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segunda-feira, 20 de maio de 2013

Um País das Arábias!...

1. Um velho amigo, habitualmente bem informado, fez-me chegar, no fim-de-semana, um e-mail com informação muito curiosa: os efectivos da C.M. Lisboa em diversas categorias técnicas.
2. Com a ressalva de não me ter sido possível confirmar, por fonte oficial, a veracidade e rigor desta informação, mas tendendo a crer que a mesma não enferme de vícios graves, aqui deixo o respectivo conteúdo:
- Arquitectos: 330
- Assistentes Sociais: 101
- Psicólogos: 73
- Sociólogos: 104
- Licenciados em marketing: 146
- Eng. Civis: 260
- Historiadores: 156
- Juristas: 303

3. Atenta-se nestes números e PASMA-SE: para que são necessários 330 arquitectos, 146 licenciados em marketing, 156 historiadores e 303 juristas ao serviço da C.M. Lisboa? O que poderá justificar um empolamento tão irracional dos quadros de pessoal de uma entidade pública, em qq altura mas sobretudo em tempos de tanta dificuldade como aqueles que vivemos?
4 Quadros que, para além dos vencimentos religiosamente pagos todos os meses - ao contrário das empresas privadas que tantas vezes não conseguem assegurar esse pagamento - ocupam espaços, utilizam equipamentos, fazem gastos em consumíveis, em comunicações, em energia, cafés, jornais, revistas, etc?
5. Ocorre perguntar o que não se passará por esse País fora, em matéria de excesso dos quadros de pessoal, de sub-actividade ou mesmo inactividade dos respectivos serviços – nas Câmaras Municipais e não só – nomeadamente os famosos gabinetes de urbanismo, numa época em que as obras de construção se encontram reduzidas a quase nada?
6. Esta situação, aberrante e alarmante, justifica pelo menos mais 5 interrogações:
- Porque motivo os comentadores, catastrofistas de um modo geral, sempre prontos a zurzir o Governo e os credores externos por causa da famosa Austeridade, silenciam totalmente este tipo de situações, aceitando-as como boas e oferecendo-lhes a sua cumplicidade?
- Quem paga isto (pergunta ingénua)? Alguém se preocupa com o facto de as actividades verdadeiramente produtivas do País e que ainda o mantêm a flutuar – e nós, os “legionários” do IRC, que trabalhamos no dia-a-dia de empresas que não podem dar-se a estes luxos sob pena de desaparecerem – estarem sobrecarregadas de impostos para financiar estas irracionalidades?
- Como entender que todo um cortejo de comentadores políticos, Crescimentistas bandeirantes e outros, continuem incessantemente o seu clamor contra a austeridade e as suas terríveis consequências, exigindo que a Alemanha e outros credores se prontifiquem a financiar, até ao infinito, estas irracionalidades? Porque ocultam sempre a verdade sobre a raiz dos problemas financeiros e económicos que afligem o País?
- Como avaliar a jurisprudência do TC, quando invoca os princípios da igualdade e da proporcinalidade na avaliação do tratamento remuneratório entre sectores público e privado? 

7. Este é, realmente, um País das Arábias!
 

15 comentários:

Bartolomeu disse...

Não se admire o meu Amigo com a tamanha desfaçatez de números, pois sabe melhor que eu, quanto as Câmaras espalhadas pelo país têm sido, desde há muito, um feudo, onde os impolutos autarcas "encaixam" familiares, amigos, co-partidários, etc. e sempre em cargos de relevo.
Uma delas, cujo "maestro" milita no PSD, aqui bem perto de nós, conhece-a o Senhor e eu, muito bem.
No entanto, temos de reconhecer que na lista fornecida pelo seu amigo, figura uma coerência; o nº de psicólogos, o qual em minha opinião deveria ser reforçado, com tanta loucura à solta, os 73 referidos, não devem ter mãos a medir.
Isto, se para verificarmos as contas, não recorrermos ao método da "prova-dos-nove".

Tavares Moreira disse...

Caro Bartolomeu,

Eu não me admiro, eu PASMO que é mais comezinho e popular!
Já agora uma correcção: no ponto nº6 do POST, onde está IRC (2º travessão), deve ler-se IRS.
As minhas desculpas pelo lapso.

Tonibler disse...

Já me tinham chegado estes números há uns tempos e parecem-me credíveis. Se não são verdadeiros são plausíveis, por todos os casos que conhecemos e pelo orçamento das arábias que a CML tem (não basta parecer um sheik, há que sê-lo!). Sendo residente e morador numa autarquia em que o seu presidente é um renegado (e presidiário) lembro-me bem do drama de alguns dos maus vizinhos quando se deu a grande cisma laranja. E frases como "Não sei se fico aqui ou vou trabalhar para a câmara de Cascais" foi frase que ouvi com estes dois pavilhões que carrego!

Mas, se tomarmos como referência o orçamento da presidência da república que um buraco de estrada arranja, nem um esgoto limpa (reconheçam-me o esforço de não fazer uma piadinha com esta...), podemos dizer que a CML até que nem gasta muito. E 1500 anos de história não dá para um historiador só, já 10 anos a cada um...

Bartolomeu disse...

Sim, tem razão, nem reparei nesse pormenor, claro, IRS no que respeita ao cidadão por conta de outrem, mas também IRC naquilo que diz respeito às empresas, as quais contribuem para o "bolo" camarário, por vezes, de formas com que nnunca sonharam que fosse possível.
Isto a bem dizer, não se resume a país das Arábias... estende-se a um país do gamanço.

Manuel Silva disse...

Dr. T.M.:
Seria muito interessante indicar-se igualmente as datas de admissão.
Só assim seria uma informação útil e completamente isenta.
Como está presta-se a todas as demagogias.

Paulo Pereira disse...

Caro Tavares Moreira,

E espantosamente este governo não cortou em nada a despesa da Adm. Local.

Luis Moreira disse...

E quantos deles acumulam com os seus próprios ateliers e gabinetes privados? Executam no privado o que autorizam como funcionários municipais?

O Impertinente disse...

Ver «Mapa de Pessoal do Município de Lisboa» no citado no post seguinte:
http://impertinencias.blogspot.pt/2012/12/case-study-camara-de-lisboa-uma.html#more

Roberto Rensenbrink disse...

Por partes...

1) « Porque motivo os comentadores, catastrofistas de um modo geral...». Quando se fala em rigor, vale a pena começar pela própria casa, nem que seja em matéria linguística: «Por que motivo...».

2) Quando se fala em fundir autarquias, concelhos... Acham mesmo que o problema se resolve fundindo as câmaras dos pequenos concelhos??? Analisemos os orçamentos dos 300 e tal municípios deste país e verifiquemos onde estão os milhares de milhão. Não é, de certeza, em Almeida...

Tavares Moreira disse...

Caro Tonibler,

Mais uma vez faltou o velho "delenda est Bethleem"...
Eu não disse que a CML gasta muito, o que acho é que gasta (há muitos anos, não é só de agora) muito mal o que é algo diferente...

Caro Dr. Manuel Silva,

Esta informação, send objectiva, não é em si mesma demagógica, demagógico será o uso que dela se fizer e quero crer que o texto do Post não está para aí voltado.
Este texto pretende ser um singelo grito de alerta para uma situação que se figura insustentável para as finanças públicas portuguesas. Para garantir a sustentabilidade das finanças públicas, o Estado ao serviço dos portugueses só poderá ter a dimensão que os cidadãos estejam dispostos a pagar...e os cidadãos não estão dispostos a pagar mais, mas terão de pagar mais se estas situações não forem corrigidas, de alguma forma...
De resto, eu estou convencido que a lamentável situação aqui descrita é obra de um "trabalho de equipa", construído ao longo de anos, em que se forma sobrepondo diversas/sucessivas camadas de colaboradores de famílias políticas, as mais diversas, em função da conjuntura dominante...

Caro Paulo Pereira,

Espantosamente, o que diz nem é verdae, foram feitos cortes, nomeadamente ao nível das remunerações, os quais, como bem saberá, forma revertidos pelo TC.
E efz aprovar a famosa Lei dos Compromissos, muito contestada pelos Municípios porquer lhes impunha uma indispensável disciplina financeira e, nesse regime de disciplina a generalidade dos Municípios odeia viver...
Mas não deixo de concordar que muito mais será necessário fazer...

Caro Luís Moreira,

Já nem vou por aí...embora, na realidade, essa situação de sobreposição de funções não seja, por si mesma, causadora de maior despesa (embora alguns consumiveis por conta do Município talvez escapem para o exterior, é sempre à conta do Zé Pagode, já se sabe...).

Caro Resenbrink,

Agradeço, sensibilizado, seu valioso e fundamental contributo para correcção do texto que na redacção anterior, estava, de facto, ininteligível.
Quanto ao segundo ponto que suscita, não acho coisa nenhuma, se me permite obviamente.

José Couto Nogueira disse...

Tem toda a razão, mas há duas questões que contrariam a possibilidade de "limpar" as autarquias dos penduras que vivem à nossa custa sem fazer nada.
1)Os funcionários camarários são funcionários públicos e portanto não podem ser despedidos. No caso concreto de Lisboa, cada vez que entra um edil novo tráz novos funcionários com ele mas nã pode mandar os da gestão anterior embora, pelo que se foram acumulando camadas em prateleiras...
2) Se todas as câmeras despedissem todos os inúteis, o problema do desemprego atingia níveis estratosféricos!
(Este problema também se vai levantar quando a administração central despedir dezenas de milhares de funcionários...)

Roberto Rensenbrink disse...

Caríssimo doutor,

1.º) Rigor, rigor, apenas rigor. E nem todos podemos ser o próximo Eça, nomeadamente no uso da ironia. É fácil debitar lições de moral de cátedra, mas todos temos uma pele muito fininha quando a brisa nos toca.

2.º) Claro que não se lhe oferece dizer nada. E sabe porquê? Porque a câmara de Almeida tem 1 psicólogo, que está confinado a todas as escolas do concelho, não tem transportes públicos, não tem sociólogos, não tem empresas municipais a darem prejuízos de milhares de milhão, não tem empresas de transportes públicos a darem igualmente «lucros» insuportáveis, etc., etc., etc., etc.

3.º) Mas quer saber outra coisa que o caro já sabe? É que os novos iluminados deste país não querem mesmo saber, porque vivem no seu mundo, na sua bolha, que pouco mais para além do Terreiro do Paço vai.

4.º) Já se disse que todos os portugueses tiveram um combatente em África, que todos os portugueses tiveram um familiar emigrado, que todos os portugueses têm um familiar no desemprego. Agora, acrescento eu que todos os portugueses têm um funcionário na CML. Olhe, eu tenho: é engenheiro.

5.º) Eu diria antes, associando-me a Catão, o Velho, não sendo todavia o melhor dos mundos, "Delenda est Carthago!", se entendermos Cartago como uma metonínima de uma elite (?) europeia. E sabe-se como é que a «coisa» original acabou.

Tavares Moreira disse...

Caríssimo Resenbrink,

Agora sim, tenho algo a dizer: que pena não ser seguido no resto do País esse grande exemplo da Câmara de Almeida! Sempre foi uma terra que muito apreciei, e agora fico apreciando ainda mais!
E ao Terreiro do Paço, se quer saber, só me desloco de metropolitano, uma vez ou outra, para almoçar nos simpáticos restaurantes/esplanadas que, finalmente, lá instalaram!
Conhece o Nosolo, restaurante italiano e o museu da Cerveja mesmo ao lado? Olhe que valem bem uma visita!

Manuel Silva disse...

Sr. Dr. Tavares Moreira:
Eu disse: «presta-se a todas as demagogias».
Nós (em geral) somos cúmplices destas situações, pois a nossa acção cívica fica-se, demasiadas vezes, por denúncias deste tipo e por nos mostrarmos ofendidos com o que desconhecemos mas devíamos conhecer.
A nossa participação cívica ofende a dos cidadãos de muitos países.
Depois, ou nos limitamos à queixa inconsequente, pior se entramos na lógica da ideologia ou da defesa do nosso partido contra os outros.
Sabia, por exemplo, que o distrito de Viana do Castelo tem 10 concelhos e o de Santarém tem 21? Que justifica tal disparidade? A extensão territorial não, a densidade populacional muito menos
Sabia, por exemplo, que as câmaras do distrito de Setúbal têm as taxas de IMI quase no dobro das dos distritos da Horta ou de Castelo Branco? (Falo de taxas médias, a dos seus 13 municípios).
Setúbal: imóveis avaliados 0,418 e não avaliados 0,718;
Horta: imóveis avaliados 0,300 e não avaliados 0,514;
Castelo Branco: imóveis avaliados 0,322 e não avaliados 0,581.
Isto tem que ver com a má gestão, de que o n.º de funcionários excessivo é um exemplo, entre muitos outros.
P. S. Os dados do senhor «O Impertinente» podem prestar-se igualmente a explorações demagógicas, ao confundir o concelho com a cidade e ao centrar a crítica apenas em Lisboa. O que conta é a média de funcionários por 1000 habitantes e devemos ver todos os municípios. A média nacional é 16/1000 e a de Lisboa é um pouco acima, 18,3. Mas há câmaras com 59/1000 hab. Embora os dados sejam de 2010 (população) e de 2011 (n.º de funcionários), a comparação é válida e equitativa, pois abrange os 308 municípios: http://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/infografia_saiba_quantos_funcionaacuterios_trabalham_na_sua_autarquia.html

Tavares Moreira disse...

Caro Dr. Manuel Silva,

Eu não me sinto ofendido propriamente, sinto-me mais espoliado pois o dinheiro dos meus impostos, do trabalho que continuo a desenvolver, vai para estas tristes aplicações, em estranho paradoxo estou ajudando - forçado é certo - a que a economia do País se vá afundando aos poucos, vergada ao peso destes gastos inúteis, sem qualquer contrapartida de valor, que consomemrecursos sem qq contrapartida produtiva...
E depois queixamo-nos de termos estado durante anos a fio, consumindo mais do que produzimos -alguma admiração, com estes lamentáveis exemplos?
E, para maior paradoxo, os edis que presidem a estas lamentáveis situações, em plena cumplicidade, ainda têm a DISTINTA LATA de lançar críticas ao Governo por adoptar medidas de austeridade!
Não vamos a lado nenhum, absolutamente nenhum, com gente desta, disso pode o ilustre Comentador estar certo!
Quanto aos seus esclarecimentos, são naturalmente bem-vindos e agradeço a colaboração.