"An effective Centre of Government (CoG) is essential for steering policy development and implementation. It can help overcome ministerial and departmental stovepipes that thwart co-operation and create wasteful overlapping and duplication of policies and institutions.
A well-functioning CoG helps sustain a comprehensive long-term vision, manage risks and crises and ensure that reforms are widely agreed across Government and effectively implemented. It has a key role in communicating on reforms, securing support, and checking that reforms are implemented.
In Portugal, the Presidency of the Council of Ministers is the key central body under the authority of the Prime Minister that provides assistance to the Council of Ministers. But the central Government is relatively fragmented.
With some notable exceptions, including the Simplex programme for administrative simplification,22 the Presidency of the Council of Ministers has struggled to foster true co-operation across ministries, and line ministries have often been required by law to co-operate so as to implement horizontal programmes. This might stem in part from a tendency to work separately and, possibly, to perceive the Presidency as a controller or a whip rather than as a partner in developing and implementing public policies.
As a result of this “silo” Government, it is difficult for Ministries to interact with each other on shared issues, and for the CoG to promote a “whole of government” attitude.
A committed team around the Prime Minister is currently steering policy development and implementation, in part overcoming these challenges and helping guide the Government’s response to the crisis.
This is a welcome development, but as the Government moves from crisis-response to long-term policy-making, it will nonetheless be essential to strengthen the ability of the Presidency of the Council of Ministers to steer and foster co-operation across the Government on the structural reform agenda.
It will be especially important to institutionalise and enhance co-operation across ministries to facilitate the development of truly horizontal programmes that address cross-cutting issues such as education and competitiveness".
21 comentários:
Á OCDE podia ter poupado tempo e papel, a publicar algo que todos nós já conhecemos, desde as "cortes" do reinado de D. Dinis.
Cada ministro e cada ministério olha para o umbigo e a questão da cooperação e da interacção com outros ministérios é algo abominável, porque retira protagonismo e sujeita a críticas.
Portanto, o mais avisado, é manter quanto possível o anonimato da acção e das estratégias, não vá outro espertalhaço copia-las, antecipar-se e ter a cabeça coroada de louros à custa da boa intenção da partilha e da cooperação.
Como diz o outro... o segredo, é a alma do negócio.
Também libertaram interessantes orientações na área fiscal: mais IMI e IVA e menos carga sobre o trabalho e empresas.
O que é um processo urgentíssimo nos países desenvolvidos:
http://existenciasustentada.blogspot.com/2010/09/8-impostos.html
Caro JM Ferreira de Almeida,
Onde se pode ler o relatório ?
http://economico.sapo.pt/noticias/leia-aqui-o-relatorio-da-ocde_169145.html
Já li o relatório e é muito fraquinho !
Além da recomendação da redução da TSU o resto é palha.
Continuam tal como o FMI com a estupidez de usar numeros da despesa de 2010, o ano em que a despesa foi a mais elevada de sempre !!
Em 2013 a despesa em saude, educação e s.social é muito diferente da de 2010.
Podiam ao menos se ter dao ao trabalho de ler o OE2013.
Com gentinha desta na OCDE a aconselhar governos estamos ainda mais fritos.
Já li o relatório e é muito fraquinho !
Além da recomendação da redução da TSU o resto é palha.
Continuam tal como o FMI com a estupidez de usar numeros da despesa de 2010, o ano em que a despesa foi a mais elevada de sempre !!
Em 2013 a despesa em saude, educação e s.social é muito diferente da de 2010.
Podiam ao menos se ter dao ao trabalho de ler o OE2013.
Com gentinha desta na OCDE a aconselhar governos estamos ainda mais fritos.
Esta receita parece-me que já temos em dobro, se pagaram alguma coisa por isto troquem os nomes e vendam ao Bangladesh, é capaz de resultar...
A ver se vos percebo. Governo, tudo bosta. OCDE, umas bestas. troika, uns animais.
Este povo não dá valor a quem merece!
Caro Tonibler,
No governo há exceções, na troika é como diz, quanto ao resto são mais uns conselhos...
Tonibler,
Devemos dar valor a quem merece.
Escrever aquela palha é ridiculo para a suspense criado, além da estupidez de usarem dados de 2010.
Ou são parvos ou querem fazer de nós parvos, acho que é mais isto.
Tem razão. Um relatório que ignora que a pessoa responsável pela promulgação das leis atribui a uma superstição religiosa a aprovação de um empréstimo, como se fosse um chefe tribal africano, não pode ser um relatório sério. E nós a falarmos de detalhes...
Não foi a OCDE que fez aquele relatório, mas sim o Governo que o encomendou, com a recomendação do que queria que nele constasse, nomeadamente, o corte nos pensionistas e reformados, para que os cerca de quinhentos mil boys e priviligiados que poluem empresas públicas, institutos, fundações, observatórios,etc. pudessem continuar com os seus privilégios intocáveis, tentando convencer a populaça que não é essa gente o cancro do país, como de facto é. O governo diz que precisa de cerca de cinco mil milhões de euros e, então, toca de cortar nos reformados. Todavia, o que o governo não diz é que vai ter todos os anos um buraco de pelo menos o mesmo montante que é o buraco que as empresas publicas e os desvarios das câmaras, instituos etc. , etc. dão de prejuizo todos os anos. O governo não quer que se saiba destas coisas, procurando branqueá-las a todo o custo
A OCDE fez o mesmo que o FMI há uns tempos: produziu um relatório (a sério? Podemos chamar-lhe relatório, se aquilo não segue uma regrazinha, por mais simples que seja, do método universitário...) que lhe foi encomendado pelo governo português.
Por outro lado, admiro a forma como os comentadores do regime aplaudem uma coisa que possui dados errados, como a coisa produzida pelo FMI. Deve ser esse mesmo rigor que preside à sua ideologia liberal.
Sobre Educação, aquilo diz que: (a) é preciso cuidar da formação / educação dos trabalhadores (ao nível de chineses e afins); (b) promover a ligação escola - empresas; (c) apostar na ciência e na investigação científica, etc. O que diz e faz o governo? Desinveste brutalmente na Educação. Mais com menos disse o Crato? Em Matemática, sempre aprendi que isso dava menos.
P.S. E a Cristas? É claro que esta matéria não interessa nada aos financeiros aqui do tasco, mas a mulher não terá noção do ridículo? Estranha uma diminuição de 50% de trabalhadores no setor? Agora veio defender a extinção da agricultura de subsistência? A mulher ou é burra ou está afetada pelas hormonas em razão da gravidez.
Se os demais ministros forem do mesmo calibre, percebe-se a razão de estarmos onde estamos.
Eu espero que a Nossa Senhora de Fátima dê, também, uma lufada de inspiração a Passos Coelho e a Vitor Gaspar, para não lixarem mais os portugueses ...
Valha-me Nossa Senhora!
Espere sentado, caro Jóta Cê.
A essas inspirações só têm acesso pessoas muiiiito devotas, muiiiito pias e coleccionadoras de presépios. Não são para qualquer um.
O que vale a este país, é que o stock de santinhas se vai renovando e assim, de troika em troika, lá o barco se vai aguentando, apesar dos rombos no casco.
Não deixa de anotar que ninguém aqui comentou a parte transcrita do documento. E no entanto, na minha modesta opinião, aborda um aspeto crucial, o da estrutura e funcionamento do órgão de direção política. O que em linguagem analítica o relatório diz é que um governo, para enfrentar situações como a que vivemos, não pode ser mera federação de ministérios. E muito mais se depreende. Análise política, bem sei. De tão desvalorizada e confundida com o estilo dos comentaristas de futebol perdeu interesse e não tem adeptos. Mas é pena que se desvalorizem os aspetos da estruturação decisória num País que há 8 séculos sofre de um grave problema de falta de organização.
Dr. Ferreira de Almeida, o país sofre hà 8 séculos de um grave problema de falta de organização, precisamente porque desde o reinado daquele rei, não voltou a reinar ou a presidir alguém que convocasse cortes ou fóruns, ou outro tipo qualquer de reunião com o mesmo carácter aglutinador, organizacional e globalmente decisório, como D. Dinis.
Houve um semi-rei-presidente, que se lembrou de umas "presidÊncias abertas", outro, de uns "portugueses" e um terceiro de uns escassos "roteiros". Mas na essência, qualquer um dos 3 pouco conhece do âmago, do "motor" que faz este país mover-se, do coração que lhe bombeia o sangue e dos pulmões que lhe permitem respirar.
Vamos lá ver se agora, com a inspiração de Fátima, a coisa melhora...
Caro JM Ferreira de Almeida,
Na grave crise em que se encontra o país, um governo e um PM que não tem ideias em como sair da crise não conseguirá nunca coordenar a acção dos ministérios.
Sem uma estratégia não é possivel governar.
A parte transcrita do documento tem uma aderência à realidade relativamente fraca, caro JMFA. Convenhamos que se escrevesse no início "the presidency of the republic believes that the destiny of the country is in the hands of a mystic alien figure that appeared a century ago" o país ficava muito mais bem caracterizado e mais próximo da verdade (e do reino da Swazilândia) que com essa complicação de metalinguagem com o qual pretendem dizer que há divergências no governo.
O meu caro Tonibler demonstra desconhecer as diferenças fundamentais entre o chefe de Estado da Swazilândia e a chefia de Estado em Portugal. Indague, e vai ver que o nosso é bem mais "enxuto" e bem menos prolixo :)
Tem razão, Zé Mário, o extracto que escolheu merece bem ser lido, não por ser novidade, mas pelo extraordinário facto de ter tido que constar de um relatório deste tipo, tal é o diagnóstico que a OCDE fez do que viu e analisou. A expressão trabalhar "por silos" era usada para descrever a administração pública há décadas, e apontado como o principal entrave à produtividade e à utilização racional dos recursos, atribuiu-se tal defeito ao estatuto, às carreiras, à protecção no emprego, à falta de formação...enfim.
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