, atrás da sua equipa como se fossem milhões, cantando e celebrando cada jogo mesmo que fosse o último.

Já vimos muitas imagens de multidões aos gritos, celebrando vitórias, mas esta tem qualquer coisa de diferente, uma espécie de alma profunda, de êxtase, de hino à sua existência e à sua força, de que os outros não fazem parte.

Leio os jornais e falam que, "apesar da goleada" e "vergados ao peso da derrota", foram recebidos "como heróis". Não compreendem, por cá é sempre a angústia, o medo da desilusão que não nos deixa viver cada momento com toda a alegria que encerra, cada promessa só se cumpre na promessa seguinte e depois, depois, falta sempre qualquer coisa, amargamos o travo do que poderia ter sido e nem chegamos a provar o gosto do que realmente foi. Que contraste! Os islandeses, povo sofrido numa natureza bela e madrasta, sabem que cada momento bom é uma conquista árdua, uma dádiva soberba que não pode ser desperdiçada.

Talvez lendo o magnífico livro do prémio Nobel islandês Halldór Laxness, " Gente Independente", ou o também fantástico "Arde o Musgo Cinzento", de Thor Vilhjálmsson, se possa entender a força impressionante daquele hino gutural, quase místico, que celebra a solidão ancestral da luta constante pela sobrevivência e a glória de, contra todas as probabilidades, se sentirem vivos e fortes. Unidos.


Política a banhos...

Na política, por cá e lá na Europa, aqui tão perto, o termómetro não pára de subir. O Verão está escaldante. As afirmações dos responsáveis europeus, seja por causa do BREXIT, seja a propósito das sanções e dos défices públicos, e não só, têm vindo em crescendo. Por cá, as coisas também não ficam atrás. Dizem que é a política, pois sim, mas o sentimento das populações é, neste momento, de falta de confiança e esperança no futuro. Mas, pelos vistos, não é um problema. Espera-se bastante mais da política. Inteligência e moderação na condução da Europa.

No meio de toda esta "esquizofrenia" o melhor, mesmo, é os nossos responsáveis políticos, os de cá e os de lá na Europa, fazerem as malas e partirem para férias, irem descansar, apanhar bom ar, na praia ou no campo. Um amigo meu dizia, com muita graça, que quando os políticos vão para banhos é o melhor que nos pode suceder. Não há decisões, poupam-se muitos custos. É uma bela imagem!

Tosquiados

A notícia de hoje é que o lider do UKIP, Nigel Farange, se demitiu da liderança do seu partido, considerando que já cumpriu o grande sonho da sua vida – tirar o RU da Europa – e que “quer a sua vida de volta”. O RU fica fora de Europa e ele, oportunamente, sai da política.

A outra notícia de um destes dias é que Boris Johnson, o rosto principal da defesa do Brexit e seria o “natural” sucessor de Cameron no partido e na chefia do País, afinal acha que “não é a pessoa mais adequada” e deixa o caminho livre a outros interessados. Fez a sua declaração com um ar sacudido, apressado, como se quisesse acabar quanto antes com a conversa.

Não há dúvida de que a política é fascinante, nos imprevisíveis volte face com que nos brinda de vez em quando. Quem diria que o factor mais capaz de desafiar o status quo da Europa seria a insuspeita Ilha, o Centro Financeiro, a eterna desalinhada e aliada. Quem diria que nessa democracia secular, exemplar, o voto popular seria gerador da maior das confusões, ao ponto de não se saber o que fazer com o resultado, que queima os dedos de todos os lideres políticos que, ainda há dias, gritavam as suas certezas a plenos pulmões.

O espetáculo da saída de cena dos protagonistas do referendo é desolador, de tão cobarde. Andaram a fazer voz grossa para agora sair de cena com o rabo entre as pernas e o olhar enviezado, antes que lhes caia em cima a palmada certeira das consequências do que fizeram.

Outros que apanhem os cacos, eles, ao que parece, nunca pensaram que os cidadãos os levassem tão a sério. É o que se chama ir buscar lã e vir tosquiado.

Quem te avisa teu inimigo é...

Depois do FMI, da OCDE, da UE, do Eurogrupo, do BCE, da UTAO, do Conselho das Finanças Públicas, do Banco de Portugal, também o Ministro das Finanças alemão deixou um aviso quanto à necessidade de cumprir os pressupostos e objectivos a que Portugal se obrigou como estado membro da UE, relativamente à trajectória da política económica e das finanças públicas. Cujo não cumprimento pode levar à necessidade de um novo resgate, com custos ainda mais pesados para os portugueses. 

As declarações de Shauble foram tomadas como insultuosas, prepotentes, e até incendiárias pelos partidos que sustentam essa trajectória para o abismo, e motivaram protesto diplomático junto do governo alemão.

Pois é, estamos num tempo novo: agora, quem te avisa teu inimigo é...

E a geringonça lá vai orgulhosamente só...

Reparação histórica e omissão histórica

Basta uma simples consulta à Wikipédia ou às inúmeras notícias biográficas de Salgueiro Maia para saber que recebeu, em 1983, a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, e, a título póstumo, o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, em 1992.

A Ordem da Liberdade é uma Ordem honorífica portuguesa, que se destina a distinguir serviços relevantes prestados em defesa dos valores da Civilização, em prol da dignificação do Homem e à causa da Liberdade.

A Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito é a mais elevada  Ordem Honorífica de Portugal,

Foi-lhe agora conferida nova distinção, desta vez a Grã Cruz da Ordem do Infante, a qual visa reconhecer a prestação de serviços relevantes a Portugal, no País ou no estrangeiro, ou serviços na expansão da cultura portuguesa, da sua História e dos seus valores.

Entre as muitas e certamente atendíveis razões que podiam justificar este novo agraciamento foi, no entanto, destacada a da necessidade de " reparação histórica" sem qualquer referência às condecorações anteriores, -incluindo na comunicação social - como se cada gesto de renovação de reconhecimento só tivesse brilho se ofuscasse os critérios e homenagens até agora decididas. 

A omissão histórica a exigir reparação, a bem da verdade histórica.

Vidas suspensas

Hoje voltei a ouvi-la e não pude deixar de pensar no significado daquela frase de comum proferida pelos juízes: "Pode ir à sua vida!". 

Era assim que os magistrados se despediam do réu absolvido (ou condenado a pena que não o privava da liberdade). Mas era também assim que se despachavam as testemunhas que se apresentavam a colaborar com a justiça, reclamada não para elas mas para outrem ou no interesse geral da comunidade. 

"Pode ir à sua vida!"

Sem que magistrados e advogados disso tivessem consciência, a expressão, dita quase sempre num tom misto de magnanimidade e condescendência, fazia absoluto sentido e todos os intervenientes na sala de audiências agiam em conformidade com o que ela pressupunha: até o juiz ditar o direito aplicável à situação do réu ou até dispensar a testemunha, as respetivas vidas encontravam-se suspensas de uma decisão pretoriana. Estavam ali à disposição do tribunal, em nome de um interesse superior que se sobrepunha às conveniências ou necessidades pessoais. Era como se, dentro do tribunal, a vida deixasse de ser daquelas personagens para passar a ser do Estado que as requisitou e por uns tempos as capturou em nome de uma justiça a fazer. Enquanto não pudessem ir à sua vida, eram tratadas em conformidade, fazendo-se-lhes ver que, estando ali, a vida só seria restituída no momento em que o juiz assim o determinasse.

Não caiu em desuso a expressão, é no entanto mais raro ouvi-la. Continua a ser frequente senti-la. Mas só nos tribunais do Estado pois nos tribunais dos media, povoados pelos novos Torquemadas, ou nos pelourinhos das redes sociais, raramente se devolvem vidas suspensas ou se reparam as que se esfrangalham impiedosamente.

Também as negligências administrativas...

Mas a negligência é só médica? 

Se houve ou não negligência médica ficou por apurar. O facto em si chama a atenção pela negligência que revela.

Que nome se pode dar a uma situação em que um inquérito instaurado pelo ministério público aguarda um parecer de peritos há um ano e meio? Parece que o trabalho é muito.

Como não há fome que não dê em fartura, subitamente quatro autoridades decidiram interessar-se pelo caso. Até agora ficaram de braços cruzados. Já lá vão três anos sobre a morte da jovem Sara. Decidiram agora abrir inquéritos ao que se passou com o acompanhamento hospitalar da jovem que acabaria por morrer de um tumor no cérebro nunca antes diagnosticado apesar de ter dado entrada nas urgências por onze vezes. A autópsia ditou a causa de tanto sofrimento. O diagnóstico era sempre o mesmo, ansiedade. 

Não fora o ministro da saúde, que teve conhecimento do caso pela comunicação social, ter dado ordem para a IGAS investigar o caso e com toda a probabilidade o caso não veria qualquer luz do dia. Como podem casos desta gravidade estarem dependentes da comunicação social (neste caso prestou um serviço público) e das ordens de ministros da saúde para serem diligentemente tratados pelas autoridades? Não é aceitável. 

Seria bom inspeccionar, também, o mau funcionamento das máquinas administrativas, o que andam tantas entidades a fazer ou a não fazer ao mesmo tempo, e retirar as devidas consequências. 

Casos como este são revoltantes. Uma morte assim, não se apuram responsabilidades, abrem-se ou não se abrem inquéritos mas nada mais acontece. A falta de responsáveis já é um lugar comum, não surpreende, quando é conveniente surge uma explicação inexplicável para o sucedido. Um país  civilizado não pode proceder desta maneira. 

Importam-se de repetir?

Uma das notícias mais curiosas de hoje é a que dá conta de que o site mais procurado no RU no dia seguinte ao referendo foi " O que é a Europa?". No dia seguinte, note-se, e ao fim de três anos com o tema em cima da mesa.  Também noticiam hoje que mais de 1 milhão de ingleses estão arrependidos de terem votado Exit, que há uma petição de mais de 3 milhões de pessoas a querer repetir o referendo e, por fim, que os políticos que encabeçaram a campanha pela "independência" do RU não fazem a menor ideia do que se vai seguir para cumprir o mandato popular.

Tudo isto é extraordinário e diz muito do modo como as pessoas dão hoje por adquirido que podem votar por raiva, por "contra" ou por qualquer razão irreverente, porque afinal confiam que a maioria irá decidir sensatamente e prevalecer sobre os ímpetos dos desenfiados. Também é difícil de acreditar que se possa conduzir uma campanha desta natureza sem que tenha sido exigido pelos cidadãos que se explicasse muito explicadinho o que decorreria muito provavelmente de cada uma das opções.

Talvez este referendo tenha pelo menos o mérito de relembrar aos cidadãos das democracias que, afinal, o poder está mesmo no voto de cada um, e é para levar a sério.

E eu que em matéria de absurdo julguei ter visto tudo...

Não garanto o que me garantem, isto é, que este papel não é uma montagem, é o facsimile de um despacho do presidente da CM de Sintra. Se não se tratar de coisa fabricada e sem graça, prova-se então, uma vez mais, que o problema essencial no momento que o País atravessa, está na fina pelicula que separa a ação política da elementar sensatez. Tão facilmente que ela se rompe...

Clique na imagem para ampliar.

Sai um referendo fresquinho!

Eu até já estava a ficar com complexos de pertencer a um pais de moles, de molengas, então não havia gato sapato que não estivesse já na fila para ameaçar referendos e nós, com tantas razões de queixa, nós, com a espada das sanções em cima da cabeça, nós, nada? Uf, eis que a grande timoneira  Catarina Martins,  consagrada líder indiscutível do glorioso BE, veio lavar a honra nacional, ai deles que se lembrem de nos provocar, levam com um referendo e pronto, fica o caso resolvido.

Ainda pensei que algum jornalista mais embirrante se lembrasse de perguntar o que proporia a timoneira para o Portugal Liberto das Grilhetas da Europa, mas felizmente isso não aconteceu, a estratégia funcionou bem e logo se seguiram as perguntas emocionadas aos ministros, ao Presidente da República e talvez a mais alguém em que já não reparei, haverá referendo, não haverá, o que pensa  desta proposta? 

Está portanto garantido, agora já apanhámos o comboio referendário, está salva a honra da Pátria. E, se a Europa pensa que não é a sério é porque não ouviu, como devia, a Convenção do BE, onde também se garantiu que o projeto do BE é " sério" e que " querem ser governo". 

Aposto que amanhã esta novidade caseira vai ofuscar as eleições em Espanha...

Abaixo a matutinidade. Viva a vespertinidade!...

Pois é, a "matutinidade" das provas de exame está em contradição com aquilo que é a tendência da puberdade de adormecer e acordar tarde, é o que diz uma investigadora da Universidade de Aveiro, psicóloga e especialista em sono. Como tal, e face à investigação efectuada, a ilustre investigadora sustenta que o ideal seria marcar os exames para as três da tarde...

Acho que uma investigadora especialista em sono não podia ter mesmo outra opinião. E eu até começo a concordar. Isto de começar a ter aulas e a tabalhar antes das 3 da tarde é mais um reflexo das ideias neo-liberais que vêm formatando as mentalidades e as políticas. Pior que escravatura.

Assim, em oposto à matutinidade, temos que apostar na vespertinidade. Poderemos dormir bem descansadinhos toda a manhã. E os resultados dos exames melhorarão em flecha. E a produtividade do trabalho fica resolvida. 

Não há mesmo como seguir as investigações dos especialistas em sono. Bom, por mim, já começo a fechar o olho...

A reversão já começou...

Cameron, demite-se...

Corbyn, provavelmente vai ser demitido...

Deputados a favor da saída, pedem a Cameron para ficar...

Escócia, quer sair do Reino Unido, para entrar na UE...

Irlanda do Norte, quer referendo para unificação com a do Sul e permanecer na UE..

Londres, promove petição já com 150,000 assinaturas (o mínimo é 100,000) para o Parlamento discutir a saída da cidade do UK ou ter estatuto autónomo...

Inglaterra,1.500.00 assinaturas, para repetir o referendo, com novas regras (mínimo 75% de votantes para ser vinculativo e de 60% para saír)...

E andam por aí uns partidos, investigadores, comentadores, analistas, professores a explicar a causa das coisas e a culpar a UE por todos os males deste mundo. Comentadores da mula ruça...

(recebido de um amigo meu...)

O cuco Centeno

O cuco não trabalha para fazer o seu ninho; procura o ninho de outra ave e, quando esta se afasta, coloca o seu ovo, retirando um dos que lá se encontram. Como a cria do cuco é a primeira a nascer, a mãe ave não nota que é diferente e alimenta-a como se fosse sua. Então, o cuquinho lança os ovos da outra espécie para fora para se livrar da concorrência e ser o único a receber comida. 

Acabo de ouvir Centeno na televisão a anunciar e a vangloriar-se de que as contas do 1º Trimestre de 2016 apresentavam o menor défice de há 8 anos a esta parte, 3,2% do PIB. 

Pois, acontece que no 1º Trimestre de 2016 vigorou o regime de duodécimos, com base no orçamento do governo anterior. 

Ele há cada cuco!...  

Não sei se vá se fique

Acordámos hoje com a grande emoção da decisão dos cidadãos britânicos de sair da União Europeia, 52% versus 48%. Vieram logo as notícias em catadupa, os mercados a descer a pique, ai ai o valor da libra, o Banco central inglês a dizer que “fará o que for preciso” (onde é que já ouvimos isto?) para amparar este movimento brusco, até que tudo se acalme. Já chovem as garantias aos imigrantes, afinal tão importantes na economia, imagine-se.

Já todos aprendemos por esta altura que, em política, são muito  raros os movimentos telúricos capazes de mudar de imediato o estado das coisas tal como convêm ou, se quiserem, tal como sabemos lidar com eles.

Quando se tratou de referendar a então chamada Constituição europeia, condição sem a qual tudo se desmoronaria, os desmancha prazeres dos holandeses votaram não. Aconteceu alguma coisa de terrível? Mudou o discurso europeu? 

Quando a Grécia, pressionada para sair do Euro, ou da UE, ou do que fosse, promoveu um referendum “sim ou não” às medidas de austeridade imprescindíveis para continuar a ser financiada, votou “não”. À grande comoção do “e agora?”  seguiu-se o trabalho de bastidor de modo a compor tudo, a Grécia aceitou a agenda, ao menos formalmente, a Europa achou que os tinha metido na ordem, e nunca mais se falou do assunto. E, já agora, recomeçaram as negociações para a Turquia entrar na UE, tinha graça que a Turquia entrasse e a Grécia saisse, não tinha? Já viram o mapa da região?

O Reino Unido estava na UE ou não? Estava, formalmente. Mas, na prática,negociou um estatuto de “excepção” ou seja, estava assim assim, para o que desse jeito caso a caso, e a Europa que pensasse duas vezes com exigências futuras porque, senão, lá se partia o fiozinho. Passada esta emoção, a engrenagem funcionará, os acordos já estavam feitos, o RU ficava, saindo e agora sairá, ficando. Entretanto, todos terão tempo para ajustar o que tiver que ser ajustado, no interesse de todos. Não sabemos como? Mas já antes não sabíamos, o que é hoje um país sozinho, uma Ilha, a dar-se ao luxo de destruir as suas pontes?

Chegados aqui, incluindo o tão falado acordo transatlântico que obrigará a Europa a engolir boa parte do seu esmero regulamentar que o RU tanto contesta, afinal o que está a Europa a defender, o que mudaria se o RU tivesse votado 52% sim e 48% não?

Manda a prudência que não se façam perguntas quando não se está preparado para as respostas, parece que Cameron não sabia disso, mas quem lhe suceder tratará de proteger o RU da resposta. E a EU também.

BREXIT, the day after...

A Europa enfrenta três grandes problemas, a bem dizer crises: do Euro, dos Refugiados e da Segurança.  Problemas a que a Europa não está a conseguir dar uma resposta satisfatória. A crise é política.

O BREXIT vencedor vai, na minha perspectiva, aumentar a já de si elevada incerteza sobre o futuro da Europa, a incerteza política vai-se acentuar e deixar a Europa ainda mais fragilizada. Tudo o que a Europa não precisa. A ameaça ou a certeza de referendos sobre a permanência na União Europeia de países insuspeitos ou que aguardavam para ver o resultado do referendo britânico vai conduzir a Europa a tempos muito difíceis e de resultados imprevisíveis.

A demagogia e o aproveitamento políticos e os interesses partidários e políticos regionais ganharão força, tirando partido do descontentamento das populações e utilizando argumentos que não têm que necessariamente coincidir com os problemas que efectivamente preocupam os europeus.

Não sou capaz de prever o que poderá suceder. Há muito tempo que falta à Europa um desígnio que mobilize os seus cidadãos, um projecto em que acreditem, que lhes mereça confiança apesar das dificuldades. Falta liderança política. A crise de confiança, juntamente com a crise económica, está a erodir o projecto da Europa que nos trouxe esperança, paz e prosperidade. E agora? É agora que iremos redundar a Europa?

E o alucinado sou eu?

Concorde-se ou não com o Inquérito Parlamentar à Caixa Geral de Depósitos, verdadeiramente alucinante é o facto de Ferro Rodrigues ter pedido um parecer à Procuradoria Geral da República sobre a aceitação de tal Inquérito. Não podendo deixar de aceitar o Inquérito potestativo, Ferro não hesita em submeter o poder soberano ao parecer técnico de um órgão sem quaisquer poderes constitucionais. Sendo um experimentado burocrata, Ferro sabe que da burocracia algum proveito pessoal pode tirar, o de atirar para as costas do procurador de serviço a responsabilidade que ao Presidente da AR competia.

Bom, há alucinados nestas alucinantes decisões ou o alucinado sou eu?

PS: Por mim, o burocrata-procurador não eleito chamado a dar o parecer devia ser já empossado como Presidente do Parlamento. Poupava-se um ordenado...

Sem remédio

O senhor ministro da cultura quis fazer-se existente e veio anunciar um novo estatuto jurídico para o Museu Nacional de Arte Antiga. Nem mais nem menos do que o modelo empresarial, o figurino da empresa pública, portanto.

Portugal vem assistindo a empresas públicas que se transformaram rapidamente em museus. Já o processo inverso é uma incrível criação que só mesmo a necessidade de fazer prova de vida política porventura explicará.

Receio, porém, que esta ameaça do senhor ministro seja para levar a sério e que encontre eco no oco que prolifera na situação. E que no entusiasmo da criação o modelo seja até estendido aos outros museus como admitiu o governante.

Uma prova mais de que não aprendemos nada com os erros do passado...