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terça-feira, 27 de novembro de 2012

Mulher de vermelho


Vou a correr, não posso atrasar-me. Uma figura de vermelho saltou do lado esquerdo. Parei. Tratava-se de um cartão recortado em forma de mulher preso a um poste. Fiquei curioso. Tinha uns dizeres. Li-os. Tratava-se de uma iniciativa relativamente ao “Dia internacional para a eliminação da violência contra as mulheres”. Passei a ter tempo, deixei de ter pressa. O cartaz dizia o seguinte: “Foi espancada durante 12 anos... Entre as sequelas com que ficou, conta-se a parcial deficiência de uma das mãos. A sua relação com o marido, quando começaram a viver juntos era normal: “Ele era atencioso, moderado, não imaginava o que se iria passar mais tarde...”
Considerei a denúncia forte e impressionante. Por isso pus-me a refletir sobre o assunto enquanto via passar as pessoas. Duas senhoras, que iam a atravessar a estrada, embicaram diretamente para a figura de vermelho. Começaram a ler mas puseram-se logo a andar. Que raio! Porque é que não leram a pequena história? Continuei parado junto à parede. Mais pessoas passaram pelo local, umas olhavam discretamente, outras, mais curiosas, aproximavam-se, mas quando viam o pequeno cartaz aposto na figura feminina tinham a mesma reação das duas primeiras. O tempo passava e eu apostei que iria desta vez chegar atrasado. Não temia qualquer observação sobre a minha falta de pontualidade e se houvesse tinha uma desculpa, desculpa que seria o mote para atrasar mais as minhas tarefas dissertando sobre a violência doméstica. Olho para a rotunda e vejo nova figura de cartão vermelho com uma folha. O que dirá a folha? Algo sobre a mesma temática, claro. Mas alguém irá lê-la? É muito perigoso entrar numa rotunda muito movimentada para ler o que quer que seja. Eu atrevi-me. Agarrei na máquina fotográfica e fui vê-la com a esperança de não ficar atropelado. Pensei, talvez os automobilistas, ao verem-me com a máquina, tenham algum cuidado e sejam condescendentes com o meu atrevimento.
Li: “O meu marido é violento, egoísta, machão, não sabe dialogar, só grita. Quando ele quer ter relações sexuais comigo, fecho os olhos e depois choro. Depois desses momentos só me apetece desaparecer. Nunca tive o apoio dos meus pais, mesmo sabendo o que ele me faz, consideram-no como filho. Não tenho o apoio de ninguém. Os amigos que tenho são os do meu marido”.
Hoje aprendi mais alguma coisa, coisa que não desconheço, obviamente, mas iniciativas destas são muito importantes e merecem ser lidas e apreciadas.
Relato este pequeno episódio, que não roubou tempo à minha falta de tempo, alimentou a minha angústia face a um fenómeno aterrador, para que os leitores parem um bocadinho e leiam, leiam os conteúdos de duas pequenas histórias, mas leiam até ao fim..

Os Passos de Hollande

Hollande has to muster the same political courage as leaders of Portugal and his counterpart, President Cavaco Silva, to make France competitive again.
Chicago Tribune, 27.11.2012
Se tiver coragem, Hollande segue Passos Coelho (aliás, já começou a seguir, anunciando corajosos cortes no Orçamento tricolor). 
Seguramente que Seguro sempre mostrou coragem em seguir Hollande
Seguramente que Seguro, seguindo Hollande, lá acabará por seguir Passos Coelho. 
São os passos que a vida traz!... 
 

Responsabilidade social das empresas

“Isso (evitar despedimentos) faz parte da responsabilidade social do Grupo Volkswagen e portanto vamos fazer todo o possível para que não aconteçam despedimentos.
António Melo Pires, Director-Geral da Auto Europa, em entrevista ao DN de 24 de Novembro.  
De facto, o despedimento deve ser a última medida a tomar e apenas nos casos limite em que constitua o mal menor para salvar postos de trabalho que, de outra forma, acabariam com a empresa.
Porque, nos outros casos, para além de revelar profunda insensibilidade, nos antípodas da responsabilidade social da empresa, torna-se geralmente numa medida desajustada em termos económicos, acabando por não servir nem a empresa, nem os seus accionistas.
Com efeito, estudos levados a cabo nos Estados Unidos sobre o downsizing concluíram o seguinte:
a)      Passados 3 a 5 anos sobre despedimentos colectivos, as empresas tinham geralmente reposto os efectivos à data do despedimento.
b)      Para o efeito, depois de terem suportado o ónus das indemnizações, tiveram também que suportar os custos de formação referente às novas admissões.
c)       No período seguinte aos despedimentos, as empresas em causa viram a sua imagem corporativa degradada e sofreram perdas significativas de vendas, devido a uma reacção negativa dos consumidores.
d)      No fim, as empresas terão ganho uma renovação do seu quadro de pessoal, mas o benefício global não equilibrou os custos envolvidos.
A Volkswagen sabe isso muito bem. Oxalá as empresas portuguesas saibam também distinguir dificuldades conjunturais de problemas estruturais e não se deixem levar por facilitismos de despedimentos, de benefícios futuros duvidosos, mas de custos certos no presente. Custos materiais não recuperáveis para as empresas e dor profunda para muita gente. 

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Afinal "estão ali", ou estavam!



Em miúdo comecei a ouvir que havia ovnis. Pedi algumas explicações sobre o tema; disseram-me que eram seres de outros planetas que vinham até nós em discos voadoras. Que aspeto é que têm, como falam e onde é que vivem foram algumas perguntas que não deixei de formular. Apontavam para a Lua e diziam-me que viviam lá seres muito estranhos. Eu acreditei, e comecei a passar horas, sobretudo durante a lua cheia, para ver se via algum. Depois foi Marte e até Vénus como sendo os locais de onde eles provinham. Eu lia banda desenhada e muitas das aventuras tinham a ver com seres muito esquisitos daqueles planetas. Eu acreditei. Um pouco mais tarde, não muito, ficava de ouvido atento ao rádio à espera de comunicados de outros mundos. Como tinha ouvido falar nisso, aproveitei as ondas curtas para ver se seria o primeiro humano a entrar em contacto com outros seres. Nada, só aqueles estranhos ruídos próprios das ondas curtas. Desisti. No entanto, continuei a alimentar esperança de que um dia seria capaz de ver e ouvir outras formas de vida. Desisti. Desisti porque ouvi pessoas credenciadas a explicar que seria muito improvável a possibilidade de alguém viajar mecanicamente mesmo que não vivessem muito longe de nós. Mas nunca deixei de alimentar a ideia de que algures deverá haver vida, apesar do ceticismo de Fermi quando desceu as escadas do seu escritório em Los Angeles e perguntou aos colegas: - "Onde estão eles? Onde estão eles?" Esta pergunta ficou famosa já que se referia aos extraterrestres. Fermi estava muito irritado por se sentir sozinho no universo.
As descobertas científicas, que têm revelado sistemas solares e planetas que nunca mais acabam, não deixam de apontar para a existência, em alguns deles, de condições que podem permitir outras formas de vida. 
Estas descobertas enchem-me as medidas. O investimento na procura de sinais extraterrestres, sempre à procura de vida, alicia-me e conforta-me, porque constitui um sinal de esperança. Em Marte, o Curiosity, que anda a fazer das suas, deve ter descoberto algo interessante, criando expectativas, porque, segundo um cientista, irá ser revelado em breve algo que fará história. Não se sabe o que é, nada que tenha a ver com vida propriamente dita de acordo com alguns estudiosos da matéria. Seja o que for, necessitamos com urgência que se descubra algo que prove a existência de vida extraterrestre, por muitas razões, mas há duas que me tocam particularmente, satisfazer um desejo de infância, quando acreditava em seres de outros planetas, e tentar desviar a minha atenção para fora deste estranho planeta. Por mais voltas que dê não consigo encontrar soluções para velhos e novos problemas que afligem a humanidade de forma continuada. Apesar de alguns momentos agradáveis, o homem não é de confiar, quer com religião, quer sem religião, quer com normas e condutas ou mesmo sem elas. O planeta atrofia-se a olhos vistos. Uns sentem um aperto na garganta, outros na barriga, outros no coração e a maioria na alma. Nada a fazer. Se encontrassem fosse o que fosse sempre seria um sinal de que não estaríamos sozinhos e que poderíamos aprender a ser menos humanos e mais extraterrestres, porque não acredito que tenham aqueles aspetos diabólicos e comportamentos hediondos que muitos descrevem nos livros e filmes. Quem os descreve desta forma fazem-no porque estão a colocar nos seus perfis o pior da nossa espécie, mas não deverão ter comportamentos tão indignos, porque à escala universal já chega o que se passa neste calhau de loucos.
Era tão bom, seria uma verdadeira fonte de esperança se daqui a uns dias dissessem algo que tivesse a ver direta ou indiretamente com a vida. 
Nada seria como antes. Afinal "estão ali", ou estavam!

IRC: mais vale tarde do que nunca…


Há já mais de dez anos que, como se sabe, defendo a política fiscal como instrumento estratégico fundamental de atractividade e competitividade, captação de investimento, dinamização da actividade e criação de emprego. Em particular, a literatura da especialidade mostra que a tributação sobre as empresas, o IRC, ocupou um lugar de destaque neste domínio a partir da segunda metade dos anos 90, com a concorrência (também fiscal) entre países potenciada pela globalização e, na Europa, pela criação da Zona Euro e a consequente impossibilidade de os países membros disporem de instrumentos que permitiam ganhar (ainda que artificialmente) competitividade, como as políticas monetária e cambial.
Infelizmente, Portugal não só não soube antecipar as principais tendências internacionais nesta matéria, como caminhou na direcção oposta. A tendência global foi para baixar as taxas do IRC e simplificar procedimentos, eliminando distorções pela redução ou eliminação de benefícios, deduções e isenções; já no nosso país, não só o “choque fiscal” apresentado em 2002 não foi concretizado como, mais recentemente, foram criados níveis adicionais e mais elevados de tributação sobre as empresas. Assim, na fiscalidade directa sobre as empresas, Portugal compara mal em termos internacionais: o nível de tributação é muito elevado face à média europeia; o sistema é muito complexo, com inúmeras deduções, isenções e excepções que dificultam o combate à fraude e evasão fiscal. Sem surpresa, diversos inquéritos às empresas referem estes factores entre os maiores obstáculos ao investimento no nosso país. E casos de sucesso que podíamos adaptar à nossa realidade não faltam: Irlanda e Holanda, com níveis diferentes de tributação, são os mais conhecidos pela sua competitividade; no leste europeu, a reforma concretizada na Eslováquia em 2004 é um exemplo paradigmático de simplificação do sistema fiscal e descida das taxas de imposto, neutral em termos orçamentais e com significativos resultados positivos na dinamização da economia e na criação de emprego.
Embora tarde, Portugal parece ter finalmente acordado para a importância estratégica da competitividade fiscal ao nível do IRC, quer pela voz do Ministro da Economia e Emprego, em primeiro lugar, quer, também, pelas vozes do Ministro das Finanças e da Troika (pelo FMI). Para o nosso país, é fundamental atrair investimento – porque o rácio de capital investido por trabalhador se situa bem abaixo da média da UE-27, travando a melhoria da produtividade e, portanto, impedindo a criação sustentada de mais riqueza e (mais e melhor) emprego. Ora, como a literatura científica confirma, o instrumento fiscal mais adequado para este fim é a tributação directa sobre as empresas.
Assim, sendo favorável a alterações imediatas que nos tornem mais competitivos neste domínio, como a proposta de baixar temporariamente para 10% o IRC aplicável a novos projectos de investimento, proponho, resumidamente, em termos estruturais, que se avance para (i) apenas uma e muito baixa taxa de imposto (preferencialmente não superior a 15%) que, sendo a sua face mais visível, seria bastante apelativa; (ii) alargar a base de tributação a todas as empresas pela criação de um método de determinação do rendimento por recurso a índices de base técnico-científica para tributar pequenos contribuintes; (iii) simplificar o sistema, reduzindo drasticamente e tornando mais eficiente a despesa fiscal, direccionando adequadamente os (poucos) incentivos que devem existir (por exemplo, para estimular a internacionalização da economia). Eis uma reforma que pode ser desenhada para ser neutral em termos orçamentais – e ser, ao mesmo tempo, pró-investimento, crescimento e emprego.
Apesar de tudo, mais vale tarde do que nunca… 

Nota: Este artigo foi publicado no último sábado, 24 de Novembro, no semanário Expresso. 

domingo, 25 de novembro de 2012

Ouro da noite...


A barbárie do Holodomor-A Grande Fome da Ucrânia


Logo pela manhã, a notícia de homenagem a José Saramago com o nome de uma rua; a seguir, a prédica diária de Jerónimo de Sousa sobre a exploração capitalista e a comovente defesa dos pequenos, médios e micro empresários e dos agricultores.
Claro que a comunicação social ignorou por completo o 4º sábado de Novembro, dia em que se comemora o Holodomor, a Grande Fome da Ucrânia em 1932 e 1933, em que milhões de agricultores foram, fria e barbaramente, assassinados à fome pelo regime comunista soviético que aqueles senhores tanto defenderam e um deles ainda defende.
A memória destes dramáticos acontecimentos tem sido relembrada no 4R, nomeadamente pelo Prof.Massano Cardoso.
É o que se faz também hoje, transcrevendo um texto de Rui Tabosa no Blog Corta-Fitas.
Cumpre-se hoje o dia do Holodomor, a "morte de fome", nome que designa o tão convenientemente esquecido genocídio de entre sete a dez milhões de ucranianos, perpetrado pelo regime soviético há, precisamente, 80 anos. Um número imenso e, ainda assim, menos de um décimo das vítimas da barbárie comunista nos últimos cem anos, sem dúvida a ideologia que, de longe, mais mortes provocou na História da humanidade.
Nesse início dos anos 30, Moscovo procedeu à colectivização forçada da produção agrícola na Ucrânia, expropriando todas as propriedades privadas ainda existentes e deportando e exterminando os camponeses ucranianos seus possuidores – os kulaks – considerados inimigos da revolução proletária e do socialismo científico.
Pouco depois, entre 1932 e 1933, e cumprindo ordens de Estaline, a GPU - a polícia política soviética de então - executa finalmente o pavoroso genocídio pela fome, confiscando todos os alimentos, cereais e as próprias sementes a milhões de agricultores, prendendo todos quantos não apresentavam sinais visíveis de subnutrição, chegando mesmo ao ponto de entrar nas casas e revolver os colchões à procura de cereais escondidos. À população era proibido procurar comida, sob pena de morte. Corpos humanos sem vida juncavam as ruas e estradas da Ucrânia. Uma das consequências mais horrendas dessa política genocida foi o canibalismo, prática que obrigaria as próprias autoridades a divulgar cartazes onde se lia que “Comer os seus filhos é um acto de barbaridade”…
Uma data que não pode ser esquecida e escamoteada. Pese as diárias e comoventes falinhas mansas de quem nunca condenou tais atrocidades. E sempre defendeu o regime que as praticou.

 

O custo e o valor

Há um abismo entre o custo de uma coisa e o valor dessa mesma coisa. O facto de, cada vez mais, no determos no custo, porque a isso correspondem problemas ou vantagens de curto prazo, leva a que se ignore, ou subverta, o valor intrínseco que lhe está associado e que, em regra, levou à decisão de investir. Quando um jovem casal decide comprar uma casa, empenhando os seus salários futuros por muitos anos, não avalia só o “quanto”, mede as vantagens de canalizar para aí as suas poupanças, mede a segurança de ter casa própria, imagina que os seus filhos ficarão com esse capital. Quando se decide a educação de um filho, não se avalia só o custo das propinas, ou do sustento dele até acabar o curso. Mede-se o valor que terá o conhecimento, a maior capacidade de enfrentar o futuro, o benefício para a sociedade de ter cidadãos mais esclarecidos. Até quando se compra uma roupa nova, uns sapatos mais caros mas que não fazem bolhas nos pés, ou não provocam distorções na coluna, até aí medimos o valor e não apenas o custo, arriscando um cálculo do imaterial. Ser consumista será talvez isso mesmo, ignorar o valor das coisas e a razoabilidade do seu custo, essa proporção virtuosa que permite ver para al+em do impulso ou da necessidade do momento. Há até uma forma simplista de resumir isto, o velho ditado “o barato sai caro”, olhar só o custo dá origem a más opções. Fica resolvido o problema do momento mas, mais tarde, lamentaremos a estreiteza da avaliação. O risco maior está no valor, ou na ausência dele, e não no custo. E o valor de muitas opções passa também pela existência de critérios de natureza ética, ou moral, as quais se projectam mais tarde em modelos de coexistência que se tornam insuportáveis, por ausência deles, ou muito reprodutivos, se gerarem confiança, afectos ou ambição. Nenhuma sociedade digna desse nome, por pequena que seja, subsiste apenas com base em análises de custos, o que não significa, de modo algum, que estes devam ser ignorados ou subvalorizados, significa que não se podem equacionar em vez de, ou sobretudo, dispensando o critério exigente da ponderação desse cimento agregador que distingue uma empresa predadora que gera ódios e ressentimentos de uma empresa que se orgulha de servir de exemplo a outras e que constitui uma referência de respeitabilidade e decência para os seus e para os de fora. Nenhuma sociedade subsiste sem valores morais que guiem e se reflictam nas decisões, que não se quantificam nas parcelas dos custos mas que, se foram sacrificados, se tornarão em factura pesada na destruição de valor. A aceitação do custo depende do compromisso com o valor que esse custo aportará, se não se souber qual é nem se acreditar que venha a cumprir-se, tudo dependerá da disponibilidade do momento. Sem que estes “imateriais”sejam reconhecidos e abraçados, todos os rumos são fugazes, incertos e facilmente contestados e destruídos.

sábado, 24 de novembro de 2012

Quanto é que está disposto a pagar...para ter?

Estamos a assistir à mesma pergunta feita “em cascata”. Pergunta-se aos países mais ricos da União europeia se estão na disposição de pagar mais para os países mais pobres, e eles respondem que não. Respondem que não porque os acham preguiçosos, manhosos, mentirosos, perdulários, caloteiros, relutantes a aprender a viver com as sábias regras que levaram os ricos à prosperidade e a alternativa seria empobrecerem todos inutilmente.
Pergunta-se às regiões mais ricas de cada país se estão na disposição de pagar mais pelas regiões mais pobres e elas respondem que não. Respondem que não porque sozinhos fazem muito melhor, porque as outras não têm recursos naturais, ou capacidade de produção, ou localização geográfica ou a organização e o ritmo de trabalho que deviam e a alternativa seria empobrecerem todos.
Pergunta-se aos contribuintes de um país se estão na disposição de pagar mais para os mais pobres, se querem dar uma fatia enorme dos seus proventos para sustentar o sistema de segurança social e apoios sociais com que até agora se pode contar. Responderão que não, que os reformados recebem pensões que não correspondem ao que descontaram, que os desempregados não podem ter subsídios que os desmotive de ir trabalhar por um salário qualquer que seja, que a saúde não pode ser dispensada a torto e a direito, que a educação afinal não corresponde às necessidades do momento das empresas. Que mais vale que cada um se ocupe de si como puder e enquanto puder.
A pergunta, feita nestes termos, dirige-se a um país, uma região ou a cada pessoa, aos seus cálculos e interesses pessoais e não a um colectivo que esteja a pensar num projecto comum. Manifestamente, as respostas serão dadas em função de cada um e não de forma a que o poder político possa construir algo em que todos se revejam e para que queiram contribuir.
Aquela onda inicial do “nós não somos a Grécia” ou aquele, ou aqueloutro, foi ultrapassada pela realidade dos factos e já devia ter servido de lição para perguntas redutoras. Hoje, afinal, já quase todos podem nas costas dos outros ver as suas.
Entretanto, pela rápida substituição de um projecto comum, ainda que esforçado, por uma perspectiva egoísta e defensiva, gerou-se uma desconfiança profunda que afugenta os que, de fora, ainda apostavam no conjunto. Já há quem diga que, em breve, não haverá nada a salvar.
Ao nível dos cidadãos a pergunta, feita em termos semelhantes, só pode dar os mesmos resultados: cada um trata de si e dos outros logo se vê, se não há nada a unir-nos no futuro então o melhor é tratar da nossa vida enquanto sobra alguma coisa.
Acontece que, por muitas razões, a estratificação social que fazia com cada pessoa se sentisse ao abrigo do seu grupo deu hoje lugar a uma insegurança e imprevisibilidade tais que cada indivíduo, independentemente da sua origem e classe social, se revê em todos os grupos sociais. Por exemplo, cada contribuinte – porque a pergunta é dirigida aos que pagam impostos hoje – pode ser amanhã um desempregado, um adulto dinâmico pode ver antecipado o momento em que o classificam como “idoso” ou enfileira com os reformados, um empresário de sucesso passa a falido ou um cidadão próspero vê-se incapaz de solver as suas dívidas por azares da fortuna e mudanças de mercado. Um simples divórcio, ou viuvez, pode provocar uma mudança de grupo e obrigar a viver na condição que aí encontra. Nada está garantido. Já não há perspectivas egoístas, se pensarmos que cada contribuinte pode, com toda a facilidade, ver-se no lugar dos “outros” e sofrer os efeitos da sua escolha, sobretudo a médio prazo.



Já ninguém segura Hollande!

Já ninguém segura Hollande nas políticas de austeridade. Depois de cortar no Orçamento francês, agora também quer cortes no Orçamento Europeu. A França não vai dar mais dinheiro.
Ele, o grande apostador no crescimento pela via orçamental e dos grandes projectos europeus!...
Seguramente inseguro começa a ficar Seguro, vendo assim tão rapidamente esvair-se a aposta em tão insigne patrono e mestre. Porque, aposta por aposta, também agora Hollande coloca as fichas na austeridade, para chegar ao crescimento. Vá lá entender-se Hollande!...

Saúde, negócio e turismo


Há uma tendência global para nivelar os comportamentos dos seres humanos, não em função de princípios éticos ou regras morais, mas sob a alçada de interesses pessoais e económicos. Mesmo que as leis de alguns países sejam elaboradas com base em princípios éticos ou ditadas pelas regras morais, outros conseguem não ter legislação ou, então, quando a produzem, vão de encontro a desejos óbvios. Quando surge esta discrepância é fácil de prever o que irá acontecer, os que vivem em países com legislação "superior" vão a esses paraísos e conseguem realizar os seus sonhos. No fundo, os paraísos não são só fiscais, há também paraísos na área da saúde. 
A saúde tornou-se um dos maiores negócios da humanidade. O turismo da saúde constitui uma realidade em alguns países e, agora, face à tal discrepância legal, muitos deles sabem como abrir as portas para esse negócio. O turismo da saúde atrai, sempre atraiu e vai continuar a atrair. 
Temos consciência da deslocalização de muitas indústrias para o oriente e o seu impacto na economia ocidental. Alguns desses países, caso da Índia, têm serviços e tecnologias da mais apurada; na área da saúde, por exemplo, estão a investir em grande prevendo-se lucros da ordem dos 2 a 3 mil milhões de dólares por ano. Uma das áreas em crescendo tem a ver com as "barrigas de aluguer", uma prática realizada na Índia com muita "qualidade", entendendo por "qualidade" os critérios médicos prestados por clínicas especializadas em todo o processo. Um negócio no verdadeiro sentido da palavra, que permite às mulheres alugadoras proventos da ordem de vinte a vinco vezes o que conseguem auferir num ano. Com duas ou três gravidezes auferirão aquilo que nunca conseguirão em mais de meio século de vida laboral, isso se viverem tantos anos. 
A forma como todo o processo está a ser analisado e discutido pelas autoridades médicas e governamentais do subcontinente indiano obriga a alguma reflexão. Estamos perante uma zona que está a atrair cada vez mais ocidentais que aí encontrarão a solução para os seus problemas de forma rápida, segura e com elevadíssima qualidade. Neste momento, os indianos estão a estudar uma lei que vai regular esta atividade económica, com a criação de "bancos de barrigas de aluguer", qual o número máximo de gravidezes, cinco, incluindo os filhos próprios, idade máxima, o número máximo de embriões a colocar nos ventres e outros aspetos de forma a retirar às clínicas envolvidas aspetos discricionários. 
Assusta um pouco esta forma de estar, não só em caso de maternidade de substituição, mas também em negócios como a venda de órgãos para transplantação. Há um fenómeno que se está a produzir em determinados locais do globo que, com o tempo, irá "contaminar" outros povos de forma lenta, acabando mais tarde ou mais cedo por se impor contra quaisquer regras morais ou princípios éticos, tudo porque o que manda são os desejos pessoais envolvidos em ganhos financeiros. A vida, seja qual for o aspeto em que for observada, acaba por ser manipulada em função da economia ou da vontade individual, as quais acabam por "derrotar" muitos princípios éticos. O mundo tem tendência para se nivelar, mas sempre por baixo. O que fazer? Pouco, muito pouco, a não ser que haja respeito pela dignidade e bem-estar do ser humano, mas isso envolve a economia, o desenvolvimento sustentável e "boa" política. A ética, para se impor, necessita desses pressupostos, sem eles tem pouco valor.

Inverno egípcio

Morsi foi eleito Presidente do Egipto com 13,2 milhões de votos, contra 12,3 milhões do seu adversário.
Acaba de declarar-se acima da lei.  
Não, não se trata de ditadura (isso era coisa de Mubarak…); trata-se apenas de “prosseguir na via da democracia”, afirma Morsi.
Passou depressa a primavera!...

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Da série Keep Calm

Parlamento zangado

Notícias do Parlamento a qualquer hora e logo aparece um deputado aos berros, zangado com os infiéis que não comungam da sua suprema verdade.
Casa de democracia, um Parlamento onde já se trataram por ladrões e gatunos? Mas sem ousar chamar a polícia para os prender?

O ranking dos Ministros das Finanças do Euro (+2)

1. O conceituado F. Times divulgou, na sua edição de ontem, o habitual ranking dos Ministros das Finanças da Zona Euro + Suécia e República Checa; esse ranking é elaborado segundo 3 critérios de avaliação, a saber, (i) competência política, (ii) desempenho económico e (iii) credibilidade junto dos mercados.
2. Habituados aos últimos lugares nos anos mais recentes, foi com alguma (agradável) surpresa que se tomou conhecimento do 10º lugar atribuído ao Ministro das Finanças português, exactamente a meio da tabela, não obstante a situação muito difícil comummente reconhecida à situação da economia do País e das suas finanças públicas.
3. E é curioso notar que a classificação do Ministro português se deve à elevada nota atribuída no critério da competência política (3º), na qual é apenas superado pelos Ministros alemão e sueco.
4. A competência política, segundo explica o FT, foi avaliada por um painel de 7 economistas europeus (leading economists), atendendo ao desempenho de cada titular segundo (i) compreensão dos desafios e a qualidade das suas propostas de política, (ii) influência global e (iii) sucesso na implementação das políticas no respectivo País.
5. Relativamente aos outros 2 critérios, o Ministro português encontra-se mal classificado, como seria de esperar: 18º quanto ao desempenho da economia do País e 15º quanto à credibilidade junto dos mercados.
6. Em qualquer caso, saltar do FUNDO para o MEIO da tabela, não deixa de ser obra e reflecte, como se compreende, a percepção bastante positiva que existe no exterior em relação à condução da política económica em Portugal.
7. Resta-nos endereçar os nossos (100% independentes) cumprimentos ao Doutor Vítor Gaspar por este significativo resultado pessoal, reconhecendo que no meio de tanta tormenta, de águas tão agitadas, ele lá vai conduzindo a caravela lusa com enorme esforço e uma calma olímpica, em busca de um porto de abrigo onde seja possível o desembarque seguro da tão ansiosa e razoavelmente indisciplinada tripulação que o acompanha...

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

No topo da burocracia fiscal...

Chegámos finalmente ao topo. Portugal acaba de alcançar o primeiro lugar do ranking da burocracia fiscal da zona euro, as nossas empresas despendem cerca de 275 horas por ano para pagarem impostos.
Se há reforma estrutural do Estado que se impõe fazer é a reforma do sistema fiscal, é preciso simplificar o que é complexo, tornar leve o que é pesado, eliminar a burocracia e reduzir a litigância para poupar custos às empresas e reduzir a despesa pública com o funcionamento da máquina fiscal. Todos ganham.
Li hoje que a Autoridade Tributária vai contratar mil novos inspectores para fiscalizarem os contribuintes. Não discuto a necessidade de o fazer, mas se não se actuar sobre a burocracia fiscal o número de inspectores nunca será suficiente.
Se queremos ter um ambiente favorável às actividadse económicas e aos negócios precisamos de actuar nesta frente. Há outras frentes igualmente importantes, a estabilidade e a redução da carga fiscal...

Lições de Economia- Da excelência do consumo público II

Prosseguindo com a nova teoria económica. Na lição nº 1, analisámos os efeitos da austeridade e a perversão da diminuição do consumo público e privado. Na lição nº 2, e ao contrário, versaremos o impacto virtuoso do consumo público na economia. Convém dizer que esta escola doutrinária está muito bem espalhada em Portugal, com predominância em Lisboa, no ISEG e no ISCTE, com um fundamentalista braço armado na Faculdade de Economia de Coimbra e com fortes ramificações noutros centros científicos de grande investigação do Minho, Évora e Algarve.
Esta nova escola portuguesa aprofundou e deu nova qualidade à teoria clássica de que o consumo público, autonomamente e através do seu multiplicador, é o mais perfeito dinamizador da actividade económica. E reformulou Keynes que sustentava que ( nas condições concretas da Inglaterra dos anos 20 e 30 do século passado), era benéfico para a economia gastar dinheiro público nem que fosse a fazer e a tapar buracos, ao ampliar o conceito do buraco, considerando-o válido em todos os tempos e em quaisquer circunstâncias. E como não seria economicamente estético andar a abrir e a tapar buracos, os investigadores acharam que a sua aplicação em aeroportos, por exemplo, traria os melhores multiplicadores para a economia. O exemplo perfeito é o do Aeroporto de Beja, propositadamente feito para nele não aterrar qualquer avião, nem um só, como está a acontecer neste ano quase findo de 2012. Pelo que assim se criou a nova oportunidade económica de manter o emprego na sua destruição.  Mas a teoria económica da virtuosidade do consumo público foi ainda mais longe, ao ponto de estabelecer o novo paradigma de que o consumo público não traria gastos para o utilizador. Daí a proliferação de autoestradas sem custos, mas também sem trânsito, a harmonia económica perfeita, que também irá dar no novo consumo público de acabar com elas.
Claro que o consumo público tem um racional incontestável: cria actividade económica, emprego, impostos e, consequentemente, mais consumo, que cria mais actividade, mais emprego, mais impostos e mais consumo, numa espiral virtuosa imparável. É por isso que os Estados modernos que enveredaram por esta via, como Portugal, têm vindo a experimentar o enorme e sustentado crescimento que todos conhecemos.  
Claro que há sempre alguém que contesta o incontestável. Em geral, os economistas da Nova e da Católica não preenchem os Manifestos da nova doutrina. Uns trogloditas da idade da pedra económica.  
 

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Silêncio. Estou a ouvir música...

Já vi muitos túmulos, rebuscados, simples, feios, sem palavras, com cruzes, sem cruzes, com fotografias, sem fotografias, com muitos anjos, bonitos, feios, com frases pirosas, com belas frases, já vi muitos.
Hoje vi este. Sem nada, apenas uma lira.
Olhei e pensei ler sob um agradável sol, "Silêncio. Estou a ouvir música..."

FMI: duro puxão de orelhas ao sistema bancário, c'os diabos!

1. Para além das avaliações trimestrais ao cumprimento do Programa da Ajustamento, (vai agora na 6ª, como sabemos), que realiza em conjunto com a EU, o FMI realiza, com periodicidade mais espaçada (de 2 em 2 anos, por regra), as chamadas “consultas” ao abrigo do artigo 4º dos seus estatutos, que consistem numa avaliação global do desempenho das economias dos países membros e em especial da consistência das respectivas políticas económicas.
2. Uma dessas “consultas” foi agora realizada à economia portuguesa, tendo o FMI divulgado ontem, no seu site, um sumário das conclusões desse trabalho (PORTUGAL: 2012 ARTICLE IV Consultation Concluding Statement of the IMF Mission).
3. No 1º parágrafo desse Statement é apresentada uma síntese que considero quase lapidar das causa dos graves problemas económicos e financeiros com que estamos defrontados e tentando superar, com muito custo. Passo a citar breves passagens desse parágrafo, em inglês com a devida vénia, por me parecer mais expressivo...
4. “Economic institutions and policies proved ill-adapted to the demands and opportunities of monetary union and globalization. The rapid transition from decades of financial repression and monetary instability was proving difficult”.
5. Logo a seguir, um juízo bastante severo quanto aos efeitos da união monetária: “Monetary union, instead of delivering on the promise of sustainable catch-up growth to EU living standards, facilitated the accumulation of economic and financial imbalances”...
6. Depois, um duro puxão de orelhas ao sistema bancário “Abetted by a banking system prone to allocating too much credit to poor risks, leverage in the non-tradable sector increased markedly, nothwithstanding weak productivity growth”...
7. Dizer que o sistema bancário se mostrou, ao longo de anos a fio, propenso a alocar crédito em excesso a riscos de má qualidade, daí resultando um crescimento considerável do nível de alavancagem do sector de bens não transaccionáveis...é certamente uma verdade insofismável, infelizmente...
8. ...mas escrito pelo FMI, nesta altura dos acontecimentos, constitui um puxão de orelhas bem duro, que tem destinatários bem identificáveis...quem tem as orelhas a arder?

MAY THE TROIKA BE WITH YOU

O chefe da troika opõe-se a mais impostos.

É a verdadeiramente chamada ajuda externa...

Lições de Economia- Do consumo público e privado I

A crise portuguesa permitiu que uma nova e poderosa teoria económica emergisse das sombras e visse a plena luz do dia. Macroeconomistas consagrados, catedráticos e jornalistas, comentadores e pensadores, políticos, licenciados, mestres e doutores vêm divulgando as últimas novidades do novo pensamento económico.
Naturalmente que o 4R não podia estar fora desta corrente. Pelo que se propõe sintetizar em algumas lições o essencial dessa nova economia.
Comecemos então por uma importante componente do PIB, o consumo.
O maior inimigo do consumo são as políticas de austeridade. As políticas de austeridade consomem drasticamente o consumo público e o consumo privado, que se ressentem e diminuem. A diminuição do consumo público e do consumo privado implica a baixa do PIB. A baixa do PIB acarreta uma menor cobrança de impostos, que implica mais restrições do consumo público, que fazem diminuir a actividade económica, que faz baixar a cobrança de impostos, que obriga a baixar a despesa pública, que implica nova baixa do PIB, que traz menos consumo e mais austeridade. E assim sucessivamente, e deterministicamente, até ao fim da economia. 

Os pilares da cooperação e do consenso...


“A importância da cooperação institucional e do capital social em processos de ajustamento económico” (Boletim Económico – Outono 2012, Banco de Portugal), um texto interessante para ler. Trata-se de um ponto importante e oportuno tendo presente o momento político que atravessamos em Portugal.
O enquadramento social e institucional é fundamental no desenvolvimento económico, mas assume particular importância em processos de ajustamento. O consenso social sendo um valor, implica um esforço contínuo de entendimento, de diálogo e de procura de pontes. Um exercício que requer habilidade e inteligência, mas que de todo implica a anulação da diferença, mas antes a procura de compromissos e cedências que permitam encontrar soluções capazes de melhorar o bem-estar colectivo, mobilizando confiança. A confiança um outro valor fundamental. É, também, por isto que se trata de um exercício difícil, trabalhoso e moroso, mas inquestionável na sua necessidade. É uma questão, no limite, de sobrevivência.
Se olharmos para o nosso processo de ajustamento compreendemos como é fundamental a cooperação institucional, envolvendo as instituições políticas e os parceiros sociais. A gravidade das medidas e a necessidade de reformas estruturais pelas implicações que impõem ao nível de padrões de comportamento, de gestão de expectativas e de graus de confiança exigem um suporte institucional e um código de regras e valores ajustados, evitando, assim, que surjam disfuncionalidades que impeçam o consenso.
Em cada momento há limites aos comportamentos e padrões de relacionamento – a confiança entre os agentes, as normas vigentes, os princípios e valores aceites e as redes de relações sociais – assim como há leis  - que sustentam o estado de direito e garantem os direitos de propriedade e que definem as instituições políticas e a interacção entre os parceiros sociais - que têm que ser ser respeitadas. Estes referenciais que constituem a espinha dorsal do funcionamento da democracia e da sociedade correm o risco de ser desvirtuados (e destruídos sem um substituto devidamente legitimado) pela própria dinâmica de processos de ajustamento desordenados e pela a ausência de um suporte institucional que valide as alterações. Estas disfuncionalidades aumentam o nível de incerteza, de desconfiança e de corrosão social que podem fazer perigar o sucesso da implementação das medidas de ajustamento.
É por isso que a reforma do Estado - assunto do qual, de repente, toda a gente fala, uns contra e outros a favor, sem que se conheça do que é que efectivamente falam - está dependente de consenso político e social, mas que perdure no tempo e que não seja fruto de meras circunstâncias. A via contrária não resulta. O consenso é trabalhoso, implica uma predisposição para o debate aberto e o escrutínio. Exige tempo, não apenas devido à pluralidade das instituições envolvidas e à interacção que impõem, mas também pela complexidade e dimensão dos problemas e das soluções. Percebe-se o que acontece quando não é assim. Não são apenas as mudanças necessárias que não se fazem, são os quadros institucionais que enfraquecem e é a desorientação que mina a sociedade...

Quantos podem assinar por baixo?


terça-feira, 20 de novembro de 2012

Delena est neo-liberais! Catão o Antigo reabilitado!

1. “Delenda est Carthagus” (Cartago deve ser destruída) ou, numa versão mais frondosa, “Ceterum censeo Carthaginem esse delendam” (além disso acrescento que Cartago deve ser destruída) seriam, segundo reza a história, expressões invariavelmente utilizadas pelo senador Catão - o Antigo, em cada intervenção pública no Senado Romano, alguns anos antes de Cristo.
2. Pois agora em Portugal temos uma versão adaptada de Catão - o Antigo, em M. Soares - o Anti-Liberal , que já não é capaz, nas suas escritas hebdomadárias, de usar outro tema que não seja do tipo: “O Governo deve ser demitido”...
3. Hoje (esta semana), por exemplo, a frase é “Por que espera o governo para se demitir?”...
4. Curiosamente, ao ler há pouco esta citação num jornal on-line, ocorreram-me duas associações de ideias: (i) a primeira, que o Governo provavelmente só espera, para se demitir, que o Dr. M. Soares suspenda as suas investidas oratórias, que já começam a cansar de tão repetitivas; (ii) a segunda, de que ontem foi anunciada uma segunda possível redução, de 30 para 50%, das contribuições do Estado para um determinado grupo de Fundações, a partir de 2014...
5. Mas, logo de seguida, comentei comigo próprio: ora que ingenuidade, a minha! Até dá jeito ao Governo ter um Catão, de serviço permanente!

Detachment, um filme notável




“E eu não tenho necessidade de ti. E tu não tens necessidade de mim. Não passo a teus olhos de uma raposa igual a cem mil outras raposas. Mas, se tu me cativas, nós teremos necessidade um do outro. Serás para mim único no mundo. E eu serei para ti única no mundo...” (excerto do diálogo entre a raposa e o principezinho, O Principezinho, Antoine de Saint-Exupèry)


Fui ver um filme excelente, “O Substituto”. Um jovem professor que escolheu ser apenas “substituto”, limitando a sua participação a um tempo fugaz que não autorizasse que esperassem dele um compromisso com a transformação e formação de cada um dos alunos e os problemas da escola.
É certo que o contexto essencial é o da vida numa escola problemática, que é na América mas que podia ser noutro sítio qualquer, jovens vindos de meios familiares e sociais com poucas referências e as mais fortes são as da violência, da provocação, da rebeldia e, em geral, de uma profunda falta de auto estima.
Os professores, eles próprios tantas vezes com dificuldades pessoais e familiares, têm que resistir e tentar cumprir a sua missão, cruamente contrastante com os discursos oficiais dos “bons resultados”, dos “progressos”, das “oportunidades”, é difícil chegar àqueles jovens, sobrepor a influência de origens onde se fala uma linguagem que não é a dos professores, onde as noções de respeito, integridade e humanidade são devolvidas com escárnio e rejeição.
O jovem professor recusa comprometer-se mas é impossível, a sua sensibilidade e a sua própria vivência pessoal levam-no a interessar-se, a intervir, a tentar ensiná-los a defender-se da sua própria violência e incapacidade de despertar nos outros os sentimentos de que tanto necessitam para crescer. Será possível alguém ser “substituto”? Não haverá sempre uma influência permanente, não induzimos sempre uma mudança quando nos interessamos pelo outro?
É um filme dramático e belíssimo, que nos leva a esse cadinho humano que é uma sala de aula mas que é fácil transpor para fora, para o campo inesgotável dos desencontros humanos, das mensagens mal interpretadas, do risco da aproximação, essa estopa facilmente inflamável que é a solidão tremenda que vê abrir-se uma porta de humanidade, de estima, de afecto, e que pretende apoderar-se e possuir sem reservas essa fonte onde vislumbra a felicidade.
Não há sentidos únicos nas relações entre as pessoas, nem possibilidade de medir o que se pode e deve fazer, quando e até que ponto, há tantas linguagens contraditórias, tantas luzes que mal se acendem encadeiam, tantas cautelas corajosas, tantos progressos cobardes.
É um filme brutal e belíssimo sobre a incrível complexidade das relações humanas. 

Um voto para a Europa: regresso a uma visão de longo prazo

Vale a pena ler o discurso  sobre a Europa, de Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu, proferido em Berlim, em 9 de novembro de 2012, no qual propõe o "Regresso a uma visão de longo prazo". Apesar de uma visão algo literária, e até romântica, sobre as motivações da criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e o desenvolvimento da união europeia, muito mais determinada pela necessidade de sobrevivência e interdependência económica do que pela amizade e fraternidade, o facto é que é necessário revisitar a História para que se possa enfrentar o futuro. É muito importante rever este acidentado percurso, lembrar as suas dificuldades e atos de coragem. Sobretudo, esta breve visão retrospetiva evidencia que a paz, a liberdade, a democracia e a protecção social não foram evidências nem privilégios, mas necessidades de sobrevivência dos países europeus e do seu desenvolvimento.Como aí se diz, esse olhar demonstra que "a História da Alemanha e a História da Europa são tão indissociáveis como o são o futuro da Alemanha e o futuro da Europa". É também muito interessante a relevância que se dá à Polónia no âmbito europeu, não só como a economia mais dinâmica mas também enquanto "representante dos Estados da Europa Oriental e Central", essa metade do continente que viveu décadas virada de costas para a metade em que nos reconhecemos. Essa perspetiva de longo prazo é prejudicada, segundo MS, pelo imediatismo mediático, incompatível com o tempo de decisão político, com a complexidade dos temas e com os processos democráticos. O caso do futuro do estado providência merece destaque: "A geração do pós-guerra dedicou-se com grande clarividência à construção de um Estado social, para garantir a paz social e estabilizar as jovens democracias. Nós, seus herdeiros, não podemos, numa atitude de obediência precipitada, submeter-nos ao "diktat dos mercados" e aniquilar esta grande conquista europeia. Fazer uma política de longo prazo significa ter em conta as consequências a longo prazo das decisões políticas e não perder de vista, na política quotidiana, a estabilidade a longo prazo das nossas sociedades e das nossas democracias."

Paz


É um sítio mágico, só pode. Sempre que vou à localidade entro naquele espaço. A alvura das paredes e o silêncio entrecortado por agradável música de fundo faz sentir a alegria e o renascer da paz. Há qualquer coisa de misterioso que convida à reflexão, ao abandono dos sentidos e ao adormecimento dos problemas. Mesmo o frio é diferente, enquanto lá for agride o pescoço, aqui não, um calor natural que arrefece a inquietação e alumia a mente. Há qualquer coisa de misterioso que me impele, mesmo que seja por breves minutos, a entrar neste espaço. Faço-o com prazer e até por necessidade, porque há algo de misterioso que não consigo explicar. Entrei, estava vazio, exceto na capela lateral. Uma senhora vestida de casaco vermelho rezava com empenho à Senhora. Uma pessoa de fé, naturalmente. Não sei o que lhe disse ou o que pediu, mas fosse o que fosse decerto terá sentido tranquilidade, porque o ambiente está repleto de partículas de paz que se respira e que se sente. Olhei para aquele quadro, ela, ajoelhada, empenhada fervorosamente na sua fé, iluminada por uma luz natural diferente da cinzenta deste dia, e a bela imagem a dominar do alto o silêncio do início da tarde. Estava vaidosa, até um pouco radiante para o que é costume. Percebi de imediato a razão, belos arranjos florais foram colocados no altar e na base do mesmo. Alguém ali os colocou, pareciam trigémeos, mas afinal havia ainda mais, dispersos pelos recantos do templo, sete ao todo, todos bem elaborados, ricos de luz, de cheiro e de cor. Estou sozinho, gosto de estar sozinho, como se o templo fosse meu. Não há dourados, não há talhas, apenas paredes brancas, pedra e algumas imagens a relembrar as virtudes de quem já foi humano, e pouco mais. Mas o espaço é maravilhoso, tem um encanto que me atrai. Leve, suave, quente, tranquilo, inunda a alma de qualquer um de paz, não digo de esperança, mas apenas de paz. O tempo para. Deve ser isso, aqui o tempo para, afinal talvez seja essa a razão de tanto mistério, encontrar um local onde o tempo para e não nos magoe nem nos ofenda. Estou sozinho, sabe-me bem-estar sozinho, mas para se estar sozinho temos de encontrar o local certo, eu encontrei-o e descrevo-o no próprio local. Sou obrigado a fazer isso, mas apenas para o meu bem.
Olho para as horas. Tenho que me ir embora. Quantos minutos estive aqui? Contei-os, uma eternidade momentaneamente interrompida.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Meninos roubados

Certos acontecimentos causam-me estranheza e incompreensão. Dou voltas e mais voltas, mas não consigo encontrar justificação para os ditos. É certo que os seres humanos são todos diferentes uns dos outros, física e intelectualmente, isso é bom, mesmo desejável, desde que não implique a adoção de atitudes que possam provocar dano nos seus semelhantes.
Em Espanha o fenómeno dos meninos roubados à nascença é uma das maiores obscenidades que pode atingir uma sociedade, e que merece algumas reflexões. Cerca de 300.000 pessoas terão sido atingidas por um processo de falsas adoções e compra de bebés. Tudo começou com a guerra civil em que eram retiradas às combatentes republicanas presas os seus filhos para serem entregues às famílias franquistas. Uma estratégia maligna, castigar as republicanas e “nacionalizar e cristianizar” os pequenos. Lentamente o sistema “aperfeiçoou-se” com a retirada das crianças aos pais sempre que estes necessitassem de socorrer das instituições públicas. A situação tornou-se mais complexa com o tempo, beneficiando muito provavelmente com estas práticas, quando passaram a retirar às mães as crianças à nascença, informando-as de que as mesmas tinham falecido. Uma prática que começou a ser denunciada com casos de filhos que encontraram os pais biológicos mais de quarenta anos depois. Tenho acompanhado muitos casos. Uma obscenidade sem paralelo. Cada vez que leio estas notícias arrepio-me. O homem é capaz de coisas inimagináveis. Esta, a de roubos de crianças à nascença, é uma delas. Muitos da roubos foram feitos sob a alçada da cruz ou apadrinhados por instituições religiosas, ou seja, por quem deveria respeitar a dignidade e os direitos humanos. Uma perversidade que me incomoda sempre que leio os relatos. Calcula-se que 15% das adoções ocorridas entre 1960 e 1990 sejam deste cariz.
A justificação dada por um grupo de freiras, entregar a famílias ricas e sem filhos crianças roubadas à nascença, é algo de diabólico traduzindo incoerência no pensamento e na prática de quem se esperaria o oposto.
O pensamento dos intervenientes nesta epidemia silenciosa, que tanto sofrimento terá produzido em muitas famílias, baseia-se numa pretensa superioridade moral, ao escolher os “melhores” pais para determinadas crianças. Um propósito “superior”, a que não era alheio proventos económicos nada pequenos. Presumo que os protagonistas destes crimes deverão sentir-se bem, reconfortados mesmos, porque cumpriram uma missão ditada por princípios sob os quais, pratiquem o que praticar, estão sempre certos e, até, legitimados pelo poder divino. Assim nasce a intolerância e a pretensa superioridade de alguns.
A espécie humana desagrega-se a olhos vistos, originando sub espécies culturais, cujo radicalismo é manifesto. Não é difícil profetizar o que irá acontecer no futuro, conflitos muito graves agravados pelo encolhimento do planeta, cada vez mais pequeno, cada vez mais cheio de ódio e dominado pela intolerância.

Pedimos desculpa pela interrupção...

 
Há por aí alguém que me recorde o motivo pelo qual foi despachado o anterior C.A. da RTP?
E já agora, pergunta a minha curiosidade: serão verdadeiramente surpreendentes estas declarações do atual presidente do C.A. da RTP?

A rápida conversão de Hollande

FrançoisHollande acaba de anunciar uma subida de 25 mil milhões de euros nos impostos, sobretudo no IVA, e um corte de 10 mil milhões na despesa pública, de modo a cumprir o défice de 3% no Orçamento do próximo ano. Austeridade, para que o PIB possa crescer sustentadamente, a começar por um aumento de 0,8% em 2013 (coisa em que os economistas do costume dizem não acreditar, pelo que mais cortes orçamentais deverão ser necessários. Lá como cá).
Lá se foi de vez a “aposta”de François Hollande no crescimento através da despesa pública, dos grandes projectos e dos eurobonds, e outros slogans quejandos. À la française, solenemente, no grande salão de festas do Eliseu, rodeado de ministros, ao jeito dos cortesãos da antiga corte.
Passaram apenas 6 meses, mas Hollande aprendeu depressa que demagogia pacóvia não é maneira responsável de governar um país.
E se Hollande já vinha perdendo popularidade mais depressa do que qualquer outro político na história moderna, a partir de agora poderá adivinhar-se o pior. Hollande também mostrou que sabe isso: pediu para ser julgado, não pelo estado da opinião pública de hoje, mas pelo estado da França daqui a 5 anos.
Em post aqui publicado aquando da eleição, vaticinei que Hollande depressa esqueceria as suas promesas e arrepiaria caminho. O que eu não pensava era que fosse tão depressa. Ainda bem.
Um forte golpe na cultura importada (e colada a cuspo) de Seguro. Possa Seguro também seguir agora o mestre que tanto venerou.

Europa, para onde vais?

Poderia a UE viver sem o Reino Unido? Poderia. Mas, parafraseando o conhecido anúncio publicitário, não seria a mesma coisa.
Há dias assinalámos aqui a derrota inédita do PM britânico nos Comuns, ditada por uma rebelião no seio do seu próprio partido que passou do eurocetiscismo latente para o inconformismo assumido em relação ao rumo da Europa e ao esforço que se pede a alguns dos seus membros. Apesar de, como se sabe, o Reino Unido beneficiar de um "desconto" nas contribuições para o orçamento comunitário.
Agora é uma sondagem que não deixa dúvidas sobre o sentimento maioritário do povo inglês: mais de metade dos ingleses, se fossem hoje chamados a pronunciar-se sobre a permanência do seu país na União Europeia, manifestavam-se pela saída.
No norte da Europa vão-se avolumando correntes nacionalistas de opinião (não necessariamente de direita) apoiadas no que se propagandeia ser a falta de capacidade de alguns Estados, em especial do sul, se manterem fieis a alguns pressupostos do projeto europeu.   
Numa altura em que o discurso dos dirigentes afirma o caminho irreversível para o reforço da União política e monetária, acumulam-se sinais de descrédito e de desagregação que vão muito para além das dificuldades sentidas na zona euro. Sentimentos agravados, a meu ver, pela circunstância de as instituições europeias parecerem alheias à necessidade de parar para pensar, designadamente para avaliar os impactos dos sucessivos alargamentos, para saber se é sustentável prosseguir este projeto de união política e económica não já na (saudável) diversidade, mas num clima de indisfarçável divisão. E sobretudo pensar numa reforma das suas próprias instituições que, por sinais colhidos aqui e ali, parecem viver numa redoma opaca que não deixa ouvir os sons da desagregação nem ver as sombras que pairam sobre o dia a dia da Europa, cada vez mais transformada num espaço em que cada um procura fazer mais por si do que contribuir para o melhor de todos.

domingo, 18 de novembro de 2012

Deste Lado da Ressurreição

É o novo filme de Joaquim Sapinho, em estreia.   
“Queria que as pessoas dissessem “ouvi o mar”, como se estivessem dentro do mar. Ou, ainda mais perturbador- por simultânea razão de pudor e dificuldade- ouvir o que é respirar ou sentir a corda cortando a pele numa mortificação. Destruo e reconstruo o som para que fique numa espécie de tridimensão…
…Tem que ver com o facto de o som, para mim, ser uma banda como a da imagem. Eu diria que são duas bandas de imagem…É como se eu as pusesse, ao sobrepô-las, em conflito…”
Joaquim Sapinho, em entrevista ao Actual

Depois de tão gongórica apresentação, quem ficou isento de conflito fui eu: já não vou ver o filme. E, muito menos, ouvi-lo. Safa! 

 

sábado, 17 de novembro de 2012

As sete irmãs


O meu amigo Bartolomeu perguntou-me por este texto. Esteve aqui durante alguns minutos, tempo insuficiente para que o lesse. Retirei-o porque pensei que não seria muito apropriado num blog como o 4R, mas como manifestou interesse, e porque tenho de lhe agradecer a prenda do equipamento do FCP que ofereceu à minha neta, dedico-lhe esta história.

É tempo de escrever para os miúdos.

"Só escreves, só escreves, e nós?" Está bem, aqui vai, mas é para os três, pode ser?
Silêncio. Ui, o que é que irá sair daquelas três pestinhas...
Seja o que Deus quiser!
(Ilustração da mãe da minha neta Leonor)


Naquela manhã as sete gotinhas irmãs andavam a passear à superfície do mar, todas felizes, mas foi por pouco tempo, o sol lembrou-se de as aquecer; sentiram-se muito leves e começaram a flutuar e a subir para o céu. Gritavam cheias de alegria com o espetáculo, nunca tinham visto nada semelhante, um mar imenso, lindo, tranquilo, de um azul brilhante. Foi a primeira vez que viram este espetáculo, não sabiam que a sua casa era tão grande e tão bela. Foi então que ouviram a voz do vento. - Querem dar uma volta? Querem ver coisas novas? - Sim! Gritaram ao mesmo tempo as manas gotinhas. - Segurem-se bem. Dito isto começou a soprar com muita força e as gotas assustaram-se. À medida que iam voando verificaram que muitas outras gotas subiam apressadamente entupindo o céu. O mar, azul brilhante e tranquilo, começou a ficar inquieto, a mexer-se muito e a ficar escuro, quase negro. Assustaram-se. Sentiam o calor do sol nas costas mas em baixo o escuro era visível e perceberam que eram todas aquelas gotas que entretanto se lhes tinham juntado que o tapavam. Eram tantas que, com medo de todo aquele negrume, se puseram às cavalitas umas sobre as outras. Assustaram-se, sentiam que estavam a ser empurradas. Como eram muitas o vento teve que soprar com mais força ainda e elas passaram a voar com muita velocidade. Em baixo o mar revoltava-se e espumava de raiva. Subitamente viram terra, olharam surpreendidas para as árvores que abanavam os ramos, dobrando-se, como a quererem fugir da tempestade que se avizinhava. Os animais escondiam-se assustados e as pessoas largavam tudo para fugir da chuva. As sete irmãs gotinhas ficaram tristes pela forma como estavam a ser recebidas e percebiam que algo ia correr mal. Elas não queriam fazer mal a ninguém, mas eram tantas e tão grossas as que estavam em cima delas que, de repente, começaram a cair na terra. Ainda gritaram de medo, mas ninguém as ouviu. Caíram num espaço aberto e viram o efeito produzido pelo dilúvio. Tanta destruição. À medida que iam correndo ficavam cada vez mais tristes e envergonhadas. Não quiseram continuar com as outras para engrossar rios enraivecidos. Preferiram deixar-se enterrar na terra, não queriam ouvir os lamentos das plantas e dos animais. E assim foi. Ficaram nas profundezas da terra durante muito tempo. Não sabiam onde estavam, até que um dia viram novamente a luz, ficaram cegas, reconheceram o sol que um dia as tinha retirado do mar para um passeio que correu mal. Foi sol de pouca dura, porque deixaram de o ver novamente, mas passaram a sentir um outro calor, diferente, suave, e ouviram uma voz a dizer: - Que água tão maravilhosa, nunca bebi nada igual em toda a minha vida, matou-me a sede, curou o meu corpo e iluminou a minha alma. Dou graças a Deus por esta água milagrosa que só pode ter vindo do céu. As sete irmãs ficaram muito felizes, até se esqueceram da sua viagem atribulada que tanto prejuízo causou. Sabiam que estava a fazer o bem, a matar a sede, a curar o corpo e a iluminar uma alma, tudo aquilo que elas mais desejavam. A partir daquele momento a fonte passou a ser conhecida pela "fonte da água dos milagres".

Os Contentinhos do Reitorado

O Bloco dos Reitores das Universidades exigiram ao Ministério alternativas ao corte de 9,4% nas transferências do Orçamento de Estado.
Encontrar alternativas era o que competiria aos Senhores Reitores. Mas isso é uma maçada tremenda e os Senhores Reitores têm mais em que se ocupar. O Ministério que arranje alternativas. Os Senhores Reitores não estão lá para isso. Eles são os Reitores. Contentinhos do seu reitorado.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

A nova aposta de Seguro

"A austeridade é uma necessidade, mas não uma prioridade".
António José Seguro
Ficamos elucidados.

Doutoramento em Casas do Benfica!

Depois dos doutoramentos em pronomes possessivos, chega a vez dos doutoramentos em Casas do Benfica, agora através do trabalho investigativo da socióloga Ana Sousa. O nome da tese é, desde logo, imponente: Uma investigação social e cultural aplicadas às Casas do Sport Lisboa e Benfica.
E a investigação trouxe novidades em que urge reflectir: as Casas do Benfica não são lugar para jogar às cartas e pouco mais, são verdadeiros lugares de desenvolvimento de actividades culturais. E sociais também, como a promoção do benfiquismo.
Uma tese de sociologia que se preze nunca poderia passar sem a definição do perfil, neste caso do frequentador da Casa. Ele aí vai: maioritariamente (81,5%) do sexo masculino, entre os 30 e os 60 anos, diversos níveis de escolaridade. Ah, e 22% são verdadeiros profissionais das Casas, frequentam-na mais que uma vez por dia. A tese não fala da frequência nocturna.
Portanto, caro leitor, se tem menos de 30 anos, nem tente entrar em qualquer das Casas, porque eles conhecem o perfil e logo o identificarão como um feroz adepto do FCPorto; mas se tem mais de 60 anos, não entre também, pois estará catalogado como do Sporting e as relações entre vizinhos não andam lá muito bem.
Mas a tese trouxe-me uma inquietação mais profunda, por sentir que me têm andado a enganar: é que se o perfil do benfiquista está entre os 30 e os 60 anos masculinos, não é científico dizer que há 6 milhões de benfiquistas. E a verdade científica está para mim acima de tudo.
Por isso, é que eu critico que depreciativamente se diga que Portugal é um país de doutores. Sem doutores assim, como é que nós teríamos acesso à ciência certa sobre o Benfica? Como, não me dizem?
 

Uma luz verde ao fundo do escur(íssim)o túnel?

1. O Boletim Económico do Outono, esta semana divulgado pelo BdeP, apresenta, no que se refere às previsões económicas para 2013, três pontos que merecem especial atenção: (i) um cenário mais negativo para o desempenho global da economia, com uma nova contracção do PIB, de 1,6%, quando na anterior edição do Boletim (Verão) a apontava uma estagnação; (ii) apesar da maior negatividade do cenário económico, a previsão de variações positivas do PIB, em cadeia, a partir do 3º trimestre; (iii) e um cenário muito mais positivo no que se refere ao comportamento das contas com o exterior, com a previsão de um superavit das balanças de bens e serviços de 4,5% do PIB (era apenas de 0,8% do PIB no Boletim do Verão) e tb um superavit da balança corrente+ balança de capital, de 4% do PIB.
2. Como não podia deixar de ser, o único destes 3 pontos que mereceu atenção da comunicação social e da generalidade dos analistas – por ser desfavorável, obviamente – foi a previsão mais negativa para o comportamento do PIB, que é mesmo pior do que a previsão subjacente ao OE/2013 (-1%), o que significa que serão maiores os riscos para o cumprimento das metas orçamentais em 2013, do lado da receita e da despesa.
3. Uma vez que esse primeiro ponto já teve a atenção que lhe é devida, justifica-se darmos alguma atenção aos outros dois, praticamente ignorados pelos media & comentadores.
4. Começo por dizer que, em termos de previsões, valem tanto as que se referem ao ponto (i) como as outras duas - estamos como é evidente num terreno sujeito a mudanças frequentes e acentuadas, basta atentar nas significativas diferenças que, apenas em 3 meses, as previsões do BdeP para 2013 sofreram.
5. Mas se a previsão do pior desempenho do PIB foi tomada muito a sério pelos media & comentadores, assiste-nos, apesar das nossas próprias reservas, o direito de atribuir igual credibilidade às outras duas previsões.
6. Neste heróico pressuposto, a ocorrência simultânea de um período de variações positivas do PIB, a partir do 3º trimestre de 2013 repito, e de um significativo superavit das contas com o exterior - significando este último que a economia iniciou um processo consistente de desendividamento em relação ao exterior - constituirá uma viragem de tal monta que poderá funcionar como “driver” da há muito esperada mudança de expectativas em relação à capacidade da economia portuguesa para superar a dificílima situação em que se encontra.
7. Teremos aqui a tal luz verde ao fundo do túnel que o BdeP - apesar das cores bastante negras que utilizou na pintura desse mesmo túnel que nos leva até ao 3º trimestre de 2013- resolveu acender, para guiar aqueles que corajosamente querem prosseguir em tão arriscado trajecto...
8. Num tempo tão carregado de más notícias e de tanto pessimismo nos painéis de comentadores que vão desfilando pelas câmaras de televisão, esta ténue luz aberta pelo BdeP poderá ser uma boa razão de esperança para quem ainda acredita numa saída para esta sufocante crise...

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

O médico e o barbeiro (da sabedoria popular)

Sempre que encontrava o Zé, ele vociferava contra o médico que lhe tinha amputado a perna, insultando-o a ele e a toda a família. Esquecia-se, porém, de que tinha sido o tratamento do barbeiro e a sua própria incúria a deixar gangrenar a perna. Nada havia a fazer e cortar a perna era o que qualquer médico faria para lhe salvar a vida.
Podemos discutir se um melhor médico lhe teria deixado mais um centímetro de perna, mas no essencial a perna teria de ser cortada.
Claro que é sempre mais fácil culpar o médico do que o barbeiro. Porque não foi o barbeiro a cortar a perna.  

Comissão Europeia sinaliza abrandamento da política de austeridade?

1. A Comissão Europeia acaba de manifestar abertura para que a Espanha não cumpra, em 2012 e 2013, os objectivos de redução do défice orçamental que se tinha proposto.
2. A decisão foi ontem anunciada pelo Comissário Olli Rehn, que, tendo-se escusado a adiantar novos objectivos orçamentais para a Espanha, não deixou de dizer que o País se encontrava numa boa posição tendo em conta as reformas estruturais incluídas no OE/2103 aprovado em Setembro.
3. Esta posição da CE tem sido interpretada pelos analistas como importante sinal de aproximação da EU às posições expressas recentemente pelo FMI o qual admite maior flexibilidade nos processos de ajuste orçamental dos países – de que a Grécia é o exemplo mais avançado – em que o cumprimento dos objectivos orçamentais se tem tornado mais difícil por força da contracção acentuada da actividade económica.
4. De acordo com os objectivos que tinham sido fixados pelo próprio País – a Espanha não está abrangida, como se sabe, por programa de ajustamento com credores internacionais – a Espanha deveria atingir défices de 6% no corrente ano e de 4,5%, do PIB, em 2013; segundo as projecções actuais o défice deverá ser de 8% este ano e de 6% em 2013.
5. O referido Comissário, obviamente, evitou transmitir a ideia de que se trata de uma mudança de política da CE, preferindo dizer que esta decisão era específica para a Espanha e que a situação doutros países seria objecto de análise separada, caso a caso.
6. Importa dizer que esta decisão da Comissão, que ainda tem de ser sancionada pelo Conselho, facilitará a apresentação pela Espanha de um Programa de Ajuste junto do Mecanismo de Estabilidade Europeu (sucessor do EFSF), como pré-condição de acesso ao novo programa de compras de dívida pública (Outright Monetary Transactions) anunciado pelo BCE no início de Setembro e que deve ajudar muito a estabilizar o mercado.
7. Mas esse programa que a Espanha vier a apresentar já não terá de conter medidas de austeridade adicionais (significativas), o que não deixará de ser interpretado como uma vitória importante para o governo de Madrid, que além disso verá a sua vida relativamente facilitada no que se refere ao acesso aos mercados de dívida em 2013 (para 2012 a Espanha já terá financiamento integralmente garantido).
8. Resta agora saber que posição virá a EU a assumir no caso português, face aos riscos de alguma derrapagem no cumprimentos dos défices tanto de 2012 e de 2013, apesar da dureza das medidas anunciadas (sobretudo de natureza fiscal) para o próximo ano.
9. Tenho a impressão de que o resultado da 6ª avaliação do Programa, agora iniciada e que deverá estar concluída até final do mês, poderá trazer alguma luz sobre este tema. Aguardemos, pois.

As propostas retroactivas de Zorrinho

O incrível aconteceu, pela voz de Carlos Zorrinho, na Conferência Anual dos Economistas, realizada pela Ordem no dia 13 de Novembro.
Carlos Zorrinho era um dos comentadores do módulo Orçamento para 2013, apresentado pelo Secretário de Estado do Orçamento. Numa intervenção de cariz exclusivamente político, Zorrinho contestou liminarmente o orçamento, que não tinha cura possível. Contudo, e ao de leve, referiu que o PS iria oportunamente apresentar umas quantas propostas de alteração, mas fê-lo com ar tão distante e com tanto desfastio que mostrou que nem ele as valoriza alguma coisa. Porque as verdadeiras propostas a fazer, essas sim, teriam que ser retroactivas: não aumento do IVA e de outros impostos em 2012, e não corte do 14º mês, também em 2012.
Claro que o Memorando assinado com a Troyca e o défice não fazem parte da Agenda de Zorrinho. Mas isso há muito se sabia.
Pensei ter ouvido mal, mas confirmei que foi mesmo isso que Zorrinho disse. Pena foi não ter havido tempo para esclarecimentos da plateia.
Isto é, Zorrinho propôs aquilo que já não pode ser feito, mas não propõe para 2013 aquilo que ainda podia ser feito. Isso, sim, seria uma alternativa. Não se cumpria o défice, mas era uma alternativa. Má, mas fazia prova de vida.
O que significa que o PS não tem qualquer alternativa. Ou, melhor, tem, tem alternativas retroactivas. Mas nem uma alternativa de futuro. 

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Parece que foi ontem...

Parece que foi ontem e já festejámos os oito anos.
Há oito anos, quando começámos este blogue, Durão Barroso era, para surpresa de quase todos, o novo Presidente da Comissão Europeia e estreava-se um novo governo, de maioria absoluta socialista, que tinha vencido as eleições em contraposição à “obsessão do défice”, ditada por um processo de défice excessivo recebido como herança do anterior Governo de Guterres. É certo pelo que meio Santana Lopes também teve tempo de decretar o fim da crise – meu Deus, quantas crises vivemos! – mas , de uma forma ou de outra, o facto é que todas as políticas e todos os argumentos para as sustentar invocavam a necessidade de nos ajustarmos ao euro e ao seu impacto na vida dos países. Apesar de haver já sinais muito claros de, por exemplo, excesso de facilidade de crédito às famílias e de serem muitas as vozes que então criticavam as PPP’s e o crescimento da dívida pública, ainda sonhávamos que seria possível continuar a confiar no crescente bem estar, no desenvolvimento, na afirmação da Europa como a “economia mais competitiva do mundo até 2010, com base no conhecimento, era a Agenda de Lisboa, lembram-se? e depois discutiu-se até à exaustão, com referendos enervantes, a importância vital da Constituição que afinal era só um tratado europeu, o Tratado de Lisboa. Assistimos entretanto, estupefactos, à falência de Bancos americanos, esses estouvados que eram grandes demais para falir e que não iriam contagiar ninguém, sobretudo os ajuizados que resistiam a sucessivos testes de stress. Vimos a bancarrota da Islândia, esse fenómeno de progresso, depois o colapso dos bancos irlandeses, não havia contágio nenhum, não senhor, era tudo tão bem explicadinho, sosseguem, a Grécia revelou-se afinal uma trapalhona tão esperta que enganou todos durante tanto tempo, depois, depois, depois.
Oito anos depois, e tanta coisa que se passou apesar de ninguém ter previsto, ou se previu não foi ouvido, mesmo depois de se passar poucos compreendiam, sucederam-se teses imbatíveis, soluções indiscutíveis, urgências demoradas, afirmações inflamadas, acusações mútuas. O que aconteceu nestes oito anos foi uma revolução, há quem diga até que uma guerra sem armas de fogo, e não sabemos ainda, neste lapso de tempo quanto impossíveis se revelaram bem reais, quantas certezas parecem hoje pueris, quantos caminhos seguros desembocaram no abismo.
Foi também neste período que nasceu, cresceu e se foi decantando a febre dos blogues, o desejo de comunicar, de alargar os círculos de discussão, na modalidade cibernética dos antigos ágora, agora na forma escrita, comentada e lida por todos os que, como sempre foi e será, não querem que a História lhes passe ao lado. Aqui, no 4r, juntou-se um desses grupos, de amigos, de companheiros, de cidadãos interessados que se nos juntaram e animaram as conversas, conferindo-lhe uma identidade de que tanto nos orgulhamos e que é, afinal, o testemunho da nossa paixão de intervir.

Segurança Social: cortar ou repensar?

Os portugueses continuam a revelar pouca consciência para a reforma, refere-se num artigo publicado a propósito de um estudo recente que dá conta que mais de 62% das pessoas não poupam para a reforma ou encaram esta poupança negativamente pelo impacto que tem no seu bem-estar actual.
Uma conclusão que não surpreende, se tivermos presente que o discurso público teimou em transmitir ao longo de décadas a ideia de um Estado garante das pensões e a ideia, também, de que os regimes públicos de pensões estão de boa saúde, recomendam-se, são sustentáveis tal como funcionam e são financiados, desvalorizando, entre outras coisas, a questão do envelhecimento da população, não explicando que a feliz notícia de uma maior esperança de vida também tem custos que alguém vai ter que pagar, e a necessidade de criar incentivos para a poupanaça para a reforma, num quadro de estabilidade e previsibilidade.
Em lugar de repensarmos os regimes públicos de pensões, a opção tem sido fazer cortes nas pensões através de alterações que tem sido introduzidas na forma do seu cálculo, reduzindo de um momento para o outro o seu montante, mesmo para aqueles que estando próximo da reforma já nada podem fazer para se precaver em relação à quebra de rendimento. E a somar a estas alterações temos agora cortes "ad hoc" no montante das pensões, agravados pelo aumento dos impostos.
Temos vindo a adoptar a técnica do cortes nas pensões, sem cuidar de repensar os sistemas de pensões e de adoptar políticas que incentivem, ou pelo menos não prejudiquem, a melhoria da natalidade. É verdade que o aumento da natalidade não tem efeitos imediatos, mas essa não pode ser uma razão para nada termos feito ao longo das últimas décadas. Os resultados estão à vista: Portugal é o segundo dos 31 países analisados no relatório da OCDE “Doing Better for Families” que apresenta a taxa de fertilidade mais baixa: 1,32 filhos por mulher, contra uma média da OCDE de 1,74 filhos por mulher.
Manter as políticas de cortes nas pensões que se vão sucedendo em função das necessidades financeiras das conjunturas, sem crescimento da população e com o aumento da emigração e perante uma grave crise económica e de finanças públicas não é uma solução para resolver o problema estrutural da insustentabilidade . O resultado será um Estado com uma capacidade cada vez menor para precaver que as pessoas na reforma não correm o risco de se tornarem pobres e que o seu nível de vida não é abruptamente quebrado devido a taxas de substituição demasiado baixas.
Olhemos para as contas da Segurança Social, que não incluem a Caixa Geral de Aposentações que sofre do mesmo problema. Em 2012 e 2013 estão previstas “transferências do OE para financiamento do défice do SSS” de, respectivamente, 857 milhões de euros e 970 milhões de euros. Os números falam por si…

Praxe, crime, estado.

Eu acompanhei o caso na altura. Fiquei chocado porque não consigo imaginar o mau uso da praxe, uma forma de iniciação que deve respeitar sempre os direitos dos envolvidos de modo a facilitar a integração num meio novo e criar bases para longas e inesquecíveis amizades. O jovem universitário em causa foi objeto de práticas que lhe provocaram a morte. Nestas circunstâncias mandam as regras que se investigue o caso e que sejam punidos os autores.
Praticamente tudo o que acontece em nosso redor é rapidamente esquecido e, em certa medida, substituído por outros com prazo de validade muito curto, foi o que aconteceu com este caso.
Hoje li uma notícia sobre este assunto. Fiquei um pouco perplexo, não porque o tribunal de relação do Porto tenha confirmado a decisão do tribunal de primeira instância, obrigando a universidade a indemnizar os pais pela morte do filho, mas por causa do crime em si mesmo. Curioso. O jovem morreu em consequência de práticas violentas cometidas pelos praxistas. O processo-crime foi arquivado. Não houve crime? Não conseguiram encontrar os autores? É assim tão difícil investigar um caso destes? Mau, muito mau. Em contrapartida a universidade tem de pagar a indemnização, porque não acautelou as medidas necessárias para impedir uma coisa destas. Aqui a justiça encontrou os responsáveis. Interessante. Então o que é que deverá ser feito quando alguém morre ou é agredido violentamente e não se encontram os autores? O Estado tem de ser condenado a pagar as respetivas indemnizações porque não tomou as medidas adequadas para impedir as agressões. Não é justo este paralelismo? Eu penso que sim, mas é muito mais fácil saber o que anda na cabeça de um louco, no corpo de um doente ou na alma de qualquer pessoa do que na cabeça dos agentes e administradores da justiça, pelo menos para mim, médico que sofre de dislexia em matéria de justiça...