Boa sorte, D.ra Joana Marques Vidal

Senhora Dr.a Joana Marques Vidal:

Os mandatos do seus antecessores decerto a fizeram já refletir na tarefa que a espera após tomar posse como Procuradora-Geral da República. Nas últimas horas deve ter recordado, em especial, as palavras ditas nestes dias por quem a precedeu no alto cargo que vai, por reconhecido mérito, ocupar. O senhor Juiz Conselheiro Pinto Monteiro entrou, como V.Exa, com a vantagem de uma longa carreira de magistrado, alicerçada num prestígio sólido e inquestionável e da conhecida sageza e prudência na aplicação do Direito. Não lhe faltava, igualmente, mundo. Conhecia a máquina da justiça por dentro, as suas virtudes, as suas crónicas maleitas. Ele, que foi um dos pioneiros do movimento associativo dos juízes, tinha do seu lado a vantagem de perceber o que move os sindicatos e as corporações. Na hora da despedida, percebeu-se que o conhecimento jurídico, a experiência, o mapa que possuía de todos os interesses instalados e dos que se querem instalar ou reforçar, não foram bastantes - se não percebi mal -, para que o balanço do mandato pudesse ser julgado, pelo próprio, como positivo ou pelo menos satisfatório. Se bem alcancei o sentido da derradeira entrevista, sentiu-se até ao fim manietado por um estatuto que equipara o Palácio de Palmela ao de Buckingham, comparando-se com a rainha coabitante com os que verdadeiramente mandam na procuradoria, o conde, o visconde, a marquesa e o duque que quis identificar somente pelos títulos vitalícios.

Agora é a sua vez, Dra Joana Marques Vidal. O palácio é o mesmo. Conhece-o bem. Conhece os pares vitalícios e inamovíveis desse reino que foi sempre o seu. Conhece os sindicatos. Acompanhou seguramente atenta e preocupada as tristes vicissitudes por que passou a instituição nos últimos anos. Sabe que a Justiça não existe para satisfação de vaidades pessoais (a começar pela vaidade de quem teoricamente define as opções políticas que a vão condicionar) ou dos interesses das corporações que a tomaram de assalto. Eu, e tantos como eu que vivem diariamente mergulhados neste mundo da justiça, espero porventura demais de V.Exa. Mas o muito que espero é fundamental. Espero que não se conforme com os crimes que adentro do sistema se toleram e, mais grave do que isso, se praticam. Espero que nunca alije a responsabilidade primeira de um Procurador-Geral, lutar com independência e com coragem pela inviolabilidade da lei democrática e dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Espero que nunca diga que existem escutas ilegais mas que não se consegue perseguir quem as faz. Espero que nunca se canse de defender o segredo de justiça enquanto a lei o tiver na conta de valor, e não encolha os ombros sempre que é violado por quem o deveria proteger. Espero que também diga, como o Dr. Pinto Monteiro o disse no final do seu mandato, que a justiça não se faz na rua nem nos jornais e TV, e para isso não caia na tentação de alimentar as correntes especulativas sobre casos que só existem para vender publicidade ou destruir reputações, servindo interesses que inteligentemente se escondem e que sabem que as luzes da ribalta tantas vezes fazem esquecer ao mais prudente e sensato, que o silêncio é de ouro. Espero que esteja convencida que o problema não está normalmente na lei, que carece de estabilidade, mas muitas vezes nas motivações e na falta de conhecimento, de capacidade ou de vontade de quem tem por missão aplicá-la. Espero em suma que, num País em profunda crise das instituições, V.Exa contribua para a reabilitação que tarda.

Por tudo isto, e por muito mais que aqui não cabe, lhe desejo, sinceramente, a melhor das sortes.