Muito oportuno e esclarecedor este post do Margens de Erro de Pedro Magalhães.
Independentemente da perceção que nos é dada pelos estudos, já não é só o sistema de governo, enquanto componente do regime, que vem sendo posto em causa. Menos pelas opiniões e mais pelos resultados do seu objetivo funcionamento e pela falta de confiança nas instituições da Democracia, sente-se no ar, e desde há muito, uma inequívoca insatisfação em relação a quase todas as componentes do regime, na sua essência constituído em 1976. É também o sistema de partidos que afasta os cidadãos de níveis mínimos de confiança atenta a continuada geração de criptoclientelas, situação que nada nem ninguém parece ter a capacidade de alterar. É também o sistema eleitoral posto em causa pela interpretação conveniente de leis que o Parlamento se recusa a clarificar, remetendo para a função jurisdicional o que pertence à função política fazendo perigar o basilar princípio da separação de poderes; ou que não facilita a tradução em mandatos de uma realidade política que está longe de se esgotar nas alternativas que os atuais partidos políticos oferecem. É, finalmente, uma crise institucional. E grave. Nunca no passado se assistiu a tanto desgaste da imagem das principais instituições do Estado. Não falo só do Governo, refém dos calculismos partidários que o desgastam e o descredibilizam. Refiro-me, por exemplo - e para não por mais na carta - ao espetáculo dos últimos dias protagonizado por alguns membros do Conselho de Estado, afinal o órgão de consulta daquele que tem o papel constitucional de assegurar o regular funcionamento das instituições...
Crise de regime, sim senhor.
2 comentários:
Também me parece que seria desejável que os Conselheiros de Estado mantivessem uma certa reserva, não emitindo publicamente e com tanta frequência as suas opiniões, antes que as deviam comunicar em primeira mão ao Presidente da República.
Como as coisas estão, até parece dispensável reunir aquele órgão, conhecida que é, de antemão, a posição de cada conselheiro...
Mas, pensando melhor, a forma como é designada a maior parte dos conselheiros, não permite pedir-lhes grandes reservas, o mesmo é dizer que nos temos de habituar a “isto”. Ou pior.
Caro JMFA,
A não ser que seja detentor de um sofisticadíssimo aparelho que, a partir de medições atmosféricas, retire medidas eleitorais deixe-me dizer-lhe que "sente-se no ar" não me diz nada. Tal como sondagens de opinião que são baseadas em princípios matemáticos errados como aquelas que são referidas no post. Em termos de participação eleitoral, a única sondagem rigorosa, não me parece que os nossos números sejam substancialmente diferentes dos outros.
Relativamente à credibilidade das instituições, pois, o estado faliu... que dizer das instituições que participam alegremente numa falência? Credíveis não será a palavra correcta. Se somarmos a isso que figura que preside ao conselho de estado atribui a uma crendice religiosa os destinos do país depois de ter arrastado sem controlo o estado para as mãos dos credores, que se mostra sempre pronto a impedir qualquer medida que o possa de lá tirar e que já é chamado de cobarde nos jornais com todas as letras....Realmente, vivemos momentos raros.
Merece ser investigado se algum dos jornais clandestinos alguma vez chamaram cobarde ao Américo Thomaz para percebermos a que ponto foi arrastada a presidência da república. A minha previsão de que Cavaco iria ter a mesma relevância na história que o Manuel de Arriaga parece confirmar-se.
Agora, honestamente, os membros do conselho de estado??? Coitados... Se fossem espertos evitavam ser vistos como tal. Inventem uma doença.
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