O senhor Provedor de Justiça goza de um conjunto de privilégios, entre eles a inamovilidade, como contrapartidas da sua independência. Independência que naquele específico cargo criado para a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, significa antes de tudo neutralidade no campo das disputas politico-partidárias.
O senhor Dr. Alfredo de Sousa, eleito pela AR após o PSD achar que o Professor Doutor Jorge Miranda não reunia condições para exercer o cargo, veio em entrevista à Antena 1 opiniar que deveriam ser convocadas eleições legislativas a par das autárquicas. "É a única hipótese que vejo, senão só depois de junho de 2014", entende o senhor Provedor. Mas vai mais longe na opinião: gostava de ver o que acontecia se o líder do CDS batesse com a porta, mas acredita que Paulo Portas aguenta até junho de 2014.
Na mesma entrevista o senhor Provedor de Justiça diz que o último Conselho de Estado onde tem assento “não foi importante”, porque “apenas serviu para conhecer diversas perspetivas pós-‘troika’ em termos de União Europeia". Coisa pouca, o futuro de Portugal no quadro da União na perspetiva de um conselheiro de Estado...
Repito o que sinto profundamente. À crise económica e financeira e à crise política latente soma-se, de mais grave, uma muito preocupante crise institucional, pois são poucos, muito poucos, os que nas principais instituições do Estado sabem estar e sabem ser. Declaro-me assim de acordo com a opinião mais certeira que ouvi de António José Seguro: o regime está em causa. Se tal como aconteceu com muitas outras no passado esta crise de regime tiver um caráter saneador e regenerador, pelo minha parte saudo-a. Viva a IV República!
16 comentários:
Será que o senhor Dr. Alfredo de Sousa, é também adepto do Benfica?
Este 2013 está a ser uma ano aziago.
nesta republiqueta social-fascista
só aparecem saloios deslumbrados
com a notoriedade
todos querem fazer concorrência ao boxexas
O Conselho de Estado também foi comunicado em 1.ª mão por um comentador televisivo, que por acaso, por mero acaso, é Conselheiro de Estado e amigo do PR.
Só depois este último convocou oficialmente todos os conselheiros.
Pelo que me parece estarem muito bem uns para os outros.
Se eu não estiver a ver mal a coisa.
we dont give tham a shit!
Não está meu caro Manuel Silva, infelizmente não está!
Caro Ferreira de Almeida:
Por que não se calam?
Apagar-se-iam no seu nihilismo meu caro Pinho Cardão. Assim é melhor, sempre se põem a nu hipocrisias, sempre caem algumas mascaras, sempre o regime da um passo em frente ao seu fim.
"Não saber estar" IÔ "Não saber ser" IÔ.
O título do post lembra-me a polémica entre o primeiro ministro Aníbal Cavaco Silva e o presidente da república Mário Soares, nos idos de 95, que teve na origem a escolha entre preservar as gravuras rupestres do vale do Côa, como pretendia o P.R, ou construír uma nova barragem para a EDP produzir pataniscas como defendia o P.M. e o ministro Mira Amaral.
Venceram as gravuras, este braço de ferro entre os dois governantes.
E porque venceram as gravuras, perguntais vós, estimados amigos...
Venceram devido à acção do destino, ou do acaso?
Não!
Nada sucede por acaso!
E neste caso, a solução veio pela acção de uma Companhia Negra, inspirada na antológica frase do ex-PR « as gravuras não sabem nadar» IÔ
http://www.youtube.com/watch?v=VP8cDAzAyRY
Porque o bantu não sabe nadar, o achepin não sabe nadar, o mad neega tb não e o max ainda menos.
Infere-se que se tratava de uma companhia de pregos, pelo que, a barragem seria o que de mais prejudicial lhes poderia suceder...
Moral da história: é essencial saber-se nadar, seja no mar, no rio, ou nos lagos...
Não podia concordar mais consigo quando afirma que :
"(...)uma muito preocupante crise institucional, pois são poucos, muito poucos, os que nas principais instituições do Estado sabem estar e sabem ser."
Começando pelo proprio Governo, que em dois anos consecutivos, aprova OE inconstitucionais - haverá pior "estar/ser" de um Instituição que o desrespeito á Constituição ?
Poderiamos ainda acrescentar a propria re-organização Administrativa das Autarquias aprovada pela maioria, que tambem ela é Inconstitucional.
Ora, perante isto, é o proprio Governo a principal "instituição" a não "saber ser/saber estar".
Aliás, os proprios ataques ao TC, tanto vindos de elementos do Governo, como tambem de bloggers que ora atacam o TC, ora se queixam dos "não saberes ser/estar"...demonstram bem que a falta de cultura e respeito pelas Instituições vai muito alem do Governo.
E aqui sim, estamos mesmo de acordo, o não "saber ser/saber estar" dos "actores" perante as Instituições é não só preocupante como pode mesmo vir a ser fatal!
Concordo plenamente, caro Bartolomeu, que no Portugal de hoje há que saber nadar. Não para ficar a salvo de barragens, nada disso, mas sim para ir arrepiando caminho para a Mauritânia ou coisa parecida. Esta história dos detentores de cargos públicos não saberem vestir os cargos que ostentam é grave. Até porque espelha bem o grau (baixissimo) de qualidade dessa gente e os sinais que essa baixeza dá quanto ao futuro. Afinal, com farinha de má qualidade, açucar de má qualidade, ovos maus e laranjas azedas é fisicamente impossivel fazer um delicioso bolo de laranja. Ou estou a ver alguma coisa mal?
Meu caro Pedro, não excluí nenhum dos atores, se reparou. Nenhum.
Pode ser faltal, como escreve? Pode. Mas também pode ser regenerador. E precisamos, como de pão para a boca, arrumar no sótão este paradigma caduco, olhar sem preconceitos para os novos tempos e perceber que a relação Estado-cidadão não pode continuar por muito mais tempo a basear-se neste modelo, intermediada por quem dele (se) aproveita. Se é que ambicionamos o que todos dizem que ambicionam...
"(...) Repito o que sinto profundamente. À crise económica e financeira e à crise política latente soma-se, de mais grave, uma muito preocupante crise institucional, pois são poucos, muito poucos, os que nas principais instituições do Estado sabem estar e sabem ser.(...)"
Completamente de acordo, está "instituído" o absurdo...
JM,
tb aceito, conforme diz, que "pode" (ao q acrescemto um "e deve") ser regenerador.
Mas por forma a evitar o colapso e o "caos" esta "regeneração" por muito que custe ou que parece impossivel, só pode ser feita dentro das regras e dentro do respeito ás Instituições e ás suas funções (a toda: do Governo, ao TC, ao PR, á Justiça...)!
É oobvio que a "voragem destes tempos" dificilmente se conjugará com o "relogio das Instituições"...
mas temos de encontrar forma de ajustar estes dois tempos, e "regenerar" sem "partir"!
Porque se "pela voragem destes tempos" ..aceitamos que se infrinjam as regras estabelecidas (mesmo q pontualmente possam ser mal interpretadas/aplicadas), e se aceitem "Insituições mais/menos legitimas que outras"... estamos mesmo arrumados.
Eu sei que é qusae impossivel ajustar estes "dois tempos", mas não podemos "partir um dos relogios"...temos de encontrar solução, em conjunto e de conjuntura!
...antes que o debil e fragil e miseravel Sistema se esbroe por completo...e ai sim, vai ser a doer...para todos!
De acordo, meu caro Pedro.
Caro JMFA,
A conclusão de que o Prof Doutor Jorge Miranda não reúne condições para o cargo pode ser tirada antes de se saber qual é o cargo. Não é por isso que se deve diminuir o Sr. Dr. Alfredo de Sousa que foi eleito pela AR e, por isso, democraticamente muito mais capaz para o cargo de acordo com o soberano, apesar do inferior número de títulos académicos que ostenta e que o meu caro fez questão de sublinhar. Que o conselho de estado não serve para nada, também não é exactamente fusão nuclear fria porque não serviu este, nem nenhum antes deste porque nunca se tirou nada de positivo de qualquer outro.
Quanto ao regime estar em causa... Em causa???? :) Já faliu! Como "em causa"?. Esse "regime" já não volta nunca mais, acabou. O que se procura agora é fechar as novas. Que os outros europeus aceitem fundir os exércitos que nós aceitemos ceder a justiça (vai haver choro, pela certa...) , mas "em causa" parece-me uma notícia com a actualidade do abandono do futebol profissional pelo Eusébio.
Por muito que esbracejem, eis o desafio da próxima década:
será possível implementar as mudanças que Portugal precisa, as quais passam inevitavelmente pelo corte nos recursos que sustentaram nas últimas décadas o modelo de riqueza das "elites" da capital, quando será precisamente esse grupo - que domina completamente a opinião pública e a agenda mediática - o mais prejudicado por essas medidas?
http://jornalismoassim.blogspot.pt/2013/05/do-portugal-silencioso.html
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