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sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Juízes não são deuses.

A notícia segundo a qual um juiz foi aposentado compulsivamente devido a ter acumulado vários processos e ter tomado decisões que "violavam os deveres de zelo e o dever de prossecução do interesse público, especificamente, o dever de actuar no sentido de criar no público a confiança em que a justiça repousa" obriga-me a alguma reflexões. Em primeiro lugar, como qualquer ser humano o juiz em causa não está imune às patologias que qualquer um pode sofrer, pelo que merece o máximo de respeito e ajuda no tratamento. Juízes não são deuses. Tenho no entanto de reconhecer que, devido às suas funções, o impacto de algumas decisões poderão ter sido dramáticas e até irreversíveis. É aqui que eu queria chegar, por que razão a entidade própria que fiscaliza os juízes não atuou mais cedo? Quais os mecanismos que dispõe para avaliar as capacidades mentais dos juízes que, como qualquer outra pessoa podem descambar, originando problemas muito complicados. Se acontecer com um canalizador ou electricista qualquer um sabe como atuar, mas se cairmos nas mãos de um juiz com problemas da esfera psíquica como é que nos desenvencilharemos?
Eu já tenho muito medo da justiça, e se adicionar o medo de que alguém que trabalha naquelas áreas não ande com o juízinho perfeito, então, fico meio aterrorizado.
Que São Ivo nos guarde!

3 comentários:

Anónimo disse...

Caro Massano Cardoso,

Já eu, fico aterrorizado com os crimes de extorsão, violação, escravidão e tortura que estão a surgir como cogumelos, a par da vulgarização das penas suspensas ou ridículas, bem como com a passividade com que a ocorrência destes casos é socialmente recebida. Dá a impressão que está tudo por fazer, que estamos a passar de cavalo para burro, ou anestesiados. Ou, se calhar, é apenas a minha cabeça que funciona cada vez pior. Já devo estar tão mal que ligo para a Quadratura e vejo, imagine, um socialista a destacar com grande carinho e insistência o jornal Público em cima da mesa, quase como se de publicidade encapotada se tratasse.

AF disse...

Caro Prof. Massano Cardoso,

Provavelmente terá algo a ver com a dificuldade em distinguir entre a arbitrariedade causada por uma mente menos sã, e a subjectividade e arbitrariedade que tantos e tantos juízes demonstram na aplicação da lei.

Massano Cardoso disse...

Pois é meus caros. Hoje em dia a justiça anda pela rua da amargura e causa uma estranha sensação de insegurança e de injustiça, o que é muito mau sinal.
É preciso que a justiça readquira o seu prestigio e defenda os superiores interesses do povo. Foi criada para isso, mas, na prática, as coisas não estão a correr muito bem, nada bem e se continuar por esse caminho o que é que nos resta?