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segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Cortes de salários para todos? Discordo em absoluto, tenho muita pena!

1.Chegam-me ecos de declarações do Dr. Rui Rio - autarca muito distinto e daqueles que não foram atrás da moda do endividamento, realizando o seu trabalho com sobriedade e eficiência – no sentido de que os cortes de salários deverão abranger todos os trabalhadores e não afectar apenas os do sector público...
2.Esta mesma ideia terá sido já alvitrada pelo Presidente da República e por mais algumas notáveis personalidades, estando ainda na base da argumentação, sustentada por diversos quadrantes, quanto à suposta inconstitucionalidade da medida de suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal, por ferirem o princípio da universalidade da imposição fiscal...
3.Impressionam-me estas proclamações, que ignoram alguns factos de enorme relevância para a apreciação do princípio da equidade, que deixo enunciados em forma interrogativa:
(i)Quantos desempregados, dos mais de 13% da população activa segundo os dados oficiais, são desempregados que tinham vínculo laboral efectivo no sector público, central, regional ou autárquico?
(ii)Em contraponto aos milhares de insolvências de empresas registados nos últimos anos, que induziram centenas de milhares de desempregados, quantos serviços públicos ou empresas públicas estatais, regionais ou municipais encerraram as portas lançando seus trabalhadores no desemprego?
(iii)Como comparar a segurança do emprego no sector privado e no sector público - será que a situação é idêntica e que os trabalhadores das empresas privadas em geral sentem a segurança do emprego da mesma forma que os do sector público?
4.Não me parece que estas questões possam ser ignoradas quando se discute a questão da igualdade de tratamento entre os trabalhadores do sector público e do sector privado.
5.E também não me parece adequado que, tendo o Estado que resolver um problema financeiro que alimentou por culpa própria, dos seus gestores ao mais alto nível, no momento em que se vê forçado a tomar medidas de contenção indispensáveis para repor um mínimo de equilíbrio nas contas públicas, nas suas contas, venham altos responsáveis do Estado clamar pela solidariedade dos trabalhadores do privado...
6....Será que o Estado se lembrou dessa solidariedade, sempre que ao longo dos últimos anos foram sucessivamente noticiados, a ritmo ensurdecedor, encerramentos de empresas privadas, normalmente do sector da industria transformadora, lançando no desemprego ou atirando para a emigração milhares de trabalhadores?
7.E será que nos processos de insolvência de milhares de empresas privadas, o Estado credor – fisco e segurança social - tem assumido atitudes de solidariedade, facilitando as recuperações de empresas...
8....Ou, ao contrário e não raro, assume papel de grande dureza na cobrança dos seus créditos, mandando mesmo congelar contas bancárias a esmo, pondo em risco a subsistência de postos de trabalho em muitas empresas, algumas delas até viáveis economicamente, forçando iniquamente o seu encerramento?
9.Por todas estas razões e algumas mais que seria fastidioso aqui enunciar, afirmo a minha frontal oposição a esta ideia, considerando-a até, ao invés do que os seus proponentes sugerem, abertamente contrária aos mais elementares princípios da equidade!

40 comentários:

SC disse...

Caro Tavares Moreira,
Permita-me discordar da sua discordância. Ou melhor, das razões da sua discurdância.
No seu ponto 4 invoca que é um problema do estado. Ora o estado não são os funcionários públicos, o estado são todos os portugueses.
Relativamente ao seu ponto 6 e 7, claro que o estado mostrou solidariedade pelas pessoas afetadas. Houve subsídios de desemprego, fundos públicos de apoio a muitas dessa empresas que faliram, etc. Não sei se a sua ideia é acabar com isso de uma vez por todas...
No ponto 8 parece-me que está a sugerir que o estado não deve cumprir com a lei e ser mesmo agente ativo da concorrência desleal. Sim, não cobrando as obrigações de uma empresa incumpridora, está a dar-lhe vantagens competitivas relativamente a uma empresa concorrente cumpridora.
Caro Tavares Moreira, só razões de desigualdade à partida, podem ser usadas como argumento para a repartição desigual dos sacrifícios.
De uma forma geral, todas as medidas até agora tomadas têm sempre este fator subjacente. Mesmo essa da retirada dos dois subsídios aos funcionários públicos: os de rendimentos mais baixos são menos afetados.
Nota: eu sou funcionário público e considero que tenho, de facto, algums privilégios relativamente aos outros trabalhadores do setor privado. Por isso, aceito que algumas medidas nos afetem especialmente. Como foi/é já o caso da retenção dos 5% que este ano está a funcionar.
Mas cuidado. Esses tais privilégios não são infinitos, pelo contrário.
E sim, os benificiários das despesas do estado foram, e são, e bem, todos os portugueses. Não foram e não são os salários dos funcionários públicos os únicos responsáveis pelo descalabro das contas.

Tavares Moreira disse...

Caro SC,

Como terá entendido - não sei se assim foi - eu não utilizei o conceito de Estado enquanto nação politicamente organizada...
...mas sim o conceito de Estado-Administração, incluindo os seus distintos níveis central, regional e autárquico, bem como as suas adjacências empresariais, nos mesmos 3 níveis.
Sendo assim, peço-lhe que reveja toda a sua argumentação - se quiser fazer o favor, evidentemente.
Acresce que nós temos que resolver um problema financeiro do Estado-Administração, que se encontra em ruptura e não são corte salariais no sector privado que contribuem para resolver esse problema - só o agravariam porque a receita fiscal em sede de IRS seria automaticamente reduzida!
A receita sugerida só com mais e mais impostos poderá ser concretizada, num processo de delírio fiscal que afectará duramente a produção do País condenando-o a um empobrecimento indefinido e irreversível, aí sim sem qq saída...

Tonibler disse...

Caro SC,

O estado são os funcionários. É a criadagem. Não somos todos nós. Isso é propaganda republicana destinada a roubar-me dinheiro. Apenas.

Caro Tavares Moreira,

Estas manifestações são muito importantes para mim, pelo menos. Serve bem para ver que esta é uma guerra travada em todos os campos, que a derrota do PS não tirou os socialistas todos do poder e que em todos os partidos há socialistas que se acham parte de um aristocracia que deve ser sustentada pelo esforço e o trabalho alheio.

Com contas simples se chega à conclusão que o valor actual líquido de um posto de trabalho no estado é o dobro de um posto de trabalho equivalente no privado. É uma conta simples que até um professor de economia ou um presidente da câmara do norte chegam com facilidade. Mesmo que não chegassem, os argumentos que apresenta seriam suficientes. O problema é que lhes está entranhada a convicção que andamos por cá para os sustentar e para lhes proporcionar a vida a que se julgam com direito. Esta é uma guerra entre quem trabalha e quem domina.

Buíça disse...

Completamente de acordo. O sector privado quando gasta mais do que consegue pagar já tem uma forma bem mais violenta de ajustamento, a falência e o despedimento colectivo.
E nem se entende qual será o incentivo para alguém criar um único emprego privado novo se já vai nascer com esse hipotético encargo.

Julgo no entanto que há margem para se atender de alguma forma ao alerta do PR para que se faça um esforço de equidade.
Por um lado julgo que a receita projectada para os cortes em pensões escusa de ser cega, podendo ser obtido igual montante com uma selectividade maior. Com uma pensão máxima de 2500 euros por exemplo, ou com cortes mais violentos nas pensões acima de certo montante.

Outro ponto que me parece relevante é atentar a que o paradigma da iniciativa privada deve ser um de risco vs. retorno. Ora como toda a gente sabe e o interessante episódio da sede da AEP veio evidenciar esta semana, há muitíssimos "privados" que ao longos dos anos puderam obter retornos mais ou menos significativos assumindo falsos riscos, pois de uma maneira ou outra, no caso de as coisas correrem mal, o ónus recai sobre o Estado (central, regional ou periférico) que é quem acaba por ter de pagar a conta. São entidades que por este meio deixaram de ter qualquer incentivo para inventarem a sua própria sustentabilidade, quando não usam mesmo esse "guarda-chuva" para contraírem dívida. Também aí se pode atingir redução da despesa e alguma "equidado nos esforços" revogando essas garantias e cancelando subsídios.

São apenas alguns contributos. Tenho para mim que o PR se referia mais a este tipo de equidade.

Cumps
Buiça

Tonibler disse...

Sim, concordo que haja um esforço de equidade. Atendendo que os meus clientes têm que pagar IVA e TSU sobre o meu trabalho sugiro que por razões de equidade fiscal sejam retirados, não 2 salários, mas 7 aos funcionários públicos. Afinal, equidade fiscal é equidade fiscal.

Pinho Cardão disse...

Caro Tavares Moreira:
Muito bem. Não vejo também como é que diminuindo os salários dos empregados do sector privado se resolve o problema da "gordura" da administração pública. De facto, politicamente correcto ou não, a necessidade é diminuir os gastos do Estado. Caso contrário, ficamos todos na mesma e os sacrifícios feitos para nada valerão. Claro que dói a todos que o corte seja nos subsídios de Natal e de férias. Mas acontece que, no actual quadro do acordo com a Troyka, alternativas não haverá muitas ou, se as há, não são apresentadas.
Falar politicamente correcto sobre esta matéria pode ser muito bonito e dar uma certa imagem pública; não resolve é nada.
E, nada se resolvendo, não se pode falar de equidade.

Anónimo disse...

Quem quiser ir a locais como a Casa de Saúde da Boavista ou semelhantes de olhos abertos é capaz de se esbarrar lá com romarias de funcionários públicos e seus descendentes, para cosultas a pataco e operações pagas praticamente a 100% por ADSEs e regimes complementares há 30 anos, ou lá ver presidentes de supremos e toda uma "classe" de gente de carne e osso azul que é igualzinha às outras que só pagam e têm de ser operadas no S.João porque não podem pagar a sua operação na Casa de Saúde mais a dos funcionários públicos no IRS. Vou sintetizar: há hospitais privados cheios de gente do Estado e hospitais públicos cheios de gente do privado. Era só o que faltava o país ter um problema com um Estado gordo, viciado, endividado e representado por uns senhores sem freio, com ministérios de datchas nas praias e outras curiosidades do oculto, e vir agora, a título de teorias de uma igualdade que não é comparável, matar ou tornar menos atractivo o sector que coloca o dinheiro nos cofres do Estado. Outra questão é a comparação entre esse Estado pai e gastador e o conveniente Estado "todos nós", que alimenta o primeiro e se submete a impostos. A isto acresce a visão matemática e científica imbecilizada que atesta da qualidade da formação primitiva com que as pessoas saem das nossas escolas, que resulta em raciocínios tão elaborados como este: vamos poupar 1500 em cada deputado e cortar às despesas de Cavaco Silva para salvar o país, quando a terra está crivada de estádios de futebol às moscas que custaram dezenas de milhões de Euros e o país foi endividado até ao valor do PIB em meia dúzia de anos sem que mais de um punhado se manifestasse preocupado com isso. Por vezes fico com a impressão que as pessoas analisam de igual modo as coisas com ordens de grandeza completamente distintas como se nove zeros à direita valessem o mesmo que à esquerda. E o que dizer da políticas industriais e comerciais? Por exemplo, de uma banca comercial que se transformou em predial por conveniência e facilitismo, ou de um banco do Estado que chegava a cobrar 15% à cabeça em despesas contratuais de empréstimos destinados à habitação. Ninguém Reparou? Ninguém sabia que bancos negavam liminarmente empréstimos para investimentos industriais mas tentavam agressivamente o crédito para carros? Ninguém viu nada? E já agora, em que é que um beneficiário da ADSE é um cidadão igual a outro qualquer nos termos plasmados na constituição portuguesa, para que se possa, sequer, alegar um princípio universal de igualdade? Como se pode falar em igualdade quando em simultâneo uns tiveram de trabalhar até aos 65 enquanto outros, no Estado, se reformavam pouco depois dos 50 para depois andarem a papel verde, por vezes nas mesmas instituições onde se reformavam?

Bartolomeu disse...

Peço imensa desculpa ao distinto autor e comentadores porque ao reclamarem o lógico, que seria o corte na despesa do funcionamento do estado, estão todos a corroborar numa imensa utopia.
A despeza do Estado administração, como muito bem o caro Dr. Tavares Moreira o classifica, é um agente gasto-dependente. É um consumidor conpulsivo e irrecuperávelmente dependente de drogas, cujas são, entre outras, viaturas topode gama, gabinetes despesas de representação e outras. Tudo que os próprios justificam com a dignidade do cargo que ocupam, apesar de muitos dos seus con-cidadãos serem obrigados a viver com uma pensão de sobrevivência, serem obrigados a abandonar os pais idosos nos hospitais, viverem em habitações sem o mínimo de dignidade e alimentarem-se às sopas da caridade alheia.
Basta-nos fazer um raciocínio simples; se aqueles que nos governam conhecem estas situações e mantêm a despesa, então encontram-se ao nível dos indigentes que não querem abandonar a vida de indigência e, dos toxicodependentes que não querem submeter-se`ao processo de desintoxicação.
Comparáveis às carraças dos cães, que enquanto o animal é vivo, não lhe largam a orelha e vão-lhe sugando todo o sangue, a menos que surja alguém se lembre de dar banho ao cão com um desparasitante...

Jorge Oliveira disse...

Contrariamente ao habitual, desta vez estou em desacordo com Tavares Moreira. E grande desacordo...

Por um lado porque detesto a ideia de dividir os portugueses em bons e maus. De facto, para justificar a proposta de cortes dos subsídios de férias e Natal apenas aos funcionários públicos e pensionistas, as justificações avançadas pelo Governo, em parte aqui assumidas por Tavares Moreira, mais não fazem do que atiçar portugueses contra portugueses, colocando os trabalhadores do sector privado contra os trabalhadores do sector público.

Parece-me mesmo muito fraco, e até contraproducente, invocar o argumento de que os funcionários públicos não correm os mesmos riscos de despedimento do que os trabalhadores do sector privado. É que, se vamos por esse caminho, talvez seja bom recordar os riscos em que incorrem os militares, os únicos profissionais do país aos quais é exigido dar a vida pela Pátria. E, além dos militares, não podemos esquecer os agentes da Polícia que frequentemente perdem a vida na perseguição a criminosos. Por sinal, os mesmos criminosos que os nossos deputados tão generosamente protegem com as suas leis permissivas, plenas de garantismos absurdos.

Por isso, já deixei esta pergunta noutra tertúlia, mas resposta nem vê-la : dados os riscos incorridos pelos militares e pelos agentes policiais, não deveria o Governo poupar esta classe de profissionais no que respeita ao confisco dos subsídios de férias e de Natal ...?

Por outro lado, noto que Tavares Moreira se refere apenas aos funcionários públicos e esquece que os pensionistas também se arriscam ao corte de subsídios de férias e Natal. Acontece que os pensionistas têm origem quer no sector público, quer no sector privado. Levam os dois pela mesma medida ?

E, de uma forma mais geral, será legítimo cortar nas pensões? As pensões não são vencimentos. Pelo contrário, são a contrapartida de depósitos mensais obrigatórios efectuados durante dezenas de anos pelos actuais pensionistas enquanto trabalhadores. E pelos patrões também, não esquecer. Claro que algumas pensões ultrapassam o valor que se justificaria se fosse tido em conta o volume total de depósitos efectuados durante a carreira contributiva. Mas quem tem a responsabilidade por isso não é quem descontou, mas sim quem inventou as regras e quem andou a esconder durante anos os extractos de conta dos depositantes. Talvez porque o dinheirinho dava jeito para outras aplicações, certo ?

Bmonteiro disse...

Caro Dr Tavares Moreira
O meu acordo, mas eu devo ser masoquista.
Eu com pensão da CGAp e 36 anos no serviço público até aos 57, masoquista me confesso, admitindo os cortes determinados.
Quanto à equidade, lá chegaremos.
Esta gente, parece ainda não ter percebido o estado a que chegou este Estado: falido e em banca rota, com uma população civil na privada, a fazer das tripas coração para conseguir sobreviver.
Lá para o Verão que vem, veremos onde para a folga descoberta pelo simpático PS de Seguro.
Ou como será então preciso, ir então ao bolso e à bolsa dos privados agora não atingidos.
Parece que sou bruxo.

Tavares Moreira disse...

Caro Tonibler,

Uma coisa que me impressiona muito, para não dizer que me aterroriza, é a facilidade com que "esta gente" está sempre disponível para sacar sobre a conta alheia como se de um exercício virtuoso se tratasse!
É quase inacreditável como ainda se permitem dizer que se faria justiça e se ganharia em equidade tributando ainda mais duramente os desgraçados que não sabem de daqui a 6 ou 12 meses ainda têm emprego - exacatamente para assegurar que o emprego e as mordomias que continuam a acumular possam manter-se intactos!
Considerar isto um exercício virtuoso mexe com as minhas entranhas!

Caro Pinho Cardão,

Não só não resolve nada como agrava o cenário económico, asfixiando a actividade dos sectores mais concorrenciais que são o esteio da economia, elevando a carga fiscal para níveis intoleráveis - dos níveis já dificilmente suportáveis em que se situa hoje!

Caro Flash Gordo,

Bem observado o seu comentário, acrescentando mais um conjunto de argumentos à tese que sustentei...

Caro Bartolomeu,

Mas esse agente gastador compulsivo, dependente das drogas curiosas (mas muito caras) que refere, tem de ser tratado como os outros toxicodependentes e, pelos vistos, resiste a esse tratamento querendo impor os custos aos que não padecem da mesma doença! Intolerável!

Caro BMonteiro,

Desejaria, sinceramente, que a sua premonição estivesse errada...mas não sou capaz de apostar, confesso!
Limito-me a dizer: experimentem brincar ao gato e ao rato com a Troika, que vão ver o belo resultado que nos arranjam...

Caro Jorge Oliveira,

O estarmos em posições divergentes não tem qq importância, o mais importante é sermos ambos, estou convicto, pessoas de boa vontade e propósitos honestos (relevem-me a imodéstia)...
As suas razões, muito respeitáveis certamente, não me convencem todavia, devo mesmo dizer-lhe que considero esta matéria de extrema gravidade!
Esta ideia, que espero não passe disso mesmo, poderia conduzir-nos para um desvario fiscal de consequências de dramáticas por exemplo o abandono de actividades que são vitais para manter a economia a flutuar...
Não são as actividades do Estado em geral, muito menos as burocracias acumuladas e em tantos casos dispensáveis, que vão resolver o problema económico do País - bem pelo contrário atrasam e comprometem a resolução desse problema...

(c) P.A.S. Pedro Almeida Sande disse...

Casa em que não há pão todos ralham e todos (ou quase) têm razão.

Desta concordo com o autor da peça. E tenho a vantagem de tendo trabalhado para o estado mas também para o privado e de tomado muitas notas sobre o circuito económico ter percebido que o estado(administração) é um subsidiário das empresa e das famílias.

Os serviços do estado devem existir como complemento (suplemento) e processo não como produto.
Num país como Portugal com fracos gestores (públicos e privados que não conjugam a palavra partilha e motivação), mais os primeiros que os segundos, já que os primeiros são colocados perante o mercado, o crescimento do estado deu-se quase como um espaço assistencialista.

Fazer agora abanar o espaço de conforto da administração é dramático porque em primeiro está o homem e a sua circunstância. Por isso, tendo razão nos pressupostos Passos, é totalmente desajeitado nos arranjos e nas intenções.

Primeiro devia ganhar os cidadãos com total comunicação (a factual não a outra do filósofo), raspar o tacho das verdadeiras gorduras (porque não, como exemplo, o fim das viaturas de passageiros no estado?), criminalizar os ladrões e corruptos que roubaram o estado durante muitos e bons anos, aproveitar para ser social democrata (igualizando tendencialmente rendimentos e não deixando senhores a ganhar 5000 com outros a ganhar 500 com a mesma formação mas resultado de tempos diferentes), congelar verdadeiramente os impostos (arma de destruição massiça e massiva), empreender um verdadeiro processo de participação democrática (pensar entre outros sistemas como o Suíço), motivar para a acção empreendedora (não, por favor, para a emigração!).

De outro modo ganhará cada vez mais indignados (e cada vez mais perigosos), já que não enfrentará massas desprovidas de conhecimento, mas massas cada vez mais providas do mesmo com pouca vontade de tolerância porque a fome das suas crianças, material e intelectual, começa a manifestar-se.

(c) P.A.S. Pedro Almeida Sande disse...

Relativamente ao medo da Troika.
Das duas, uma: ou a Troika está de boa fé e pretende reaver o dinheiro dos credores, mas sabe que sem economia não há devolução
ou é preferível ouvirmos a razão do Ferreira do Amaral e abandonarmos regradamente o Euro e até porque não a UE (cujos princípios de livre concorrência são eles próprios uma fraude).

Alguém acredita que com a dívida que temos e com esta moeda não depreciada, a reestruturação não será desordenada?

Chamar à razão e à motivação quem já têm fome nunca dará resultado, algo que quem ainda vive em zona de conforto nunca entenderá.

Há muitos anos que advogo que a razão que nos ia levar a este estado se encontra no profundo desconhecimento que a elite ligada ao poder tinha e tem dos seus outros cidadãos (a maioria, classe média incluída). E isso sempre foi um problema da construção de uma verdadeira democracia. O movimento dos indignados não é mais do que uma expressão dessa realidade.

Margarida disse...

Que grande confusão.

Os particulares também não recebem do Estado??? Ou há vários Estados o estado dos funcionários públicos ( o mau)o Estado dos subsídios às empresas e particulares (o bom) que enche os bolsos dos empresarios com subsídios e benefícios fiscais que muitas das vezes não criam riqueza(eu conheço um) o Estado dos políticos ( o bom porque isto não interessa nada são bagatelas ( que têm mordomias sem fim carros topo de gama, uma carrada de acessores, gabinetes luxuosos, viagens pare eles e para a familia).
Achei piada ao seu argumento das empresas que vão à falencia... Já viu que a maior parte das empresas que constitiu o nosso tecido empresarial não paga impostos têm prejuizos fiscais e são apenas meras instituições de caridade pois apenas servem para pagar ordenados magos aos seus funcionários? Enquanto isso o empresário comprou um carro topo de gama fez a sua bela casita.... à custa de quê??? fuga ao fisco. A maoir parte dos empresários não percebe nada de negócios pois os negócios que monta, sem capital, não têm qualquer rentabilidade estão mortos à partida servem apenas para sacar IVA e IRS não entregue ao Estado. Fecham a empresa e montam outra no mesmo local com outro nome a fazer a mersma coisa e a dar o mesmo prejuízo...
Já vi que o Sr. Dr. não é funcionário público nem ganha 1.500,00€, por issso não está disposta a que lhe vão ao bolso. Isso é bom gosto... Elegem com certeza os políticos que durante todos estes anos governaram o país com abundancia virtual. Penso que também esteve no governo, por isso antes de atirar pedras aos funcionários públicos (os maus) reflita e veja o que fez de menos positivo, quantos jobs for de boys criou e quantas mordomias auferiu para que todos os portugueses tivessem chegado aqui.
Fui eu foi você que construímos o Portugal que hoje temos. Não se esconda debaixo do tapete e assuma as suas responsabilidades... por isso também você que é um particular devia contribuir para o esforço nacional de recuperação das finanças públicas. Todos temos de emagrecer e você que ganha mais tem que ser solidário com os demais. Não seja egoista.

Tonibler disse...

Quod Erat Demonstrandum.... É uma guerra e não há que fugir a isso.

MM disse...

Em complemento ao comentário da Dra Margarida, gostava de lembrar a iniquidade da economia paralela, que cresce, cresce, cresce... Enquanto nao houver cruzamento efectivo da informação detida pelas Financas, que traria resultados fiscais apreciáveis, as medidas anunciadas pelo Governo serao sempre consideradas extraordinariamente injustas, dividindo os portugueses. Talvez o Sr Dr. Rui Rio, que tenho na conta de homem sensato, conheça demasiado bem o "pais profundo" para se pronunciar no sentido em que o fez. E felicito-o por ir contra a maré, ja que nao eh fácil!

Margarida disse...

são corte salariais no sector privado que contribuem para resolver esse problema - só o agravariam porque a receita fiscal em sede de IRS seria automaticamente reduzida!

Os funcionários públicos não pagam IRS?????? É isso? Não percebo...

Margarida disse...

Conheço privados que metade do que ganham não passa pelo crivo do fisco. Os funcionário públicos (infelizmente não). Conheço vários empresários que se passeiam com carros topo de gama (para mim um mercedes e um audi já o é) peço desculpa pela minha modestia, que têm diversas casas, tudo pago à custa das empresas e que ganham o ordenado mínimo nacional. Uns pobretanas. Esta minha frase fez-me lembrar a crénica no expresso de há duas semanas sobre o Duarte Lima... também concluia que não tinha nada de seu. Fico consolada com isso.
Contra os privados marchar marchar. Propunha o seguinte movimento. Durante um mês os funcionários públicos não iam almoçar aos restaurantes (privados) da zona onde trabalham...Já estou a prever o resultado.... vou laçar esta ideia no facebook e era ver os privados aos pulos de contente....
Exerguem-se todos precisamos de todos.

Tavares Moreira disse...

Cara Margarida,

Os salários do sector privado serão encargos orçamentais?
E o que é que envolve menor encargo para o O/E: suspender o pagamento dos 2 salários, deixando de receber o correspondente IRS ou manter o pagamento, contunuando a receber o IRS respectivo?
Continua a não perceber?
Já agora importa-se de esclarecer, se estiver para isso disponível, é evidente, em aditamento aos pontos anteriores, onde é que está a confusão?
Verifiquei, curiosamente, que não contestou um único dos pontos que aduzi no Post, preferiu (está no seu direito, é evidente) circundar o tema e avançar juízos consumados...mas assim não vale!

(c) P.A.S. Pedro Almeida Sande disse...

Cara Margarida

Se conhece os privados que não pagam os devidos impostos faça o favor patriótico de os denunciar. Os privados que declaram o ordenado mínimo e se passeiam de Mercedes igualmente. E aproveite para denunciar os agentes do fisco, do estado, que não fazem bem o seu trabalho. Não é um estado desses que precisamos.

É lastimável que os funcionários públicos não entendam que se há menos empresas e menos receita o estado tem de adequar a sua dimensão ao que existe. De outro modo torna-se fautor de impedimento do desenvolvimento da economia.

O tempo em que os mercados nos emprestavam para mantermos um estado desproporcionado relativamente ao que produzimos acabou.

Qual o problema dos funcionários do estado passarem a empreendedores e agentes económicos privados. Há alguma lei que os proíba? É menorizante? É uma perda de regalias inaceitável, um direito divino e infinito?

Os funcionários público são necessários mas não devem ser vistos como um corpo para a vida, mas funcionários que colmatam as necessidades em sectores onde o mercado distorce ou é inexistente.

Em Inglaterra são contratados que vão e vêem de acordo com as necessidades. Tal como os ditos privados que servem as empresas enquanto elas se aguentam no mercado. O problema dos políticos e dos maus empresários são outro problema. É a má moeda que afasta todas as outras: as potenciais boas empresas e no caso em que nos encontramos, os bons funcionários públicos que são apanhados em dezenas de anos de omissões de muitos e de más acções de poucos.

Jorge Oliveira disse...

Caro Tavares Moreira

Eu admito que as minhas razões não o convençam. Está no seu direito. Mas a verdade é que além de razões, deixei aqui algumas questões relativamente às quais é possível dar (ou não dar) respostas.

Permito-me recordar e sintetizar as questões que coloquei :

1 – O risco de vida incorrido pelos militares e agentes policiais merece, ou não merece, uma contenção especial da parte do Governo no momento de decidir os cortes dos subsídios de férias e de Natal ?

2 – A motivação subjacente à proposta de corte dos subsídios aos funcionários públicos tem justificação no caso dos pensionistas?

3 – Tendo em conta os argumentos em que são invocadas as distinções entre funcionários públicos e trabalhadores do sector privado, é legítimo aplicar os cortes de subsídios a todos os pensionistas, mesmo os oriundos do sector privado, ou apenas aos do sector público ?

Penso que estas perguntas fazem sentido e as respostas não devem ser evitadas.

Cumprimentos

GBT disse...

A comparação entre funcionários públicos e privados não me parece relevante nem produtiva.
O Estado não tem dinheiro para pagar os funcionários públicos que emprega. Por isso ou despede - muitas dezenas de milhar como disse o MF; ou corta os salários; ou não paga/ deixa salários em atraso.
O problema é que o Estado não pode pesar 50% da eonomia!
No sector privado. é a mesma coisa. Com a diferença que as Empresas que não têm dinheiro, muitas delas (cada vez mais) vão à falência, deixando os funcionários desempregados (1ª diferença).
Ou então deixam salários em atraso (vemos notícias todos os dias) e por vezes apenas adiam o problema até fecharem (mais desempregados) ou reestruturarem (alguns, não todos, desempregados). Ou então cortam nos salários como podem (com fortes limitaçoes legais).
Os funcionários privados que se safam são os que estão em empresas que ganham dinheiro suficiente para lhes pagarem. Ainda bem que há empresas dessas. Mas como as necessidades de financiamento do Estado (em prate ara pagar os funcionários públicos) são enormes (alimentar o "monstro") os bancos estão a secar o crédito Às empresas e levam muitas à insolvência (mais desempregados).
O que é "injusto" é a situação dos funcionários de empresas "privadas" portegidas da concorrência- nos sectores não transaccionáveis - que repercutem os custos sem problemas nos clientes.
Quanto ao sector transaccionável (não monopolista) não vejo aqui nenhum privilégio do sector privado. Quanto mais empresas de bens transaccionáveis houver, que paguem bem aos funcionários e que singrem, melhor. Só assim a economia portuguesa se poderá desenvolver. E que os seus funcionários ganhem muito e paguem impostos!
E, já agora, para os que propoem baixar os salários do sector privado por questões de solidariedade: o que fazer com os empregados de multinacionais em Portugal – i.e. Microsoft, Bosch, IBM, Cisco, AutoEuropa. Obrigamos estas empresas a baixar os sala´rios dos seus funcionários portugueses? E os dos quadros internacionais colocados em Portugal? Não vejo como poderiamos fazer isso numa economia de mercado!
Compete ao Estado gerir o seu pessoal. Se tiver dinheiro e orlçamento, use-o, senão não resta outrio remédio do que controlar / baixar os custos. Tal como qualquer empresa privada faz (as do sector transaccionável, pois as “monopolistas” podem repassar o custo aos clientes; e isso é que não é equitativo).

Kruzes Kanhoto disse...

O corte de dois ordenados e pensões a cerca de um milhão de pessoas não é liquido e, se representa uma significativa quebra na despesa do Estado, vai dar um rombo nada negligenciável do lado da receita. IRS, CGA, ADSE e, principalmente, o IVA serão as principais vitimas. E, de outra maneira, os trabalhadores das empresas privadas que não se dediquem à exportação também.

Tavares Moreira disse...

Caro Jorge Oliveira,

1) Aos agentes de segurança e das forças armadas quando em serviços de alto risco deve ser abonado um subsídio que compense esse risco, sobre isso não pode haver dúvidas...
Para dar um exemplo, os contingentes militares destacados para missões de muito risco - Afeganistão, caso notável - devem ser remunerados adequadamente, julgo aliás que são.
Questão diferente é a da suspensão do pagamento dos subsídios onde não pode haver excepções sob pena de ninguém se entender...
E aqui, atenção especial para os funcionários da AR, pois consta-me que o Orçamento desta prestimosa instituição inclui verba para pagar estes subsídios!
2) A motivação é a mesma, na minha perspectiva, pois o problema é que o Estado está sem dinheiro, vive do crédito externo, que é contingentado, tem forçosamente que reduzir despesas e drasticamente...
3) As pensões pagas pela S. Social julgo deverem ser tb atingidas, pois a SS vive das transferências que são feitas do OE, sem isso ficaria impossibilitada de pagar uma parte significativa de todas as pensões...
A título pessoal, posso informa-lo que, na qualidade de pensionista do BdeP (sem reforma milionária, não me foi conferido esse estatuto), vou ficar privado dos 2 subsídios em 2012 e em 2011 fico sem 50% do subsídio de Natal...

Fartinho da Silva disse...

Há portanto dois tipos de portugueses em Portugal:

1. funcionários do estado e pensionistas em geral (desde que não tenham trabalhado no setor financeiro) e cujo rendimento ultrapasse a módica quantia de 485 euros;
2. população restante, incluindo pensionistas que tenham desenvolvido atividade no setor financeiro.

Vou dar três pequenos exemplos dos sacrifícios que "todos" os portugueses devem fazer para combater o défice externo (público e privado):
1a. senhor jornalista que aufere a módica quantia de 20 mil euros mensais, tem a infelicidade de ver aumentar todos os impostos;
1b. senhora da limpeza do hospital de Portalegre que aufere a fantástica quantia de 502 euros mensais, tem a infelicidade de ver aumentar todos os impostos e de ver cortado parte do seu rendimento de forma unilateral;

2a. senhor gestor de topo que aufere a desgraçada quantia de 2 milhões de euros (sim, 2 milhões de euros, sim, volto a repetir 2 milhões de euros), tem a infelicidade de ver aumentar todos os impostos;
2b. senhor escriturário com o fantástico rendimento mensal de 1000 euros (este salário deve ser um privilégio inaceitável), tem a infelicidade de ver aumentar todos os impostos e de ver cortado parte do seu rendimento de forma unilateral;

3a. senhor pensionista da banca que recebe a desgraçada quantia de 3000 euros mensais de pensão, tem a infelicidade de ver aumentar todos os impostos;
3b. senhor pensionista que trabalhou na construção civil e que recebe a exorbitante quantia de 550 euros, tem a infelicidade de ver aumentar todos os impostos e de ver cortado parte do seu rendimento de forma unilateral.

Estes são apenas alguns exemplos de como medidas destas são de difícil aceitação por alguns.

Fartinho da Silva disse...

E entretanto vão acontecendo estas coisas:
http://dererummundi.blogspot.com/2011/11/caos-numa-escola-portuguesa.html

Tavares Moreira disse...

Caro Fartinho da Silva,

Na sua categorização dos portugueses esqueceu-se dos mais de 500.000 desempregados e dos mais de 100.000 emigrados (estes dos últimos 6 anos apenas)...foi por lapso ou porque os considera irrelevantes?
E tb se esqueceu de dizer quantos desses desempregados e emigrados são ex-trabalhadores de empresas privadas e quantos são ex-trabalhadores do sector público administrativo e empresarial...
Entretanto, e porque insiste tanto em mencionar um gestor de topo que aufere a miseravel quantia de € 2 milhões (ano ou mês?), também não lhe ficaria nada mal se revelasse a identidade do dito ou dos ditos...
Sem esse dado, é legítima a dúvida, tão ridícula é a quantia auferida por essa(s) suposta(s) individualidade(s)...
Deixe-me dizer-lhe ainda, sem ofensa e se me permite, que não está aqui em discussão o que ganham ou deixam de ganhar os gestores de topo ou de encosta - isso é discutível certamente, mas não neste âmbito - mas sim o tratamento fiscal a dar aos trabalhadores do sector privado, que segundo algumas opiniões devem, em nome da equidade, ser premiados com mais impostos,para compensar os imensos benefícios que auferem por ainda terem trabalho...
Sempre a considera-lo, comentários à parte...

Fartinho da Silva disse...

Caro Tavares Moreira,

Não me esqueci dos desempregados nem dos etíopes e muito menos de todos aqueles que morrem de fome todos os dias por esse mundo fora. Sim, podemos sempre invocar que há quem esteja pior e teremos sempre razão.

Quando me referi ao gestor de topo, estava-me a referir ao rendimento anual. Lapso meu. Estas individualidades são poucas em Portugal e prefiro não as mencionar por poder ser mal interpretado. Aquilo que pretendi dizer foi exatamente aquilo que disse. Tive como único objetivo demonstrar com pequenos exemplos como esta medida governamental é absurda.

Tenho pena que este governo tenha ido por este caminho. A probabilidade de isto correr muito mal é, em meu entender, demasiado elevada.

Caro Tavares Moreira, não ofende apenas por ter opinião diversa da minha neste caso ou em qualquer outro; e a estima que tenho por si não se apaga por este ponto.

Tavares Moreira disse...

Caro Fartinho da Silva,

Os etíopes, sobretudo os mais miseráveis, devem merecer-nos o maoir respeito mas não pertencem a esta inequação...
Quem pertence a esta inequação são os muitos milhares de desempregados e emigrados à força dos últimos anos, cuja origem "continuamos" a não querer enfrentar pelos vistos: são oriundos do sector privado da economia, em especial das empressas mais expostas à concorrência ou são orinudos dos sectores públicos eadministrativo e empresarial?
Porque essa "discriminação" é infinitamente mais violenta do que a "discriminação" agora em análise é que se foge a reconhece-la e confessa-la...assim, não vale!

Tonibler disse...

Caro Fartinho,

É uma guerra. Entre quem paga e quem recebe. Sendo que é uma guerra inútil, porque quem paga vai ganhar.

Continuo a dizer que o pressuposto de que o estado português é eterno é amplamente exagerado. E o emprego de TODOS os funcionários públicos está por um fio. O estado português é uma empresa falida, completamente falida, cuja sobrevivência depende unicamente da boa vontade dos contribuintes líquidos que é cada dia que passa menor. Há um ponto crítico, que não está assim tão longe, em que o contribuinte líquido diz "que se lixe, feche-se". Nessa altura, TODOS os funcionários públicos passam a desempregados.

Ontem houve uma greve de transportes e lá foi mais um bocado da boa vontade de quem paga. Amanhã serão outros e lá vai mais um bocado. E por aí fora...

Eu só tenho problemas de dívida soberana por 250 km. 250 km para o lado e deixo de ter esses problemas. Eu por mim, acho que o estado português já fechava amanhã porque não vale a pena estar a manter uma porcaria que só serve para nos chatear e quando fazemos mais algum esforço para aguentar ainda dizem, a começar pelo mordomo, que estamos a ser injustos. Ora danem-se!

Wegie disse...

Isto é uma discussão imbecil!!! Deveriam estar a debater as vantagens da chamada desvalorização fiscal (-TSU + IVA + IMT) vs a deflação salarial que está desastrosamente a ser posta em prática.

Fartinho da Silva disse...

Caro Tavares Moreira,

Eu percebo e aceito esse argumento, mas não me parece que possa ser invocado dessa forma. Já reparou que a medida de retirar metade da parte do subsídio que excede o salário mínimo não gerou grande problema e até foi aceite com alguma calma? Houve barulho apenas de jornalistas com rendimentos mensais de 10 ou 20 mil euros e mais de meia dúzia de pessoas com rendimentos de igual monta. Mas o interessante foi a forma como tal medida foi aceite pela grande maioria da população.

Porque não se aproveitou este capital? Porque se deitou a perder tão válida experiência? O que se ganha em criar mais um problema a somar a todos os outros?


Caro Tonibler,

Temos de facto o problema de nos terem andado a enganar durante demasiados anos, mas:

1. Não se esqueça que a grande maioria da população está habituada a não pagar nada ou quase nada pela educação dos seus filhos e pela sua saúde (pelo menos de forma directa). Portanto esse seu argumento que quem paga se está a fartar é um argumento válido apenas e só para um pequeno segmento dos habitantes do nosso rectângulo - aquelas cujo rendimento bruto mensal está muito acima dos 1000 euros.

2. A grande maioria da população não vai dizer "feche-se", vai dizer "querem fechar? Era só o que faltava".

3. Quando fala de falência do estado português apesar de ser um facto, está a esquecer que não é o único falido... há muitas famílias e muitas empresas completa e absolutamente falidas! A dívida dos privados parece que é até bem superior à dívida (declarada) do estado. Quem faliu não foi apenas o estado, fomos quase todos nós, infelizmente! No colégio onde trabalho, já perdemos muitos alunos devido a problemas de solvência dos seus pais. É uma dura realidade, infelizmente!

4. Já agora, quando fala no estado não se esqueça dos militares.

Cara Wegie,

Está, por acaso, a chamar-nos de imbecis? :)

Tavares Moreira disse...

Com o devido respeito, caro Wegie, imbecil (salvo seja) será a questão que levanta uma vez que o assunto aqui em discussão se situa no âmbito das restrições orçamentais e da metodologia mais ou menos adequada para as ultrapassar, enquanto que a questão que acaba de suscitar decorre noutro mundo, das medidas (supostamente) estruturais dirigidas à recuperação da competitividade de muitas empresas...
E assim entramos,sem a Nação desejar mas por iniciativa sua, na habitual mistura de alhos com bugalhos...da qual quase nunca se sai incólume!

Tonibler disse...

Caro Fartinho,

Quer fazer uma aposta sobre a resposta do povo português à pergunta:

"Quer acabar de vez com o estado português e passar a ser apenas europeu?"

Ou

"Quer integrar Portugal na Espanha?"

Fechar o estado não implica ficar sem um. Implica apenas fechar este. E não encontro razão nenhuma para o manter aberto. Incluindo os militares para grande perda dos habitantes de Kabul...

Tavares Moreira disse...

Caro Fartinho da Silva,

Uma palavra apenas para essa monumental falácia estatística da dívida privada face à dívida pública, que devo aliás dizer já ouvi referir por comentadores tidos por grandes especialistas.
Quando se faz tal afirmação, está-se a por em confronto aquilo que as estatísticas revelam como a dívida directa do Estado-Administração, cujo valor é divulgado mensalmente pelo IGCP, e a restante dívida genericamente classificada como dívida do sector privado.
Só que, nesta dívida, cabem os muitos milhares de milhões de Euros das dívidas das empresas públicas, centrais, regionais e municipais, as dívidas de organismos públicos autónomos financiadas pelo sector bancário, como as famosas fundações e os hospitais públicos, as dívidas bancárias gigantescas das também famosas parcerias público-privadas, etc,etc...
Se formos retirar tudo isso do crédito ao sector privado e acrescentar à dívida directa do Estado-Administração, a relação inverte-se dramaticamente...
Meu Caro, a verdade é que passamos a vida a enganar-nos e parece que nos sentimos até muito felizes com isso - talvez só mesmo batendo estrondosamente na parede é que, se bem me parece, acabaremos um dia por despertar para todas estas realidades!

Tavares Moreira disse...

Meus Caros,

Mais um dado interessante retirado de uma notícia hoje divulgada: a Seg. Social está a enviar cartas a trabalhadores com dívidas, incluindo trabalhadores com vínculo, precário, intimando-os a pagar essas dívidas em 10 DIAS, sob pena de ficaren sujeitos a PROCEDIMENTO CRIMINAL que pode conduzir a pena de prisão até 3 anos...
Ora aqui está mais um excelente exemplo da solidariedade inter-classista que é reclamada nesta estranha cruzada em prol da equidade!

Tonibler disse...

Gostava também, sobre equidade e sobre segurança social, recordar o famoso relatório da TSU onde vinha lá o número de contribuintes para a segurança social: 2,8 milhões de pessoas. 2,8 milhões de calaceiros que não trabalham o suficiente!!!! Cadeia com eles!!!

Essa, aliás, faz lembrar um dos 4578 dirigentes sindicais de professores, que já nem se lembram de que disciplina são professores, que dizia "que culpa temos nós que a economia do país não cresça?"

A verdade é que o estado somos todos nós desde que seja eu a pagar e o "nós" a receber. Se não for assim, tenho sempre a hipótese de ir para a cadeia...

Caboclo disse...

(i) NENHUM.

(ii) NENHUM.

(iii) NÃO É IDÊNTICA É OPOSTA

4- Ignorá-las é a única coisa que sabem fazer

5- Querem sacar o dinheiro do povo para volatilizar em jogadas financeiras .

6- Nunca ..Jamais ..são frios como aço.

7-
"....E será que nos processos de insolvência de milhares de empresas privadas, o Estado credor – fisco e segurança social - tem assumido atitudes de solidariedade, facilitando as recuperações de empresas..."

Se eles queriam destruir o tecido produtivo ..porque iriam ser solidarios ? Os socialistas são genéticamente anti empreendedor..por isso eles destruiram mesmo ..agora há que mendigar ..mendiguem pois...
Os socialistas acham que o Estado tudo produz ..provê ..basta votarem neles ..
Os empreendedores são os patos bravos ..e na boa tradição de falsos machos que vão ver tourada ..dizem que os patos bravos são para abater ..e toca de abater ..
Já lá vão quase 40 anos a abater ..abater...abater ..abater ...até que o empreendedor produtivo está praticamente extinto ..
Depois querem que os bancos tenham dinheiro!! ..os bancos têm o dinheiro que lá é depositado ..e se não há produção como haverá de haver dinheiro..??

Parece que até hoje e apesar de haver alterações nas leis trabalhistas ainda só é possível o despedimento com justa causa.
Esse "detalhe" escroto espertamente montado pelos socialistas ..garante o insucesso de qualquer empresa...

A sociedade aceita de animo leve que a criação de um emprego ..possa ter alcavalas ..já não basta ter que pagar salário ..ainda tem um monte de custos adicionais ? para eles andarem com esse dinheiro a fazer jogadas financeiras e a volatilizar esse dinheiro ..
Mas somos um bando de frouxos isso sim ....

Caboclo disse...

Claro que os funcionarios publicos ( as sangessugas da sociedade) não gostam deste assunto ..não é Fartinho ? estás gordinho..né ? fartinho de lambanças ...percebe-se no teu papo furado ..e claro farto do silva ..aí partilho contigo ..tb cansei do silva ..

Caboclo disse...

E agora fora (ou dentro) de tópico ..já não vinha neste blog há um tempo ..a questão do euro ...do fim ..vcs viram este artigo ..http://edition.cnn.com/2011/11/10/world/europe/eurozone-tension/index.html?hpt=hp_c1

Pq será que demora tanto tempo para os superPHDs perceberem isto ?

Qt mais tempo demorar a sair pior ..ééééé óóóóóóbbbbbvvvvviiiiiooooo que não temos a mesma produtividade que uma Alemanha ...como poderemos ter a mesma moeda ?

Hello Silva ..hello acessores do Silva ...segredem-lhe no ouvido ..que é nefasto manter um trajeto notóriamente errado...

Parece que os governantes a unica coisa que não querem é ter o seu nome associado ao falhanço do euro ..por isso ficam empurrando com a barriga ....

Mas o discurso denuncia-os... Silva usa a palavra "sobreviver" ora se fala sobreviver e não "saudável" é porque ele vê que o euro está na UTI ..e mente...mas mal...