Foi recentemente publicado um estudo sobre "A Poupança em Portugal", da autoria do Professor Fernando Alexandre da Universidade do Minho. É um estudo muito interessante que, por um lado, faz uma viagem no tempo sobre o enquadramento macroeconómico da poupança em Portugal e, por outro lado, evidencia os impactos negativos que as políticas públicas das últimas décadas - designadamente as políticas orçamentais - induziram nos comportamentos das famílias e das empresas, incentivando-as a consumirem e a recorrerem ao crédito e a não pouparem, a começar pelo exemplo do próprio Estado.As baixas taxas de poupança da economia portuguesa são simultaneamente causa e efeito da crise financeira que estamos a atravessar. O contexto de grande incerteza da crise em que estamos mergulhados e as dificuldades de financiamento nos mercados internacionais tornam o financiamento do investimento produtivo - essencial para a recuperação do crescimento económico - muito dependente da poupança nacional.
Com um Estado falido, a indução à poupança não poderá vir de benefícios e incentivos fiscais. O próprio Estudo levanta, aliás, a dúvida sobre o impacto positivo destas medidas fiscais no aumento da poupança, colocando mais em evidência o seu efeito na redistribuição da poupança entre instrumentos financeiros.
De entre várias hipóteses adiantadas, o Estudo chama a atenção para o impacto negativo na poupança do desenvolvimento do Estado Social, que ao promover o acesso gratuito e universal à educação e à saúde e ao garantir um sistema de pensões assente num sistema de repartição transmite às pessoas o sinal errado de que não têm que se preocupar com o seu futuro.
Com efeito, “Quando não se consegue avaliar devidamente as consequências de um consumo excessivo no presente, o indivíduo está a pôr em causa a sua capacidade de consumo futuro, facto de que se arrependerá mais tarde. Suspeitando dessa possibilidade (…) os Estados adoptam uma atitude "paternalista” perante os seus cidadãos e obrigam-nos a “poupar" via contribuições para o sistema de Segurança Social”.
É que no caso português não existe verdadeira poupança, apenas se verifica uma transferência entre pessoas – trabalhadores e reformados – mediada pelo Estado. O nosso sistema de Segurança Social não incentiva a poupança, pois elimina a necessidade de as pessoas pouparem para precaver o futuro, convencidas que o Estado gere bem as suas contribuições e lhes garantirá a reforma.
É por isso que os governos têm a responsabilidade de informar e explicar às pessoas que o sistema de Segurança Social não tem como lhes garantir as pensões prometidas. Já por várias vezes o Estado quebrou os contratos sociais existentes, fazendo reformas como a de 2007 que provoca reduções muito significativas nas pensões que podem chegar aos 54%.
As pessoas estando informadas sobre os problemas e as incertezas estarão mais conscientes da necessidade de acautelarem elas próprias o seu futuro, poupando, no caso concreto poupando para a reforma, e estarão mais interessadas em que parte dessa poupança não continue a ser entregue a um sistema público que não tem como assegurar o pagamento das pensões prometidas.
2 comentários:
A necessidade de poupar e de as famílias se tornarem o mais possível auto-suficientes, é uma inevitabilidade.
Os Portugueses, mesmo assim, apesar da dependência em muitos casos, do dispensável, beneficiam de uma capacidade que irá ser-lhe muto útil, num futuro muito próximo.
Na maioria das famílias portuguesas, existe ainda, pelo menos um membro, que conhece na perfeição o verdadeiro significado de poupança e, serão certamente esses avós, que irão ter um papel fundamental na capacidade de subsistência de muitas famílias. São esses avós, muitos deles que viveram os anos do fim da segunda guerra mundial, que sentiram na pele a fome de verdade e a não existência dos bens essenciais, que serão para os seus familiares, a tábua de salvação, porque irão com o seu testemunho de vida, conseguir provar-lhes que é possível vencer a crise com perseverança, com sacrifício e inteligência, tornando-se assim auto-suficientes.
Caro Bartolomeu
No tempo dos nossos avós e pais, também, as famílias, embora vivendo com muitas dificuldades, sabiam gerir os orçamentos. Muitos deles não tinham o nível educacional - literacia financeira - que têm hoje muitos daqueles que se deitaram ao endividamento para tudo ter.
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