Julgo que já terá sido formalizada – pelo CDS/PP – uma proposta de reforma da Assembleia da República no sentido de rever a periodicidade da presença do primeiro ministro no Parlamento. Isto para responder às perguntas dos deputados, passando o actual regime de "debate mensal" para uma versão semanal.
No último debate mensal José Sócrates referiu estar "muito disponível para, entre todos os partidos, se conseguir um novo método de debate e avaliação do governo". Qualquer que seja o método, o que se me afigura de inquestionável relevância é a qualidade da prestação, que não se decreta, pratica-se. Elevar a qualidade dos debates, dignificando-os, passa evidentemente pela capacidade do governo, dos partidos que o apoiam e da oposição.
Creio que todos desejamos – é legítimo que assim seja – que as interpelações ao governo sejam mais esclarecedoras, mais construtivas, em ambiente sereno e respeitador, num tom elevado e cordial, numa atitude positiva; atributos que não raras vezes se perdem num manto acusatório, do disse que não disse, do apelo à "defesa da honra", dando lugar a espectáculos que não se vê como possam ser úteis, mais parecendo cenas "virtuais".
O que eu não estou é assim tão certa que uma maior permanência do primeiro ministro no Parlamento, só por si, seja suficiente para induzir credibilidade e prestigio à função deste órgão de soberania, o que considero fundamental.
3 comentários:
Cara Margarida,
Diz e passo a citar: No último debate mensal José Sócrates referiu estar "muito disponível para, entre todos os partidos, se conseguir um novo método de debate e avaliação do governo".
Ok, eu também ouvi o Primeiro Ministro a dizer isso e sabe que fiquei espantado!
E sabe porquê?
Porque pareceu-me que o nosso Primeiro, desde o caso do diploma de engº, tornou-se mais humano..., menos arrogante... Será que estou com alucinações !!! :)
A sua dúvida, Margarida, é a minha.
Não sei se uma maior periodicidade de comparência no Parlamento por parte do PM não resultará, antes, na banalização do debate.
Julgo mais eficaz alterar a regra segundo a qual é o governo que determina o tema do debate (que depois ninguem respeita, como se viu neste último sobre o ordenamento do território) permitindo que em cada sessão legislativa o direito a definir a questão central do debate coubesse potestativamente a cada um dos grupos parlamentares em razão da respectiva representatividade.
Caro invisivel
Não fiquei assim tão espantada. É que os debates mensais no registo a que nos habituaram estão, a meu ver, estafados. E como o problema não é, a meu ver, do método, nada melhor do que falar em mudar o método.
Porque o problema está na qualidade das intervenções; e este problema não parece ser assim tão fácil de resolver. É incómodo assumi-lo…
Caro José Mário
Alterar a periodicidade da comparecência do primeiro ministro de mensal para semanal não resolve o problema e, estou de acordo, vai banalizar ainda mais o debate. Não parece ser assim uma solução.
A adopção da regra que sugere pode ajudar, mas não me parece que seja a solução para a falta de qualidade a que chegamos.
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