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sábado, 14 de fevereiro de 2009

Biombos

O deficite de escrutínio da actividade do governo permitiu que se erguessem paulatinamente um sem número de biombos que ocultam a verdade sobre os pretensos sucessos da governação.
Aqui no 4R procurou demonstrar-se o embuste que foi a criação, por exemplo, das Estradas de Portugal, S.A., parte de um esquema pensado e montado para disfarçar a realidade das contas do Estado pela via da desorçamentação de despesas material e funcionalmente públicas. Hoje é o ´Expresso´ que revela o caso da Estamo (*), empresa do grupo Sagestamo detido a 100% pela Parpública, a holding que detém as participações do Estado, tutelada pelo Ministério das Finanças.
O governo vendeu à Estamo um conjunto de imóveis, entre eles terrenos onde estão instalados hospitais e quarteis em fase de desactivação. A existência deste esquema de intermediação imobiliária é em si mesmo questionável como são questionáveis muitas das entidades empresariais resultantes dos processos de convolação de serviços da administração central em empresas, desde logo do ponto de vista da racionalidade e da necessidade dessas operações. Sem prejuizo da relevância deste tema, o que aqui se anota é o signiifcado da denúncia feita pelo ´Expresso´, até agora não desmentida, de que em 2008 a Estamo (cujo capital que gere é integralmente público) comprou ao Estado nove imóveis por 147 milhões de euros, quando a avaliação feita lhes atribuiu o valor de 129,6 milhões de euros. Só este negócio representou, segundo o jornal, 0.2% do PIB. E as receitas assim geradas refletiram-se nos resultados exibidos pelo governo no que respeita ao controlo do déficite das finanças públicas.
Lembro-me bem do que o PS disse quando o XV governo constitucional, para tentar infletir os efeitos da pesada herança deixada pelos governos de António Guterres, lançou mão de receitas extraordinárias clara e transparentemente refletidas como tal no orçamento do Estado.
Ao invés, hoje usam-se os mais sofisticados biombos para tornar opacas operações que visam esconder a realidade das finanças públicas. Só que a realidade é o que é, e os sinais de que afinal nenhuma correcção estrutural foi feita, estão aí, indisfarçáveis.
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Indisfarçável continua a ser também a falta de acuidade visual da oposição para estes esquemas. Para quando a ida ao oftalmologista?
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Só por curiosidade diga-se que esta Estamo é a mesma que figura na lista dos rarissimos credores do Estado, a que nos referimos em tempos aqui.

7 comentários:

Tonibler disse...

O problema, caro JMFA, é que a oposição vê perfeitamente...

Carlos Santos disse...

Aparentemente, nos índices de corrupção para 180 países, ainda estamos melhor que na Rússia, caro, que já está em 147º.
http://ovalordasideias.blogspot.com/2009/02/implicacoes-da-crise-na-russia-um.html

Portaria ILEGAL disse...

Convido o autor deste blog assim como os seus leitores a verem o anúncio que coloquei no blog: http://portaria-59.blogspot.com/
que levanta sérias duvidas acerca do caso BPN.
Cumprimentos e obrigado

bravomike disse...

«a falta de acuidade visual da oposição»
Incapaz de ver e aproveitar, o retrato de Sousa Tavares no último Expresso.
JB

Pinho Cardão disse...

Caro Ferreira de Almeida:
Não sei,não sei...
Então o meu amigo é tão anti-patriota que não quer que acreditemos no 1ºMinistro e no M. Finanças, que dizem, juram e trejuram que não lançaram mão de receitas extraordinárias?
Cá para mim, que acredito no Sócrates, acho que essas receitas, ao invés de extraordinárias, são receitas ordinaríssimas!...

Anónimo disse...

Também acho que é uma receita, entre muitas, perfeitamente ORDINÁRIA!

Tavares Moreira disse...

Caro Ferreira de Almeida,

São inúmeros os alçapões da despesa que ocultam verdadeira despesa orçamental...
Neste caso estamos perante uma receita fictícia uma vez que o Estado vende a si próprio activos contabilizando como receita o produto da venda e omitindo a despesa que seria o preço de compra...
O expresso enganou-se no entanto quanto à expressão desta operação em % do PIB, que não é 0,2% mas 0,09%...
Em qq caso, por muitíssimas razões como esta, o defice orçamental na sua versão oficial deixou de ter qq significado económico entre nós...
Só mesmo o défice externo serve hoje para medir a extensão do "sucesso" das ditas reformas com a consolidação orçamental à cabeça...
E esse, o défice externo, não deixa espaço para qq dúvidas - o grau de "sucesso" é inversamente proporcional ao ruído feito em torno do mesmo...