Relatório da ONU revela (confirma) boas e más notícias. Primeiro as boa notícias, Portugal tem uma das mais elevadas taxas de esperança de vida a nível mundial: 83 anos para as mulheres e 77 anos para os homens. Agora as más notícias, Portugal tem a segunda mais baixa taxa de fecundidade do mundo: 1,3 filhos por mulher, apenas ultrapassado pela Bósnia-Herzegovina. Estas notícias não são, no entanto, uma novidade. Há décadas que esta evolução era previsível, sendo que do lado da perda da taxa de natalidade Portugal nada fez para reduzir ou inverter esta tendência cada vez mais negativa. O envelhecimento demográfico coloca importantes preocupações à sustentabilidade da Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde, não apenas porque havendo menos trabalhadores no activo haverá menos contribuições que não serão suficientes para fazer face às pensões em pagamento, mas também devido ao aumento da despesa com pensões por via do aumento do número de pensionistas e de maior longevidade, do aumento do valor nominal das pensões, e bem assim, pelo maior recurso a cuidados de saúde. O envelhecimento demográfico conduz, também, a uma diminuição da produtividade e competitividade económica, assim como a diminuição do espírito empreendedor, de inovação e modernização. Por outro lado, a crise financeira que se prolongou numa grave crise económica e social é geradora de abrandamentos económicos, aumento do desemprego, emprego precário, aumento da emigração e de crescimentos nulos ou mesmo negativos do rendimento, situações que estão a acontecer em Portugal.Mas a conjuntura económica tem vindo a deteriorar a conta da Segurança Social. O Relatório do OE 2012 antecipa para 2030/2035 a falência do regime, isto é, a Segurança Social não terá dinheiro para pagar pensões. Mais tarde ou mais cedo, será inevitável aumentar a idade da reforma e reduzir o valor das pensões . A questão que se levanta é a de saber como conciliar estas medidas com a necessidade de proporcionar níveis de rendimento na reforma, garantindo bem-estar económico aos pensionistas, ou seja, precaver que as pessoas não correm o risco de se tornarem pobres na idade da reforma e que o seu nível de vida não é abruptamente quebrado devido a taxas de substituição demasiado baixas. Estamos a braços com uma crise gravíssima - financeira, económica e social – que nos consome no medo e na incerteza dos tempos mais próximos que estão para vir, mas a crise demográfica e da segurança social estão aí, embora já cá estivessem há muito tempo. Temos razões para estar muito preocupados…
6 comentários:
Confesso que não percebo esta análise. Qual é a dificuldade de resolver todos os problemas que cita, e de uma só vez, facilitando a imigração? O mundo está cheio de gente, uns miseráveis outros muito qualificados, que admitiriam vir trabalhar para Portugal e descontar para a nossa segurança social.
henrique pereira dos santos
As culturas mais antigas, consideravam a mulher, como a configuração do diabo. Tinham razão! Se não, vá-se lá entender, porque carga de água lhes são oferecidos 6 anos suplementares... de vida?
;))
Desde a revolução industrial que as taxas de infecundidade têm vindo a aumentar, com especial aumento na última década.
Actualmente, a humanidade não necessita como antes de filhos, que garantissem a sua subsistência na doença e na velhice. Desde a ancestralidade que a reprodução humana, visava a subsistência da espécie, primeiro quando a caça era a principal base da alimentação (na época nómada), depois na agricultura (com a sedentarização). Hoje, espera-se que a máquina substitua integralmente a força humana e a necessidade de pensar. Hoje, o objectivo humano, é a fruição. Basta assistirmos a um concurso de televisão: quando o apresentador pergunta ao concorrente, se ganhar, que destino dará ao valor do prémio, a resposta é invariávelmente; farei uma viágem! E se o valor do prémio for elevado e o apresentador insistir perguntando; ok, e com o resto do dinheiro? A resposta é sempre: com o resto, troco de carro!
Isto leva-nos a concluir que a maioria das pessoas, não objectiva em termos de futuro, mas sim e somente, de imediato. Ora, um filho é um superior projecto de futuro, tanto que, é um projecto que irá predurar para além da vida daqueles que o projectam.
Nesta contexto, penso que as taxas de fecundidade, só aumentarão se se verificar um retrocesso no presente, acompanhado de um reprojecto do futuro.
(Ou se voltarmos às cavernas, ou à agricultura)
;)
A mim parece-me razoavelmente óbvio que nada se pode sustentar no princípio de que precisamos de ter mais nascimentos por todas as razões e mais algumas, mas os constrangimentos naturais deverão ser as suficientes. Significa isto que a sustentabilidade das pensões tem que ser económica e não actuarial e, assim sendo, as contribuições terão que gerar as pensões futuras e não as actuais.
Ora isto é fácil de dizer perante as evidências. Fazer, com o país que temos, é que é pior. Esse relatório indica que deveríamos estar a acumular na SS para garantir a estabilidade económica. O problema é que temos que acumular para pagar as estradas, os défices e todas as patetices comunas que andámos a montar.
Não vai ser fácil... Eu sou um sujeito optimista que arranja sempre uma primeira solução para qualquer problema. Mesmo que não seja, é uma primeira. E confesso que para esta não vejo nenhuma, a não ser trafulharmos o sorteio do euromilhões todas as semanas...
Caro Henrique Pereira dos Santos
O que nos deve preocupar neste momento é estancar a saída de portugueses, especialmente dos jovens e dos portugueses mais qualificados. A imigração não é uma "bola de cristal". Veja-se como não estamos a conseguir reter os imigrantes que no passado escolheram Portugal e que agora estão a regressar aos seus países de origem.
Caro Bartolomeu
Tem muita razão, mas ainda assim há experiências bem sucedidas de países desenvolvidos que encetaram políticas de promoção da natalidade. Se somarmos à cultura da "fruição" material as dificuldades económicas das famílias e um país que nunca se preocupou verdadeiramente com políticas de apoio às famílias durante o período de crescimento das crianças - educação, saúde, etc. - percebemos porque é que chegámos a esta situação.
Cara Margarida,
Não vejo grandes vantagens em reter os portugueses em Portugal, até me parece muito bom que as pessoas alarguem os seus horizontes e os seus mercados de trabalho. Desde que criemos riqueza e emprego alguns voltarão, outros não, tal como os imigrantes.
Agora achar um problema uma baixa taxa de fecundidade quando não há empregos e o consumo de recursos que temos é insustentável é que não consigo perceber. Isso torna a segurança social insustentável? Não mais insustentável que se tivermos muita gente e poucos recursos, parece-me a mim.
Da mesma forma que a livre circulação de capitais e mercadorias nos tornou a todos mais eficientes no seu uso e produção, também a livre circulação de pessoas permitiria ajustar mais facilmente o mercado de trabalho (que inclui seguranças sociais e etc.) às condições económicas em cada momento.
Para além de ser estranha uma sociedade em que os capitais têm maior liberdade de circulação que as pessoas.
henrique pereira dos santos
Caro Tonibler
Os nossos sistemas de segurança social - RGSS e CGA - baseiam-se no modelo de financiamento pay-as-you-go, isto é, as contribuições dos activos financiam em cada momento as pensões em pagamento. Este sistema gerou excedentes financeiros em períodos de elevadas taxas de natalidade e elevados crescimentos económicos. Com o envelhecimento da população - mais esperança de vida e menos taxa de natalidade - e fracos crescimentos económicos o modelo de financiamento pay-as-you-go deixa de assegurar o equilíbrio entre contribuições e pensões.
Dado que os nossos sistemas de pensões prometem benefícios definidos, é óbvio que se nada mais for alterado, o simples aumento da esperança de vida significa um maior número de rendas a pagar. Manter os mesmos benefícios implica ajustar os factores que concorrem para a formação da pensão, caso contrário o sistema fica actuarial e financeiramente desequilibrado. É por isso que as alterações paramétricas conduzem sempre a penalizações, seja pelo lado das condições de acesso à reforma (idade, tempo de contribuições), seja pelo lado da fórmula de cálculo, seja ainda pelo lado do esforço contributivo. Foi o que se passou com a “reforma" realizada em 2007”. Tratou-se de uma reforma paramétrica, mas que não alterou o modelo de financiamento.
A introdução de medidas de diversificação das fontes de financiamento pode ser um caminho complementar, combinado público e privado, sistema de repartição e sistema de capitalização e poupança individual e poupança colectiva. Também ao nível das pensões é importante considerar a introdução de tectos acima dos quais o Estado não deve assegurar pensões. A ideia de tudo garantir e distribuir por todos, assente na implementação “cega” do princípio da universalidade é ineficaz e injusta, conduzirá o Estado a não ter recursos para fazer face às pensões mais baixas. Por outro lado, é importante reforçar a componente de responsabilização individual e social, isto é, as pessoas devem poupar para a reforma. Enfim, nunca gostámos de fazer reformas, de fazer mudanças, porque sempre prevaleceu a ideia de um Estado paternalista. O resultado desta crença está bem à vista.
Caro Henrique Pereira dos Santos
Quando se fala do empobrecimento do país o sistema de pensões não será poupado. Melhor dizendo os pensionistas, os actuais e os futuros, não serão poupados. Esperemos que a conquista do aumento da esperança de vida não tenha um retrocesso. Viver mais é uma notícia feliz. O que todos desejamos é viver mais com bem estar, o que, no entanto, não está assegurado.
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