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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Até Obama!...

Lembram-se do famigerado “choque fiscal”?... Sim, aquele que “andámos” a prometer na campanha eleitoral de 2002, e que depois, quando “chegámos” ao Governo, só aplicámos a menos de metade (e tarde)?... Pois é verdade: não saberemos nunca como estaria o país hoje se ele tem sido aplicado. Mas atrevo-me a referir, atendendo a tudo o que se passou de então para cá, e à triste situação a que chegámos que, com elevadíssima probabilidade, não estaríamos tão mal…
Vem isto a propósito da notícia que ontem foi conhecida: Obama propôs a descida da taxa máxima de IRC nos EUA dos actuais 35% para 28% e, ao mesmo tempo, propôs também, para compensar, a eliminação de várias excepções, deduções e isenções para as empresas (http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=539793). E não me digam que os EUA não têm dificuldades orçamentais: têm, como é conhecido, e não são poucas…
Sim, até posso compreender que, agora, sujeito a um programa de ajuda e ajustamento, seja mais difícil colocar este tema na agenda – mas existem alterações fiscais que podem ser neutras do ponto de vista da receita e ser, ao mesmo tempo, “amigas” da competitividade, da atractividade, do investimento e do crescimento económico (como esta que Obama propõe; ou a reforma fiscal que a Eslováquia levou a cabo em 2004).
Por exemplo, a Irlanda, no seu programa de ajustamento, fez ponto de honra em não mexer na sua “jóia da coroa”: a taxa de IRC de 12.5%. Subiram vários impostos, cortaram salários, pensões e outras prestações sociais, mas lá mexer no IRC… isso é que não!...
… Porque, segundo vários responsáveis políticos do país – e de partidos diferentes!... – aquela taxa de IRC é fundamental para continuar a atrair investimento e criar riqueza no país.
Repito a pergunta: e nós?... Quando iremos avançar deforma convicta, arrojada e marcante num tema e numa área onde os passos que desde há anos temos dado são… para trás?!...

8 comentários:

Eduardo F. disse...

Quando se lêem alguns detalhes da coisa, a baixa de impostos parece poder ser na realidade uma alta efectiva dos encargos das empresas (fiscais e parafiscais). Ver, por exemplo, aqui.

Miguel Frasquilho disse...

Caro Eduardo F., é uma alteração fiscal no sentido de tornar o sistema dos EUA mais competitivo e simples. Neutro em termos de arrecadação de receita. Maiores taxas não significam, necessariamente, mais receita; nem menores taxas significam menos receita. Não poderia concordar mais com Obama. E, nos EUA, sou muito mais pró-conservador do que pró-democrata...

Tonibler disse...

Ora, Miguel, NINGUÉM paga IRC...

A. João Soares disse...

Mas, mesmo sem choque fiscal à maneira, parece que iremos ter em breve um CRESCIMENTO POSITIVO, leia bem p o s i t i v o!!!

Não sei o que é e gostava de obter resposta à pergunta
O que é um crescimento negativo???.

Se puder perder algum tempo e deixar lá um comentário, ficarei muito grato e os visitantes ficarão mais esclarecidos. Percebo a ideia mas não gosto do adjectivo.

Cumprimentos de um ex-auditor do CDN
João

Gonçalo disse...

Totalmente de acordo.
Impostos (e segurança social) todos sobre o consumo.
Será a nossa única saída para não sermos engolidos pela produção dos países emergentes.
http://existenciasustentada.blogspot.com/2010/09/8-impostos.html

Miguel Frasquilho disse...

Pois o que nós queremos é mesmo que TODOS PAGUEM, quer impostos, quer contribuições para a Segurança Social!... e com taxas mais reduzidas, e um sistema mais simples, o incentivo à fuga é bem menor. Além de que é também mais fácil combater a dita fraude e evasão... Certo?... Senão, caro, não vale a pena andar cá a fazer nada...

Finalmente, CRESCIMENTO NEGATIVO é uma expressão de "economês" (isto é, linguagem de economistas) que indicia que houve um decréscimo na riqueza produzida. Sim, hoje eu usei a expressão "crescimento negativo" quando comentei as novas projecções da Comissão Europeia; e depois contrapus o "crescimento positivo" que, a perspectivar-se o cenário apresentado, poderá já ser verificado em 2013. Foi isto. Não usei pela primeira vez, e certamente voltarei a fazê-lo. Sinceramente, pode ser defeito de formação, mas não encontro melhor expressão para definir o fenómeno em questão... De qualquer modo, obrigado pelo comentário!...

Tonibler disse...

Mas se ninguém paga, não há choque nenhum. Certo?

Que tal um choque em que TODOS paguem A segurança social em vez de serem apenas os 2.8 mios que pagam hoje? Essa era uma boa ideia, com a vantagem óbvia de responder a um problema real e a uma medida que foi pedida pela troika que era a redução da SS para esses 2.8 mios.

Fean disse...

Gravitamos à volta dos problemas sem o atacar na essência…

Temos de diminuir os impostos que, como o IRC e não só, tiram a competitividade às empresas sufocando a sua economia. Não há nisso nada de novo… Até o Sócrates antes de ir para o Governo falava em diminuir impostos e até o fez (caso do IVA) no primeiro mandato. No entanto, só podemos diminuir impostos, diminuído a despesa do Estado e isso requer coragem política.

Foram feitas e estão a ser realizadas algumas medidas, mas são claramente insuficientes. As empresas, para sobreviverem têm restruturado a sua orgânica e os seus processos, ajustando o seu quadros de pessoal para ganharem alguma competitividade. O Estado tem de fazer o mesmo. A nova legislação laboral, na prática acaba com os contractos sem termo como os conhecíamos. No entanto não se aplica onde mais era precisa: na Função Pública.

É expectável que o Estado se possa reestruturar não recorrendo aos mesmos instrumentos. É justo manter estas situações sabendo que estão a contribuir para provocar cada vez mais falências e desemprego?

Este tipo de medidas demora 2 ou 3 anos até ter efeitos. Pelo que tem de feito já para que o PSD possa ganhar as próximas eleições.

Eu não acredito, mas se a Grécia porventura cumprir a meta do despedimento de 150000 funcionários públicos, tomaria vitaminas que lhe permitiriam, a prazo passar à frente de Portugal. Os países da Europa de Leste estavam muito atrás de nós, hoje estão muito à frente e, enquanto não houver coragem para cortar a sério nas despesas e no despesismo do Estado, vamos continuar a marcar passo. É que o dinheiro da troika é como qualquer outro: também se acaba.