Circular até ao fim

Sei que é cedo para fazer o balanço dos mandatos do Sr. Dr. Jorge Sampaio como chefe do Estado. A análise sobre a importância do exercício concreto de um qualquer cargo público - ainda para mais numa função com a relevância da presidência da república - exige algum distanciamento no tempo para ser objectiva e assim permitir uma avaliação justa.
Mas a última intervenção do senhor Presidente, pela oportunidade que poderia ter sido para marcar o devir, reclama por uma breve reflexão.
É que a mensagem de ano novo do Dr. Jorge Sampaio, eventualmente uma das últimas em que naquela qualidade se dirige aos portugueses, tornou a revelar a tendência para o discurso fechado, circular. O Dr. Jorge Sampaio sempre se convenceu que a palavra difícil atirada ao ar no momento certo teria um efeito profiláctico face aos conjunturais problemas do País.
Convenceu-se disso até ao fim. Mesmo agora que o seu mandato cessa e nenhuma desvantagem decorreria para si se as palavras fossem ditas, claramente, para as pessoas e não para o ar, herméticas e como habituialmente, redondinhas. Mas não. O Dr. Jorge Sampaio referiu-se uma vez mais à crise da Justiça. Uma vez mais. E de novo diagnosticou os males de que padece que são do conhecimento do mais desatento do cidadão. Esperava-se, assim, não uma quase lamentação, mas nesta oportunidade final a denúncia de situações e de responsáveis. E não cairia a Constituição das escadas de Belém abaixo, se se apresentassem propostas para inverter um estado de coisas que aos olhos do Presidente é especialmente grave.
Retive, em particular, esta parte do discurso presidencial: "A própria democracia é posta em causa quando a justiça não protege suficientemente as liberdades e direitos fundamentais, que são a razão de ser a primeira do Estado de direito".
Como entender esta parte da mensagem?
Está a democracia em perigo porque Portugal é formalmente um Estado de Direito e não um Estado de direitos? Se assim é porque não revela o Dr. Jorge Sampaio em que casos isso se verifica? Nalgum, ou nalguns dos mais mediatizados que têm afinal revelado a crise? Ou será em todos os casos que chegam à justiça? E porque é que é assim, no seu superior entendimento? E quem são os concretos responsáveis pelo desrespeito do princípio da separação de poderes que refere igualmente no seu discurso? O Executivo? Os magistrados? Quem?
Fica a República na mesma, ante a linguagem oracular do Sr. Dr. Jorge Sampaio...
Na boca do cidadão comum é uma banalidade, que soa a verdade, que nesta justiça se não deve confiar.
Mas pode admitir-se sem incómodo que um Chefe do Estado diga - mesmo sem a necessidade de respeitar conveniências políticas porque está de partida - que a "democracia é posta em causa" pela justiça que temos, e depois...deseje bom ano?