O IVA para cá, o IVA para lá

Em Julho de 2005 o IVA subiu de 19% para 21%, em 2008 baixou para 20% e agora volta a subir para 21%. Este balancé fiscal vai sendo justificado alternadamente pelo agravar da crise, pelo fim da crise e de novo pelo agravar da crise e é claro que, para além das contas que se fazem sobre o contributo deste imposto para os cofres do Estado, fazem-se contas aos efeitos nos bolsos dos contribuintes. E é esta última parte que dá sempre uma enorme confusão, como se tem visto nas reportagens de rua ou nas interpelações aos governantes apanhados pelos microfones. Lembro-me de uma enorme discussão numa Assembleia Municipal sobre a actualização em 2% do tarifário dos parquímetros, que não se compadecem com moedas pretas de 1 cêntimo, pelo que a lampeira “actualização” iria para os 30% de aumento aos 15m de estacionamento…

A grande questão que mais uma vez se discute é se este 1% vai ou não reflectir-se em todos os produtos, uma vez que dá um trabalhão e sai caro alterar todos os preços marcados, ajustar a informática e mais mil e uma complicações, para um aumento pouco significativo em produtos de baixo custo. O Ministro da Economia fez uma espécie de estranho apelo às empresas para “acomodarem” este aumento nas suas margens de lucro, como se o IVA fosse um imposto disfarçado sobre as empresas e não sobre os consumidores. Os pequenos empresários, da restauração e do comércio, alegam que não vão ter outro remédio senão “encaixar” o imposto, sob pena de perderem a já magra clientela.
Se nos lembrarmos da mesmíssima polémica quando diminuiu o IVA nos mesmos 1% agora repostos, verificou-se que o consumidor não sentiu esse alívio, provavelmente porque os mesmos argumentos agora usados, excepto o da clientela, funcionaram precisamente ao contrário. Agora não aumentam do mesmo modo que há um ano não diminuíram, a economia real encarrega-se de “alisar” estes movimentos bruscos a que os cálculos orçamentais parecem ser indiferentes e de que o bolso do contribuinte é sempre a testemunha final.