Biombos

O deficite de escrutínio da actividade do governo permitiu que se erguessem paulatinamente um sem número de biombos que ocultam a verdade sobre os pretensos sucessos da governação.

Aqui no 4R procurou demonstrar-se o embuste que foi a criação, por exemplo, das Estradas de Portugal, S.A., parte de um esquema pensado e montado para disfarçar a realidade das contas do Estado pela via da desorçamentação de despesas material e funcionalmente públicas. Hoje é o ´Expresso´ que revela o caso da Estamo (*), empresa do grupo Sagestamo detido a 100% pela Parpública, a holding que detém as participações do Estado, tutelada pelo Ministério das Finanças.

O governo vendeu à Estamo um conjunto de imóveis, entre eles terrenos onde estão instalados hospitais e quarteis em fase de desactivação. A existência deste esquema de intermediação imobiliária é em si mesmo questionável como são questionáveis muitas das entidades empresariais resultantes dos processos de convolação de serviços da administração central em empresas, desde logo do ponto de vista da racionalidade e da necessidade dessas operações. Sem prejuizo da relevância deste tema, o que aqui se anota é o signiifcado da denúncia feita pelo ´Expresso´, até agora não desmentida, de que em 2008 a Estamo (cujo capital que gere é integralmente público) comprou ao Estado nove imóveis por 147 milhões de euros, quando a avaliação feita lhes atribuiu o valor de 129,6 milhões de euros. Só este negócio representou, segundo o jornal, 0.2% do PIB. E as receitas assim geradas refletiram-se nos resultados exibidos pelo governo no que respeita ao controlo do déficite das finanças públicas.

Lembro-me bem do que o PS disse quando o XV governo constitucional, para tentar infletir os efeitos da pesada herança deixada pelos governos de António Guterres, lançou mão de receitas extraordinárias clara e transparentemente refletidas como tal no orçamento do Estado.

Ao invés, hoje usam-se os mais sofisticados biombos para tornar opacas operações que visam esconder a realidade das finanças públicas. Só que a realidade é o que é, e os sinais de que afinal nenhuma correcção estrutural foi feita, estão aí, indisfarçáveis.

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Indisfarçável continua a ser também a falta de acuidade visual da oposição para estes esquemas. Para quando a ida ao oftalmologista?

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Só por curiosidade diga-se que esta Estamo é a mesma que figura na lista dos rarissimos credores do Estado, a que nos referimos em tempos aqui.