A propósito da visita do Presidente da República a Angola, aqui ficam umas pequenas notas acerca da economia e das finanças públicas angolanas, realidade não muita conhecida e susceptível de provocar algumas surpresas. Por exemplo, em termos de finanças públicas, Angola está em condições de dar um grande exemplo a Portugal. Os principais traços da economia caracterizam-se da forma seguinte:
• Até 2009, a economia angolana tinha vindo a crescer na ordem dos dois dígitos por ano, (21% em 2007, 13%, em 2008).
• A Balança de Pagamentos acumulava saldos positivos, da ordem dos 10 mil milhões de dólares em 2007 ou de 6 mil milhões em 2008, equivalentes a 16% e a 8% do PIB, respectivamente.
• O saldo orçamental era positivo e apresentava valores da ordem dos 11% e dos 9% do PIB, em 2007 e 2008.
• Ao mesmo tempo, a dívida pública externa apresentava valores muito confortáveis, 15 mil milhões em 2008, cerca de 19% do PIB.
• A inflação andava pelos 12% a 13%.
Devido à crise internacional e à baixa do preço do petróleo, a economia estagnou em 2009, variando os indicadores disponíveis entre uma recessão de -0,3% e um acréscimo de actividade de +0,7%.
De facto, e como o petróleo contribui para cerca de 60% do PIB e para 97% das receitas do Estado, tal situação repercutiu-se no Orçamento, que apresentou um défice de -9% e na Balança Corrente (défice de cerca de -2%, cerca de 1, 5 mil milhões de euros).
Tal levou, como muito bem explicou o Dr. Tavares Moreira, ao atraso dos pagamentos e à negociação de um pacote de apoio com o FMI, com resultados já muito positivos.
Em termos apoio financeiro, Angola terá acesso a um montante de 6 mil milhões de USD, a concretizar de acordo com o cumprimento do programa. Neste momento, já foram levantados montantes superiores a 500 milhões de USD.
No âmbito do Programa, o Governo obriga-se a restrições orçamentais. Em 2010, a Despesa Pública crescerá apenas 1%, em relação à efectivada em 2008. Salienta-se que tal acréscimo é devido ao acréscimo do investimento público em 6%, já que a despesa corrente decresce 1,6%.
Como resultado das medidas tomadas e da recuperação da actividade económica, espera-se para 2010 um crescimento da ordem dos 7%, um saldo orçamental positivo da ordem dos 6%, um retorno da balança corrente aos saldos positivos, 4%. Os dados até agora obtidos confirmam genericamente as previsões.
Não pode deixar de se registar a capacidade de liderança que permitiu um ajustamento tão rápido e eficaz das variáveis orçamentais.
Ficarão para capítulos seguintes as relações comerciais com Portugal e os resultados da visita presidencial.
• Até 2009, a economia angolana tinha vindo a crescer na ordem dos dois dígitos por ano, (21% em 2007, 13%, em 2008).
• A Balança de Pagamentos acumulava saldos positivos, da ordem dos 10 mil milhões de dólares em 2007 ou de 6 mil milhões em 2008, equivalentes a 16% e a 8% do PIB, respectivamente.
• O saldo orçamental era positivo e apresentava valores da ordem dos 11% e dos 9% do PIB, em 2007 e 2008.
• Ao mesmo tempo, a dívida pública externa apresentava valores muito confortáveis, 15 mil milhões em 2008, cerca de 19% do PIB.
• A inflação andava pelos 12% a 13%.
Devido à crise internacional e à baixa do preço do petróleo, a economia estagnou em 2009, variando os indicadores disponíveis entre uma recessão de -0,3% e um acréscimo de actividade de +0,7%.
De facto, e como o petróleo contribui para cerca de 60% do PIB e para 97% das receitas do Estado, tal situação repercutiu-se no Orçamento, que apresentou um défice de -9% e na Balança Corrente (défice de cerca de -2%, cerca de 1, 5 mil milhões de euros).
Tal levou, como muito bem explicou o Dr. Tavares Moreira, ao atraso dos pagamentos e à negociação de um pacote de apoio com o FMI, com resultados já muito positivos.
Em termos apoio financeiro, Angola terá acesso a um montante de 6 mil milhões de USD, a concretizar de acordo com o cumprimento do programa. Neste momento, já foram levantados montantes superiores a 500 milhões de USD.
No âmbito do Programa, o Governo obriga-se a restrições orçamentais. Em 2010, a Despesa Pública crescerá apenas 1%, em relação à efectivada em 2008. Salienta-se que tal acréscimo é devido ao acréscimo do investimento público em 6%, já que a despesa corrente decresce 1,6%.
Como resultado das medidas tomadas e da recuperação da actividade económica, espera-se para 2010 um crescimento da ordem dos 7%, um saldo orçamental positivo da ordem dos 6%, um retorno da balança corrente aos saldos positivos, 4%. Os dados até agora obtidos confirmam genericamente as previsões.
Não pode deixar de se registar a capacidade de liderança que permitiu um ajustamento tão rápido e eficaz das variáveis orçamentais.
Ficarão para capítulos seguintes as relações comerciais com Portugal e os resultados da visita presidencial.
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