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quarta-feira, 16 de abril de 2014

Austeridade ou Disciplina Financeira (Orçamental, em 1º lugar)?

1. Há algumas semanas o Presidente da República (PR) emitiu uma opinião que parece ter chocado profundamente o “establishment” político, nomeadamente o mais sensível a tudo quanto possa colocar em crise as esperanças num amanhã Crescimentista...

2. Disse o PR mais ou menos isto (não estou a citar): que o País teria de se habituar à ideia de viver em regime de Austeridade durante os próximos 20 anos, em ordem a repor os equilíbrios fundamentais, especialmente em sede de finanças públicas.

3. Esta declaração foi recebida com alguma estupefacção e algum choro, não raro de tipo convulso, por parte de inúmeros “opinion-makers” e de uma boa parte dos “media” que vivem na permanente expectativa de um retorno, logo que possível, a um regime em que o Estado (Administrações Públicas) possa, de novo, “abrir os cordões à bolsa”...

4. ...alguns situam mesmo essa expectativa num cenário de curto prazo, só estão à espera que a Troika volte as costas para poderem reviver tempos felizes...

5. Pois bem, embora julgando compreender o sentido e o alcance da opinião emitida pelo PR, e esteja basicamente de acordo com a mesma, só entendo que o PR teria com vantagem utilizado a expressão “Disciplina Financeira”, em lugar da expressão “Austeridade”...

6. Pois me parece que aquilo de que nós verdadeiramente carecemos é de uma prática permanente de disciplina financeira, a todos os níveis, a começar naturalmente no Estado (Administrações Públicas e Sectores Empresariais Públicos), estendendo-se depois aos demais sectores institucionais.

7. Em Portugal instalou-se, nas últimas décadas, uma cultura de indisciplina financeira, que no caso do Estado tem revestido um carácter verdadeiramente endémico, a qual é manifestamente incompatível com uma convivência normal dentro de uma União Monetária como é o caso do Euro...

8. Essa cultura leva a apelidar de “Austeridade” – com sentido notoriamente pejorativo - o que não é mais do que uma diferente cultura, de “Disciplina Financeira”, necessária, para além do mais, para que a própria economia possa crescer de forma sustentada, sem os frequentes solavancos que nos atormentam, e para que os impostos, especialmente sobre o rendimento das Famílias e sobre os resultados das Empresas, possam ser menos gravosos do que são actualmente...

9. Assim, Senhor PR, aqui fica a modesta sugestão, para quando voltar ao tema: refira-se mais à necessidade de Disciplina Financeira, de uma cultura de disciplina, generalizada, assumida por todos...e refira-se menos à Austeridade, que supõe ser a indisciplina o estado normal de vida. Com a devida vénia, não esqueço...

7 comentários:

João Pires da Cruz disse...

Austeridade, significa carregar os servos de impostos. Disciplina orçamental significa cortar benefícios aos senhores. O PR sabe bem ao que se referia. Não era à disciplina, a bem do princípio da igualdade, da confiança ou daquele que estiver mais à mão.

Tavares Moreira disse...

Não exageremos, caro João Pires da Cruz, não exageremos...ou me engano muito ou o PR teria mesmo em vista a ideia da disciplina financeira...mas deixou "fugir-lhe a boca" para o étimo politicamente mais correcto embora menos acertado (na minha opinião)...

Freire de Andrade disse...

Não me parece que João Pires da Cruz tenha razão.
1) Em primeiro lugar, porque o PR não pretende, certamente, que os servos sejam carregados de impostos. Já várias vezes alertou para a necessidade de não ultrapassar os limites do suportável. Portanto, ao alertar para a necessidade de austeridade nos próximos 20 anos queria exactamente dizer que se não houver disciplina orçamental não conseguiremos equilibrar as finanças públicas.
2) Em segundo lugar, a disciplina orçamental pode ser obtida cortando benefícios aos senhores, mas também reduzindo a despesa de outros modos. Pode haver disciplina orçamental sem igualdade e sem confiança, embora seja de evitar esse tipo de disciplina. A austeridade, por outro lado, tanto pode ser imposta às famílias, por meio de impostos ou redução de rendimentos, como aplicada ao Estado, obrigando este a um regime austero com redução de despesas inúteis e mordomias injustificadas e aumentando a produtividade dos serviços.

João Pires da Cruz disse...

Tem, tem Freire de Andrade, senão teria que acreditar que o presidente da república está mesmo afectado do clima. Porque suportável deve ler-se "suportável para quem serve o estado e não está para sacrifícios". E depois, nenhum corte de despesa pode ser feito sem afectar os gastos recorrentes do estado porque, por definição, não são despesa. Resumindo, ou em York se dão doutoramentos em Economia ao domingo e a quem não perceba nada do assunto (que admito ser possível) ou o clima anda a afectar de forma grave o PR ou, finalmente, o Cruz tem razão.

alberico.lopes disse...

Caro Dr.Tavares Moreira:não sei se o Prof.Cavaco leu este seu artigo. A verdade é que acabei de o ouvir e a sua sugestão apareceu no discurso que fêz:já não falou em "austeridade" mas em "disciplina financeira"!Será que ouvi bem?Cumprimentos!

Tavares Moreira disse...

Caro Alberico.lopes,

Não me diga que até fico "corado"!
Mas, se assim foi ou se assim for, é esta a missão do 4R: levar as boas ideias aos 4 cantos do Mundo ("presunção e água benta...cada qual toma a que quer", dirão alguns comentadores...), incluindo o palácio de Belém...
Já agora, cabe-me observar que continuo em falta consigo (por razões muito ponderosas), mas espero poder responder-lhe muito em breve.
Boa Páscoa!

alberico.lopes disse...

Caro Dr.Tavares Moreira,
Retribuo os votos de Santa Páscoa!
Obrigado pela amizade!