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quinta-feira, 16 de maio de 2013

Escritos sobre Segurança Social - I


A equidade entre gerações e a sustentabilidade financeira dos sistemas públicos de pensões são questões que, mais ou menos, desde Setembro do ano passado foram incorporadas no discurso do governo a propósito da reforma do Estado e do corte de 4,3 mil milhões de euros.
Já aqui escrevi por várias vezes que cortar não é equivalente a reformar, pode-se reformar sem cortar, pode-se cortar sem reformar. Mas o que deve ser feito primeiro é definir o que se pretende com uma reforma: que resultados se pretendem obter, as consequências de o fazer, reformar o quê, como e quando fazê-lo, impactos de curto, médio e longo prazos, custos e benefícios e poupanças e investimentos da reforma, sustentabilidade. Podem as restrições financeiras e outras condicionantes determinar a necessidade de reduzir despesa e obter ganhos de eficiência e, como tantas vezes acontece, exigir despesa de investimento para obter tais resultados. Cortar ou “reformar” com uma perspectiva unicamente orçamental ou de tesouraria imediata, como lhe queiramos chamar, não é um bom caminho para mudar e mudar com qualidade e de forma sustentável.
Mesmo quando o exercício de reformar é feito percorrendo todas as etapas, o facto de se trabalhar com variáveis sobre as quais é necessário assumir pressupostos de evolução introduz riscos nas projecções e  permite, inclusive, trabalhar os resultados 
Veja-se o que aconteceu com a “reforma” da Segurança Social de 2007. Foram introduzidas alterações de natureza paramétrica nos sistemas públicos de pensões, sem no entanto alterar o seu modelo de financiamento- repartição, isto é, as contribuições dos activos financiam em cada momento as pensões em pagamento - e a natureza dos planos de pensões – planos de benefício definido, isto é, estabelecem-se as regras de acesso e cálculo das pensões criando nas gerações contribuintes a expectativa de que no futuro irão beneficiar das mesmas pensões.
Com a “reforma” de 2007 – que, no essencial, alterou a fórmula de cálculo das pensões do Regime Geral de Segurança Social (sem, no entanto, cuidar de fazer o mesmo na Caixa Geral de Aposentações) e integrou no cálculo das pensões os ganhos de esperança de vida aos 65 anos, através da aplicação de um "factor de sustentabilidade" que mais não faz que reduzir as pensões de modo a obter neutralidade financeira (mais anos de vida, mais anos de pensões para pagar) – as pensões sofreram reduções significativas, a tesouraria do Estado melhorou de imediato e melhoraram as perspectivas de sustentabilidade. Os estudos à data realizados projectavam os primeiros saldos negativos do sistema previdencial em 2040. Foi assumida uma taxa de desemprego de 5,5% e um acrescimento do PIB de 2%. De lá para cá os sucessivos "relatórios sobre a sustentabilidade financeira da segurança social" falharam sucessivamente nas projecções, foram sucessivamente revistos os pressupostos demográficos e económicos. O relatório de 2013 antecipou o saldo negativo para 2020, voltando a falhar.
O governo na carta que escreveu à Troika, no âmbito da 7ª avaliação, assume uma reforma do sistema de pensões que inclui um conjunto de medidas para promover a equidade entre os diferentes sistemas de pensões e assegurar a sustentabilidade: 1. A convergência das regras da CGA com as de Segurança Social. 2. Aumento da idade de reforma dos 65 anos para pelo menos 66 anos de idade. 3. Contribuição de Sustentabilidade de forma a complementar o conjunto de medidas necessárias para assegurar a sustentabilidade do sistema de pensões e assegurar o objectivo global de poupança nesta área.
Foram apresentadas as poupanças de 1.446 milhões em 2014 e 1.458 milhões em 2015. O facto de a Contribuição de Sustentabilidade – conhecida por TSU sobre as pensões - poder ser ajustada se outras poupanças forem obtidas em outras rubricas da despesa pública, deixa a interrogação sobre a dimensão da insustentabilidade e da eficácia das medidas anunciadas sobre os sistemas públicos de pensões. Mas não foram apresentados os estudos que mostrem o impacto das medidas em termos de sustentabilidade, no sentido de avaliar se é possível assegurar às actuais gerações no activo e às novas gerações entrantes os direitos de acesso e as regras de cálculo das pensões em vigor, se é viável manter o actual modelo de financiamento e respectivas regras (TSU, base contributiva), tendo em conta projecções demográficas e económicas realistas ou, pelo menos, conservadoras. Os estudos feitos devem ser publicados pelo governo e a reforma do sistema de pensões apresentada na carta deve ser explicada. Que novo contrato social é que está a ser construído?

16 comentários:

jotaC disse...

Muito bem! São esses estudos, tão fundamentados quanto possível, que devem ser dados a conhecer à opinião pública, de modo a estabelecer-se um consenso o mais alargado possível, isto se realmente se trata de reformar...

Bartolomeu disse...

Pois a mim parece-me que o principal perspectiva é essencialmente e unicamente orçamental ou de tesouraria imediata.
Só que, todas as ensaiadas até agora, se têm revelado impossíveis de realizar, porque colidem de frente com os mais elementares direitos dos cidadãos, consagrados na Constituição da República.
A minha grande dúvida - porque estou inteiramente convencido de que é forçoso encontrar uma forma de garantir a sustentabilidade do sistema - consiste em saber se existe alguém, ou alguéns, suficientemente conhecedores da matéria, que seja(m) capaz(es) de encontrar um ponto de equilíbrio entre governo e cidadãos (ou cidadões, como ouvi ontem alguém proferir e repetir publicamente) e entre receita e despesa, entre direito e abuso e ainda, entre utilidade e desperdício.

Gonçalo disse...

A unidade de trabalho
O cerne da mudança nos países desenvolvidos

A unidade de trabalho nos países desenvolvidos tem-se mantido estável (7-8 horas diárias) nas últimas dezenas de anos.

Tem sido opção dos decisores políticos manterem essa dimensão temporal, reflectindo os ganhos de produtividade nos rendimentos (e noutros factores económico-financeiros, reconheçamos) concedendo melhores níveis de vida aos seus eleitores. Uma opção que, de certa forma, contraria os objectivos sempre confessados ao longo da evolução da sociedade humana em que se terá inventado e inovado com vista a se obter mais rendimento, trabalhando menos. Nesse processo, apareceu a roda, a máquina, o computador.

Desde há cerca de 15 anos, muita coisa mudou. Essencialmente, por via da globalização, a competitividade ultrapassou fronteiras (e deslocalizou muito trabalho), as políticas monetárias desvalorizaram-se (o dólar perdeu o monopólio e o euro eliminou as moedas nacionais dos seus países constituintes), as fontes de energia barata tiveram o seu fim e a disponibilidade de matérias primas naturais, básicas e essenciais começa a não ser clara (os recursos do planeta não são inesgotáveis).

Em resultado disto tudo, claramente, nos países desenvolvidos, não há trabalho para todos. E bem pior que isso, cada vez mais, não há trabalho para muitos. E reforçando o estado negativo das coisas, são os jovens os mais penalizados.

É uma ilusão terrível achar que se vai continuar a crescer...

Não vamos crescer mais.
Crescemos nos últimos 30 anos, à custa de energia barata, aumentos de produtividade, políticas monetaristas e isolamento comercial (pré-globalização). Ora, estes elementos, já eram...

Sem políticas monetárias, injectar dinheiro na economia - para crescer - deixa de ser eficaz. Pois esse dinheiro passou a ser dinheiro real (riqueza) e não apenas notas recém-impressas. Ora, injectar dinheiro nas actuais condições económico-financeiras é como meter água num balde com furos. A possível reactivação económica é muitas vezes menor (1 ou 2% do PIB) do que a injecção financeira necessária (5, 8, 10% do PIB). Isto porque o dinheiro lançado à economia acaba por sair “por muitos furos”: para o colchão (devido à insegurança crescente das aplicações bancárias), para a segurança (em bancos noutros países, como refugio), para a rentabilidade (aplicações em investimentos em países emergentes).

Daquela forma, defendida pelos crescimentistas, gastando 8 ou 10 para conseguir 1 ou 2 estaremos perante um negócio ruinoso de consequências lamentáveis para quem vem depois (e que tem de pagar a conta).

Temos, em Portugal, já 20% de desemprego. Números que não traduzem uma realidade ainda mais dura que se revela no desemprego jovem. Que, por sua vez não relevam os números (assustadores) daqueles que já saíram do País.

Como consequência, temos o futuro a sair porta fora. Literalmente.
Quem contribuirá dentro de poucos anos para o financiamento do sistema social? Quem constituirá família e terá filhos em Portugal nos próximos anos?
Faça-se uma extrapolação de 10 ou 15 anos (considerando estas saídas) para o factor de ajustamento da idade de reforma. Com que idade se reformarão os trabalhadores (se o forem, ainda) nessa altura, com a pensão completa? 75 anos? 85 anos?

É por tudo isto que urge alterar a dimensão da unidade de trabalho actual.
Passando de 7-8 horas diárias, para as 6-7 horas. Com o ajuste proporcional do rendimento correspondente. Ler aqui:

http://notaslivres.blogspot.pt/2012/10/medida-3-divisao-distribuicao-do.html

É uma medida de partilha do trabalho disponível no sentido da salvaguarda do futuro da sociedade. Se prevalecer o egoísmo dos empregados face aos desempregados é o fim da sociedade tal como a conhecemos. Tudo se desmoronará. Democracia, Estado Social, Segurança...

Paulo Pereira disse...

Caros,

O caso dos EUA , que cresce 2% ao ano desde 2010 e reduziu a taxa de desemprego de 9% para 7% em 3 anos, mostra que uma politica expansionista da UE evitaria esta grave recessão.

Com uma taxa de desemprego de 10% a S.Social seria viável nos moldes actuais.

Gonçalo disse...

Se o custo desses 2% for um défice de 10% do PIB, o "negocio" pode ser ruinoso no futuro. Nos dias que correm, imprimir moeda já não é mais solução pois o dólar já não moeda internacional única pelo que o efeito inflacionista não se dispersa assim tanto pelo Mundo, impactando bem mais, nos EUA. Mais ainda quando esses dólares voltam no refinanciamento da dívida e do défice. Ou de outra forma qualquer.

Bartolomeu disse...

Paulo Pereira, convém ter presente que, para além dessa questão de imprimir "money", os EU têm guerras subsidiadas por países do médio oriente a quem a europa compra o petróleo, etc e tal...

Paulo Pereira disse...

caros Gonçalo e Bartolomeu,

Os EUA preferem satisfazer as necessidades dos seus cidadãos actuais do que sacrifica-los especialmente os mais jovens por causa de um fantasma da inflação futura que não existe há mais de 25 anos.

Lá a politica está ao serviços dos cidadãos e não ao serviço de ideologos como na UE.

A Moeda é uma ferramenta do estado, tal como os tribunais, os militares, a policia, os hospitais, o parlamento e deve ser usada para o interesse colectivo e não para o interesse de uma minoria .

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro jotaC
E se não se tratar de reformar? Estão a ser tomadas decisões que interferem no sistema. Dou um exemplo: a Contribuição Extraordinária de Solidariedade que está a ser cobrada aos pensionistas do RGSS são transferidas para o OE para fazer face a despesa pública, em lugar de reforçar financeiramente a conta da Segurança Social.
Caro Bartolomeu
Não me choca que os governos consultem instituições internacionais como a OCDE, mas choca-me que os nossos especialistas não sejam consultados. Temos no país gente muito bem preparada, tão bons ou melhores, com a grande vantagem de não viverem noutro "planeta".
Caro Gonçalo
A tecnologia e o conhecimento transformaram a economia, têm impactos ao nível das relações de trabalho, dos modos de produção das fontes de riqueza e da sua distribuição. Estou de acordo com muito do que afirma, em particular a conclusão que retira no último parágrafo, que terá consequências nos sistemas de pensões. A globalização e o envelhecimento da população não podem deixar de ser considerados no redesenho dos sistemas de pensões.
Caro Paulo Pereira
Não conheço nenhum estudo de sustentabilidade financeira das pensões que tenha assumido nas projecções uma taxa de desemprego de 10% que não contribua para a insustentabilidade face ao actual quadro de benefícios. Conheço estudos que trabalharam com taxas de crescimento do PIB de 2% que não se verificaram. Lembro que na década 2000/2010 o nosso PIB cresceu 0,7%, a actual década está perdida. O ponto é que sem gerar riqueza e com elevadas taxas de desemprego não poderemos manter um sistema de pensões que promete benefícios que não tem como satisfazer. Fazê-lo introduz elevados riscos políticos – estamos a assistir a isso mesmo – e conflitos geracionais.
Recomendo-lhe que leia os relatórios sobre a sustentabilidade financeira da segurança social elaborados pelos governos desde 2007 (estão em anexo aos OEs).

Gonçalo disse...

Caro Paulo Pereira
Até concordo consigo. As políticas monetárias existem e são para utilizar. Infelizmente, neste momento serão apenas instrumentos que adiam os problemas. Não os resolvem. E sim, servem as populações. As de agora, em detrimento das do futuro. E não é do efeito inflação que falo. É do efeito dívida que cria um desequilíbrio que todos em Portugal conhecemos. E que nenhum país endividado estará livre. Incluindo os EUA, a Alemanha (em resumo, todos os Países desenvolvidos) em oposição aos países produtores (primários e industriais) que estão em posição de sustentadores dos níveis de vida dos primeiros. Não vão aceitar isto por muito mais tempo. Devagar (devagarinho no que se refere aos EUA) vão começar a tirar o tapete. E, aí, nem um batalhão de impressoras de dólares vão adiar os ajustes que vão ser feitos. Até quando? Até que cada chinês viva como cada americano. Lentamente, pois os chineses não vão querer que a coisa parta. Mas a realidade vai mostrar que não vão aceitar suportar os níveis de vida americano à sua custa (e dos seus).

Paulo Pereira disse...

Caro Gonçalo,

Toda a historia dos ultimos 250 anos mostra que está enganado.

A tecnologia tem evoluido de forma a compensar escassez de recursos naturais.

Verifica-se que em média é possivel crescer 2% ao ano, e que em casos de grande estimulo económico e politicas direcionadas é possivel crescer a taxas de 5 a 8%, como em caso de Guerra ou no caso da China.

A divida não é problema desde que se mantenha o crescimento e um deficit externo moderado, tal como se comprova pelo caso dos EUA.

sacrificar uma geração por causa de um fantasma da inflação ou da falta de recursos que provavelmente poderão vir a nunca acontecer só pode resultar ou de ignorância ou de falta de etica humanista, para não dizer uma certa maldade.

Paulo Pereira disse...

Cara Margarida Corrêa de Aguiar ,

Poderá verificar que contráriamente às previsões de uns anos antes a S.Social teve um superavit em 2010 e 2011, mesmo com taxas de desemprego elevadas, da ordem dos 10 a 11%.

parece que os modelos de sustentabilidade estavam a ser demasiado conservadores.

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Paulo Pereira
Quando olhamos para a sustentabilidade do sistema de pensões devemos olhar para o médio e longo prazos, devemos olhar para as tendências.
O que importa analisar é a taxa de cobertura da TSU afecta ao financiamento das pensões do regime contributivo. Esta taxa tem-se vindo a degradar devido à conjugação de três fenómenos: envelhecimento demográfico, maturidade do sistema de pensões e desemprego/ausência de crescimento económico, tendo em conta o actual modelo de financiamento e estarmos perante um plano de benefício definido. Há já alguns anos que aquela taxa de cobertura é menor que 100%. Em 2011, ano que mencionou no seu comentário, a taxa de cobertura situou-se em 88,5%. É importante na avaliação distinguir regime contributivo de regime não contributivo. As fontes de financiamento são distintas. E no regime contributivo a avaliação deve ser feita por eventualidade. Em 2012 o OE financiou uma parcela das pensões do regime contributivo, em 2013 a situação vai-se agravar e assim continuará devido, justamente, às tendências. Como tal, é pertinente discutir a sustentabilidade das pensões e da segurança social. O que fazer? Manter tudo como está?

Paulo Pereira disse...

Cara Margarida Correa de Aguiar,

A S.Social é financiada pela TSU e pelo IVA.

A sustentabilidade da S.Social é por isso uma questão politica e não financeira.

Porque é que a decisão politica deveria ser reduzir as pensões em vez de reduzir a despesa burocrática do estado ?

Porque é que a despesa burocratica é mais legitima que a despesa com pensões ?

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Paulo Pereira
As perguntas que faz devem ser colocadas ao governo e ao parlamento. São pertinentes e partilhadas por uma larga maioria de cidadãos na qual me incluo.
As decisões sobre sistemas de pensões são efectivamente políticas, mas não podem nem devem ignorar as realidades demográfica, económica e social - presentes e futuras - e os impactos - no curto e longo prazos - das opções que se colocam.

Paulo Pereira disse...

Cara Margarida Correa de Aguiar,

A despesa com pensões deve ser colocada pelo menos no mesmo patamar da despesa burocrática do estado e não estar abaixo dela, usando para isso argumentos demográficos ou de suposta "sustentabilidade".

Qual a sustentabilidade da RTP, ou da Defesa, ou das Autarquias, ou do Min. da Economia, ou dos inumeros Observatorios, Fundações, IPs, EPE's ?

A discussão em torno do conceito de sustentabilidade das pensões é por isso em geral errada e ilógica.

Gonçalo disse...

Caro Paulo Pereira

A historia dos últimos 250 anos teve uma inflexão nos anos 90 de que estamos a ouvir falar: a globalização e a ascensão dos (enormes) países emergentes.

A tecnologia tem evoluído de forma a reduzir o trabalho disponível nos países desenvolvidos. Mas a escassez de recursos naturais sente-se cada vez mais e a sua exploração atinge fundo, o planeta.

O crescimento médio de 2% ao ano terá os dias contados pelo simples facto do planeta não ser elástico. Por outro lado (escreva isto), os muitos milhões de habitantes dos países emergentes vão crescer algo acima desses 2% pelo que a sua média de crescimento global irá provocar quedas significativas (recessão continuada) do lado de cá (países desenvolvidos).

O grande estimulo económico e as politicas direccionadas que refere permitirem crescimentos de 5 a 8%, como em caso de Guerra ou no caso da China, pagam-se mais tarde (depois da guerra, nomeadamente nos países derrotados) ou de uma forma deslocalizada (através das populações de outros blocos económicos).

Diz que "a divida não é problema desde que se mantenha o crescimento e um deficit externo moderado, tal como se comprova pelo caso dos EUA". Ora os EUA não estão a salvo de nada. Basta que os chineses e todos os detentores de dívida e divisas (dólares) comecem a se mexer...
Mas concordo em parte do que diz. A dívida não será um problema se não houver défice algum. Mas se conta com crescimento, nos países desenvolvidos... está condenado ao falhanço.

Refere que não é lícito "sacrificar uma geração por causa de um fantasma da inflação ou da falta de recursos que provavelmente poderão vir a nunca acontecer só pode resultar ou de ignorância ou de falta de ética humanista, para não dizer uma certa maldade".

Pois. Não se deve estar a referir à geração em tem 50% de desemprego (não está a descontar, nem vai ter nada para usufruir)...