O DN de hoje publica uma entrevista com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento.
Duas das questões formuladas espelham perfeitamente o estado da justiça
DN-Não acha que prejudica a imagem da justiça termos na comunicação social o acompanhamento da investigação e um certo julgamento e depois em tribunal as decisões não serem aquilo que a opinião pública estava à espera?
NN-Mas os juízes decidiram mal os casos que foram julgados na comunicação social?
DN-A pergunta é exactamente sobre isso. Não serão precisas novas regras para que não se crie uma expectativa de uma sentença no tribunal que depois não existe?
Claro que não, digo eu. A justiça popular mediada pela comunicação social é que estar a dar!...Então os juízes podem lá desmentir tão doutas sentenças? Então eles não estão lá só para confirmar as sentenças? Novas regras? Querem voltar à censura salazarista?
8 comentários:
http://portadaloja.blogspot.com/
Dispensa mais comentários.
A imagem da justiça não fica mais prejudicada pela comunicação social!
O seu estado é de tal ordem que já nos questionamos o que a prejudica...
luisa m
www.voxnoxtra.blogspot.com
Era mais preocupante se nem fossem julgados. Ou se fizessem tipo Sócrates: uma causa fracturante para desviar atenções. Agora lembrou-se da eutanásia.
http://ovalordasideias.blogspot.com/2009/02/porque-sou-contra-eutanasia.html
"Para grandes males, grandes remédios".
De todo o modo Dr. Pinho Cardão, de que valeria à justiça uma censura Salazarista... sem Salazar!?
A pergunta do jornalista, meu caro Pinho Cardão, tem toda a razão de ser.
De facto, condenadas as pessoas porque julgadas na praça pública, à vista de toda a gente, que sentido faz serem absolvidas em tribunal, sobretudo depois de decapitadas ou arruinadas no que tenham de mais sagrado?
Ainda ontem ouvi um famoso comentador dizer o mesmo por outras palavras quando perguntava ele se já se viu alguém ser condenado pelos factos que a comunicação social divulga, arregalando os olhos em sinal de resposta óbvia!
Percebo que para o jornalista, alçado à função de acusador público e quantas vezes juiz e carrasco que a sociedade e os poderes, com a sua passividade, legitimam, não faz qualquer sentido que tendo condenado e castigado, venha um outro órgão, quase sempre muito tempo depois, dizer que sobre aquele que já está desgraçado nenhuma prova concreta aponta para a sua culpabilidade ou para a intensidade da culpa que lhe foi imputada. Sobretudo se a condenação mediática não é gratuita e se dá após rigorosa, desinteressada e sempre bacteriologimanete pura investigação jornalistica.
Por isso entendo a pergunta.
E também cada vez mais entendo que sendo elaborada pelos próprios juizes a doutrina (apoiada por advogados, procuradores e a classe dos bem pensantes) de que a justiça tem de saber conviver com a sua inevitável mediatização, mesmo quando para ser feita só o possa ser com as garantias que a lógica das tiragens ou das audiências nunca assegurará, o povo não entenda que os tribunais possam ser assim como uma especie de instância de recurso dos media.
Mais. No mundo do simplex que nos impingem, não são muito mais eficazes estas condenações de preceito a que todos os dias assistimos nos media?
Vou mais longe que a jornalista na sua pergunta. Por mim ousaria perguntar ao Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça: "Olhe lá, mas ainda faz algum sentido existirem tribunais?"
A questão, caro Pinho Cardão, como bem sabes não se derime entre mais leis ou menos leis mas pelas normas que podem imprimir ao aparelho judicial a eficiência que o sistema democrático, para não falir, requer. Sem justiça em tempo oportuno a democracia é ameaçada todos os dias em que se noticiam escândalos mas nunca se conhecem sentenças.
A justiça popular substitui-se à justiça (impopular) pela simples razão que a primeira se desacredita quase todos os dias. A ruina do pilar democrático arrasta a ruina de todo o sistema. Um mau governo pode substituir-se pelo menos de quatro em quatro anos, um mau parlamento idem, um sistema judicial encravado é um buraco negro a engolir o resto do edifício ddemocrático.
Como é que isto se pode alterar, não sei. O que sei é que, sendo o sistema judicial de natureza mais corporativa que democrática, actuando sem concorrência, sem regulador, sem controlo externo, é inamovível e intocável. Se nem sanção nem prémio impende sobre a sua actuação, é natural que adormeça o sono dos irresponsáveis.
Lamneto a justiça popular, também ela um factor de preversão da democracia.
Mas interrogo-me: Se no Expresso deste último Sábado é título maior
"DL mentiu à Comissõ de Inquérito" Expresso revela contrato negociado com veículo de investimento que ex-ministro negou conhecer no Parlamento. Conselheiro de Estado afirma que não faltou à verdade, apenas relatou o que se lembra.
é verosímil que um advogado, ex-ministro, conselheiro de estado, etc., tenha assinado contratos, e venha agora dizer que não se lembrava e, portanto,não mentiu, apenas se esqueceu?
A justiça (impopular) pode relevar daqui a uns meses largos a amnésia mas a justiça popular não. É deste desfasamento entre o que uns aproveitam das leis e o senso comum que se cava o fosso da desconfiança nas instituições.
Há, evidentemente, no juízo popular frequentemente muita perspectiva vesga e não raro inveja e rancores mal escondidos que lincham muitos inocentes.
Mas é a inépcia dos tribunais que devolve as audiências à rua. Essa inépcia só pode ser removida se os agentes da justiça form sujeitos ao cumprimento de objectivos e sancionados em caso de incumprimento. Se a teoria económica ensina alguma coisa, ensina isto. Não?
Caro Ferreira de Almeida:
Claro que o sentido da pergunta tem mesmo que ser esse que deu. Mas devia ter sido formulada de outra maneira, por exemplo da forma que o Ferreira de Almeida enunciou, para não deixar qualquer dúvida de que o julgamento é mesmo necessário, apesar da investigação, sentença e "verdade" imposta pelos media.
Caro Rui:
Não faço julgamentos através do que os media referem. Mas, de facto, o não funcionamento da justiça favorece os julgamentos populares.
O mal está, há muito, diagnosticado. Falta é coragem política para impor as medidas necessárias a um melhor funcionamento.
"Falta é coragem política para impor as medidas necessárias a um melhor funcionamento."
Por exemplo...?
(3-0!)
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