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quarta-feira, 7 de julho de 2010

Pensões em Livro Verde

A Comissão Europeia (CE) lançou hoje um Livro Verde sobre o futuro das reformas na Europa. O grande tema em discussão é o de saber que reformas devem ser feitas nos sistemas de pensões para assegurar a sua sustentabilidade face ao envelhecimento da população, caracterizado pelo aumento da esperança de vida e pela redução da taxa de natalidade.
O Livro Verde convida todas as partes interessadas a contribuir com os seus pontos de vista, opiniões e ideias sobre a forma de enfrentar o desafio das pensões – um dos maiores desafios que hoje se deparam à União Europeia (UE) – e sobre o modo como a UE pode contribuir para as soluções.
O período de consulta será de quatro meses (até 15 de Novembro de 2010), após o qual a CE analisará todas as respostas e estudará a melhor opção para as acções futuras destinadas a abordar estas questões a nível da UE. Qualquer pessoa com interesse no assunto pode apresentar as suas observações em http://www.eupensiondebate.eu/, um sítio especialmente criado para apoiar a iniciativa.
O Livro Verde levanta a questão da eventual necessidade do aumento da idade legal de reforma. Com efeito, o envelhecimento da população está a colocar os sistemas de pensões sob forte pressão. Em 2008, havia quatro pessoas em idade activa (15 - 64 anos de idade) para cada pessoa com mais de 65 anos. Até 2060, este rácio irá baixar, passando a ser de dois para um, situação que se apresenta insustentável do lado da despesa. O objectivo final é evitar que o nível das pensões diminua acentuadamente ou que os sistemas entrem em colapso.

3 comentários:

Suzana Toscano disse...

Tudo indica que a solução vai ser trabalhar até aos 80 anos e chamar ao activo os reformados... O pior, como disse hoje um ilustre europeu responsável pela área, é que o recurso às pré reformas continua em alta por parte das empresas...A quadratura do círculo.

Pedro disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Suzana
Não há soluções óptimas. Aumentar a idade legal de reforma levanta problemas do lado da entrada no mercado de trabalho.
Não me querendo repetir deixo esta reflexão que fiz num comentário ao meu texto "O inverno do desemprego...":

"Estou em crer que num futuro próximo teremos todos que trabalhar um pouco menos para que todos tenhamos trabalho, com os correspondentes ajustamentos de remunerações. Simultaneamente, teremos todos que trabalhar até mais tarde, combinando trabalho remunerado com trabalho voluntário. A população está a envelhecer, haverá cada vez menos jovens e mais velhos para cuidar. Teremos que encontrar novos equilíbrios."

Caro Paulo
A crise económica e social, geradora de abrandamento económico, de aumento do desemprego e do trabalho precário e de crescimentos lentos ou mesmo negativos do rendimento, associada à crise demográfica vai-nos obrigar a repensar não apenas o modelo económico mas também o modelo de sociedade que podemos ter.
A fuga para a frente de que fala o Caro Paulo não será um caminho. Ainda não li o Livro Verde, mas folheando verifiquei que não é dedicada especial atenção a dois factores que a meu ver não devem ser desvalorizados, a natalidade e a imigração. As políticas de natalidade e de imigração deverão também dar um contributo para resolver a equação difícil de assegurar a sustentabilidade da segurança social sem gerar pensionistas pobres.