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terça-feira, 10 de setembro de 2013

Juízes políticos ou juizes sem visão política?

O Tribunal Constitucional não tem tido uma visão política”, dizia há pouco Medina Carreira.
Parece-me uma verdade insofismável, apesar de a maioria dos analistas e comentadores considerarem exatamente o contrário, isto é, que o Tribunal se tem pautado por critérios essencialmente políticos.
Em que ficamos então? Preferimos um Tribunal com visão política que decida em função das convicções dos senhores conselheiros acerca do alinhamento das medidas com as traves do regime? Ou um Tribunal que se ordene por critérios jurídico-políticos, isto é, que decida confrontando as leis novas com as normas e princípios da Constituição que vigora?
Verdade, verdadinha, não quereremos, antes, a Constituição de uma IV República, melhor adaptada aos tempos e às circunstâncias bem sabendo que não é ao Tribunal Constitucional que compete fazê-la?

8 comentários:

Rui Fonseca disse...

Queremos? Eu quero.
E eles, querem? Não querem.
Só há, obviamente, uma saída : a negociação.

Que não será possível enquanto os dois maiores partidos tiverem da democracia um conceito de confronto partidário sem tréguas.

E, a este respeito, o senhor primeiro-ministro tem mostrado completa inabilidade para desempenhar as funções em que foi empossado, sobretudo tendo em conta as circunstâncias excepcionais que o país atravessava, e atravessa não se sabe até quando.

Desde logo porque dispensou o PS, suporte do governo anterior e primeiro subscritor do contrato com a troica. Agora só agarrará o senhor Seguro com o país novamente mesmo à beira do precipício. Se for a tempo.

Zuricher disse...

Caro Ferreira de Almeida, sim, efectivamente queremos a IV Républica. Mas, com estes actores, será que podemos esperar uma IV sem os vícios da III? Tenho sérias duvidas.

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

José Mário
E também temos aqueles que entendem que os juízes devem restringir a sua avaliação a julgamentos estritamente jurídicos.

Roberto Rensenbrink disse...

Portanto, temos aqui um postadeiro e dois comentadores que querem a IV República.

Proceda-se em consonância pois...

Suzana Toscano disse...

Caro Zé Mário, a avaliar pela qualidade legislativa que tem imperado por aí, com as embrulhadas jurídicas sobre temas bem delicados, começo a desejar que não alterem a lei fundamental, ao menos enquanto não se entenderem sobre o que é que cada um entende sobre os princípios que hão-de guiar as regras. Nada animador, para mal já basta assim, como dizia a canção.

Bartolomeu disse...

Sim!!!!!
Queremos!!!
Se possível, alicerçada nos princípios éticos, morais, religiosos e filosóficos, sobre os quais se fundou a Ordem dos Templários!

Pinho Cardão disse...

De facto, já não é com esta gente, com esta constituição e com esta prática política que vamos lá. Por mim, já descri, e vou apoiando, infelizmente não o bom, que não existe, mas o que me parece menos mau.Na teoria de que, de mal, o menos.
Bom , e Blog da IV, já há. Valha-nos isso.

Bartolomeu disse...

... só falta reunir em assembleia, discutir, aprovar e lavrar os estatutos. Entretanto, alguém faça o favor de telefonar ao Sr. Obama, à menina Merkel e ao petit Holland ês Voador, convidando-os a apoiar a nova república.
Como?!
Ao Sr. François, não?
Bom, bom, bom, assim começamos mal a IV democracia... afinal... somos todos filhos de Deus, ou só alguns?!
;))